TJMG 03/01/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Em observância ao art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço
eletrônica nº 258/2019, de prestação de serviços de gestão de
documentos, sendo credor MGS - Minas Gerais Administração
e Serviços S.A., CNPJ: 33.224.254/0011-14, cujo somatório perfaz o montante de R$14.863,45 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a
Nota Jurídica n. 192/2018.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Em observância ao art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço
eletrônica nº 247/2019, de prestação de serviços de gestão de
documentos, sendo credor MGS - Minas Gerais Administração
e Serviços S.A., CNPJ: 33.224.254/0011-14, cujo somatório perfaz o montante de R$14.753,20 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), de acordo com a Nota Jurídica n. 192/2018.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Em observância ao art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço
eletrônica nº 275/2019, de prestação de serviços de gestão de
documentos, sendo credor MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., CNPJ: 33.224.254/0011-14, cujo somatório perfaz o montante de R$14.699,60 (quatorze mil seiscentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos), de acordo com a Nota
Jurídica n. 192/2018.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26.12.2019 e justificativa do Hemocentro de Belo Horizonte, datada de 17.12.19,
ficam reconhecidas as despesas referentes à fatura nº 360854,
sendo credor SLU-Superintendência de Limpeza Urbana, CNPJ
16.673.998/0001-25, cujo somatório perfaz o montante de
R$896,38 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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EDITAL Nº 001- DIR. TEC/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FUNDAÇÃO HEMOMINAS
COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA
DIRETOR E VICE-DIRETOR CLÍNICO
A Diretora Técnico-Científica da Fundação Hemominas, no
exercício das atribuições constantes da Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM nº 2.147, de 17 de junho de
2016, em conformidade com a Resolução CFM nº 2.152, de 30
de setembro de 2016 e Resolução Plenária do Conselho Regional de Medicina de MG – RP nº 317, de 21 de agosto de 2009, o
Código de Ética Médica, o Regimento Interno do Corpo Clínico
e demais funções conferidas e legislação pertinente, convoca os
médicos do Corpo Clínico da Fundação Hemominas para participarem do processo eleitoral destinado a escolha da Comissão
de Ética Médica, do Diretor e Vice-Diretor Clínico, conforme
condições a seguir.
I – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO
ELEITORAL
Poderão participar da eleição os médicos que compõem o corpo
clínico da Fundação Hemominas, na condição de candidato ou
eleitor;
Os médicos poderão candidatar-se formando chapas para os cargos de Diretor e Vice-Diretor Clínico (2 médicos por chapa) ou
para a Comissão de Ética Médica (6 médicos por chapa);
A eleição será feita através de voto direto, secreto e facultativo,
não sendo permitido o uso de procuração, e ocorrerá no período
de 16/03/2020 a 31/03/2020, de modo a possibilitar a ampla participação dos médicos, considerando-se a diversidade de horários
e dias dos plantões;
Cada profissional poderá votar apenas uma vez, para cada processo eleitoral aqui previsto;
A votação será realizada por meio eletrônico, através do link
http://200.198.51.99/etica/ com utilização de senha secreta e
individual para acesso à área de votação, a partir do dia 16 até
o dia 31/03/2020.
A apuração dos votos será feita as 14 horas no dia 01/04/2020, na
sala 701 da Administração Central (Rua Grão Pará 882 / 7º andar
– Belo Horizonte), sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral,
sendo permitida a presença de quaisquer interessados;
Este edital será transcrito em uma ata, da qual constará ainda
o registro das chapas e médicos concorrentes, o resultado das
eleições, eventuais intercorrências, além da lista de médicos que
comparecerem à votação.
