TJMG 30/10/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2019, às 18:00 h,
na Escola Estadual Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na
Rua: Américo Carvalho, nº: 38, em Alto Caparaó Minas Gerais, Tel:
(32)37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: :
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques realiza Chamada Publica
nº 003/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2019 às 09:00
horas, na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques localizada
na Rua Altivo Bibiano de Souza nº 300 – Bairro Santo Onofre–Carangola–MG, CEP-36.800.000 Tel.: .3741-3393. E-mail: escola.97012@
educacao.mg.gov.br, até o dia:20/11/2019 às 17:00hs. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
10 cm -29 1287347 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida Estadual -A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva
Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de novembro de 2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo
Hipólito/MG - CEP 39.210.000 – Tel. (038) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2019 às 21:45h.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada Pública nº: 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/11/2019, às 17:00 horas, na E.E. Basílio Francisco Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier n°11- Estiva/MG - CEP:35790000 Telefone (38) 3728-2148, e-mail: escola.140899@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -A Caixa
Escolar Padre José Gonçalves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2019, às 15:00
horas, Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do Governo Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida
Tancredo Neves nº 733 - Felixlândia/MG - CEP: 39.237-000, telefone
(38) 3753-1255, e-mail: escola.140953@educacao.mg.gov.br até o dia
07/11/2019 às 12:00 horas.
7 cm -29 1287364 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/19 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo na sede da EE
PROFª MARIA DA GLÓRIA VALLE, localizada na Rua Dona Olivia
Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá - MG – CEP 36976-000 – Telefone
(033)3343-1228, e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 18/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha –
CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/11/2019 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-921945/2019)
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DAS AGUIAR torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/11/2019, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC VALDIR PINHEIRO DE LACERDA,
localizada na Rua Artur Lobato nº 117, Centro – Mutum/MG - CEP:
36955-000 – Tel. (33) 3312- 1188, e-mail: escola.312479@educacao.
mg.gov.br, até 06/11/2019 às 14:30.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2019, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual FONTE 21, para
Alimentação Escolar do Alunos . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Adalmário José
dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira, n° 127,
Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037) , e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2019, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual fonte 21, Merenda
para Alimentação dos Servidores da Escola. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira, n° 127, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037)
, e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2019, às
10h30.
A Caixa Escolar ANTÔNIO XAVIER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Lucca Pinto Coelho, localizada na Rua Mellim Abi-Ackel s/
n° Bairro Todos os Santos, Manhuaçu–MG CEP 36906–120 Telefone
(033) 3331-1037, e-mail: escola.75183@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/11/2019, às 13h.
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de Outubro /2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11
– Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/2019,
às 12h00.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
novembro de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G.
– CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099) ou e-mail: ctpmadm@
yahoo.com.br até o dia 06/11/2019, às 13:30 horas.
A Caixa Escolar Professora Maria das Graças Aguiar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
30/10/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório N° 03/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, localizado na
rua Artur Lobato,Nº 117, centro- Mutum-.MG, CEP 36955-000 Telefone (0xx33) 3312-1188, e-mail: escola.312479@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/03/2018 às 08h30.
A Caixa Escolar Professora Maria das Graças Aguiar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
30/10/2019, às 14:30 horas, Processo licitatório N° 04/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, localizado na
rua Artur Lobato,Nº 117, centro- Mutum-.MG, CEP 36955-000 Telefone (0xx33) 3312-1188, e-mail: escola.312479@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/03/2018 às 08h30.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/19,
às 14:00h, na EE PROFª Maria da Glória Valle, localizada na Rua Dona
Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá-MG – CEP 36976-000 –
Telefone (033)3343-1228, e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/11/2019, às 10:00, na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de
Lajinha - Lajinha – CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-918382/2019) A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS
AGUIAR torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06/11/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº
04/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC VALDIR
PINHEIRO DE LACERDA, localizada na Rua Artur Lobato n° 117 –
Centro – Mutum/MG – CEP 36955-000 – Tel. (33) 3312-1188, e-mail:
escola.312479@educacao.mg.gov.br, até 06/11/2019 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, FONTE 21, recurso estadual. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/11/2019, às 10h30, na EE Dr. Adalmário
José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n°
127, Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037), e-mail:
escola.75051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2019, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para a
prestação de serviços de elaboração e aprovação de Projeto de Levantamento de arquitetura e de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. João Xavier da Costa, localizada na
Rua Felipe Dias n°01 Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP
