TJMG 15/11/2019 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 039/2019 - MENOR PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI
através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame
a contratação de seguradora para os veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi-MG, com cobertura contra danos
materiais, resultantes de sinistros de roubos ou furto, colisões, incêndios e danos causados pela natureza com assistência 24 horas,conforme
especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início
da sessão de lances: 29/11/2019 às 10:00 hs. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/
institucional/. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.
br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 14/11/2019. Maria das Graças
Ferreira de Barros Goulart -Pregoeira.
4 cm -14 1293424 - 1

LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura M. de Brasília de Minas-Edital de Leilão 01/2019-Processo
nº 91/2019- Torna público que levará a leilão simultâneo 17/12/2019, ás
13:00 horas, Câmara Municipal-Rua Sansão, nº 225, Brasília de Minas/
MG, seus bens inservíveis:veículos, máquinas. (37) 3242-2001.
1 cm -14 1293495 - 1

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura Municipal de Machado-Edital de Leilão 001/2019- Torna
público que levará a leilão simultâneo, 04/12/2019, 10 hs, Anfiteatro da
Prefeitura-Praça Olegário Maciel, 25, Centro, Machado/MG, seus bens
inservíveis: veículos, máquinas e outros. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -14 1293611 - 1

EASY ACCESS TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 35.387.148/0001-05 NIRE 31.300.127.940
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada aos 19 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove às 15
horas, na atual sede da sociedade, na cidade de Itajubá do Estado de Minas
Gerias, na rua Mal. Floriano, nº 331, Bairro Morro Chic, CEP 37.500088; para criação da sociedade anônima de capital fechado denominada
EASY ACCESS TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 35.387.148/0001-05, que
se regerá por estatuto e pela legislação vigente que lhe for cabível, e que
não está sujeita ao registro na Comissão de Valores Mobiliários, boletim de subscrição no Anexo II. Os membros da diretoria já investidos
em seus cargos com mandato de 3 (três) anos, são: LUIZ RICARDO
DE OLIVEIRA ENG, brasileiro, nascido em 12/06/1972, casado sob o
regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da ident. nº
24.543.352-1 SSP/SP, e C.P.F. 886.753.356-87, residente e domiciliado
à Rua Galofre, 35 apto 32 – Bairro Vila Mariana em São Paulo-SP CEP
04116-240 como Diretor Presidente e CARLOS VITOR RODRIGUES
CONTI, brasileiro, nascido em 05/11/1960, casado sob o regime de
comunhão universal de bens, empresário, portador da ident. n° 8846902
SSP/SP e CPF 487.160.066-15, residente e domiciliado na Rua Contorno, n° 501, bairro Santa Rosa, Itajubá-MG, CEP 37.501-588, como
Diretor Administrativo Financeiro, declararam não encontrar incursos em quaisquer impedimentos legais para assumirem tais cargos e
funções. Constitui objeto da Companhia: Captura e processamento de
dados; Locação de sistemas de captação de dados por antena; Análise e
desenvolvimento de sistemas; Programação: Processamento de dados e
congêneres; Assessoria e consultoria em informática. Registro na Junta
Comercial de Minas Gerais sob o nº 31300127940 em 01/11/2019 e
protocolo 194353664 – 28/09/2019.
7 cm -13 1293392 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
CNPJ/MF 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Ata da assembleia Geral Extraordinária em 23/09/2019
Data, Horário e Local: Em 23/09/2019, às 11h00, na sede social da
Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A (“Companhia”)
localizada na Rua José Rodrigues Queiroz Filho nº 1.529, Bairro Santa
Mônica, na Cidade de Uberlândia/MG, CEP 38408-252. Convocação e
Presença: Dispensada a convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei
6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presença. Mesa: Presidente: o Sr. Marcelo Lucon, e Secretário: o
Sr. Marcello Guidotti. Ordem do Dia: Deliberar sobre a ratificação (i)
do aumento do capital social da Companhia em R$ 15.000.000,00,
mediante a subscrição e integralização da totalidade das ações pela
acionista Argovias Administração e Participações S.A. (“Argovias”)
(“Aumento de Capital”); e (ii) da alteração do caput do artigo 5ª do
Estatuto Social da Companhia, em função do Aumento de Capital.
Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, após exame e
discussão, a Assembleia Geral Extraodinária ratificou: (i): o Aumento
de Capital, mediante a emissão de 15.000.000.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$
1,00 por ação de emissão do capital social, aumento este que será totalmente subscrito e integralizado em nesta data pela acionista Argovias,
à vista e em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição (“Anexo I”). Com o Aumento de Capital aprovado, o capital social
da Companhia passa dos atuais R$ 341.000.000,00, representado por
341.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal para
R$ 356.000.000,00, representado por 356.000.000 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. (ii): a alteração do caput do artigo
5º do Estatuto Social para que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado R$
356.000.000,00, representado por 356.000.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal”. Os acionistas autorizaram os diretores a
tomarem todas as providências necessárias para formalizar as deliberações acima, bem como publicar a presente ata na forma de extrato, conforme §3º do artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento e Lavratura da Ata:
Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pelos presentes. Uberlândia, 23/09/2019. Assinaturas: Presidente: Marcelo Lucon e Secretário: Marcello Guidotti. Acionista: Argovias Administração e Participações S.A. (por Alberto Luiz Lodi e Luis
Carlos Lima Salvador). Certificamos que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio. Mesa: Marcelo Lucon - Presidente, Marcello
Guidotti - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, certifico o registro sob o nº 7551667 em 07/11/2019. Protocolo 194786871
- 24/10/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -11 1292089 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03
NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA
FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião Anual Sócios que
se realizará no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2019 às 15:30h
(quinze horas e trinta minutos), na sede da Sociedade, localizada à Rua
José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, mediante exame e discussão das demonstrações financeiras, aprovar o balanço patrimonial e a destinação do lucro
líquido relativos ao exercício de 2018.
As informações referentes à ordem do dia estão à disposição dos Sócios
na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019
RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor
4 cm -12 1292449 - 1

