TJMG 15/11/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG)
- A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 04/12/2019, às
08:30 o Processo n.º 124/2019, Tomada de Preços n.º 06/2019, objeto:
construção de quadra poliesportiva, Contrato Repasse n.º 874695/2018,
Operação n.º 1057.905-47/2018 – Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Iron A. de Souza – Presidente .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO E JULGAMENTO
DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que devido à retificação do Edital, fica a sessão pública
remarcada para o dia 02 de dezembro de 2019, a ser realizada no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de
Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
aquisição de equipamentos e materiais hospitalares atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da
Proposta FNS nº 11348.416000/1160-01 e Proposta nº 11348.41600117001. VALOR ESTIMADO: R$ 162.301,47. O Edital e as retificações
encontram-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 08 de novembro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO n.º 056/2019 – P.L nº 070/2019 - O Município de Caiana / MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 056/2019 , Processo n.º
070/2019 Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2019, Contratada:JOSE
CARLOS MAGALHAES, CNPJ Nº 21.617.696|0001-70. Tendo valor
global deste processo - R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais)–
Prazo 11/11/2019 á 11/12/2019 , contrato assinado 11/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º 071/2019 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2019 O Município de Caiana / MG, torna
público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato
de contrato n.º 057/2019 , Processo n.º 071/2019 Inexigibilidade de
Licitação n.º 010/2019, Contratada:VANESSA CANDIDA DIAS
11083273701, CNPJ Nº 26.015.655|0001-27. Tendo valor global deste
processo - R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais)– Prazo 11/11/2019 á
11/12/2019 , contrato assinado 11/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 073/2019 – P.P Nº 057/2019 – R.P
nº 050/2019. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por
intermédio de seu pregoeiro, o P.P nº 057/2019, com abertura para o dia
29/11/2019 às 14:00 horas, Visando: Registro de preço para aquisição
de combustível, lubrificantes, derivados de petróleo, filtros e demais
produtos automotivos em atendimento à frota das diversas secretarias,
departamentos e conveniados da Prefeitura municipal de Caiana – MG.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br.
MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA
Prefeito Municipal. 12/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 070/2019 – INEXIGIBILIDADE N.º 009/2019 - O Município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo
n.º 070/2019 – Inexigibilidade n.º 009/2019 –contratação de empresa
para realização de show artístico com a banda Carlos Magalhães, no
dia 16 de novembro de 2019 na realização da 1ª feira gastronômica
de Caiana/MG.- EMPRESA: JOSE CARLOS MAGALHAES, CNPJ
Nº 21.137.581/0001-88. Tendo como valor global deste Processo R$
9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 071/2019 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2019 -O Município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo
n.º 071/2019 – Inexigibilidade n.º 010/2019 –contratação de empresa
para realização de show artístico com a banda Comodor’s, no dia 15 de
novembro de 2019 na realização da 1ª feira gastronômica de Caiana/
MG.- EMPRESA: VANESSA CANDIDA DIAS 11083273701, CNPJ
Nº 21.137.581/0001-88. Tendo como valor global deste Processo R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1162/2019 – TP Nº. 022/2019 –
OBJETO: Execução de obra de recapeamento asfaltico em diversas
vias urbanas do município de Cambuí, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº. 845623/2017 - Ministério do Desenvolvimento
Regional. A abertura será às 09h do dia 05/12/2019. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 09/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93,
julgamento realizado pelo Comissão Permanente de Licitação e Parecer
Jurídico, Resolve Adjudicar e Homologar em favor da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA. CNPJ: 15.984.883/0001-99,
o procedimento licitatório – Tomada de Preços – Edital nº 9/2019 – Processo: 0007602 – que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Melhoria e Eficientização em Iluminação
Pública da Avenida 11 e Rua 26; Implantação de Iluminação Pública no
Cemitério Municipal e Praça Dr. Lázaro Lacerda de Almeida, conforme
projetos e especificações constantes do edital e seus anexos, no valor
total de R$ 537.954,90 –
Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo nº
049/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, torna público nos termos
das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações e vem rerratificar, por intermédio de sua pregoeira nova data de abertura para
o dia 05 de dezembro de 2019 às 12:30, tendo-se em vista que por
equivoco, não de má fé desta comissão o presente edital não foi publicado no Diário Oficial da União nem no jornal de grande circulação.
