TJMG 16/01/2020 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cleitinho Azevedo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 654 (Emenda nº 157)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Valadares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 655 (Emenda nº 161)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 656 (Emenda nº 174)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Repórter Rafael Martins
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 657 (Emenda nº 182)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 658 (Emenda nº 196)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 762.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 762.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Sandro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 659 (Emenda nº 221)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 2.485.204,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.485.204,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 660 (Emenda nº 222)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Luiz Humberto Carneiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 661 (Emenda nº 232)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.658.801,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.658.801,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 662 (Emenda nº 233)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.004.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.004.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 663 (Emenda nº 277)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 817.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 817.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Thiago Cota
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 664 (Emenda nº 302)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.635.204,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.635.204,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)

Minas Gerais - Caderno 1

Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 665 (Emenda nº 308)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 2.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 666 (Emenda nº 328)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ione Pinheiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 667 (Emenda nº 394)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.217.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.217.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 668 (Emenda nº 399)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 3.635.204,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.635.204,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Leandro Genaro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 669 (Emenda nº 404)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 670 (Emenda nº 413)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 2.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 2.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 671 (Emenda nº 437)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 1.812.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.812.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 672 (Emenda nº 445)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 673 (Emenda nº 447)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 674 (Emenda nº 465)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 675 (Emenda nº 522)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 400.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 400.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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