TJMG 05/02/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
ATO N.º 213/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CEZENÁRIO GONÇALVES CAMPOS, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
31, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 214/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, PATRÍCIA
DIAS GAMES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 215/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, THENNER FREITAS DA CUNHA, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 217/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, SILVIA
SILVEIRA QUINTÃO SAVERGINI, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 218/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CAMILA PALHARES TEIXEIRA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 219/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LUIZ ALEXANDRE MEDRADO DE BARCELLOS, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 216/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao servidor MARCUS VINICIUS BORGES DE
AGUIAR, Masp n.º 0353268-6, da Reitoria, a partir de 23/01/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1320272 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso
Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Física do quadro de pessoal da Universidade
do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos de Professor de Educação Superior,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover o
acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior, para área de Física,
do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, integrada pelos seguintes membros:
I – Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
II - Ivair Antônio Cunha, Masp 0844722-9;
III - Agostinho Ferreira, Masp 0599496-7;
IV - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8;
V - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput
do presente artigo será exercida pelo servidor Rafael Maia Nogueira e,
em caso de ausência ou impedimento deste, pelo servidor Ivair Antônio Cunha.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e especialidades;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;
III – Elaborar os pontos de prova do concurso;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do
certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o
concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade
do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art.
311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades
civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Fica revogada a Portaria/UEMG nº 102, de 13 de setembro de
2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, aos 03 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1320270 - 1

Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
publica o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao quarto trimestre e 13º salário do ano de 2019, conforme quadro abaixo:
outubro/2019
novembro/2019
dezembro/2019
13º salário/2019
Cargo / Função
(Ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Direção Superior
1
8.500,00
1
8.500,00
1
11.333,33
1
8.500,00
Assessoramento
37
153.748,98
36
147.214,89
36
148.644,89
36
139.588,23
Chefia
101
257.330,55
100
256.569,36
101
276.836,22
100
252.326,27
Técnico
281
720.585,15
280
717.658,79
278
720.765,49
282
714.594,54
Administrativo
166
256.743,42
166
253.178,23
165
255.281,34
167
251.325,95
Docente
571
3.339.749,06
571
3.344.727,62
570
3.328.579,09
570
3.324.390,48
Designado Docente
1199
3.319.494,22
1206
3.356.310,29
1205
3.327.643,44
1208
2.958.328,14
Total
2356
8.056.151,38
2337
8.084.159,18
2356
8.066.250,47
2364
7.649.053,61
Cargo / Função
(Ativos)
Inativos
Total

outubro/2019
Quantidade
Valor
319
1.579.878,04
319
1.579.878,04

novembro/2019
Quantidade
Valor
315
1.501.092,26
315
1.501.092,26

dezembro/2019
Quantidade
Valor
314
1.505.027,16
314
1.505.027,16

13º salário/2019
Quantidade
Valor
316
1.503.542,17
316
1.503.542,17

Universidade do Estado de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Gerência
de Gestão de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2020.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
04 1319969 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 017 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1047013-6
Carlos Antônio de Almeida Mendes
1061934-4
Débora Gonçalves Monteiro de Castro
1046680-3
Elika Garibalde
1046103-6
Fábio Henrique de Souza Faria
1161386-6
Helena Maria da Silveira
1062022-7
Léia Cardoso
1045564-0
Luci Kikuchi
1047048-2
Marcos de Oliveira Câmara Júnior
1045965-9
Marleuda de Jesus Oliva
1045863-6
Regina Célia Lima Caleiro

Cargo
PES
AUNIV
TUNIV
PES
ANU
TUS
PES
AUNIV
TUS
PES

Adm.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01

Ref. Quinq.
6°
3°
4°
4°
2°
2°
4°
4°
1°
4°

A partir de
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 17/01/2020
26/02/2020
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 24/01/2020
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 28/01/2020
10/02/2020
Retroativo a 03/02/2020

PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1054341-1
Cássia Aparecida Ferreira Cardoso
1046850-2
Germina Cardoso Sampaio
0380070-3
Simone Viana Duarte

Cargo
TUS
AUNIV
PES

Adm.
01
01
02

Ref. Quinq.
2°
5°
3°

A partir de
Retroativo a 02/01/2020
06/02/2020
04/02/2020

PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1045832-1
Adriana Amaral Carvalho
1045832-1
Adriana Amaral Carvalho
1045873-5
Luciana dos Mares Guia Ribeiro
1046554-0
Tirso Leonides Fernandes dos Santos

Cargo
PES
MEDUN
PES
AUNIV

Adm.
01
02
02
01

Ref. Quinq.
3°
2°
2°
3° e 5°

A partir de
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 02/01/2020

Cargo
PES

Adm.
01

Ref. Quinq.
1° e 2°

A partir de
Retroativo a 03/02/2020

Cargo
AUS
PES
PES
AUNIV
PES

Adm.
01
02
01
01
03

Ref. Quinq.
1° e 2°
2° e 3º
5° e 6°
5° e 6°
5° e 6°

A partir de
Retroativo a 15/01/2020
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 03/02/2020
06/02/2020
Retroativo a 03/02/2020