Visando: Contratação de empresa de engenharia para finalização da
Obra da Creche, proveniente do convênio nº10055/2014 – construção
de Creche Próinfância, tipo II FNDE. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 11 de
novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 27/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 135/2019, do tipo menor
preço global, objetivando execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DE
CALÇADAS, ILUMINAÇÃO DO PATIO E PORTÕES DO BARRACÃO DE OBRAS. Devendo os Envelopes contendo Documentação
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 05/12/2019,
sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30
horas do dia 05/12/2019, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 28/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 136/2019, do tipo menor
preço global, objetivando execução de obra de CONSTRUÇÃO DA
PORTARIA DO BAIRRO ENGENHEIRO JOSÉ MENDES JUNIOR.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às09:00 horas do dia 06/12/2019, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 06/12/2019,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 047/2019 – Será realizado no dia 28/11/2019,
às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 047/2019 – Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual contratação de empresa para aquisição e
instalação de ventiladores para atender as escolas da rede municipal de
educação do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa
31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br , nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e
13:30 às 16:30. Caraí/MG, 13 de novembro de 2019. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 048/2019, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de 01 (Um) Caminhão Novo Zero Km, para
atendimento ao Setor de Limpeza Pública do Município de Careaçu/
MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia 14/11/2019,
no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria,
178, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 29/11/2019, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Careaçu/MG.
Vanessa Cristina Duarte
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Inexigibilidade- 003/2019 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.041/2019 – Processo Licitatório nº.345/2019 - Ratificada 18
de Outubro de 2019- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - Objeto: “Contratação de
empresa para produção de show musical com o cantor MANO WALTER, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2019, na Rua Major João
Gomes Euzébio, S/Nº, Centro, para compor a programação das festividades dos 81 (oitenta e um) anos de emancipação política do Município
de Carlos Chagas/MG no período de 20 a 22 de dezembro do corrente
ano”, e justificativa da Sec.Munic.Cultura, Esporte e Lazer- Vigência:
72(setenta e dois) dias - Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Data do Contrato: 21 de Outubro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços nº.038/2019 – Processo Licitatório nº.324/2019- Dispensa
nº.020/2019- Ratificada em 18/09/2019- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI-ME - Objeto: Prorroga prazo de vigência, conforme art.57, da Lei
nº.8666/93, nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Vigência18/11/2019 a 17/12/2019 - Data do Termo Aditivo: 04 de Novembro de
2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2019, referente ao Pregão Presencial nº 031/2019 do município de Piedade de
Ponte Nova - MG. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km Marca Fiat
Modelo Doblo 1.8 Ano /19 no valor de R$ 92.800,00: Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2019. O Município de Confins torna público aadesão à Ata de
Registro de Preçosnº 19/2019, Pregão Presencialnº 020/2019 - Processo
n°27/2019 - Registro de Preço nº 12/2019- cujo objeto éadesão à Ata
de Registro de Preços que tem por Empresa Detentora a Engenpalcos
ePromoçõesLTDA - ME e como Órgão Gestor a Prefeitura Municipal
de Inhaúma/mg para eventual contratação de empresa especializada na
locação de estruturas, conforme solicitação da secretaria municipal de
educação e cultura do município de Confins/MG.Homologado e Adjudicado à Empresa:ENGENPALCOS EPROMOÇÕESLTDA - ME,Valor
Total de R$ 595.431,71.Condições de pagamento: 20 dias após entrega
mediante apresentação da Nota Fiscal.Prazo do contrato:12 (Doze)
meses.
Confins, 14 de novembro de 2019.
Antonieta Moreira da Silva Belo Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
NOVO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
020/2019. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no
dia 29 de novembro 2019 às 09h30min, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP nº 020/2019 - Processo Licitatório nº 201/2019,
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação do Município de Confins/MG.
