TJMG 13/02/2020 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE

DIEGO VINICIUS ARANTES PENHA
DONIZETTI DE JESUS OLIVEIRA GOUVEA
ELIANE CRISTINA GONCALVES
ELIS ANGELA MENDES PINTO GONCALVES
ELISABETH AUGUSTA DE SOUZA MACHADO
ELSIANA NOGUEIRA
ENEIDA MONTEIRO NOGUEIRA
ERNANDES RAMOS
FERNANDA RIBEIRO
FERNANDO JOSE SOARES
FLAVIA GONCALVES
FLAVIANO FERRAZ SANTIAGO
FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO
FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO
FLAVIO DE CASTRO APARECIDA
FRANCISCA PAULA DE JESUS MENDES ESPERIDIAO
GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
GENIVAL ESAU DOS SANTOS
GILBERTO MENDES DE ANDRADE
GILMA MACIEL
GIRLENE APARECIDA ARANTES RESENDE
GISELLE AMARAL ABREU
GISSELAINE CARDOSO MENDES DE ARAUJO
GIULLIANO MACIEL PEREIRA
GUSTAVO DE CARVALHO BARROS
HELEN JUNQUEIRA PEREIRA SANTOS
HIGOR RODRIGUES MACIEL
ILZA ISABEL ABRAAO
ILZA ROSA DE MELO
IOLANDA APARECIDA BRAGA BUENO
ISAIAS DA SILVA PEREIRA
IVETE AUGUSTA DE SOUZA CARNEIRO
JOAO BOSCO BATISTA
JOAO CLAUDIO DE CARVALHO MORAIS
JOSE ADRIANI DE OLIVEIRA
JOSE NILTON CARVALHO CARNEIRO
JOSE PAULO DE SOUZA
JOSE ROBERTO HONORIO
KATIA MARA PEREIRA PIMENTA BAIAO
LIDIA MARCIA SANTOS ELIZEU
LIVIA DE OLIVEIRA MANGIA MACIEL
LUCIA HELENA PINTO VIEIRA
LUCIANA DE SOUZA ANDRADE
LUCIANO CAMPOS
LUCIANO CARVALHO
LUCIMARA ELLEN DA SILVA
LUCIMAURO DOS SANTOS CORREA
LUCIMEIRE MARIA MACIEL
LUCIMEIRE MARIA MACIEL
LUCINEA MARTINS SACRAMENTO
LUIZ FRANCISCO MARTINS
MARAIZA DOS SANTOS FERREIRA
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
MARCIA CRISTINA DA SILVA PINTO
MARCIA FRANCISCA DE SOUZA PAIVA
MARCIO CARVALHO DINIZ
MARCOS LUIZ DOS SANTOS
MARCOS RIBEIRO DE CAMPOS
MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO
MARIA APARECIDA GONCALVES DE CARVALHO SARKIS
MARIA CELIA MARTINS RIBEIRO
MARIA DE FATIMA AMARAL LADEIRA E ARAUJO
MARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO
MARIA MICAELA MENDES OLIVEIRA
MARIA NADEGE DINIZ MACIEL
MARIA PIEDADE SIQUEIRA BORGES
MARIA RITA DE JESUS VILELA
MARILDA DE SENE MACIEL
MARINEI VIEIRA LOPES RIBEIRO
MARINEI VIEIRA LOPES RIBEIRO
MARINEIA DA SILVA
MARTA APARECIDA DA SILVA
MAURICEA VANJA NEVES ROCHA
MAURICIO NOGUEIRA E SILVA
MAYSA VIRGINIA MOREIRA GOMES
MICHELE CRISTINE PACHECO DE SOUZA
MIRELLE MADURO SERET LION
MIRIAM PERSIA DINIZ
NADIA WIEZEL VIDAL
OMAR ELIAS ABRAAO
ORLANDO SANTOS SOARES
PATRICIA CARLA PEREIRA RODRIGUES SILVA
PAULO GIL DE ALCANTARA
PAULO RODRIGO ALVES LANDIM
PRISCILA CARVALHO SILVA
RAQUEL SANTOS COSTA DE PAULA
REGIMEI DE SIQUEIRA SENE ANDRADE
ROBERTA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA
RODRIGO JESUS DE SOUZA
ROSANA DE ANDRADE GUEDES
ROSE ARAGAO NUNES
ROSIMERE NOGUEIRA DE SIQUEIRA
RUTE DOS REIS ANACLETO RIBEIRO
SANDRA REGINA DA CRUZ
SELMA MARIA DE FARIA OLIVEIRA
SILVIA DE MATTOS DUARTE
SIONARA VILELA DE CARVALHO CASTRO
SONALI PINTO FERREIRA
SONIA ALMEIDA BATISTA SANTOS
SUELY MARIA GOMES DA SILVA
TEREZINHA DE FATIMA SILVA SANTOS
VALERIA JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA
VIVIANE CRISTINE RESENDE CHAGAS MANCILHA
VIVIANE FRANCISCA RIBEIRO
VIVIANNE MICHELLE DIJAIR
WALDINEI ELIAS DELFINO
WANILDA MARIA PEREIRA CAETANO
ACILIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
ADRIANA DIAS BICALHO
ADRIANE RESENDE DE CASTRO
AGUIDA ASSUNCAO E SA
ALBANO MARTINS NETO
ALBANO MARTINS NETO
ALESSANDRA DE CARVALHO
ALESSANDRA DE CARVALHO
ALESSANDRA LOURDES NICOLAU
ANA LUCIA CORREA DE SOUZA
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DOS REIS MIYASHITA
ANAX MILAGRES ALFENAS HELENO
ARACELIA APARECIDA RIBEIRO DA FONSECA
ARLENE APARECIDA PINTO SILVA
AURIANA DA CONCEICAO ANDRADE LIMA
AUXILIADORA MAIA SA DE CARVALHO
BARTOLOMEU MARCIO DE SOUZA
BERENICE VIEIRA CHAVES PACHECO DE SOUZA LIMA
CARLA MARIA LEAO DE OLIVEIRA
CASSIA DO CARMO CHAGAS LIMA
CLAUDIA CELINA DE SOUZA

