Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARGARIDO ALVES PEREIRA 141.549.508-43 SÍTIO SANTA RITA MARIA ALVES FERREIRA MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS MARIA APARECIDA SANTOS VIEIRA 061.689.796-03 818.500.776-49 062.870.966-83 077.034.216-77 SÍTIO CÓRREGO MARIA PRETA SÍTIO DOS OLIVEIRA SÍTIO DAS FLORES SITIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MARIA DE FÁTIMA FARIA CALDEIRA 668.564.776-00 SÍTIO SÃO JOÃO MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARGARIDO ALVES PEREIRA 141.549.508-43 SÍTIO SANTA RITA MARIA ALVES FERREIRA MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS MARIA APARECIDA SANTOS VIEIRA 061.689.796-03 818.500.776-49 062.870.966-83 077.034.216-77 SÍTIO CÓRREGO MARIA PRETA SÍTIO DOS OLIVEIRA SÍTIO DAS FLORES SITIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MARIA DE FÁTIMA FARIA CALDEIRA 668.564.776-00 SÍTIO SÃO JOÃO MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JUSCELINO PINHEIRO RIBEIRO JUVENAL PEREIRA DA SILVA LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA LAUDEY ALVES PEREIRA LEONIDIO ESTEVES LIMA LEONOR DE OLIVEIRA E SOUZA LIDIA BARREIROS DA SILVA LIDIAELTE SOUZA ROCHA LIDIANE RODRIGUES SALDANHA LUCAS ERIC VIANA LUCI CARDOSO DA SILVA LUCIANA PEREIRA ROCHA LUIZ GONZAGA RODRIGUES SALDANHA LUZIA DE JESUS MANOEL MARTINS RODRIGUES MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MOREIRA DE SOUZA MANOEL ROD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JUSCELINO PINHEIRO RIBEIRO JUVENAL PEREIRA DA SILVA LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA LAUDEY ALVES PEREIRA LEONIDIO ESTEVES LIMA LEONOR DE OLIVEIRA E SOUZA LIDIA BARREIROS DA SILVA LIDIAELTE SOUZA ROCHA LIDIANE RODRIGUES SALDANHA LUCAS ERIC VIANA LUCI CARDOSO DA SILVA LUCIANA PEREIRA ROCHA LUIZ GONZAGA RODRIGUES SALDANHA LUZIA DE JESUS MANOEL MARTINS RODRIGUES MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MOREIRA DE SOUZA MANOEL ROD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de LADAINHA: Minas Gerais - Caderno 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de LADAINHA: Minas Gerais - Caderno 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -10°BBM-RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018. Partes: O CBMMG e o Município de Bom Despacho. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Alterar a cláusula 2ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do município, alterar a Cláusula 3ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do CBMMG, alterar a cláusula 4ª do Convênio 01/2018 qu