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A
CNPJ 17.267.634/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores
acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A., CNPJ
17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2 para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2019, na Rua Gustavo Pena, nº 135, bairro Horto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.015-060, às 19h00min, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: AGE: a) Discussão e aprovação (forma e prazo)
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no importe
de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a ser realizado pelos acionistas; b) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 13
de Novembro de 2019.
MARCOS LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho
3 cm -13 1292934 - 1

METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 12.259.957/0001-36 - NIRE 31.300.096.08-4 - Edital de Convocação deAssembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas
convocados para reunirem-se em AGE da Metropolitan Garden Empreendimentos e Participações S.A., a ser realizada no dia 25/11/2019, às
11:30, em sua sede social, na Rodovia BR 381 - Fernão Dias, KM 492,
São João, Betim/MG, CEP 32.655-505, a fim de deliberarem sobre as
seguintes matérias: (1) Aprovar o orçamento anual para o ano de 2020
da Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage Shopping Betim; e (2) Aprovar o orçamento anual para o ano de 2020 do
Empreendimento Partage Shopping Betim. Os documentos pertinentes às matérias que serão apreciadas nessa Assembleia, especialmente,
os cadernos orçamentários para o ano de 2020 do Partage Shopping
Betim e Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage
Shopping Betim, encontram-se à disposição dos senhores Acionistas na
sede da Companhia. Betim, 28/10/2019. Ricardo Panzenboeck Dellape
Baptista.
4 cm -14 1293512 - 1

ALGAR TELECOM S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME n.º 71.208.516/0001-74 - NIRE nº 313.000.117-98
Assembleia Geral Extraordinária - Edital De Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia a ser realizada às 09 (nove) horas do
dia 02 de dezembro de 2019, em sua sede social, localizada na Rua
José Alves Garcia, n.º 415, Bairro Brasil, na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1.
Apreciar a proposta de cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela ALGAR TI CONSULTORIA S.A (“Algar
TI”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/ME nº
05.510.654/0001-89, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE nº 313.001.098-95, com sede na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, nº 600, Edifício Orange – 5º, 6º e 7º Andares, Belvedere, CEP:
30.320-670; 2. Apreciar e deliberar o protocolo e justificação da cisão /
parcial da Companhia; 3. Ratificar a nomeação efetuada pelos administradores da Companhia da empresa de avaliação independente Apsis
Consultoria Empresarial Ltda., responsável pela elaboração do laudo de
avalição contábil do acervo da Companhia a ser incorporado na Algar
TI; 4. Apreciar e deliberar acerca do laudo de avaliação referido no
item (3) acima; e 5. Apreciar e deliberar sobre a delegação de poderes à
Diretoria da Companhia, para direta ou indiretamente, por meio de procuradores, tomar todas as providências e assinar todos os documentos
necessários à formalização e implementação da cisão parcial da Companhia. INSTRUÇÕES ADICIONAIS: 1. Os documentos e propostas
relacionados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Companhia e nos sites http://
ri.algartelecom.com.br e www.cvm.gov.br. 2. Os acionistas poderão ser
representados na assembleia, mediante a apresentação do mandato de
representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei
6.404/76. Uberlândia - MG, 14 de novembro de 2019. Luiz Alexandre
Garcia - Presidente do Conselho de Administração
8 cm -13 1293016 - 1