II – A COMISSÃO ELEITORAL
O processo eleitoral será organizado e realizado pela COMISSÃO ELEITORAL composta por 3 (três) membros, sendo um
deles o Coordenador, e terá a competência de organizar, dirigir e
supervisionar todo o processo eleitoral, de acordo com as normas
do Conselho Regional de Medicina;
Cada Unidade Regional indicará um representante para referência operacional no processo eleitoral, sob coordenação da
Comissão Eleitoral;
O membro da Comissão Eleitoral e o de referência regional não
pode ser candidato para a composição da Comissão de Ética,
nem concorrer aos cargos de Diretor e Vice-Diretor Clínico;
A Comissão Eleitoral validará e publicará a lista dos votantes
do corpo clínico até 30 (trinta) dias antes da data fixada para
a eleição;
As chapas inscritas serão divulgadas pela Comissão Eleitoral para todo o corpo clínico através da intranet (http://intranet.
hemominas.mg.gov.br/) ou diretamente no endereço eletrônico
http://200.198.51.99/etica/. Também haverá divulgação interna
na Unidade, previamente ao período da votação, por pelo menos
uma semana.
III – ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA – CEM
Comissão de Ética Médica é formada por médicos integrantes do
corpo clínico, tendo funções investigatórias, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da medicina;

A Comissão de Ética Médica da Fundação Hemominas será composta de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, eleitos
pelos médicos que integram o Corpo Clínico da Instituição;
A duração do mandato da Comissão de Ética de Médica é de 30
(trinta) meses;
As competências do Presidente, Secretário e membros da
Comissão de Ética Médica são descritas na Resolução CFM
nº 2.152/2016, ou as normas que vierem a complementá-la ou
substituí-la;
A escolha dos membros efetivos e suplentes da CEM será feita
mediante eleição direta, dela participando os médicos que compõem o Corpo Clínico da Fundação Hemominas, em situação
regular com o Conselho Regional de Medicina, a ser comprovada
no momento da inscrição, mediante a apresentação por todos os
candidatos de Certidão Negativa de Débito e Certidão Negativa
Ético-Profissional, que podem ser obtidas no site do CRMMG
gratuitamente pelos médicos candidatos;
Poderão candidatar-se os Médicos em exercício na Fundação
Hemominas, vinculados por meio de concurso, contrato ou cessão formal de outro órgão ou entidade para prestar serviços à
Fundação;
Não poderá concorrer à Comissão de Ética Médica o profissional que se encontrar em alguma das hipóteses de vedação compreendidas nas normas dos Conselhos Federal e Regional de
Medicina;
Não poderão integrar a Comissão de Ética Médica os médicos
que exercerem cargos de Direção Técnica, Clínica ou administrativa da Fundação, os que não estejam quites com o Conselho
Regional de Medicina e os médicos que tiverem sido apenados
eticamente nos últimos 8 (oito) anos, com decisão transitada em
julgado no âmbito administrativo, ou que estejam afastados cautelarmente pelo CRMMG;
Os candidatos à Comissão de Ética se inscreverão através de chapas completas, compreendendo 3 (três) efetivos e 3 (três) suplentes, de acordo com a CFM nº 2.152/2016 e não poderão concorrer também a cargo de Diretor ou Vice Diretor Clínico nesta
mesma eleição;
A candidatura à Comissão de Ética Médica deverá ser formalizada perante a Comissão Eleitoral, com a antecedência mínima de
15 (quinze) dias da data da eleição, por intermédio de chapas;
As inscrições das chapas serão feitas até às 17 horas do dia
28/02/2020, na própria Unidade, através do preenchimento do
formulário para esta finalidade a ser inserido no endereço eletrônico http://200.198.51.99/etica/. Deverá então imprimir, assinar
e digitalizar o documento. Após cada assinatura, o documento
deverá ser encaminhado para o e-mail: eticamedica@hemominas.mg.gov.br que o direcionará para assinatura dos demais
membros da chapa;
O requerimento de inscrição deverá ser subscrito por todos os
candidatos que compõem a chapa;
A Comissão Eleitoral procederá à verificação de regularidade dos
médicos inscritos nas chapas do CEM, mediante conferência das
Certidões Negativas emitidas pelo CRMMG;
No momento da inscrição, a chapa designará um representante
para acompanhar os trabalhos da Comissão Eleitoral e fiscalizar
o processo de eleição;
Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples dos
votos apurados;
Não havendo inscrição do número necessário de médicos para
compor a Comissão de Ética, os componentes serão designados
pela Diretoria Técnico-Científica, até que seja convocada nova
eleição;
O Diretor Clínico encaminhará ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais a ata da eleição da Comissão de Ética
Médica para homologação e registro;
Homologado e registrado o resultado, os membros eleitos serão
empossados pelo Conselho Regional de Medicina.