O Edital poderá ser adquirido no horário 09h às 17h, à Rua Gustavo
Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação, ou através do site:
www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs.: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 09h00min na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel.
de contato: (31) 3665-7829.
Confins, 14 de novembro de 2019.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
Processo nº 232/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONFINS. Contratado: JOÃO LUCIO VINAGRE DA SILVA
(BANDA ALTASTRAL). Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a
ratificação da Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa
João Lucio Vinagre da Silva, para apresentação da Banda Altastral para
o evento de Pré Carnaval do Bairro Santa Cruz - Confins, no dia 23
de novembro de 2019 conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Confins/MG. Valor
total: R$ 5.500,00; Condições de pagamento: Em 02 (Duas) parcelas.
Ratificado pelo Secretário Municipal Interino de Administração: Diego
Viana Silva, em 14 de novembro de 2019. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
CONCORRÊNCIA PMC/009/2019. SUSPENSÃO: Fica SUSPENSA
a Concorrência PMC 009/2019. Congonhas, 11 de novembro de 2019.
(a) Luzinte Aparecida Barbosa Martins- Presidente
- Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONVOCAÇÃO
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, em
conformidade com a Lei Federal 12.232/10 e Lei Federal 8.666/93,
convoca os interessados em participar da Comissão Especial de Avaliação das propostas técnicas das empresas que participarão de Procedimento Licitatório publicado posteriormente para a contratação de
empresa de publicidade e propaganda na Administração Pública no
Município de Conselheiro Lafaiete. Esta convocação tem o objetivo
de compor lista com relação de pessoas aptas a integrar a Comissão. Os
interessados deverão fazer sua inscrição no Prédio da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, na Assessoria de Imprensa do Gabinete,
situado na Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 10 – Bairro Centro,
Conselheiro Lafaiete/MG, com Kátia Matos, munidos com a documentação pessoal e profissional que comprovem formação, registro ou a
atuação nas áreas de comunicação, publicidade oumarketingaté o dia
20/11/2019, entre os horários de 08:00 às 12:30 horas. Ressalta-se que
a escolha final dos membros que comporão a comissão será feita por
sorteio em sessão pública.
Conselheiro Lafaiete, 14 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
2º REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO
DE SESSÃO DA CP Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 28/11/2019 às 09h:30min, devido a retificação
do edital. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se destina a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para construção e montagem de travessas com aduelas nas Ruas José
Mendes e José Dias, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme
convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e respectivos termos
aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II integrantes deste Edital,
com nova data de abertura: dia 19/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 14/11/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 029/2019
Pregão Eletrônico número 029/2019 – Processo Administrativo
número 084/2019 – tipo menor preço, destinado à aquisição de equipamentos de informática (microcomputador), conforme quantitativo e
especificações constantes nos termos de referência do edital, marcado
para às 09h00min, do dia 04/12/2019. Os editais poderão ser obtidos
da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre/ou www.
contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 11/11/2019 – Equipe de Pregões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DESERTA - Processo Licitatório 0047/2019, pregão presencial n.º 0034/2019. A P.M.