13197264
9418278
8771511
7490394
3335270
7475361
8296329
4509220
3890167
10101228
3699295
13196431
8970550
8970550
11709185
8397762
7474950
4547774
3699311
8937666
10821098
5563861
11690419
10002418
13232079
9697251
10769487
9757725
13575808
13193586
4542676
9748807
10515765
11696499
8780447
3134996
10523264
3075348
11477650
10585420
3810314
3699352
10973022
6660591
7476963
13195425
12714200
4542635
4542635
8607871
9328824
7432172
13197108
13685474
8599714
10144038
8359739
4448528
13245220
3188687
8378325
3514056
4551651
6140511
10514909
8742611
3545134
7468192
9754276
9754276
10566792
12101978
2693547
3699451
10630457
6047252
8151482
3890431
8084261
8525362
12580692
9820218
8382277
10475663
11051851
13205588
3692720
5981964
13200829
8478950
12462826
8766925
7470511
10646032
3890548
9722158
3716347
3815735
3890555
3077567
9784620
9842659
8964959
10451425
11314945
12785309
3890605
6157879
10153773
9466640
3174331
9793753
9793753
8962482
8962482
13195573
8781221
12863171
10597250
5541016
10967263
8427346
3709151
10556686
10588259
3380847
11796604
9486671
3774577

1
1
1
1
3
3
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
3
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
2
3
2
1
2
1
1
3
1
1
2
1
3
2
2
1
1
2
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
3
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1

CRUZILIA
BAEPENDI
ITAMONTE
ITAMONTE
CRUZILIA
PASSA QUATRO
ITANHANDU
SAO THOME DAS LETRAS
PASSA QUATRO
ITANHANDU
ITAMONTE
CONCEICAO DO RIO VERDE
CONCEICAO DO RIO VERDE
CONCEICAO DO RIO VERDE
CAXAMBU
SAO LOURENCO
JESUANIA
CAXAMBU
ALAGOA
CAXAMBU
CRUZILIA
CAXAMBU
SAO LOURENCO
CRUZILIA
ITAMONTE
CAXAMBU
SAO THOME DAS LETRAS
SAO LOURENCO
JESUANIA
ITANHANDU
SAO THOME DAS LETRAS
CAXAMBU
CRUZILIA
CAXAMBU
LIBERDADE
PASSA QUATRO
PASSA QUATRO
LIBERDADE
CAXAMBU
SAO LOURENCO
CRUZILIA
PASSA QUATRO
CRUZILIA
PASSA QUATRO
ITAMONTE
ITANHANDU
JESUANIA
CRUZILIA
CRUZILIA
CAXAMBU
SAO LOURENCO
CRUZILIA
SOLEDADE DE MINAS
ITAMONTE
CAXAMBU
CARVALHOS
CAXAMBU
CONCEICAO DO RIO VERDE
SAO LOURENCO
CAXAMBU
SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
LIBERDADE
PASSA QUATRO
CAXAMBU
CARVALHOS
CAXAMBU
MINDURI
CAXAMBU
ITANHANDU
ITANHANDU
CAXAMBU
LIBERDADE
CAXAMBU
CARVALHOS
CAXAMBU
SOLEDADE DE MINAS
SAO LOURENCO
MINDURI
CAXAMBU
SOLEDADE DE MINAS
SOLEDADE DE MINAS
CONCEICAO DO RIO VERDE
CAXAMBU
LIBERDADE
CAXAMBU
ITAMONTE
ALAGOA
CAXAMBU
CAXAMBU
ITAMONTE
CAXAMBU
AIURUOCA
JESUANIA
CAXAMBU
OLIMPIO NORONHA
CAXAMBU
CAXAMBU
CRUZILIA
CAXAMBU
LIBERDADE
CAXAMBU
SAO THOME DAS LETRAS
CAXAMBU
SAO LOURENCO
CAXAMBU
CRUZILIA
PASSA QUATRO
OURO BRANCO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
SAO BRAS DO SUACUI
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
SENHORA DE OLIVEIRA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
SAO BRAS DO SUACUI
CONSELHEIRO LAFAIETE
CRISTIANO OTONI
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE

ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
ATB
TDE
PEB
ANE
ATB
PEB
ATB
ANE
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
TDE
PEB
TDE
PEB
ASB
PEB
ASB
TDE
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
EEB
ANE
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
TDE
PEB
ATB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
ANE
PEB
PEB
TDE
ATB
ANE
ATB
TDE
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
ANE
ATB
TDE
ANE
ATB
ATB
ASB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
TDE
TDE
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ANE
PEB
TDE
PEB
ATB

II
I
III
III
II
II
II
II
IV
III
III
II
I
I
II
II
II
I
IV
III
II
III
II
II
I
II
II
III
I
II
I
II
II
II
III
III
I
I
II
II
III
II
II
II
II
II
I
II
II
II
III
III
I
I
I
II
III
I
I
II
I
II
I
II
II
III
II
III
I
I
V
I
III
IV
III
III
III
II
III
III
I
I
I
II
II
I
IV
II
II
II
II
II
I
III
IV
III
III
IV
III
II
II
I
I
II
II
I
IV
II
III
II
III
I
I
III
II
II
I
II
III
III
II
III
IV
III
III
I
II
II
V

C
J
N
O
C
C
G
L
I
G
J
C
O
N
E
F
O
H
J
I
F
H
C
J
B
H
F
H
B
C
B
H
G
E
H
M
G
M
E
G
J
C
C
F
H
C
C
L
C
H
L
N
C
B
J
G
J
H
B
F
C
C
G
F
F
G
C
G
L
O
G
B
H
M
G
G
G
I
J
O
B
F
G
G
E
C
I
G
C
M
C
M
B
G
J
H
I
J
J
M
E
B
E
F
E
B
J
J
J
M
J
H
H
O
G
C
O
C
G
N
E
I
M
I
G
I
E
O
J

II
I
III
III
II
II
II
II
IV
III
III
II
I
I
II
II
II
I
IV
III
II
III
II
II
I
II
II
III
I
II
I
II
II
II
III
III
I
I
II
II
III
II
II
II
II
II
I
II
II
II
III
III
I
I
I
II
III
I
I
II
I
II
I
II
II
III
II
III
I
I
V
I
III
IV
III
III
III
II
III
III
I
I
I
II
II
I
IV
II
II
II
II
II
I
III
IV
III
III
IV
III
II
II
I
I
II
II
I
IV
II
III
II
III
I
I
III
II
II
I
II
III
III
II
III
IV
III
III
I
II
II
V

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180143.

D
L
O
P
D
D
H
M
J
H
L
D
P
O
F
G
P
I
L
J
G
I
D
L
C
I
G
I
C
D
C
I
H
F
I
N
H
N
F
H
L
D
D
G
I
D
D
M
D
I
M
O
D
C
L
H
L
I
C
G
D
D
H
G
G
H
D
H
M
P
H
C
I
N
H
H
H
J
L
P
C
G
H
H
F
D
J
H
D
N
D
N
C
H
L
I
J
L
L
N
F
C
F
G
F
C
L
L
L
N
L
I
I
P
H
D
P
D
H
O
F
J
N
J
H
J
F
P
L

14/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
20/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
15/01/2020
03/01/2020
20/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
11/01/2020
26/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
24/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
14/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
11/01/2020
01/01/2020
09/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
17/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
25/01/2020
01/01/2020
30/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
02/01/2020
03/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
26/01/2020
02/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
17/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
01/01/2020