Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Duração: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Do Foro: Da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 08/07/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Moísa de Andrade (P/CGU.). SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo a ser aditivado aotermo de convênio está estimado emR$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais e executado pela PMMG o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais a título de contrapartida em serviços. Assinado em 27/12/2022. Signatários: Ten Cel Lages, pelo Batalhão de Polícia Milit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo engenharia, que promoverão melhorias nas estruturas físicas dos Centros Socioeducativos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, impactando, positivamente, no cumprimento das suas atribuições. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.12.243.143.4418.0001.4490.51 .1 FONTE: 27. VIGÊNCIA: Até 01 de setembro de 2023, a contar da data de sua publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da regiã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor JOÃO DOS REIS CANELA, Masp 0375217-7, CPF 159.681.466-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.52/2011 Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: GENE – Genealógica Central de genotipagem de Animais Ltda – GENE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor JOÃO DOS REIS CANELA, Masp 0375217-7, CPF 159.681.466-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos aut