IV – ELEIÇÃO DO DIRETOR E VICE-DIRETOR CLÍNICO
DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
O Diretor Clínico é o responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos na instituição, conforme disposições da Resolução CFM nº 2147/2016, além de
representar o Corpo clínico perante a Direção;
Compete ao Vice-Diretor Clínico substituir o Diretor Clínico, em
todas as suas atribuições;
O mandato do Diretor e Vice-Diretor Clínico será de 30 (trinta)
meses;
O Diretor e Vice-Diretor Clínico são obrigatoriamente eleitos
pelo corpo clínico;
Poderão candidatar-se os Médicos em exercício na Fundação
Hemominas, vinculados por meio de concurso, contrato ou cessão formal de outro órgão ou entidade para prestar serviços à
Fundação, em situação regular com o Conselho Regional de
Medicina, a ser comprovada no momento da inscrição, mediante
a apresentação por todos os candidatos de Certidão Negativa
de Débito e Certidão Negativa Ético-Profissional, que podem
ser obtidas no site do CRMMG gratuitamente pelos médicos
candidatos;
A candidatura para a Diretoria Clínica deverá ser feita através
de chapa, composta pelo Diretor Clínico e Vice-Diretor Clínico,
conforme Resolução RP CRMMG nº 317/2009;
As inscrições das chapas serão feitas até as 17 horas do dia
28/02/2020, na própria Unidade, através do preenchimento do
formulário para esta finalidade a ser inserido no endereço eletrônico http://200.198.51.99/etica/. Deverá então imprimir, assinar
e digitalizar o documento. Após cada assinatura, o documento
deverá ser encaminhado para o e-mail: eticamedica@hemominas.mg.gov.br que o direcionará para assinatura dos demais
membros da chapa;
A Comissão Eleitoral procederá à verificação de regularidade dos
médicos inscritos nas chapas de Diretor e Vice-Diretor Clínico,
mediante conferência das Certidões Negativas emitidas pelo
CRMMG;
Será considerado eleita a chapa que obtiver maioria simples dos
votos apurados;
Os candidatos a Diretor e Vice-Diretor Clínico não poderão também concorrer a eleição da Comissão de Ética Médica na mesma
ocasião;
O Diretor Clínico eleito encaminhará ao Conselho Regional de
Medicina de Minas Gerais a ata da respectiva eleição.
V – DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Edital deverá ser amplamente divulgado via intranet (onde
haverá link específico para o endereço eletrônico) e também
localmente em cada Unidade da Fundação Hemominas, através
de afixação do mesmo na Portaria das Unidades;
Os protestos, impugnações e recursos deverão ser formalizados,
por escrito, dentro de, no máximo de 2 (dois) dias após a ocorrência do fato, encaminhados em primeira instância à Comissão Eleitoral e, em segunda instância, ao Conselho Regional de
Medicina de Minas Gerais;
As questões omissas serão resolvidas pela Diretoria TécnicoCientífica da Hemominas, de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais.
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Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241217/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003345/2019-85. Objeto: aquisição de bombonas.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.30.0
.10.1. Pregão Eletrônico nº 309/2019.Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 23.940,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Outlet Comércio de Materiais EIRELI – ME. Assinatura: 30/12/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9240610/2019. Processo SEI nº
2260.01.0004748/2019-34. Objeto: aquisição de padrões de
referência. Dotação orçamentária: 4291.10.305.173.4162.0001.
339030.13.0.37.1 e 4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.92
.1. Pregão Eletrônico nº 015/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 125.149,63. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Carvalhães Produtos para Laboratório Ltda. Assinatura: 02/01/2020.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) PONTUAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP.
Objeto: Prestação de serviços de adequação civil para execução do serviço de modernização dos elevadores pertencentes ao
HJXXIII.
Vigência: 28/12/2019 até 22/09/2020.
Número do Processo: 545/2018- Modalidade: PE.