36902–392 Telefone (033) 3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/10/2019, às 9:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO XAVIER realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2019,
às 13horas, na E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, localizada na Rua
Mellin Abi-Ackel, s/n° – Bairro Todos os Santos – CEP 36.906-120 –
Telefone (0XX33)33311037, e-mail: escola.75183@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 04
/ 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de novembro
de 2019, às 17:00 horas, na E.E. Professora Levinda Alves da Silva,
localizada na Rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de São Francisco
de Humaitá, Mutum MG – CEP 36956:000–Telefone (0xx) 33 3312
5121, e-mail:escola.75671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
38 cm -29 1287790 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (TC- 922045/2019)
A Caixa Escolar do Bairro Belmonte realiza Chamada Pública nº
14/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2019, às 18h00, na EE Zilda
Arns Neumann, localizada na rua Lauro Rodrigues da Cunha n° S/Nº
- Belmonte – CEP 31995120 – Telefone (031) 3493-5343, e-mail: escola.342440@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (922045)
- A Caixa Escolar do Bairro Belmonte torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2019, às 10 horas, processo licitatório nº 18/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Zilda
Arns Neumann, localizada na Rua Lauro Rodrigues, nº S/Nº, Belmonte
- CEP 31.995-120 – Telefone (31) 3493-5343, e-mail: escola.342440@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2019, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE – (918626/2019)
- a caixa escolar mariano de abreu, torna público para conhecimento dos
interessados,que fará realizar no dia 08/11/2019 às 8:00 horas,Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mariano de
abreu, localizada à Rua Simão Tamm, n° 143, Bairro Cachoeirinha –
BH/MG - CEP31130-250 – Tel. (31) 3442-0564, e-mail:escola.396@
educacao.mg.gov.br, até dia 07/11/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE – (918601/2019)
- A Caixa Escolar Santa Lúcia, torna público para conhecimento
dos interessados,que fará realizar no dia 12/11/2019 às 17:00
horas,Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE
Professor José Mesquita de Carvalho, localizada à Rua Iraí, n° 154
– Bairro Coração de Jesus – BH/MG - CEP: 30.380-640 – Tel. (31)
25524877, e-mail:escola.86@educacao.mg.gov.br, até dia 11/11/2019,
às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC- 915037/2019)
- A Caixa Escolar Santa Lúcia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/11/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Mesquita de Carvalho, localizada Rua Iraí, n° 154, bairro Vila
Paris – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.380-640 – Telefone (031) 25524877, e-mail: escola.86@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/11/2018, às
16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-915094/2019)
- A Caixa Escolar Dona Augusta Gonçalves Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às
10:00 horas. Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, localizada na Rua Copérnico
Pinto Coelho, 13 – Barragem Santa Lúcia – Belo Horizonte/MG – CEP:
30350-290 - Telefone (031) 3296-4388, ou pelo e-mail: escola.761 @
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/11/2019 , às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - (TC- 915097/2019)
- A Caixa Escolar Sarah Kubitscheck Ipiranga realiza Chamada Pública
nº 02/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/11/2019, às 17:00 horas, na EE Sarah
Kubitscheck – Ipiranga, localizada na rua José Clemente Pereira n. 91
– bairro Ipiranga - BH, MG, CEP.: 31.160-130, Tel.: 31) 3426- 3270,
e-mail escola.809@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –(TC
915373/2019_ CONTRAPARTIDA
- A Caixa Escolar Do Matadouro realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/11/2019, às 14:00 horas, na EE Helena Vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva n°1.300 CEP: 34.400-00 Telefone
(031)3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR TC -(918937/2019) PNAE A Caixa Escolar Do Matadouro realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/11/2019, às 14:00 horas, na EE Helena Vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva n°1.300 CEP: 34.400-00 Telefone
(031)3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – TC-(915206/2019)
- A Caixa Escolar da Escola Estadual Governador Milton Campos
realiza Chamada Pública n°003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE n° 26/13, , alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2019, às 17:00, na
EE Governador Milton Campos, localizada na Rua Fernandes Tourinho
n° 1.020 - B. Lourdes – CEP:30.112-006 - Telefone (31) 2516-1358,
e-mail: caixaescolareegmc@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC 915035/2019)
- A Caixa Escolar Maria Francisca dos Santos realiza Chamada Pública
nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/11/2019, às 17:00h, na EE Pero Vaz de Caminha,
localizada na Rua Pacajá, nº 200, bairro Cachoeirinha, BH/MG – CEP:
31.150.310, Tel.(31)3421-1288, e-mail escola.60@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
28 cm -29 1287744 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/11/2019, às 13:00, na E.E. Pequenos Irrigantes localizada no Lote
01 – Quadra 06, Área F, Núcleo Habitacional II, Projeto Jaíba, Município de Jaíba – MG, CEP 39508-000 – Telefone (38) 3833-7182, e-mail:
escola.231835@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -29 1287485 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Irmãos Auler torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz
Turkenburg, localizada na Av. Lenhita n° 1377 – município Itaúna –
CEP: 35680-145 – Telefone (037)3243-4188, e-mail: escola.33928@
educacao.mg.gov.br. até o dia 08/11/2019, às 20h
3 cm -29 1287337 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Isaura Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2019, às 10h00
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz
– CEP 36.407.341 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/11/2019, às 13h00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS
ESTADUAIS
A Caixa Escolar Isaura Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2019, às 10h00
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz
– CEP 36.407.341 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/11/2019, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Isaura Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2019, às 10h00,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz –
CEP: 36.400-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2019, às 13h00.
