TJMG 29/01/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores:
MUNICÍPIO

MASP

CARGO

ADMISSÃO

PEB1A
PEB2P
PEB2L

02
01
01

RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA

EEB1B

03

RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 JOANÍS DA SILVA SOARES

ATB1B

01

RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS

NOME

368558-3 MARIA TANIA MARTINS
867400-4 ARLENE PINHO
895255-8 LUCIANA RIBEIRO D’ANGELIS SACRAMENTO

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
-

C.H

EXERCÍCIO

MOTIVO

16
16
16

GENTIL MESQUITA
GENTIL MESQUITA
GENTIL MESQUITA

ESCOLA DE ORIGEM

JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO

ESCOLA DE DESTINO

03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

24

GENTIL MESQUITA

PROFESSORA MARLENE CARMO

03/02/2020

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

30

GENTIL MESQUITA

JOSÉ CRISTIANO

03/02/2020

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
28 1317576 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1325019-6, Robson Nogueira da
Silva, ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/12/2019; JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1254768-3, Maria de
Fátima Lopes da Silva Leão, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 21/12/2019; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1381209-4,
Antenor Caldeira Campos Filho, ATB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 10/1/2020; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1323720-1, Kérzia Kelle Rosa Pereira Silva, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 24/12/2019; MaSP.1323799-5, Sandra dos Santos Cardoso, ATB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 24/12/2019; PAI PEDRO, E.E.Santos
Dumont, MaSP.1049360-9, Ana Lina Fonseca, PEB2F, Adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 12/2/2018; MaSP.870262-3, Sidney Martins Ribeiro,
PEB2M, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 11/8/2019; PORTEIRINHA,
E.E.João Alcântara, MaSP.1323471-1, Adão Carlos Silva, ATB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,

MaSP.1012774-4, Neurisvânia Freitas Fagundes Silveira, PEB2F, DV,
1º cargo, a partir de 9/1/2020; JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.1328851-9, Daniela Braga Costa de Melo, PEB1A, Adm. 05, a
partir de 2/1/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.1248724-5, Mateus
Luciano Gonçalves Freitas, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16/12/2019;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1159107-0, Patrícia Graciela França Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15/12/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 001/2020 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, MaSP.368560-9, Marlem Bethania de Freitas Barbosa
Silva, ATB4M, 1º cargo, a partir de 10/1/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2020. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte

servidor: Catuti, E.E Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.646208-9, Eujácio Vieira Ramos, cargo PEBIA, adm. 5, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vigência 21/01/2020.

incorreção na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. ref. 4º, 5º, 6º quinqs. a partir
de 27/6/2019, pub. MG de 26/6/2019, de MaSP.325940-5, Edsonina
Gomes Cardoso, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, por 09 meses, leia-se,
por 07 meses, motivo incorreção na publicação.

28 1317573 - 1

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2020 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 31/5/2019,
de MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros Ribeiro, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/6/2011, leia-se, a partir de 19/6/2011, motivo
incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 12/5/2003, leia-se, a partir de 28/5/2003, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 22/5/2005, leia-se, a partir de 28/5/2005, motivo incorreção
na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/9/2012, de
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 26/3/2006, leia-se, a partir de 29/3/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 13/9/2012, de MaSP.369548-3, Honorival Alves
Maciel, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 27/3/2011, leia-se, a partir de 2/4/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 10/11/2016,
de MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 25/3/2016, leia-se, a partir de 31/3/2016, motivo

28 1317574 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MASP

NOME DO SERVIDOR(A)

CARGO

Nº ADM

E.E. Reverendo Cícero Siqueira

615762-2

PEB 2G

01

REF. QUINQ. DE
AFASTAMENTO
3º

ALTO JEQUITIBÁ

E.E. Reverendo Cícero Siqueira

322375-7

PEB 1G

02

02

2º

04/05/2020

CAPUTIRA
CAPUTIRA
CHALÉ
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
DURANDÉ
DURANDÉ
DURANDÉ
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

E.E. Pe. Alfredo Kobal
E.E. Pe. Alfredo Kobal
E.E. Profº Sperber
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Emilia Maria Diniz
E.E. Quinca Franco
E.E. Quinca Franco
E.E. Arnaldo Leite Ribeiro
E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
E.E. Antonio Welerson
E.E. Cordovil Pinto Coelho
E.E. de Manhuaçu
E.E. de Manhuaçu
E.E. de São Sebastião do Sacramento
E.E. Dr. Eloy Werner
E.E. Dr. Eloy Werner
E.E. João Xavier da Costa
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Monsenhor Gonzalez
E.E. Renato Gusman
E.E. Salime Nacif
E.E. de São Vicente de Paulo
CESEC Juracy Batista Corrêa
E.E. Alfredo Lima
E.E. Profº Jose Venancio Ferreira
E.E. de Martins Soares
E.E. José Mendes Magalhaes
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Cantinho do céu
E.E.Dionysio Costa
E.E. Profª Levinda Alves da Silva
E.E. Lina Maria do Carmo
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Célia Pereira Mendes
E.E. Célia Pereira Mendes
E.E. Povoado de Santa Quiteria
E.E. do Ribeirão de São Domingos
E.E. Pe. Bento de Souza Lima
E.E. Violeta Mageste Pereira
E.E. Profº Juventino Nunes
E.E. Orosimbo Gomes de Moraes
E.E. Pe. Miguel
E.E. Pe. Miguel
E.E. Pe. Miguel
E.E. Santo Apolinario