Cargo
PES
PES
PES

Adm.
02
02
03

Ref. Quinq.
A partir de
4° e 5º
Retroativo a 03/02/2020
1°e 2°
Retroativo a 03/02/2020
4° e 5º
Retroativo a 03/02/2020

PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
Servidor
1046830-4
Mário Rodrigues de Melo Filho
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
Servidor
1160959-1
Andressa Mendes de Oliveira
0914420-5
Maria Ivanilde Pereira
1046629-0
Norma Suely Silva Candelato
1046952-6
Veralúcia Ferreira do Rosário Rocha
0286362-9
Maria Cristina Madureira Freire Barbosa
PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp
Servidor
0913867-8
Aparecida Rosângela Silveira
0372376-4
Carla Roselma Athayde Moraes
0272638-8
Luzimara Silveira Braz Machado

Minas Gerais - Caderno 1

PARA GOZO DE 07 (SETE) MESES:
Masp
Servidor
1046306-5
Maria Cardoso Lopes
0365328-4
Anete Marília Pereira

Cargo
AUNIV
PES

Adm.
01
03

Ref. Quinq.
3°, 4° e 5°
3°, 4° e 5°

A partir de
Retroativo a 22/01/2020
Retroativo a 03/02/2020

PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
Masp
Servidor
0919244-4
Frederico F. Ribeiro

Cargo
PES

Adm.
01

Ref. Quinq.
3º, 5° e 6°

A partir de
Retroativo a 03/02/2020

PARA GOZO DE 09 (NOVE) MESES:
Masp
Servidor
0574745-6
Elizabete Barbosa Carneiro
1045688-7
Fernando Ferreira Deusdará
0298004-3
Hermenegildo Giovanoni Neto

Cargo
PES
PES
PES

Adm.
03
01
02

Ref. Quinq.
4°, 5° e 6°
3°, 4° e 5°
3°, 4° e 5°

A partir de
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 03/02/2020
Retroativo a 03/02/2020

PARA GOZO DE 11 (ONZE) MESES:
Masp
Servidor
1046353-7
Jussara Maria de Carvalho Guimarães
1046080-6
Maria Ivete Soares de Almeida

Cargo
PES
PES

Adm.
01
01

Ref. Quinq.
A partir de
1°, 2°, 3° e 4º Retroativo a 03/02/2020
4°, 5°, 6° e 7º Retroativo a 03/02/2020
04 1319878 - 1

PORTARIA Nº 010 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve:
Art. 1º Designar para exercerem as Gerências, Coordenações e Chefias no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria, os servidores: Gerência de Compras/Licitações: Luciano dos Reis Quintino
- MASP 10466159; Gerência Faturamento/Auditoria: Maria Luiza
Veloso - MASP 08748980; Coordenação do Centro Mais Vida: Ely
Carlos Pereira de Jesus - MASP 10467058; Coordenação do Serviço
de Controle e Infecção Hospitalar: Luciano Freitas Fernandes - MASP
13661962; Coordenação do Centro de Atendimento ao Servidor da
Unimontes: Isael Soares de Queiroz - MASP 10467827; Chefia do Serviço de Arquivo Médico e Estatística: Vanilda Aparecida de Oliveira
Silva - MASP 10544237; Supervisão de Enfermagem Bloco Obstétrico e Maternidade: Verônica Isabel Veloso Fonseca Antunes - MASP
11760188; Supervisão de Enfermagem da Clínica Cirúrgica / Bloco
Cirúrgico: Waldivia Batista da Silva - MASP 12498226; Supervisão
de Enfermagem da Clínica Médica A e B: Luciana Santos Gonçalves
- MASP 11617800; Supervisão de Enfermagem do Pronto Socorro:
Daniela Oliveira Lima Magalhães - MASP 11481876; Supervisão
de Enfermagem Clínica Pediatria e UTI Neonatal: Leandro Ronaldo
Meira - MASP 11636636. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
04 1319829 - 1
ATO Nº 029 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e Chefe do Departamento de Fisiopatologia Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 11844024 - Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira; 20h/a.
Masp 12954160 - Mauro Aparecido de Sousa Xavier; 20h/a.
ATO Nº 032 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 10456119 – Alfredo Maurício Batista de Paula; 20h/a.
Masp 10475903 – Carolina de Castro Oliveira; 20h/a.
Masp 11361961 – Daniella Reis Barbosa Martelli; 20h/a.
Masp 13496179 – Lucyana Conceição Farias; 20h/a.
Masp 03842119 – Simone de Melo Costa; 20h/a.
ATO Nº 033 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do
Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 17/07/2020
Masp 09521162 – Adelson Fernandes da Silva; 20h/a.
Masp 03802279 – Amário Lessa Júnior; 20h/a.
Masp 06464853 – Berenilde Valéria de Oliveira Sousa; 19h/a.
Masp 10468650 – Betânia Maria Araújo Passos; 20h/a.
Masp 14663124 - Carla Chagas Ramalho; 14h/a.
Masp 14627806 – Frederico Sander Mansur Machado; 13h/a.
Masp 10460160 – Georgino Jorge de Souza Neto; 12h/a.
Masp 10468718 – Hellen Veloso Rocha Marinho; 20h/a.
Masp 10466209 – Waldney Roberto de Matos e Avila; 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/07/2020
Masp 14049761 – Ester Liberato Pereira; 20h/a.
Masp 05523246 – José Roberto Lopes de Sales; 20h/a.
Masp 10152361 – Rogério Othon Teixeira Alves; 20h/a.
ATO Nº 037 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos
professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 09843434 – Andréa Lafetá de Melo Franco; 20h/a.
Masp 03505047 – Jacqueline Araújo Corrêa Mendes; 15h/a.
Masp 05885033 – Maria Nadurce da Silva; 20h/a.
Masp 11579455 - Regina Coele Cordeiro; 20h/a.
Masp 10503993 – Renata Cordeiro Maciel; 20h/a.
ATO Nº 038 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos
professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 10462851 – Alex Fabiano Correia Jardim; 20h/a.
Masp 05608203 – Ângela Cristina Borges; 20h/a.
Masp 09460927 – Antônio Wagner Veloso Rocha; 20h/a.
Masp 11713419 – Bianca Kelly de Souza; 16h/a.
Masp 10999845 – Heiberle Hirsgberg Horácio; 20h/a.
Masp 08950362 – Ildenilson Meireles Barbosa; 20h/a.
ATO Nº 041 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora
HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,

publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a;
Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a;
Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a;
Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a;
Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a;
Masp 09852450 – Maria Jacy Maia Velloso; 20h/a;
Masp 08762072 – Railma Aparecida Cardoso Marinho; 20h/a;
Masp 05852397 – Rosângela Silveira Rodrigues; 20h/a;
ATO Nº 044 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 12748158 – Allysson Steve Mota Lacerda; 20h/a.
Masp 10456622 – João Batista Mendes; 20h/a.
Masp 10461432 – Marcos Flávio Silveira Vasconcelos Dangelo;
20h/a.
Masp 10466571 – Nilton Alves Maia; 20h/a.
Masp 11351319 – Renê Rodrigues Veloso; 20h/a.
ATO Nº 047 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/12/2020
Masp 13966676 - Felipe Fróes Couto; 20h/a.
Masp 09520800 - Narciso Ferreira dos Santos Neto; 20h/a.
04 1320260 - 1
PORTARIA Nº 009 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Ofício UNIMONTES/CCH nº. 2/2020, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido,
Mariléia de Souza - MASP 1046928-6, do cargo de provimento em
comissão DAI – 26 MC 1100132 de recrutamento amplo. Art. 2º Designar Mariléia de Souza - MASP 1046928-6, para responder pelo Centro
de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar do dia 1º de fevereiro de 2020.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 1319823 - 1
PORTARIA Nº 011 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa, que
passa a vigorar com os seguintes membros: Simone de Melo Costa MASP 0384211-9, que a Coordenará; Ana Augusta Maciel de Souza
- MASP 1085311-7, Vice-coordenadora; Amário Lessa Júnior - MASP
0380227-9; Beatriz Rezende Marinho da Silveira - MASP 375089-0;
Camila Maida de Albuquerque Maranhão - MASP 1388144-6; Carlos
Alberto Quintão Rodrigues - MASP 12363503; Carlos Caixeta de Queiróz - MASP 1046822-1; Cristiane Vieira da Silva - MASP 1306231-0,
Representante do HUCF; Daniel Coelho de Oliveira - MASP
1195796-6; Dardânia Glayce Barbosa Souto - MASP 1046266-1;
Dorothéa Schmidt França - MASP 1133102-2; José Geraldo Leão Cangussu - CPF 369.161.456-68, Representante da Secretaria Municipal
de Saúde; Mary Ana Petersen Rodriguez - MASP 13488390; Shirley
Patrícia Nogueira de Castro e Almeida - MASP 1056071-2; Thalita
Thyrza de Almeida Santa Rosa - MASP 10510212; Walter Santos de
Araújo - MASP 1418933-6. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a da Portaria nº 167 - REITOR/2019, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
04 1320167 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 775/2013/SEGOV/
PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Governo e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT/
MG, que se encontra em Tomada de Contas Especial, em face da possível falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo
Estado, mediante convênio, e prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo
ou antieconômico, de que resulte dano ao erário, estando enquadrado
nos incisos II e IV do art. 2º da IN 03/2013 do TCEMG, e ainda nos
termos dos Decretos nº43.635/2003 e nº46.830/2015, NOTIFICO o Sr.
CARLOS MÁRIO PEREIRA, Ex-Prefeito do Município de Francisco
Dumont, para no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Thaís Portela Amabile
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
4 cm -04 1319935 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002042128100118.