de Coroaci-MG – Torna-se público o resultado da ata de sessão. Objeto:
Contratação de empresa para disponibilização de site para a emissão
de nota fiscal eletrônica, implantação e manutenção do portal da transparência, emissão de contra cheque on line, incluindo hospedagem na
internet, capacitação de funcionários e suporte técnico, atendendo as
necessidades da prefeitura municipal de Coroaci-MG. Sessão do dia
18 de setembro de 2019 as 09hs00min foi declarada deserta. Wilkison
Caldeira de Oliveira Leal, Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Processo Licitatório 0058/2019, pregão presencial n.º 0042/2019. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
organização e promoção de eventos, locação de estruturas, sonorização
e iluminação de grande e médio porte, para realização das festividades tradicionais do município de Coroaci-MG, de acordo as especificações contidos no termo de referência, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contrato n.º 0137/2019: GV
GERADORES E SERVIÇOS EIRELI - Inscrita no CNPJ sob o nº
12.761.795/0001-30, vencedora dos itens: 03, 05, 08, 09 e 12 com valor
total registrado de R$ 288.440,00. Contrato n.º 0138/2019: LAURIANO
DE OLIVEIRA SILVA - Inscrita no CNPJ sob o nº 12.570.509/0001-59,
vencedora dos itens: 02, 14, 15 e 18, com valor total registrado de R$
138.000,00, Contrato n.º 139/2019: SERGIO GOMES MACHADO ME - Inscrita no CNPJ sob o nº 04.083.399/0001-72, vencedora dos
itens: 01, 04, 06, 07, 10, 11, 13,16, 17, 19, 20 e 21 com valor total
registrado de R$ 487.360,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29 de
Outubro de 2019 Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG, através de sua Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do
processo licitatório 048/2019, Pregão 035/2019, tendo por objeto Contratação de empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos do tipo Clinico Geral, para atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Maria Antônia de Jesus, situado no Bairro Nova
Esperança na cidade de Coroaci-MG, PSF (programa saúde da família), situado na Praça Coronel Manoel Lage, centro, Coroaci-MG, PSF
(programa saúde da família) Sebastião Andrade, situado no Distrito de
Conceição de Tronqueiras, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. O presente processo será cancelado por motivos administrativos. Wilkison
Caldeira de Oliveira Leal, Pregoeiro Municipal.
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sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
023/2018. O MUNICÍPIO DE COROACI – MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Processo Licitatório nº
0018/2019- modalidade Pregão Presencial nº 0015/2019, conforme os
seguintes dados: Órgão Gerenciador: CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene Objeto: Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses, Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em serviços de topografia, geoprocessamento, georreferenciamento, cadastro imobiliário,
para atender as necessidades dos municípios integrantes do consócio
intermunicipal multifinalitário da área mineira da Sudene – CIMAMS:
DETENDORA DO REGISTRO: TOPOCAD Engenharia e Consultoria
LTDA – ME, CNPJ n.º 17.212.826/0001-17, e SERTEC Engenharia e
Aerolevantamentos LTDA – EPP, CNPJ 09.201.956/0001-26. Vigência
da Ata do Registro de Preços: 22/11/2018 A 22/11/2019. DATA DA
ADESÃO: 14/11/2019. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 31/12/2019. Emerson de Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2018 - Processo Licitatório
0058/2018, Tomada de Preços n.º 002/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro
de Saúde de Coroaci, CNES 2103079, do programa atenção básica do
fundo nacional de saúde conforme proposta n.º 15389.1400001-17-701.
Contratada: CONSTRUTORA GOVAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
n.º 27.188.908/0001-27, Valor Contratual: R$ 151.757,31 (cento e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), Prorrogação de Prazo de Execução: Vigência prorrogada até 31
de dezembro de 2019. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG - EXTRATO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Coroaci/MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do processo licitatório 049/2019, Pregão 036/2019, tendo por objeto Contratação de
empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços de plantões médico 12 horas, para atendimentos no PSF (programa saúde da
família), Pronto Atendimento Gentil Ferreira de Oliveira na sede do
Município de Coroaci-MG, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. O presente processo será cancelado por motivos administrativos.