7 cm -29 1287647 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LÍGIA BEATRIZ AMARAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro 2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E “LÍGIA BEATRIZ AMARAL”, localizada na Rua Maria de Lourdes Costa n°107 –Bairro Amaral – Carmópolis de Minas - MG - CEP: 35.534-000 – Telefone (037) 33331201, e-mail: escola.32689@educacao.gov.mg.br até o dia 13/11/2019,
às 18:00 horas.
3 cm -29 1287752 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais / Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2019, às 13h15, Processo licitatório
nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/ Passos, localizada na Rua Pardal, n° 151 – Passos
– MG – CEP 370902-402 – Telefone (0XX35 )3211-2009 até o dia
06/11/2019 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Janaúba, n°
25 – Passos – MG – CEP 37903-204 – Telefone (0XX35) 3521-8466,
e-mail: escola.115495@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de novembro, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Júlia Kubitschek, localizada na Rua Santo Aníbal Maria
Di Francia n° 43 – CEP 37900-038 – Telefone (0XX35) 3521-9266 ,
e-mail: eepjkcompras@outlook.com até o dia 05/11/2019 , às 13h.
7 cm -29 1287676 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor realiza Chamada Pública nº
003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2019, às 13:00
hs., na EE Patronato Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga n° 620 –
Bom Pastor – Divinópolis - MG – CEP 35.500-187 – Telefone (037)
3221-0150, e-mail: escola.33294@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor realiza Chamada Pública nº
004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2019, às 13:30
hs., na EE Patronato Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga n° 620 –
Bom Pastor – Divinópolis - MG – CEP 35.500-187 – Telefone (037)
3221-0150, e-mail: escola.33294@educacao.mg.gov.br.
6 cm -29 1287697 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Jordânia realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2019, às 11:00, na E. E. de Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes nº 183, Centro, Jordânia – MG, CEP
39920.000 – Telefone (03133)3726.1388, e-mail: escola.185078@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
3 cm -29 1287685 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/11/2019, às 17:30 horas, na E.E. Sousa Leite, localizada na
Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de Deus de
Minas/MG – CEP 37305-000 – telefone (32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/11/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 031/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova,
Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37305-000 – telefone (32) 33381192, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/11/2019,
às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santa
Rosa, localizada na Rua Antônio Eduardo Anastácio, nº 402, Centro,
Paiva/MG – CEP 36195-000 – telefone (32) 3364-1138, e-mail: escola.15873@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/11/2019, às 07:00 horas.
8 cm -29 1287373 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE, da Caixa Escolar Santa Rosa, publicação
22 1285366-1, do dia 23/10/2019, página 51, coluna 4, torna sem efeito
por pedido de cancelamento de publicação.
1 cm -29 1287374 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000659/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0041699/2019-91. Assinatura: 25/10/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juiz de Fora. Objeto:
Repasse de recursos financeiros para realização de obras de reforma na
Escola Municipal Santos Dumont. Valor: R$ R$ 60.000,00 do Tesouro
do Estado e R$ 4.889,77 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 210 4640 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 365 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira
Leles Dias e Antonio Carlos Guedes Almas.
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
434135/2013 para funcionamento do Arquivo Geral da Secretaria de
Estado de Educação. Município: Belo Horizonte – MG. Processo SEI
nº 1260.01.0035390/2019-05. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG
e Lenil Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada por Leci
Pinto Coelho. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 16.308,26
mensais. Vigência: de 01/11/2019 a 30/04/2021. Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Leci
Pinto Coelho.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910292246240132.