TJMG 03/01/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de LADAINHA:

Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

AMERICA RODRIGUES PEGO

937.636.976-91

SÍTIO BOM JESUS

9,6000

CLAUDINÉIA APARECIDA PEREIRA COSTA

079.531.266-05

SÍTIO CATITEZINHO

2,0000

DOMICIANO FERREIRA LOPES

065.050.946-36

SÍTIO BAKPARI

2,0000

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9240658. Partes: IMA e Acrópole Construção EIRELI. Processo de compra nº: 2371036 000089/2019. Objeto:
Reparo/adaptação e restauração de imóvel. Valor: R$111.000,00. Dotações orçamentárias nº: 2371.20.609.102.2060.0001.3.3.90.39.22.0.60.1
e 2371.20.609.102.2060.0001.3.3.90.39.22.0.91.1. Vigência: 03 meses,
a partir da publicação. Assinatura: 02/01/2020. Signatários: Thales
Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Edison Antonio Nunes Júnior
pela contratada.

ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA

054.848.776-60

SÍTIO ALEGRIA

4,0000

2 cm -02 1309060 - 1

ELVIRA MOREIRA DA COSTA

063.751.536-62

SÍTIO DA VITÓRIA

10,0000

EMERSON MACHADO SANTOS

051.181.636-76

SÍTIO MACHADO

77,4000

EUDES FIUZA GOMES

112.144.708-23

SÍTIO SOSSEGO

11,0000

EVA APARECIDA SALDANHA

008.933.006-40

SÍTIO GROTINHA

4,0000

REQUERENTE

CPF

IMÓVEL

ÁREA (HA)

