TJMG 06/03/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
819.321-1, Gláurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020; Viçosa- E.E.
“Alice Loureiro”, MaSP 552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2L,
2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir
de 11/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Vermelho Novo- E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 897.295-2, Maria Aparecida de Assis Guedes, PEB3P, 1º
cargo, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020
( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 253.919-5, Divina Teodoro Mendes Fuscaldi, ANEI3P, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 09-03-2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “Prof. Cândido Gomes”,
MaSP 355.511-7, Ângelo Fernando Martino Cota, ASE3P, 1º cargo,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2018;
Jequeri-. E.E. “Tenente Mol”, MaSP 616.037-8, Elenice Maria Martins Sampaio, PEB2M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2020; Jequeri-. E.E. “Tenente Mol”, MaSP
1.010.705-0, Maria do Rosário Gonçalves Coelho, PEB2G, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2020;Pedra
do Anta- E.E. “José Albino Leal”, MaSP 861.790-4, Renilce Maria
Pereira, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/02/2020;Pedra do Anta- E.E. “José Albino Leal”, MaSP
1.118.734-1, Marlene Barbosa Viana, ATB1B,2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2019; Raul SoaresCESEC “Récio de Souza Ribeiro”, MaSP 1.282.076-7, Aline Pena de
Paula Cézar, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2020; Raul Soares- E.E. “Regina Pacis”, MaSP
842.899-7, Paula Leitoguinho Torres , PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2020; Urucânia- E.E. “Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 837.115-5, Eni Murta Luna Faria, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2019;
Sem Peixe- E.E. “São Sebastião”, MaSP 1.320.861-6, Ângela Márcia
de Abreu, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/12/2019; Teixeiras- E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”,
MaSP 1.323.268-1, Sueli Cleide de Mendonça de Lima, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/219;
Teixeiras- E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 1.382.105-3, Elenice Mendonça Fideles, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício , a partir de 06/12/2019; Teixeiras- E.E. “Antônio Moreira
de Queiroz”, MaSP 1.114.810-3, Lúcia Carvalho de Queiroz Fialho,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/12/2019; Teixeiras- E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP
1.328.271-0, Cleidismar de Souza Mata Mariano, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2019;ViçosaE.E. “Effie Rolfs”, MaSP 553.006-8, Airton Araújo da Silva, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2020;
Viçosa- CESEC “Dr. Altamiro Saraiva”, MaSP 665.089-9, Lídia David
Leal Miranda, PEB2G, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Guaraciaba- E.E. “José Mateus de

Vasconcelos”, MaSP 612.136-2, Ângelo Gil Bento, PEB1E, 1º cargo,
a partir de 28-02-2020; Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 612.136-2, Ângelo Gil Bento, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 28/02/2020; Ponte Nova- E.E. “Prof. Antônio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1.327.689-4, Eduardo de Magalhães, PEB2C, 2º cargo,
a partir de 14/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Jequeri- E.E. “Do Grota”, MaSP 1.410.602-5, Alan Martins
Ferreira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 07/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2020
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP
1.315.217-8, Maria da Consolação Cruz Santos , ATB1A, 2º cargo, a
partir de 10/02/2020.
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SRE de Pouso Alegre

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cambuí – servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746.919-0, Silvana do
Carmo de Souza, EEB1C, 1º cargo, por motivo de legislação indevida,
Ato nº 04/2020, publicado em 21/02/2020, onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/
1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto
na EC nº. 70/2012, da servidora: Cambuí – E.E. Professora Maria da
Conceição de Moraes, MaSP 746.919-0, Silvana do Carmo de Souza,
a partir de 06/11/2019, referente ao cargo de EEB1C, 4º cargo, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, inciso I da constituição Federal/1988, c/c
Art. 8°, Inciso III, Alínea B, da lei complementar n° 64/02, com direito
à remuneração proporcional 06/30 avos, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988,
da servidora: Cambuí - E.E. Maria da Conceição de Moraes, MaSP
746.919-0, Silvana do Carmo de Souza, a partir de 06/11/2019, referente ao cargo de EEB1C, 4º cargo, nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso I da constituição Federal/1988, c/c Art. 8°, Inciso III, Alínea B,
da lei complementar n° 64/02, correspondente à média das remunerações proporcionais a 2419/10950 dias de exercício.

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 à servidora: Pouso Alegre - CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP
281.616-3, Rosemary de Oliveira Rosa Dias, EEB2G/DI, 2º cargo, a
partir de 27/02/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 975.528-1, José Luiz Lanbert,
PEB3G, 2º cargo, a partir de 21/02/2020.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ouro Fino
– E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.320.940-8, Juliana Nogueira Ramos,
PEB1A, 2º cargo, por seu filho João Vitor Ramos Lastoria, a partir de
02/03/2020, data do protocolo.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Cachoeira de Minas – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746.905-9, Sandra Regina
Ribeiro Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 05, publicado em 25/03/2017,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2017, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.082-8, Sueli Maria da Silveira Alves, PEB1P, 3º cargo, por motivo de referência incorreta, Ato nº
06/2016, publicado em 20/02/2016, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Ouro Fino –
E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.065.606-4, Flávio Henrique
de Lima, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2020, publicado em 31/01/2020,
por motivo de lotação com conteúdo incorreto, onde se lê: PEB1A, Língua Inglesa, leia-se: PEB1A, História.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – CESEC Professor Clotário
Guilherme de Macedo, MaSP 1.177.718-2, Sheila de Freitas Sic Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 02/02/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.164.012-5, Cleinice Zordan e Silva para Cleinice Zordan; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano,
MaSP 1.182.840-7, Maria Aparecida dos Santos Oliveira para Maria
Aparecida dos Santos; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel
Gabriel Capistrano, MaSP 1.230.946-4, Marly Martins de Melo para
Marly Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doartigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução ConjuntaSEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 853.866-2,
Jaqueline do Carmo Pires Oliveira, TDE5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos daResolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, eda
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)