Data de Assinatura: 27/12/2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS LTDA
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 2.909,00 (total estimado)
Vigência: 16/01/2020 até 15/01/2021
Número do Processo: 05130007 197/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 02/01/2020
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HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 717/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E VISITA TÉCNICA
PARA O EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA MODELO
OPTIMA CT 520, MARCA GE EXISTENTE NO HOSPITAL JOÃO XXIII. Valor total R$ 9.424,32 através da empresa
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001 objeto de gasto 339039-21, fonte
pgto. 10.1.0. Autorizado em 27/12/2019 por Leonan Felipe
dos Santos – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII.
Ratificado em 27/12/2019 por Jafer Alves Jabour – Assessor da
DPGF/FHEMIG. Fundamento: art. 25, inciso II, Lei Federal nº
8.666/93. Belo Horizonte, 02/01/2020. Compras/Hospital João
XXIII.
4 cm -02 1309093 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS LTDA
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 989,00 (total estimado)
Vigência: 16/01/2020 até 15/01/2021
Número do Processo: 05130007 514/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 02/01/2020
3 cm -02 1309186 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS LTDA
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 581,00 (total estimado)
Vigência: 22/01/2020 até 21/01/2021
Número do Processo: 05130007 515/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 02/01/2020
3 cm -02 1309191 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITHAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS
EIRELLI -ME
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 3.987,00 (total estimado)

Vigência: 11/01/2020 até 10/01/2021
Número do Processo: 05130007 21/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 3921 F 10.1
Data de Assinatura: 02/01/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITHAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) CONSORCIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO POR ONIBUS DE
BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 111.232,80(total estimado)
Vigência: 16/01/2020 até 15/01/2021
Número do Processo: 05130007 384/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 4904 F 10.1
Data de Assinatura: 02/01/2020
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MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto
no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade
de Licitação nº. 06/2019, Processo Nº. 0516013 422/2019, praticado pela Diretora da Maternidade Odete Valadares, com base no
art. 25,caput, da lei supra para a Prestação de Serviços Técnicos
de Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva em Incubadoras, Berços Aquecidos e Ressuscitadores Infantis, com fornecimento de peças preventivas para incubadoras e berço aquecidos da Marca FANEM lotados na MOV, no valor total de R$
189.978,43 (Cento e Oitenta e Nove mil, novecentos e setenta
e oito reais e quarenta e três centavos) à Datamed LTDA - EPP,
CNPJ: 38.658.399/0001-75. BH, 30/12/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realizará no dia 24/01/2020,
às 13h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/01/2020, às 12h30, na EE Albano de Oliveira, localizada na
Rua: Deputado Manoel Costa, n° 297 - Bairro: Centro - Cidade:
Marmelópolis/MG - CEP 37.516-000 - Telefone (35) 3625-1277,
e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dona Pulchéria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020 de,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Mendes de Oliveira,
localizada na rua Bom Pastor n° 183 – Centro - Congonhal – CEP
37584-000 – Telefone (035) 3424-1358, e-mail: escola.124389@
educacao.gov.mg.br até o dia 08/02/2020, às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dona Pulchéria realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/02/2020, às 17h , na EE Mendes de
Oliveira, localizada na rua Bom Pastor n° 183 – Centro - Congonhal – CEP 37584-000 – Telefone (035) 3424-1358, e-mail:
escola.124389@educacao.gov.mg.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9129748/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0073532/2019-20. Assinatura: 27/12/2019.
Partes: EMG/SEE e a empresa Transformar Transportes EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste no percentual de
2,37%, sobre o valor global atual de R$969.967,60, passando ao
total de R$992.938,80.Dotação:OP/2019: 1261.12.782.210.464
2.0001.339033-05 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 28/12/2019. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias,
Glaucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Pedro Henrique
Vieira da Silva.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato da Comunicação SEE/DGCC
SETOR DE CONVÊNIOS nº. 2/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0092267/2019-30 publicado em 27/12/2019.
Onde se lê: 8. Associação Escola Família Agrícola do Mucuri;
Leia-se: 8. Associação Escola Família Agrícola Oeste do
Mucuri;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001022112390118.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

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