EVA GRANJA DE SOUZA

030.731.556-86

SÍTIO SANTA TEREZINHA

9,0000

FRANCISCO MARTINS PEREIRA

048.047.266-16

SÍTIO SÃO DOMINGOS

4,8000

FRANCISCO PINHEIRO

678.027.966-87

SÍTIO SÃO JOSÉ

5,0000

JEREMIAS BORGES OLIVEIRA

029.693.326-04

SÍTIO SÃO SEBASTIÃO

3,0000

JOSÉ FRANCISCO PAIXÃO PEREIRA

019.161.688-50

SÍTIO CAETÉ

JOSÉ RAMOS FERREIRA

815.573.376-91

SÍTIO JARDIM FLORESTAL

JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA

405.667.736-00

SÍTIO LARANJAL

21,7000

3 cm -02 1309080 - 1

39,1000
7,0000

JOSINA PEREIRA COSTA

000.782.706-77

SÍTIO DA BENÇA

9,0000

008.932.476-50

SÍTIO BOM JESUS

15,0000

JUAREZ DE SOUZA ROCHA

047.685.766-05

SÍTIO NOVA ESPERANÇA

LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

173.582.216-72

SÍTIO BOM SUCESSO

LEONIDIO ESTEVES LIMA

753.441.306-00

SÍTIO NOVA ESPERANÇA

LEONOR DE OLIVEIRA E SOUZA

067.976.416-08

SÍTIO DO COQUEIRO

6,0000

LIDIAELTE SOUZA ROCHA

088.159.996-47

SÍTIO CAMPO BELO

3,0000

LIDIANE RODRIGUES SALDANHA

101.073.316-83

SÍTIO BOA ESPERANÇA

1,2000

LUCIANA PEREIRA ROCHA

079.529.446-81

SÍTIO ESPERANÇA

5,0000

LUIZ GONZAGA RODRIGUES SALDANHA

110.524.406-73

SÍTIO DA MINA

4,0000

LUZIA DE JESUS

067.794.326-10

SÍTIO BREJAÚBA

1,0000

MANOEL MARTINS RODRIGUES

185.145.908-12

SÍTIO DOS COQUEIROS

1,0000

MANOEL MOREIRA DE SOUZA

078.391.916-65

SÍTIO SÃO DOMINGOS

MANOEL RODRIGUES DE SOUZA

933.818.596-68

SÍTIO BARREIRINHA

12,8000
10,0000

9,0000
24,0000
9,0000

1,0000

MARIA ALVES FERREIRA

061.689.796-03

SÍTIO CÓRREGO MARIA PRETA

MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS

062.870.966-83

SÍTIO DAS FLORES

1,0000

MARIA ELIZABETH ARAÚJO

065.621.156-39

SÍTIO TRES IRMÃOS

2,0000

MARIA ELIZABETH PEREIRA PEGO

047.958.946-12

SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA

4,8000

MARIA HELENA DIAS RIBEIRO

499.896.349-04

SÍTIO CORAÇÃO DE JESUS

MARIA HELENIZIA FRANCISCO PEREIRA

070.314.926-10

SÍTIO DA PAZ

18,3000
5,0000

MARIA LÚCIA GOMES SANTOS

962.771.816-53

SÍTIO SANTA MARIA

MARIA MENDES FERREIRA

047.352.526-73

SÍTIO BELA VISTA

2,4000

MARIA MENDES FERREIRA

047.352.526-73

SÍTIO DAS PEDRAS

2,4000

MARIA MENDES FERREIRA

047.352.526-73

SÍTIO DAS FLORES

2,4000

MARIA MOREIRA MENDES

031.203.466-08

SÍTIO SANTA MARIA

041.786.546-59

SÍTIO MANGUEIRA

MARIA PEREIRA MAGALHÃES ALVES

056.967.736-05

SÍTIO TRES CACHOEIRAS

MARIA ROCHA ALECRIM

049.737.536-29

SÍTIO BOA ESPERANÇA

MARIA RODRIGUES VIANA

068.603.686-75

SÍTIO SENHOR BOM JESUS

MARIA SOARES PESSOA

076.337.676-00

SÍTIO BARREIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de autorização de uso nº.076/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Stanley Silveira Leone; Objeto: Inclusão de
diárias e alteração do valor do contrato, passando o mesmo para: R$
69.811,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Stanley Silveira Leone.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato de nº.313/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Thomaz Bazilio Cannizza; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Valor: R$ 11.200,00; Vigência:
04 meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Thomaz
Bazilio Cannizza.

JOVAS DE SOUZA ROCHA

MARIA PEREIRA CARDOSO

Fundação Clóvis Salgado - FCS

11,0000

20,0000
7,5000
48,0000

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BDMG-001/2020
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda de um
Aptº 701 com e uma vaga de garagem, sob a matricula nº 116.590,
situado a Rua Santa Clara nº18, Bairro Copacabana, Rio de Janeiro/
RJ. Melhor descrito e caracterizado na matricula. Imóvel recebido em
razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato
inadimplido perante o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia 13/01/2020, às 14:00 hs. Fica desde já agendada a
realização do 2º leilão no dia 28/01/2020, às 14:00hs, para o caso de o
imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de lances via internet, no site https://www.
gpleiloes.com.br, e o direito de preferência poderá ser exercido no
endereço Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650 Loja 41 - Shopping Sul
- Bairro Carmo Belo Horizonte - MG - CEP 30330-000, observadas as
regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida
em www.bdmg.mg.gov.br ou no site citado acima. Informações complementares pelo e-mail comercial1@gpleiloes.com.br ou pelo telefone
Tel: (31)3241-4164
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 4962/2020. Fornecedor Registrado: EZZE
SEGUROS S.A. Objeto: Registro de preços para contratação de Seguro
Garantia Judicial, conforme quantitativos e especificações do Edital
BDMG-26/2019. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 03/01/2020 a 03/01/2021. Valor global estimado:
R$1.339.999,95. Data de Assinatura: 02/01/2020.
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 3759/2017. Contratada: TOM COMUNICAÇÃO
LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 09/01/2020; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$5.000.000,00 e o valor global em R$21.250.000,00.
Data de assinatura: 26/12/2019.
8 cm -02 1309308 - 1

