TJMG 16/01/2020 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 629 (Emenda nº 42)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 A 1.035.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.035.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Delegada Sheila
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 630 (Emenda nº 105)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 631 (Emenda nº 132)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 632 (Emenda nº 212)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 633 (Emenda nº 322)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 A 230.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 230.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ione Pinheiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 634 (Emenda nº 617)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 635 (Emenda nº 250)
3 051 04 122 705 2 500 0001 3 3 99 10 8 A 263.750,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 263.750,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 636 (Emenda nº 947)
3 051 20 571 022 4 035 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 637 (Emenda nº 828)
3 051 20 571 022 4 037 0001 3 3 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Divulgação de Tecnologia Agropecuária Via Eventos Técnico-Científicos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 638 (Emenda nº 502)
4 101 16 482 134 4 424 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação
Objeto do gasto: Concessão de Subsídio Temporário para Auxílio Habitacional (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 639 (Emenda nº 831)
4 291 10 122 154 4 455 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Promoção e Fortalecimento da Participação do Controle Social na Área da Saúde
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 640 (Emenda nº 411)
4 291 10 242 158 4 451 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa Com Deficiência (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 641 (Emenda nº 493)
4 291 10 301 158 4 456 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 49

Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 642 (Emenda nº 839)
4 291 10 301 158 4 456 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 643 (Emenda nº 930)
4 291 10 301 158 4 456 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 644 (Emenda nº 972)
4 291 10 301 158 4 456 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial – Fundo Municipal de
Sáude de Belo Horizonte (Programa 179). (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 645 (Emenda nº 88)
4 291 10 301 158 4 456 0001 4 4 99 10 8 A 82.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 82.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 646 (Emenda nº 630)
4 291 10 301 158 4 456 0001 4 4 99 10 8 A 400.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 400.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Marília Campos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 647 (Emenda nº 495)
4 291 10 301 159 1 061 0001 3 3 99 10 8 A 371.502,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 371.502,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Saúde em Rede (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 648 (Emenda nº 87)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.624.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.624.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 649 (Emenda nº 98)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Carlos Pimenta
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 650 (Emenda nº 101)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.742.217,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.742.217,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 651 (Emenda nº 125)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.237.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.237.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 652 (Emenda nº 148)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 2.058.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.058.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 653 (Emenda nº 151)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 200.000,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500149.