364997-7
451756-1
804121-2
330608-1
890432-8
1061626-6
978912-4
1248281-6
518535-0
896418-1
338749-5
865384-2
453923-5
614800-1
267785-4
614800-1
830109-5
646018-2
275254-1
1062330-4
1084937-0
1019828-1
992237-8
566898-3
366616-1
330583-6
865614-2
1002213-5
868679-2
983223-9
369030-2
666703-4
10608453
1180607-2
457115-4
1044887-6
932496-3
932493-0
1266814-1
369008-8
1064265-0
565088-2
824757-9
1082536-2
969368-0
992831-8
1326341-3
1019014-8
281065-3
455353-3
378730-6
950231-1
379992-1
801478-9
869515-7
820087-5

GIOVANNI ROCHA DE OLIVEIRA
TEREZA MARIA AMBROSIO CERQUEIRA DE
CARVALHO
CLEIDE ARAUJO DE SÁ MOREIRA
JOAO BATISTA DOS REIS
MARIA GERALDA BIZOT
GILSON SOARES DE OLIVEIRA
EVERALDO NAZIOZENO TULHER
MYRIAN NUNES OLIVEIRA EMERICK
MYSLAINE NUNES OLIVEIRA ALMEIDA
LARA PEREIRA LOPES
MARIA APARECIDA MARIANO SOARES ALVES
FRANCISCA LUCIA TRINDADE XAVIER SILVA
MARIA AMELIA REGINA RABELO FERREIRA
WILDMA BERBERT TOMAZ FONSECA
ANDREA ALVES DE OLIVEIRA
EDIVA GONÇALVES DA SILVA
IZABEL APARECIDA TEIXEIRA DUTRA
EDIVA GONÇALVES DA SILVA
LINA LAURA ANTUNES BRAULIO NUNES
HIRAN ELIAS LIMA FILHO
SANDRA FRANCISCA DE ASSIS OLIVEIRA
SONIA DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA
ANA CLAUDIA MENDES LEITE
ANDERSON DAHER CARVALHO GANTUS
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
MARLETE AMORIM PEREIRA
PAULO BRAGANÇA DOS SANTOS
ANEBIA DE LOURDES ALVES LOPES
CRISTIANE DE OLIVEIRA
GIOVANNA MERCIA LOPES DIONIZIO NUNES
LANDER FRANCKLIN DE OLIVEIRA
RONALD GONÇALVES
NILVA ASSUMPÇÃO ZANETTE DA SILVA
LUCIANO CARLOS DE LEMOS
ROSANIA APARECIDA OLIVEIRA TAVARES
ESTER MIRANDA DUARTE DIAS
MARCIA PAULA DE MIRANDA FLORINDO
MARIA ISABEL MENDES MARQUES MONTEIRO
CLEUZA DE ALMEIDA SOUZA
CLAUDIO ANTONIO MENDES
RONALDO LOPES DUTRA
ACILDA CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA
JULIANA MOREIRA DA CRUZ MENDES
MEIRE DA PENHA DUARTE BRANDÃO HONORATO
MARISTELA ELER SANCHES
RENATA DA CONCEIÇÃO HELENO NOLASCO
EUNICE DE SOUZA ASSIS
ISABEL MARIA BAIA PERIGOLO
JOSIANE RODRIGUES DA SILVA
GILCILEIA MENDES ALMEIDA RODRIGUES
IVETE MENDE CARVALHO CAMPOS
TAISE PEREIRA DORNELAS NOGUEIRA
ROSANGELA MARIA DE SOUZA
MARCORELIO RODRIGUES DOS REIS
CLEUZA APARECIDA DE SOUZA
ELÇA DE FATIMA BOVE COELHO
JOSEMAR ALVES CURY
LEILA JAYNE PEREIRA GOMES ALVES

Nº MESES
AFASTAMENTO
02

DATA DO AFASTAMENTO

ALTO JEQUITIBÁ

EEB 1A
PEB 1B
ATB 4L
ATB 4G
PEB 1A
PEB 2G
PEB 2G
PEB 1B
ATB 3F
PEB 2F
PEB 3I
PEB 1A
PEB 3G
PEB 2L
PEB 1J
PEB 2G
PEB 1A
PEB 1G
PEB 3G
PEB 1A
PEB 2E
PEB 2E
PEB 1O
PEB 2P
PEB 2P
PEB 3H
PEB 3N
PEB 3H
PEB 1D
PEB 3J
ATB 3I
PEB 3G
ATB 5F/SEIII
PEB 2B
PEB 3J
PEB 2F/VICED
PEB 2B
PEB 3M
ATB 1B
PEB 1F/SEVI
PEB 2F
EEB 2H
PEB 1A
PEB 2E
PEB 1A
PEB 1A
ATB 2B/SEVI
PEB 1B
ATB 5I/SEVI
PEB 3D
ATB 3H
PEB 3I
ATB 4I
PEB 3P
PEB 3N
PEB 2L

