TJMG 24/10/2019 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁAVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 Considerando a Portaria nº 01/2019, a Superintendência Regional
de Ensino de Ubá torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar (pó de café), da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ / CPF
CREDENCIADOS
1
11.937.550/0001-58
Cooperativa Dos Produtores de Café Especial de Boa Esperança LTDA.
2
375.981.206-68
Dagoberto Prado Leite
3
155.971.398-43
Maria Inês Ferreira
Ubá (MG) , 24 de outubro de 2019.
6 cm -23 1285989 - 1

SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves, realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/11/2019, às 16:00, na EE Clara Chaves, localizada na
Avenida Dois, nº 119, no município de Monte Carmelo/MG – CEP:
38.500-000 – Telefone (034) 3842-1860, e-mail: escola.200573@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2019,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Clara Chaves, localizada na Avenida Dois, nº 119
no município de Monte Carmelo/MG – CEP 38.500-000 – Telefone
(034) 3842-1860, e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br até o
dia 31/10/2019, às 14:00 horas.
5 cm -23 1286133 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de
novembro/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Cândido Azeredo,
localizada na Rua Goiás n° 1120 – Boa Vista – CEP 35700.085–Telefone (31) 3771-3514, e-mail: escola.141844.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 01/11/2019, às 12h.
3 cm -23 1286074 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO - PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada Pública
n.º 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2019,
às 17h00min, na EE Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua
Sóstenes Santos Souza, n.° 221 - Bairro: Enéas Ferreira Aguiar –
Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.741-072 – Telefone (034)
3832-2157, e-mail: escola.356794@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada Pública
n.º 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2019,
às 17h00min, na EE Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua
Sóstenes Santos Souza, n.° 221 – Bairro: Enéas Ferreira Aguiar –
Munícipio: Patrocínio/MG - CEP: 38.741-072 – Telefone (034)
3832-2157, e-mail: escola.356794@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2019 às
09h30min, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alair Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, n° 127
- Bairro Dona Maroca – Munícipio: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000
– Telefone: (034) 3631-4795 e-mail: escola.306941@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/11/2019, às 08h00min.
10 cm -23 1286131 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 014/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n° 849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG,
CEP 38.190.000 – Telefone (34)3351-1899 e-mail: escola.159565@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururé,
n° 207, Bairro Vila Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone
(34)3661-2764, e-mail: financeiroeemariademagalhaes@hotmail.
com até o dia 07/11/2019, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2019,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
com recursos do PNAE - 2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na AV. Antônio Carlos n° 48 – Conquista – MG,
CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail: escola.310883@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/11/2019, às 17 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PANE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 04/11/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de frutas, verduras e legumes
e produtos alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, em Uberaba - MG,
localizada na Rua Dona Marat Pontes, 780 –Conjunto Margarida
Rosa de Azevedo– CEP: 38045-630 – Telefone (34) 3314-0104,
e-mail: escola.160.261@educacao.mg.gov.br até o dia 01/11/2019,
às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Vicente Macedo, localizada na Rua Quatro de Outubro
n°1020 – Bairro: Alto Boa Vista Frutal/MG – CEP 38200-000 Telefone (34)3421-8592, e-mail: escola.158941@educacao.mg.gov.br.
até o dia 01/11/2019 das 07:00 às 23:00 e no dia 04/11/2019 até
as 09:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Sales torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de outubro de
2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. São Francisco de Sales, localizada na Avenida 06(Seis) n° 2814
– Centro, Município de São Francisco de Sales-MG - CEP: 38260000 – Telefone (034) 3413-1231, e-mail: escola.159646@educacao.
mg.gov.br. até o dia 30 de Outubro de 2019, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/10/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Lia Salgado, localizada na Rua Francisco Verçosa, nº 140-CEP
38183-354 – Telefone (034) 3662-2869, e-mail: escola.158259@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2019
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/10/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Lia Salgado, localizada na Rua Francisco Verçosa, nº 140-CEP
38183-354 – Telefone (034) 3662-2869, e-mail: escola.158259@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2019
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 04/11/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de frutas, verduras e legumes
e produtos alimentícios do CONTRAPARTIDA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, em Uberaba - MG,
localizada na Rua Dona Marat Pontes, 780 –Conjunto Margarida
Rosa de Azevedo – CEP: 38045-630 – Telefone (34) 3314-0104,
e-mail: escola.160.261@educacao.mg.gov.br até o dia 01/11/2019,
às 10:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2019,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
com recurso da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na AV. Antônio Carlos n° 48 – Conquista – MG,
CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail: escola.310883@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/11/2019, às 17 horas.