Wilkison Caldeira de Oliveira Leal, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial
057/2019 - SRP - Processo: 099/2019 - Órgão Gerenciador: Município
de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de peças
automotivas novas, originais ou genuínas para manutenção dos veículos
e máquinas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Tipo: Maior Desconto por item sobre a tabela do fabricante. Empresas:
Bravo Peças e Serviços Eireli – CNPJ: 30.957.888/0001-16, ganhadora
dos lotes nº 03 - GM LEVES com desconto de 53%, 04-CHEVROLET MEDIOS com desconto de 53%, 07- VOLKSWAGEN MEDIOS
com desconto de 57%, 08- VOLKSWAGEN PESADOS com desconto
de 57%, 15- TOYOTA MEDIOS com desconto de 47%, 17-HONDA
MOTOS com desconto de 42%, 26-HUSQVARNA com desconto de
38% e 30 TOYOTA LEVES com desconto de 47%; Caiçara Peças Diesel Eireli – ME - CNPJ: 26.579.601/0001-94 ganhadora dos lotes nº
09-MERCEDES BENZ MEDIOS com desconto de 52%, 10- MERCEDES BENZ PESADOS com desconto de 52%, 11- MARCOPOLO
PESADOS com desconto de 51%, 18-JCB PESADOS com desconto
de 57% e 23- CATERPILLAR PESADOS com desconto de 57%; Lincetractor Com., Imp. e Exp. Eireli – EPP- CNPJ: 11.371.179/0001-00
ganhadora dos lotes nº 19-RANDOM PESADOS com desconto de
57%, 20- NEW HOLLAND MAQUINAS PESADAS com desconto de
57%, 21- KOMATSU MAQUINAS PESADAS com desconto de 57%,
22-CASE MAQUINAS PESADAS com desconto de 57%, 24-DINAPAC com desconto de 57%, 25- MASSEY FERGUSON TRATOR com
desconto de 57,10% e 27- X CMG com desconto de 58,10%; Maria do
Carmo Freire Alves – ME - CNPJ: 28.395.482/0001-45, ganhadora do
lote nº 12- IVECO PESADO com desconto de 37%; Maximo Peças e
Produtos Ltda – EPP - CNPJ: 04.335.223/0001-60 ganhadora dos lotes
nº 01- FIAT LEVES com desconto de 56%, 02- FIAT MEDIOS com
desconto de 56%, 05- RENAULT LEVES com desconto de 46,50%,
06-RENAULT MEDIOS com desconto de 46,50% e 29- MITSUBISH
MEDIOS com desconto de 43%; Minas Império Auto Peças Ltda –
ME - CNPJ: 23.502.824/0001-65 ganhadora dos lotes nº 13- FORD
MEDIOS com desconto de 42%, 14- FORD PESADOS com desconto de 42%, 16- VOLVO PESADOS com desconto de 51% e 28-CITROEN MEDIOS com desconto de 42%. A íntegra da ata se encontra
no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 12 de novembro de
2019. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 057/2019 - SRP- Processo:
099/2019. Empresas habilitadas: Bravo Peças e Serviços Eireli; Caiçara Peças Diesel Eireli – ME; Lincetractor Com., Imp. e Exp. Eireli
– EPP; Maria do Carmo Freire Alves – ME; Maximo Peças e Produtos
Ltda – EPP e Minas Império Auto Peças Ltda – ME. Data: 12/11/2019.
Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 0572019 - SRP- Processo:
099/2019, em favor das Empresas: Bravo Peças e Serviços Eireli; Caiçara Peças Diesel Eireli – ME; Lincetractor Com., Imp. e Exp. Eireli
– EPP; Maria do Carmo Freire Alves – ME; Maximo Peças e Produtos
Ltda – EPP e Minas Império Auto Peças Ltda – ME. Data: 12/11/2019.
Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Processo de Compra nº 340/2019 – Adesão nº 015/2019 - A Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu aos itens
02 a 04, 08 e 10 do Grupo 01 – Cadeiras e Estofados da Ata de Registro de Preços, do Instituto Federal Farroupilha – Campos São Borja
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação, para eventual aquisição de mobiliário escolar, para todos os
ambientes administrativos e pedagógicos para renovação dos móveis
da Secretaria de Governança Politica, Secretaria de Governança Jurídica, Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, Secretaria
de Governança de Controle, Gestão e Transparência, que serão estabelecidas nas novas instalações administrativas do Paço Municipal e
para as novas instalações da Secretaria de Governança Educacional e
Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro que funcionarão no antigo prédio da Fundação e para a renovação dos mobiliários das demais Secretarias. Recursos: Ordinários, Alienação de
Bens e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Educação, do fornecedor: PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA
DE CADEIRAS CORPORATIVAS, ao valor global de R$ 515.247,60
(quinhentos e quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos). Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2019. José Pereira.
Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191114190742023.