TJMG 18/02/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
CIANE DINIZ COGO, MASP n.° 14605927, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 919/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUIS FERNANDO VIANA FURTADO, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 920/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BRUNO
SILVA PIRES, MASP n.° 13861174, com a carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 921/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
KAREN CRISTINE SANTOS GALVÃO, MASP n.° 14764658, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 922/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROMULO
AMARAL FAUSTINO MAGRI, MASP n.° 13859798, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 222, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 923/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROMULO
AMARAL FAUSTINO MAGRI, MASP n.° 13859798, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 256, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 924/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JULIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP n.° 14508030, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 926/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RAFAEL
RIOS MOURA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 927/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CÍCERO BARBOSA DA SILVA, MASP n.° 11818317, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 928/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SINELLE
DUARTE, MASP n.° 12045308, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
189, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 929/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HUGO MARQUES DA SILVA, MASP n.° 13980370, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 129, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 930/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANTONIO
TASSIO SANTANA ORMOND, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 931/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
PRISCILLA HELENA D’ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, com a
carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 932/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIELZA CORRÊA DOS REIS, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
260, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 933/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROBERSON
SOUSA RAMOS, MASP n.° 10919959, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 102, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 935/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 76, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 936/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 84, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 937/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, KARINA MARIA DA FONSECA, MASP n.° 12667432, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2020.
ATO N.º 938/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 35, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 939/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 21, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 940/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDRÉIA
DE FÁTIMA HOELZLE MARTINS, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020,
vaga 167, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 941/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDRÉIA
DE FÁTIMA HOELZLE MARTINS, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020,
vaga 169, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 942/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, MASP n.° 09139635, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 13, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 943/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ESTHER
REGINA DE SOUZA PINHEIRO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 944/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de

Minas Gerais - Caderno 1

Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JULIANA CASTRO TORRES, MASP n.° 13856570, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 139, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 945/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, MASP n.° 13793906,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 122, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 946/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, MASP n.° 13793906,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 132, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/07/2020.
ATO N.º 947/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DÉBORA DA
PENHA HERCULANO, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 31, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 948/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PAULA MAIA DE SOUZA, MASP n.° 14510937, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 274, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 949/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, DIANA DARLEN SOARES CANGUSSÚ, MASP n.° 05667720,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 12, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 950/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, DIANA DARLEN SOARES CANGUSSÚ, MASP n.° 05667720,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 14, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1325360 - 1
ATO N° 881/2020 A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de
Minas Gerais, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, LARISSA RAYELLE ROCHA FERNANDES, para o cargo
de provimento em comissão DAI-22 UM1100085, de recrutamento
amplo, para chefiar a Secretaria dos Conselhos Superiores da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000449/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monte
Belo. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para substituição da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se
o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com
fins de acrescentar o valor de R$7.168,20 relativo às adequações. III
– Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano
de trabalho, para acrescentar a dotação orçamentária do município de
nº 020405.27.812.0027.1064.449051. IV – Alterar a Cláusula Oitava
do Convênio original e respectivo plano de trabalho, para prorrogar a
vigência por mais 180 dias passando o vencimento para 01/11/2020.
Assinatura: 13/02/2020.
3 cm -17 1325152 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000266/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 408 dias passando seu vencimento para 03/08/2021. Assinatura: 17/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000545/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 377 dias passando seu vencimento para 16/07/2021. Assinatura: 17/02/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000249/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mantena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 124 dias passando seu vencimento para 24/12/2021. Assinatura:
17/02/2020.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 02/2020 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a sociedade empresária Larissa Torres
Machado Eireli. Objeto: aquisição de pneus. Valor: R$106.740,00
(cento e seis mil setecentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias:
1071.06.183.053.4383.0001.3390.30.26.10.1.0, 1071.06.182.055.4162
.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1 e 1071.06.782.121.4329.0001.339030.26.0.1
0.1. Vigência: até 31/12/2020, contado a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Robson Figueiredo
Gama.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Ato nº 007 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor AntonioAlvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: Masp 1164416-8 – Aníbal Ribeiro Júnior, Analista Universitário da
Saúde, a partir de 05/09/2019, conforme Laudo nº 16/2020, expedido
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
em 29/01/2020.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dispensa
de Licitação nº. 1441003.000007/2020, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de 02 (dois) andares (2º e 3º andares)
do imóvel situado na avenida Dr. Júlio Rodrigues, nº 920, bairro Dr.
Laerte Laender, Teófilo Otoni/MG, CEP.: 39.803-145, para instalação
e funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na
Comarca. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do extrato do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.
20.0.10.1 da Lei Orçamentária 23.579/2020.
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Mes/Ano

CNPJ/CPF

04/2016

660.673.246-87

Razao Social
DONISETE ANGELO DA SILVA

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA
Data da exigibilidade
Justificativa
Pagamento
de
despesa
com
pessoal
a
servidor
cujo imóvel foi atingido gravemente pelas chuvas dos últimos dias ( REDS PMMG 2020-004386210-001 e Notificação da Defesa
19/11/2019
Civil)

Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM

Quartel em Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2020

Valor
R$ 10.543,45

Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
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Mes/Ano
11/2019

CNPJ

Razao Social

09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
23/01/2020
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 1º BPM) OBS: pagamento parcial

Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM

Quartel em Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2020

Valor
R$ 18.296,24

Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
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QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor TOP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA -ME,
CNPJ 26.572.336/0001-12, locador de serviços de conservação e
limpeza nas dependências do 11º BPM em Manhuaçu com empenho
192/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção
dos serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial
e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da
higiene e salubridade da Unidade policial, expondo a risco de doenças
os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem
para atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão
disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar duas
Notas Fiscais do credor.
O credor CONSERVADORA FERNANDES EIRELI CNPJ
10.993.198/0001-05, locador de serviços de conservação e limpeza nas
dependências do 26º BPM em Itabira com empenho 1319/2019 da UE
1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em

razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial e não pode ser
interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade das Unidades policiais, expondo a risco de doenças os policiais
que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão disso, nos
termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de
pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal do credor.
O credor MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ
20.258.461/0001-76, locador de serviços de conservação e limpeza
nas dependências da 12ª RPM e 14º BPM em Ipatinga com empenho
53/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos
serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial e não
pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e
salubridade das Unidades policiais, expondo a risco de doenças os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem para

atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão disso,
nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal do credor.
9 cm -17 1324907 - 1
TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE BAMBUÍ
PMMG – 63 BPM x Município de Bambuí. 1 Termo Aditivo de 2020
ao Convênio 01/2017. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de
seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 02/01/2017. Valor de
repasse previsto para o ano de 2020: R$66.679,36 (sessenta e seis mil,
seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).
2 cm -17 1324875 - 1

EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Ladainha/MG. Termo Aditivo ao
Convênio nº 018/2017. Objeto: Incluir no Cronograma de Repasse
de Material, o valor do aluguel do imóvel cedido para Fração PM de
Ladainha. Alterar o Plano de Aplicação e Cronograma de Repasse, retificar a cláusula de vigência e inserir a cláusula de prestação de contas
do referido convênio. Novo valor anual: R$ 42.847,50.
2 cm -17 1325018 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º BPM x Município de Alvorada de Minas – MG. Convênio nº 06/2020. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2020 a 31Dez2020. Valor
R$64.327,28.
1 cm -17 1324922 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030128.