04
01
01
01
04
01
02
03
01
01
02
04
01
01
02
02
04
01
02
01
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
02
02
01
03
01
01
02
01
02
01
01
01
03
01
04
03
01
02
02
02
01
01
01
02
01
01

02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
02
02
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
01
02
02
01
02
02
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
01
02
01
02
01
02
02
01

1º e 2º
1º e 2º
5º
3º
1º e 2º
1º e 2º
2º e 3º
1º
5º
1º
3º
1º
3º
2º
2º e 3º
1º
1º
2º e 3º
4º
1º
2º
1º e 2º
5º
4º
5º
3º
5º
2º
1º e 2º
3º
4º
1º e 2º
1º
1º
3º
1º
1º
3º e 4º
1º
2º
2º
4º
1º e 2º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
4º
3º
4º
1º
2º
3º

11/05/2020
11/05/2020
01/04/2020
27/04/2020
02/03/2020
17/05/2020
17/05/2020
11/05/2020
17/03/2020
18/05/2020
18/05/2020
30/03/2020
10/02/2020
18/05/2020
18/05/2020
18/05/2020
18/05/2020
16/03/2020
02/03/2020
13/04/2020
01/04/2020
17/05/2020
10/06/2020
01/03/2020
18/05/2020
18/05/2020
13/05/2020
04/05/2020
03/02/2020
10/02/2020
02/03/2020
18/05/2020
04/05/2020
10/05/2020
02/03/2020
17/06/2020
18/05/2020
13/04/2020
04/05/2020
09/03/2020
11/05/2020
15/04/2020
03/02/2020
18/05/2020
18/05/2020
03/02/2020
24/03/2020
15/05/2020
12/05/2020
18/05/2020
01/03/2020
03/02/2020
30/03/2020
18/05/2020
18/05/2020
17/06/2020

CARGO

Nº ADM
01
01
01
01
02
02
02
03
01
03
01
01
01
01

REF. QUINQ. DE
AFASTAMENTO
4º
4º
1º e 2º
5º
5º
4º
3º e 4º
4º
4º
1º
5º e 1º
5º
1º, 5º e 6º
4º, 5º e 6º

DATA DO AFASTAMENTO

PEB 2P
PEB 2O
PEB 3F
PEB 3P
PEB 2P
PEB 3P
PEB 2B
PEB 2M
PEB 3N
PEB 2B
PEB 1P
PEB 3N
PEB 3P
PEB 3P

Nº MESES
AFASTAMENTO
02
01
04
02
01
02
04
01
01
02
03 mês(es) e 08 dias
02
05 mês(es) e 15 dias
05 mês(es) e 11 dias

LOCALIDADE

MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MARTINS SOARES
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MUTUM
MUTUM
MUTUM
MUTUM
MUTUM
MUTUM
REDUTO
REDUTO
SANTANA DO MANHUAÇU
SANTANA DO MANHUAÇU
SANTANA DO MANHUAÇU
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
SÃO JOSE DO MANTIMENTO
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA

ORGAO DE LOTAÇÃO/ EXERCICIO

10/02/2020

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
LOCALIDADE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
LAJINHA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MATIPÓ
MUTUM
MUTUM
SANTANA DO MANHUAÇU
SANTANA DO MANHUAÇU
SANTANA DO MANHUAÇU
SIMONESIA

ORGAO DE LOTAÇÃO/ EXERCICIO
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Hermínia Ribeiro de Souza
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
E.E. de Manhuaçu
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Monsenhor Gonzalez
E.E. Profº José Venâncio Ferreira
E.E. Maria Vicência Brandão
E.E. Dionysio Costa
E.E. Dionysio Costa
E.E. Célia Pereira Mendes
E.E. Célia Pereira Mendes
E.E. Célia Pereira Mendes
E.E. Pe. Miguel

MASP
364996-9
833067-2
844720-3
391124-5
391231-8
842879-9
991811-1
322216-3
992818-5
838997-5
564857-1
992831-8
517993-2
562677-5

NOME DO SERVIDOR(A)
CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA
MARIA DA PENHA CERQUEIRA SILVA
IRENE DUTRA
VANDERLUCIA CALDEIRA RHODES LEAL
PAULO ROBERTO GOMES
IRENE ANTONIA DE OLIVEIRA FREITAS
MARGARET MIRANDA RODRIGUES DOS REIS
ANA MARIA RIBEIRO DORNELAS
ANA MARIA HUBNER MOREIRA
LEONITA GULARTE
ANA MARIA ALVES DE FREITAS
ISABEL MARIA BAIA PERIGOLO
NEIDEMAR DA SILVA
JACQUELINE ANGÉLICA ANDRADE

03/02/2020
10/02/2020
03/02/2020
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24/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
01/02//2020
01/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
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