EXTRATODE EDITALPARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna públicoparaconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Conviteparaaquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Maria de Magalhães, localizada na
Rua Pepururé, n° 207, Bairro Vila Rica – Araxá - MG, CEP 38.183126 Telefone (34)3661-2764, e-mail:financeiroeemariademagalhae
s@hotmail.comaté o dia 07/11/2019, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 015/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada na
Langerton Feliciano de Deus, n° 849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone (34)3351-1899 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
realiza Chamada Pública Nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2019 das 07:00
às 16:30 horas, na E.E. Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos,
N° 200 Bairro: Urciano Lemos Município de Araxá – MG - CEP
38.181.140 – Telefone: (034) 3662-5189 - E-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria Escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
32 cm -23 1286016 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2019,
às 13 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do T.C.
917143/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP
37.993-000 – Telefone (035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/11/2019, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães,
localizada na Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos
n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174,
e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2019,
às 22h35min.
5 cm -23 1286119 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MONSENHOR HORTA realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2019, às 17:00h n EE Antônio Marinho Campos localizada na Rua Geraldo Pedro de Morais,
nº 220, Bairro Monsenhor Horta, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32410249, telefone: (31) 3533-2368, e-mail: escola.231665@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar EMÍLIA CERDEIRA realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2019, às 17:00h naEE Emília
Cerdeira localizada na Praça São Sebastião, nº 13, Bairro Betânia,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30580-390, telefone: (31) 33834363, e-mail: escola.246433@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarSÃO BENTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia01/11/2019, às 10:00h,
processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
dEE São Bento, localizada naRua Diorita, nº112, BairroPrado,
Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30411-084, telefone:(31) 33349281, e-mail:escola.400@educacao.mg.gov.br, até o dia01/11/2019,
às 09:00h.
A Caixa EscolarCLÁUDIO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia01/11/2019, às
15:30h, processo licitatório nº05/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daEE Deputado Cláudio Pinheiro, localizada naRua Unai,
nº120, BairroIndustrial, Cidade:Contagem, MG, CEP32220-350,
telefone:(31) 3361-1596, e-mail:escola.8711@educacao.mg.gov.br,
até o dia01/11/2019, às 14:30h.
A Caixa EscolarPROFESSORA NEUZA HENRIQUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia05/11/2019, às 08:00h, processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede daEE Joelma Alves de Oliveira, localizada naRua Antônio Bento Antunes, nº55, BairroNovo Horizonte,
Cidade:Igarapé, MG, CEP32900-000, telefone:(31) 3534-1592,
e-mail:escola.212466@educacao.mg.gov.br, até o dia04/11/2019,
às 16:00h.
A Caixa EscolarDESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES
DE MATOS torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia05/11/2019, às 14:00h, processo licitatório
nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Desembargador
Mário Gonçalves de Matos, localizada naPraça Capela Nova, nº20,
BairroMinas Brasil, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30730-360,
telefone:(31) 3462-2715, e-mail:escola.1759@educacao.mg.gov.br,
até o dia01/11/2019, às 14:00h.
A Caixa EscolarSÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia05/11/2019,
às 16:30h, processo licitatório nº05/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE. São Tomaz de Aquino, localizada naPraça Santo
Antônio, nº82, BairroCaracois de Baixo, Cidade:Esmeraldas, MG,
CEP35740-000, telefone:(31) 3538-7141, e-mail:escola.8931@educacao.mg.gov.br(31) 3538-7141, até o dia05/11/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar SARAH KUBITSCHEK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2019,
às 10:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daEE. Sarah Kubitschek, localizada na Rua Antônio Pio Cardoso, nº 375, Bairro Novo Horizonte, Cidade: Betim, MG, CEP
32606-120, telefone: (31) 3596-8455, e-mail: escola.7889@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/11/2019, às 10:30h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede daEE Geraldo Jardim Linhares, localizada
na Rua Jaime Salse, nº 278, Bairro Madre Gertrudes, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30518-320, telefone: (31) 3386-2485, e-mail:
escola.2054@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar VEREADOR DOUTOR CÍCERO IDELFONSO
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/11/2019, às 11:30h, processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Assis das Chagas,
localizada na Praça da Comunidade, nº 165, Bairro Dom Cabral,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30535-210, telefone: (31)
3372-3263, e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/11/2019, às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa EscolarDO BAIRRO JARDIM VILA RICA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia11/11/2019, às 08:00h, processo licitatório nº01/2019,

ModalidadeConvitepara ampliação e/ou reforma de prédio escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede dEE José Amâncio dos Santos, localizada naRua Inair
Rosa, nº117, BairroResplendor, Cidade:Igarapé, MG, CEP 32900000, telefone: (31) 3534-2562, e-mail: escola.9245@educacao.
mg.gov.br, até o dia08/11/2019, às16:00h.
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SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Edileia Maria Verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 19/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios – carne,
com recursos TC:914875/2019 Co0ntrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Av. Portugal s/
n° – Bairro Parque das Nações, Poços de Caldas/MG – CEP 37.706189 – Telefone (35)3715-1625, e-mail: escola.338869@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/11/2019, às 12h00.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2019,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 16/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua
Vereador Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP:
37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o dia 06/11/2019, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2019,
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na
Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n°194 – Jardim Satélite –
CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@
hotmail.com, até o dia 06/11/2019, às 12:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EDITAL Nº CONCURSO DE REDAÇÃO/2019
Processo SEI nº 1260.01.0060747/2019-89
EDITAL Nº 01/2019 CONCURSO DE REDAÇÃO: AIMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.
OESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio de suaSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.715.599/00001-05, com sede na Rod. Papa João Paulo II,
nº 4143, 10º e 11º andar, Prédio Minas, Bairro Serra Verde, CEP
31630-900, Belo Horizonte/MG, doravante denominadaSEE, neste
ato representado pela Secretária de Estado da Educação,JULIA
SANT’ANNA, nos termos da publicação edição extra do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 01/01/2019, e de suaSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.465.167/0001-41, com sede na Rod.
Papa João Paulo II, nº 4143, 14º andar, Prédio Minas, Bairro
Serra Verde, CEP 31630-900, Belo Horizonte/MG, doravante
denominada,SEDESE, neste ato representado pela Secretária de
Estado de Desenvolvimento Social,ELIZABETH JUCÁ E MELLO
JACOMETTI, nos termos da edição extra do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 01/01/2019, em parceria com oMINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o
nº 20.971.057/0001-45, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1690,
Bairro Lourdes, CEP: 30170-008, Belo Horizonte/MG, doravante
denominadoMPMG, neste ato representado por seu ProcuradorGeral,ANTÔNIO SÉRGIO TONET, nos termos da publicação
doDiário Oficial do Estado de Minas Gerais de 15/11/2018, com
aASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.905.462/0001-86, com sede na Rua dos Timbiras, n° 2928, Bairro Barro Preto, CEP 30140-062, Belo Horizonte/
MG, doravante apenasAMMP, neste ato representada, nos termos de
seu Estatuto Social, por seu PresidenteENÉIAS XAVIER GOMESe
com aASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.516.113/0001-47, com sede
na Rua Rodrigues Caldas, 30 Bairro Santo Agostinho, CEP 30190921, Belo Horizonte/MG, doravante denominadaALMG, neste ato
representada, nos termos de seu Regimento Interno,por seu Presidente, deputadoAGOSTINHO CELIO ANDRADEPATRUS,em
conjunto com o 1º Secretário, DeputadoLUIZ TADEU MARTINS
LEITE,considerando:
I-A Lei 23.144, de 14 de dezembro de 2018 instituiu o dia estadual
de combate ao feminicídio;
II-A necessidade de sensibilizar estudantes e promover a conscientização sobre a importância da prevenção às práticas cotidianas de
violência contra as mulheres presentes na escola, na família e na
sociedade;
III-O fomento ao pensamento crítico e ao desenvolvimento de competências previstas na Base Nacional Comum Curricular - BNCC
e no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, incentivando a
elaboração de propostas concretas de intervenção para a realidade
dos estudantes e estímulo ao desenvolvimento de atividades pedagógicas de discussão, reflexão e escrita nas escolas da rede estadual
de ensino;
Promovem o presente Concurso de Redação com o tema: Aimportância da educação na prevenção à violência contra a mulher eao
feminicídiodestinado aos estudantes do Ensino Médio Regular e
da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais pertencentes à jurisdição das Superintendências Regionais de Ensino
de Carangola, Caratinga, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Era, Ouro Preto e Ubá, e as
Metropolitanas A, B e C, incluindo estudantes público da educação
especial, das escolas indígenas, quilombolas, do campo, que atendam a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de
internação e a estudantes do sistema prisional, e Centro Estadual de
Educação Continuada - CESEC.
1.CONSTITUEM
OBJETIVOS
DO
CONCURSO
DE
REDAÇÃO:
1.1 Promover conhecimentos acerca da dignidade da pessoa humana
com ênfase no respeito às mulheres;
1.2 Incentivar o conhecimento acerca do processo histórico da condição feminina no Brasil;
1.3 Gerar reflexões e propostas de ação para prevenção às práticas
de violência contra a mulher e o feminicídio a partir da promoção da
igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens;
1.4 Contribuir para o desenvolvimento das competências previstas
na Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio nas escolas estaduais de Minas Gerais
1.5 Contribuir para o desenvolvimento das competências previstas nas orientações para a redação do Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM.
2.REGRAS DO CONCURSO:
2.1 Nos dias que antecedem o prazo de inscrição no concurso previsto no Anexo II, as escolas deverão promover atividades de reflexão sobre a temática proposta. Todos os estudantes da escola devem
participar das atividades de reflexão propostas como preparação
para o concurso. A inscrição como participante do concurso, entretanto, deve ser de livre iniciativa dos estudantes.
2.2 O Concurso de redação ocorrerá e será avaliado em 03 (três)
fases:
1ª fase Escola;
2ª fase SRE (Superintendência Regional de Ensino);
3ª fase SEE (Órgão Central), SEDESE, ALMG por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e Ministério Público de
Minas Gerais – MPMG por meio Centro de Apoio Operacional das

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250143.