TJMG 15/01/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89:
Ubá

Localidade

MaSP
1351330-4

Nome
Priscilla Firmiano Valente

Cargo
PEBIA

Titulação

Adm
03

Escola de Origem
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro

Código
181943

Escola de Destino
EE Raul Soares

Código
182052

Vigência
03/02/2020

Titulação
Matemática

Adm
05

Escola de Origem
EE Mariana de Paiva

Código
181137

Escola de Destino
EE Cel. Joaquim Martins

Código
181102

Vigência
03/02/2020

História

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89:
Localidade
Guidoval

MaSP
1.117.949-6

Nome
Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro

Cargo
PEBIA

14 1312335 - 1

PORTARIANº 18 /2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, conforme solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil - Creche (0 a 3 anos) e Pré-escolar (4 e 5 anos) no
Colégio Supremo, localizado na Rua Dr. Luiz Soares da Rocha, nº 334,
Bairro Centenário, Visconde do Rio Branco/MG.
SRE/Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das

servidoras: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480,
MASP 376.118-6.01, Saturninha Alves de Barros, a partir de 15.01.20,
referente ao ATB2/IIF, à vista requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.987 dias de exercício; Visconde do Rio Branco - E. E.
Dr. Celso Machado – 182222, MASP 300.263-1.01, Jane Assef Nunes
Benhame, a partir de 15.01.20, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a
remuneração integral.
14 1312345 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao servidor: Visconde do Rio Branco, MASP 262.965-7.01,
Arlindo Batista Filho, ATB3/IIIN, no ato 13/19, publicado em 30.11.19,
por motivo de incorreção no MASP, Onde-se lê: MASP 362.965-7.01,
leia-se: MASP 262.965-7.01.
14 1312336 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo
de Souza Lima - 181544, MASP 346.658-8.03, Surlane Silveira Souza,
PEBIIB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.20.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 358.8878.01, Juarez da Silva, AEBIIIJ, por 02 meses, referentes aos 6º e 7º
quinquênios de exercício, a partir de 06.02.20.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Ervália E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 358.887-8.01, Juarez da
Silva, AEBIIIJ, a partir de 28.12.19.

14 1312334 - 1

14 1312351 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ESCOLA ESTADUAL

MASP

Deputado Manoel Costa

1185536-8

NOME

CARGO
PEB1A
Educação Física

Diego Dumont de Andrade Silva

ADM

DE
Nº AULAS
SEMANAIS

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

03

15

16

03/09/2019
14 1312547 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 001 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nosartigos 21 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara de
Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1070/18 (SEI:2310.01.0000009/2018-28), resolve:
Art. 1ºPromover as servidoras ocupantede cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que
trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados nos quadros,
abaixo especificados, constantes no anexo desta Portaria. Art. 2ºPromover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta
Portaria, aservidora ocupantedo cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação
Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao cargo 21-A do mesmo dispositivo legal,
relacionados no quadro II do anexo único desta Portaria. Art. 3ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 001 - REITOR/2020

MASP
1066474/6
1187900/4
1175158/3
1045898/2
1045760/4
1046734/8
0367722/6
1250993/1
0597028/0
1067227/7
0847263/1
1046867/6
0586513/4
0384109/5
1061938/5
1046073/1
0190156/0
0286362/9
1212615/7
1046493/1
1047595/2
1058325/0
1249822/6

MASP
1164296/4

QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21 da Lei nº 15.463/2005)
Adm
Nome Servidor
Carreira Nivel Grau
1 Adrianne Calixto Freire de Paula
PES
VI
C
1 Aline Tolentino Gandra
TUS
II
C
1 Antonia Maria de Jesus
TUS
II
C
1 Carla Cristina Camilo Araujo
PES
VI
C
1 Cassia Perola dos Anjos Braga Pires
PES
VI
C
1 Djalma Barbosa Rodrigues
AUNIV
IV
F
2 Edson Crisostomo Dos Santos
PES
VI
C
1 Elzeline Rocha Candido
TUS
II
D
2 Fatima Raquel Ferreira Costa Filpi
PES
IV
C
1 Helio Renato Silva Brantes
PES
IV
C
2 Heloisa de Lourdes Veloso Dumont
PES
IV
C
1 Ivone Costa do Lino Mar
AUNIV
V
D
3 Jose Carlos Rodrigues Gomes
TUS
II
C
2 Jose Mendes da Silva
PES
VI
C
1 Karine Cardoso da Motta
AUNIV
V
E
1 Maria Aparecida Silva
TUS
III
I
2 Maria Aparecida Vieira
PES
VI
C
3 Maria Cristina Madureira Freire Barbosa
PES
VI
C
2 Naide de Moura Santos Mota
TUNIV
I
D
1 Soraya Mameluque Ferreira
PES
VI
C
1 Tania Coelho Rocha Caldeira
PES
VI
C
1 Telma da Silva Pinto
AUNIV
V
C
2 Waldivia Batista da Silva
AUS
I
D

Novo Nível
VII
III
III
VII
VII
V
VII
III
V
V
V
VI
III
VII
VI
IV
VII
VII
II
VII
VII
VI
II

QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
Adm
Nome Servidor
Carreira Nivel Grau
Novo Nível
4
Fernanda Marques Da Costa
PES
IV
B
VI