ARAPORA BIOENERGIA S/A
CNPJ/MF Nº 19.818.301/0001-55 - NIRE: 31300004350
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto
no artigo 5º e artigo 17º, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, combinado com o
Artigo 123, 124, Parágrafo 3º, Artigo 125 e Artigo 129 da Lei 6.404/76,
e através da presente e na melhor forma de direito, estão sendo convocados, os senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em: Data: 27 de Novembro de
2019; Hora: 09:00 (nove horas); Local: Fazenda Gil, sito à Rodovia BR
153, KM 03, Zona Rural, no município de Araporã, Estado de Minas
Gerais, sede da empresa. A fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração,
do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2018/2019. Aviso aos Acionistas: Comunicamos aos senhores acionistas que os documentos que trata
o artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado em 31
de março de 2019, acham-se a disposição na sede da empresa, publicadas na Central de Balanços do SPED bem como no site oficial da
Companhia.
Araporã-MG, 14 de Novembro de 2019.
(a) ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI – Presidente.
5 cm -14 1293701 - 1
ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 – NIRE: 31300006981
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto
no Artigo 15, letra “e” e Artigo 27, Parágrafo Único e ainda Artigo 28
do Estatuto Social, combinado com o Artigo 123, 124, Parágrafo 3º,
Artigo 125 e Artigo 129 da Lei 6.404/76 e através da presente e na
melhor forma de direito, estão sendo convocados os senhores acionistas
para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em: Data: 26 de Novembro de 2019; Hora: 09:00 (nove horas);
Local: Rodovia BR 153, KM 03, S/N, Fazenda Gil, na Zona Rural, em
Araporã-MG. A fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Tomar
as contas da diretoria, exame, discussão e votação do Relatório Anual
da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2018/2019. Aviso aos
Acionistas: Comunicamos aos senhores acionistas que os documentos
que trata o artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado
em 31 de março de 2019, acham-se a disposição na sede da empresa,
publicadas na Central de Balanços do SPED bem como no site oficial
da Companhia.
Araporã-MG, 14 de Novembro de 2019.
(a) ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI – Presidente.
5 cm -14 1293698 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/19. A SAE, através de
sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberta a presente Tomada de
Preços, sob o nº 013/19, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a qual será
processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia execução de obra de substituição de redes e ramais domiciliares de água em diversos logradouros da
cidade de Ituiutaba/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Projetos e Obras. Recurso
orçamentário: 17.512.0014.1.047.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento
da documentação para cadastro ATÉ o dia 28/11/2019, ATÉ às 17h00.
Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data:
03/12/2019, ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 03/12/2019,
às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor
Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 31 de outubro de 2019. Patrícia Abrão Pinheiro
Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -14 1293577 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –
extrato do contrato administrativo n°04/2019 - Prestação de Serviços
temporários na função de Guarda Patrimonial – Prazo – 12 meses –
Jurandir Santos – Presidente.
1 cm -13 1293208 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/2019
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CONTRATADA: Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS
OBJETO: contratação de instituição especializada para realizar concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas.
VALOR TOTAL: R$ 21.940,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta
reais)
VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2019 até a homologação do resultado
final do concurso público.
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Madre e Deus de
Minas,faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: contratação de instituiçãoespecializada para realizar concurso
público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Madre de Deus de Minas.
Contratado: Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. João Batista de Andrade, Presidente da Câmara
Municipal de Madre de Deus de Minas.
7 cm -08 1291800 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 5/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, para o fornecimento
de conectividade IP dedicado e de link de comunicação para ACESSO
DEDICADO À INTERNET, suportando aplicações TCP/IP com a velocidade mínima de 40 (quarenta) Mbps (full band), incluindo a infraestrutura e os equipamentos necessários à solução. Abertura: 26/11/2019,
às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470, Centro – CEP 38700-052
Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br, Licitatações. Informações: (34)3814-0987 ou licita@camarapatos.mg.gov.br.
3 cm -14 1293696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 119/2019, Pregão Presencial nº
72/2019 objeto:Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições
de placas de sinalização para atender a Secretaria de Obras deste Município. Data da sessão: 29/11/2019 às 08h30min. O Edital poderá ser
retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
2 cm -14 1293760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/19 da dispensa nº 09/18 ref. a locação do imóvel localizado à Rua Izaías Alves Ferreira, nº 140, nesta cidade, destinado a instalação e funcionamento da Polícia Civil da Comarca de
Areado/MG. Partes: Prefeitura x EDSON ÁVILA DE LIMA. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato a partir de 05/10/19 até 31/12/19, ass.:
04/10/19.
2 cm -14 1293778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS
Contrato nº 92/2019 - Pregão Presencial n°29/2019 - Processo Licitatório n° 53/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, valor: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Objeto: eventual aquisição
de material médico hospitalar, laboratorial e odontológico em atendimento a secretaria municipal de saúde, tendo como referencia de preços a tabela simpro hospitalar. Vigência: 09/10/2019 a 08/10/2020.Contrato nº 93/2019 - Pregão Presencial n°30/2019 - Processo Licitatório
n° 54/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, valor: R$ 141.600,00
(cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Objeto: contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de
máquina retroescavadeira. Vigência: 25/10/2019 a 24/10/2020. Contrato nº 94/2019 - Pregão Presencial n°28/2019 - Processo Licitatório n°
52/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x NELZIRA FERRAZ
DA SILVA - ME, valor: R$ 424.323,60 (quatrocentos e vinte e quatro
mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Objeto: eventual
aquisição de material de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas
em geral. Vigência: 10/10/2019 a 09/10/2020. Contrato nº 95/2019 Pregão Presencial n°28/2019 - Processo Licitatório n° 52/2019. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x ORGANIZAÇAO TUZZE EIRELI,
valor: R$ 24.919,50 (vinte e quatro mil novecentos e dezenove reais e
cinquenta centavos). Objeto: eventual aquisição de material de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas em geral. Vigência: 10/10/2019
a 09/10/2020.
6 cm -14 1293544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2019 no dia
28/11/2019 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço organização, digitalização e rastreabilidade
de documentos do arquivo. O Edital se encontra à disposição dos
interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70,
Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou
através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1293669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial n°: 0084/2019 PRC: 0135/2019
Data de abertura: 02/12/2019 às 07h15min Objeto: Contratação de
empresa para realizações de decorações nos eventos: Aniversario da
Cidade, Natal e Revellion (Conforme anexo I). Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos Treze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -13 1292850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 126/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de display de mesa e outros, destinados à Secretaria Municipal de Administração e Comunicação, de acordo com as necessidades.
Abertura: 28/11/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 127/2019. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado
de água mineral, de acordo com as necessidades desta Municipalidade.
Abertura: 28/11/2019 - 13h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 128/2019. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado
de água mineral, de acordo com as necessidades desta Municipalidade.
Abertura: 28/11/2019 - 15h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 129/2019. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parcelados de materiais elétricos diversos para uso em instalações de rede
lógica, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Abertura:
29/11/2019 - 15h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
7 cm -14 1293773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 04/2019. Tipo Técnica
e Preço. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda
especializada na prestação de serviços de publicidade, envolvendo o
estudo, concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação, bem
como a distribuição de materiais, peças e campanhas de interesse desta
Municipalidade. Data 09/01/2020 – 10:00h. Edital e Anexos no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
2 cm -14 1293575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso de Edital – Pregão Pres. SRP n° 81/19: Aquisição de carnes.
Sessão: 28/11/19, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -14 1293411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
102/2019 Tomada de Preço 08/2019, que tem por objeto: Obras de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município. Valor
Estimado: R$ 549.746,27 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Data máxima para
protocolo de documentos para CRC: 02 de dezembro de 2019. Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 05 de dezembro de
2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 05 de dezembro de 2019.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de
Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às
18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131,
Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br ; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Daniela Ronquini Figueiredo – Presidente Comissão/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -14 1293715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 68/2019
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
103/2019 Pregão Presencial 68/2019, que tem por objeto: registro de
preços para aquisição futura e eventual de concreto usinado. Valor estimado: R$ 300.002,00 (Trezentos mil e dois reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 28 de novembro de 2019. Reunião
inaugural: às 14h15min do dia 28 de novembro de 2019. Publicidade: o
Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -14 1293717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica e obras, complementares na Rua Osvaldo
Machado no município de Buritizeiro compreendendo o fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com os projetos básico e executivo, O Município de Buritizeiro torna
público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 04
de dezembro de 2019, às 09:00, para contratação do objeto acima. O
edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo,
nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: wwwburitizeiro.mg.gov.br/
edital – usuário: edital – senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Presidente CPL
4 cm -14 1293608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 028/2019.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo tipo split e
ventiladores, conforme descrito no anexo I, com itens exclusivos para
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 29 de Novembro de 2019, às
09:00 horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº
01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/
edital – usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
3 cm -14 1293557 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 025/2019.
OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionado, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal
de Buritizeiro, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia
28 de Novembro de 2019, às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito
à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital – senha: edital.
Maria aparecida dos santos
Pregoeira
3 cm -14 1293555 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191114190742022.