5,0000
10,0000
1,2000

MARINEIA PEREIRA DA SILVA CRUZ

000.114.036-16

SÍTIO BARCA DE NOÉ

MAURY DE SOUZA GRANJA

133.339.728-32

SÍTIO BOM JESUS

2,4000

MICHELLY SAMPAIO

013.471.816-01

FAZENDA VALE DA ESPERANÇA

MINERVINA DA SILVA TEIXEIRA

046.065.026-22

SÍTIO HABITANTE I

6,4000

MINERVINA DA SILVA TEIXEIRA

046.065.026-22

SÍTIO HABITANTE II

7,6000

14,5000
105,6700

MODESTINA PEREIRA RODRIGUES

048.640.436-63

SÍTIO DO CANAVIAL

2,0000

NASCIMENTO FERNANDES DE ARAÚJO

059.185.806-11

SÍTIO ARAÚJO

5,0000

PEDRO GILDER GOMES DOS SANTOS

009.774.226-07

SÍTIO SERRA DA ESTRELA

9,6000

PEDRO NATALINO MARTINS ROCHA

002.568.766-22

SÍTIO BOA VISTA

5,4100

REVELINO RODRIGUES SALDANHA

937.778.506-59

SÍTIO NOVA ESPERANÇA

1,0000

SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA

789.285.916-00

SÍTIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

3,3000

SEBASTIÃO ROCHA DOS SANTOS

005.604.096-21

SÍTIO BOM JESUS

3,0000

VERDIANA RIBEIRO PEREIRA

085.597.986-09

SÍTIO BEIJA FLOR

4,0000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -02 1309207 - 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS
ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO
DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS
ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO
DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O PROCEDIMENTO
DISCRIMINATÓRIO ADMINISTRATIVO criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo
os Distritos Florestais, através da Resolução SEAPA nº 027/2019, em
cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93, CONVOCA os interessados
para tomarem ciência do procedimento discriminatório administrativo
nº 01/2019, referente ao imóvel de, aproximadamente, 152,8758 (cento
e cinquenta e dois hectares, quarenta e oito ares e cinquenta e quatro
centiares), denominado CÓRREGO RAFAEL - ALAGADIÇO, situado no município de MINAS NOVAS, para apresentarem seus títulos,
documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no
prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra Verde
– CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Comissão responsável: Ana
Luiza Lopes Rettore, MASP 1397634-5 (Presidente); Vinícius Brener
Brandão, MASP 1477860-9; Sheila Priscila Mafaldo Guerra, MASP
1477915-1; Altair Roberto de Carvalho, Masp 1018432-3 (Engenheiro
Agrônomo).
6 cm -02 1309068 - 1

A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O PROCEDIMENTO
DISCRIMINATÓRIO ADMINISTRATIVO, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo
os Distritos Florestais, através da Resolução SEAPA nº 027/2019, em
cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93, CONVOCA os interessados
para tomarem ciência do procedimento discriminatório administrativo
nº 09/2019, referente ao imóvel de, aproximadamente, 139,4288 (cento
e trinta e nove hectares e quarenta e dois ares e oitenta e oito centiares),
denominado FAZENDA MENINO, situado no município de ARINOS,
para apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação
e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), na sede
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar,
Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG.
Comissão responsável: Ana Luiza Lopes Rettore, MASP 1397634-5
(Presidente); Vinícius Brener Brandão, MASP 1477860-9; Sheila Priscila Mafaldo Guerra, MASP 1477915-1; Altair Roberto de Carvalho,
Masp 1018432-3 (Engenheiro Agrônomo).
5 cm -02 1309076 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 98/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 432/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
solução de processamento e armazenamento, incluindo serviços de instalação, configuração, capacitação, operação assistida, garantia e assistência técnica para atendimento do TERGIP. Data da sessão pública:
16/01/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
Licitação Pregão Eletrônico 112/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 402/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de limpeza, conservação e higiene para atendimento ao Expominas Araxá e Parque das Águas de Caxambu, sob a forma de contrato de fornecimento pelo período de 12 meses. Data da sessão pública:
16/01/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10874. Licitação Pregão Eletrônico nº 96/19.
Processo Interno n° 437/19 Base Legal: Lei federal 13.303/19. Contratado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, CNPJ
n° 02.102.498/0001-29. Objeto: Contratação de Seguro de vida em
grupo para empregados em atendimento ao previsto em acordo coletivo de trabalho. Prazo de Vigência: 01 ano. Valor Global Estimado: R$
276.207,13 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e treze
centavos). Data da Assinatura: 01/01/2020.
8 cm -02 1309276 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
EP – Central Eólica Volta do Rio e Central Eólica Praias de Parajuru
x WEG Equipamentos Elétricos S.A. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência aos contratos 4680005775/853 e 4680005776/851. Prazo de
20 meses e 6 dias para 38 meses e 6 dias. Data: 27/12/2019
EP – Central Eólica Volta do Rio x WEG Equipamentos Elétricos S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4680005829/853.
Prazo de 17 meses e 22 dias para 35 meses e 22 dias. Data: 27/12/2019
EP – Central Eólica Volta do Rio x WEG Equipamentos Elétricos S.A.

Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4680005830/853.
Prazo de 17 meses e 22 dias para 35 meses e 22 dias. Data: 19/12/2019
EP – Central Eólica Volta do Rio e Central Eólica Praias de Parajuru
x WEG Equipamentos Elétricos S.A. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência aos contratos 4680005831/853 e 4680005832/851. Prazo de
17 meses e 22 dias para 35 meses e 22 dias. Data: 27/12/2019
EP – Central Eólica Volta do Rio e Central Eólica Praias de Parajuru
x WEG Equipamentos Elétricos S.A. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência aos contratos 4680005834/853 e 4680005835/851. Prazo de
17 meses e 22 dias para 35 meses e 22 dias. Data: 27/12/2019
EP – Central Eólica Volta do Rio x WEG Equipamentos Elétricos S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4680005836/853.
Prazo de 17 meses e 22 dias para 35 meses e 22 dias. Data: 19/12/2019
EP – Central Eólica Volta do Rio x WEG Equipamentos Elétricos S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4680005837/853.
Prazo de 17 meses e 22 dias para 35 meses e 22 dias. Data: 27/12/2019
EP – Central Eólica Volta do Rio e Central Eólica Praias de Parajuru x
WEG Equipamentos Elétricos S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços aos contratos 4680005838/853 e
4680005839/851. Prazo de 17 meses e 22 dias para 35 meses e 22 dias.
Valor de R$ R$6.670.662,51 para R$6.908.325,54. Data: 20/12/2019
8 cm -02 1309138 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RESULTADO LICITAÇÃO
A EM/EM comunica o resultado do pregão Eletrônico - SL/CS 530H13749, objeto: contratação dos Serviços de Linha Viva / Serviços de
Construção RDA para as regionais Mantiqueira e Metropolitana, publicado no Minas Gerais, dia 12/12/2019: licitação fracassada.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000955/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig
D x Chubb Seguros Brasil S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000351/530. Objeto:
seguro de garantia judicial. Prazo:24 meses. Valor: R$5.720,21. Ass.:
09/10/19.
GF/RP – 5002000964/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig
D x Chubb Seguros Brasil S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000351/530. Objeto:
seguro de garantia judicial. Prazo:24 meses. Valor: R$2.154,69.
Ass.:16/10/19.
SC/IS – 5002000986/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig D
x Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
CS 530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302/530. Objeto:
execução de obra para a construção de Bacia de Contenção impermeabilizada coberta – área das Subestações Móveis no Prédio 16 – Quarteirão 14. Prazo:365 dias. Valor: R$978.035,37. Ass.: 03/01/20.
SL/PL – CT 4570018173/ 4570018174. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
X G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Fundamento: Pregão
Eletrônico SL/CS 530-H13712. Objeto: Serviços contínuos de suporte
operacional e de apoio aos processos de suprimentos e logística, por
meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, para atendimento às necessidades da contratante em suas instalações localizadas
na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Prazo de vigência: 12
meses a partir de 02/01/2020. Valor: R$3.338.500,00. Ass.: 23/12/2019.
Processo Licitatório homologado em 19/12/2019.
8 cm -02 1309126 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000956/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A – Cemig GT x Chubb Seguros Brasil S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços
4650000353/500. Objeto: seguro de garantia judicial. Prazo:24 meses.
Valor: R$60.714,26. Ass.: 12/09/19.
2 cm -02 1309131 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200002
Objeto: obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Nazareno / MG. Dia: 24/01/2020
08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/01/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0536 – PEM
Objeto: Materiais de Construção. Resultado: Lotes 01, 02, 03, 04, 05
e 06: Encerrados. Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190108
Objeto: obras e serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do município de Congonhal / MG. Vencedora:
CONSTRUTORA ZANETTI LTDA; Valor: R$ 5.548.761,48. (cinco
milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um
real e quarenta e oito centavos).
A DIRETORIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 36.785 - Publicação: pág. 38 - Sexta-Feira, 27 de dezembro
de 2019 - Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal
13.303/16” e “Prazo de Vigência: 03 meses”
Leia-se, respectivamente: “Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II,
alínea “e”, §1º da Lei Federal 13.303/16” e “Prazo de Vigência: Até o
transito em julgado do Processo de Dissídio Coletivo”.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 36782 - Publicação: 38-Sexta-Feria, 27 de dezembro de
2019 - Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “Prazo de Vigência: 12 meses”
Leia-se: “Prazo de Vigência: 24 meses”
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 36797 - Publicação: 38-Sexta-Feria, 27 de dezembro de
2019 - Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “Prazo de Vigência: 12 meses”
Leia-se: “Prazo de Vigência: 24 meses
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 36778 - Publicação: 38-Sexta-Feria, 27 de dezembro de
2019 - Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “Prazo de Vigência: 12 meses”
Leia-se: “Prazo de Vigência: 24 meses

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