Novo Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Novo Grau
A

Data Vigência
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/12/2019
17/04/2019
02/01/2020
01/01/2019
02/01/2020
03/11/2019
03/11/2019
13/06/2019
01/01/2020
02/01/2020
02/07/2019
02/09/2019
02/01/2020
03/11/2019
01/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020

Data Vigência
01/02/2020
14 1312421 - 1

PORTARIA Nº 002 – REITOR/2020
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º
Constituir Comissão responsável para promover: 1. Edital de Consulta
a intenção a candidatura para Coordenador(a) Institucional do PIBID
e da Residência Pedagógica; 2. Seleção e classificação dos candidatos interessados;3. Apresentação da lista de classificados ao CEPEx.
Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes integrantes: Professora Helena Amália Papa - MASP 14052575, Pró-reitora de Ensino,
que a presidirá; Professor Guilherme Barbosa Vilela - Masp 10458305,
Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET); Professora Marileia De Souza - Masp 10469286, Diretora do Centro de
Ciências Humanas (CCH); Professora Nair Amélia Prates Barreto Masp 10458487, Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
(CCBS). Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
14 1312549 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000687/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piracema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 409 dias passando seu vencimento para 16/08/2021. Assinatura:
06/01/2020.
2 cm -14 1312617 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000515/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Heliodora. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Aquisição de 01

(um) Poli Guincho (poliguindaste) simples com capacidade mínima de
içamento de 8 toneladas, equipado com uma caçamba estacionária de
4m³ para coleta”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de
R$18.250,00, relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III –
Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio original, a dotação orçamentária do município de nº 02.02.01.15.452.0006.2.011.449052. Assinatura: 14/01/2020.
3 cm -14 1312616 - 1

14jan20, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza
de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/
processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:

CLASSIFICAÇÃO

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
EMPRESA MAKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9220689/2019. OBJETO:
Alterar o item 6.1 da Cláusula Sexta – Da fiscalização e Gestão do Contrato originário. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Joaquim Francisco dos Santos.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020.
2 cm -14 1312688 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG. Convênio 01/2020.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de Buritis, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 78.000,00. Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -14 1312517 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada, NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 9, de
14jan20, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Civil do TJMG,
na Apelação Cível nº 1.0074.16.007891-6/004, tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº
02/2011, homologado em 15 de novembro de 2012 e em 30 de janeiro
de 2013, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais - PMMG:
BOM DESPACHO
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
SAMIRA DE FREITAS MG12000288
17º
PONCIANO SILVA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital,
na Unidade do CTPM/Bom Despacho, situada na Praça Capitão Maurício, s/n, Vila Militar, Bom Despacho, MG, CEP 35600-000, telefone
(37) 3522-3617, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
15/01/20 a 13/02/20
9h às 12h ou 13h às 16h

OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

5º

UBERLÂNDIA
PEB MATEMÁTICA
NOME
IDENTIDADE
RONALDO VILAS BOAS M3154171
COSTA

O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Unidade do CTPM/Uberlândia, situada na Rua Poços de Caldas,
103, Osvaldo Rezende, Uberlândia, MG, CEP 38400-410, telefone (34)
3212-7562, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
15/01/20 a 13/02/20
9h às 12h ou 13h às 16h

OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
16 cm -14 1312407 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO EM CONTRATO
PMMG/CPE – Peterson C. Pereira - ME – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 9220539/2019, cujo objeto: Prorrogação da vigência
da cláusula décima primeira por mais 30 dias; acréscimo quantitativo
de 25% no valor de R$ 8.750,00 para revitalização dos dois banheiros
localizados no interior da quadra poliesportiva do Batalhão ROTAM da
PMMG; além de pintura interna das arquibancadas da quadra, recomposição de blocos da fachada e substituição da tinta acrílica por tinta
epóxi em todo piso da área de jogo da quadra. O valor global do contrato passa a ser de R$ 43.750,00. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas, sob as mesmas condições.
3 cm -14 1312539 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO/MG – Convênio n° 01/2020. Objeto: Cooperação
mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Monsenhor Paulo/MG; Valor Total:
R$41.520,00 (Quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).Vigência:
01/01/2020 até 31/12/2020
2 cm -14 1312475 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG– 24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Três Pontas. Convênio n° 06/2020. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes
visando a implementação dos dispositivos da Lei Federal n° 9.503/97,
que institui o CTB nos termos dos seus artigos 23, inciso III, artigo 24 e
artigo 25, no Município de Três Pontas/MG; Valor Total: R$36.000,00
(Trinta e seis mil reais).Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
2 cm -14 1312476 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Arinos/MG. Convênio 01/2020.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de Arinos, conforme Plano de Trabalho. Valor de R$ 20.000,00. Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -14 1312516 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG – 16ª RPM x Flavio Lucio Santos Souto. Dispensa de Licitação
07/2012, Contrato nº 14.754/2012. 3º Termo de Apostilamento. Objeto:
Reajustar o valor mensal para R$ 3.201,78.
1 cm -14 1312515 - 1

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado, NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 9, de

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
PONTAS /MG – Convênio n° 05/2020 Objeto: Cooperação mútua entre
os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
no município de Três Pontas/MG; Valor Total: R$36.000,00 (Trinta e
seis mil reais).Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
2 cm -14 1312477 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001142152110122.