servidor(es):Pouso Alegre – E.E. de Educação Especial Prefeito Dr.
Custódio Ribeiro de Miranda,MaSP 1.324.176-5,Alessandra Passos
Silva de Souza,ATB2D/SE-VI,por 01 mês, referente ao 1ºquinquênio
de exercício, a partir de30/03/2020, em caráterexcepcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, daCE/1989, ao(s) servidor (es): Ouro Fino – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Rosângela Oliveira Pucci, MaSP 325.752-4, PEBIIN, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Estiva - E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
1.275.803-3, Marcos Monroe Lisboa, PEB1A, 3º cargo, Sociologia –
09 h/a, a contar de 20/02/2020.
PORTARIA Nº 02/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 44, § 2º,
da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) no CEME – Centro
Municipal de Educação Profª Dalva Belizanda Favilla Barbosa, localizado na Avenida Cyro Gonçalves, 351, Centro, município de Ouro
Fino/MG.
SRE DE POUSO ALEGRE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 949.339-6, Elaine Franco, PEB3I, 1º cargo, em prorrogação;
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco,
PEB2J, 2º cargo, em prorrogação.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 02/2020
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 02/2020, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito em Afastamento Preliminar
por Invalidez proporcional a Aposentadoria, referente ao servidor: A.G.
de O., MaSP 301.021-2, PEB2P, admissão 1, e admissão 2, PEB2I, em
afastamento preliminar por invalidez proporcional a aposentadoria em
13/08/2013, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 03/2020
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 03/2020, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, exclusão de tempo averbado indevidamente para acerto
de vida funcional, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9156/2014, referente à servidora: M.L.B. de O.T.V., MaSP 742.548-1,
PEB4B, admissão 1, em afastamento preliminar a aposentadoria proporcional sem paridade, em 02/10/2010, desta SRE.
05 1331405 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraiso

MUNICÍPIO
Cássia
Pratápolis
Pratápolis
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso

ESCOLA
E.E. São Gabriel
E.E. Dr. Farid Silva
E.E. . Dr. Farid Silva
E.E.Clóvis Salgado
E.E. Paraisene

MaSP
1.381.768-9
1.298.410-0
1.304.246-0
962.347-1
1.316.891-9

NOME
Maria Isair Faleiros
Rafaela de Oliveira Ribeiro
Isa de Souza Pereira
Deltra Maria Soares da Silva
Welington Henrique do Carmo

CARGO
PEBI-A
PEBI-B
PEBI-A
PEBI-A
PEBI-B

ADM
02
03
03
04
02

DE Nº AULAS SEMANAIS
06
13
10
13
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
14
15
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
02/03/2020
21/02/2020
04 1330674 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 CE/89, da servidora:
Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.713-3, Ana Cláudia Costa, a partir de 04/03/20, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114h/a (006 h/a dobra de turno); Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 278.783-6, Teresinha de Fátima Neto Barra, a
partir de 04/03/20, ref. ao PEBIII-G (Adm.02), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. de Milagre, MaSP 878.299-7, Iael Conceição dos Santos Vieira,
PEBI-C, Matemática (Adm.01), Mudança de Lotação, Ato nº 02/17,
publicado em 06/01/17, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.320.141-3, Vânia Prado, EEBI-D
(Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho
Brito, MaSP 381.531-3, Carla Delorenzo Nardi, PEBII-P (Adm.01),
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DV, por 09 meses
ref. aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/03/20, com
vistas à aposentadoria; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP
743.697-5, Claudelir Pamplona Cardeal, PEBIII-P (Adm.01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBIII-J
(Adm.01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20; São
Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 337.414-7, Joana Donizete Bandeira, EEBII-G (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola DV, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei 7.109, de 13/10/77,
o servidor: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.320.136-3, Luciano
Correa Pugas Domiciano, PEBI-C, Filosofia, 11h/a (Adm.02), a contar de 07/02/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
04 1330680 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. André Cortez Granero, MaSP 1.156.117-2,
Roberta Magalhães Affini, PEBI-B (Adm.03), exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola DII, Ato nº 01/20, publicado em
31/01/20, por incorreção de dados, onde se lê: exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII; leia-se: exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DII.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 621.278-1,
Simone Panissa, PEBI-B (Adm.05), Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/20; leia-se:
por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.099.492-9,
Ana Paula Fachi Peixoto, PEBI-B (Adm.04), Ato nº 47/19, publicado
em 27/12/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por
02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20;
leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
04 1330679 - 1

SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa,
Masp 833219-9-01, Inácia Valéria Freire Loyola, PEBIIIN/DIV, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2020;

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2020
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1311367.5.3, Tuanny Silva Martins, PEB1A, Ato nº 01/2020, publicado em 21/01/2020, por motivo de
incorreção, onde se lê: admissão 01, para a E.E. Teotônio Vilela, leia-se:
admissão 03, para a E.E. Marechal Castelo Branco.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2020
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1451640.5.1,
Rejane de Fátima Lemos Vieira, PEBS1A, Ato nº 34/18, publicado em 21/09/2018, por motivo de incorreção no Masp, onde se lê:
1008065.3.1, leia-se: 1451640.5.1.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338480.7.1, Maristela Ribeiro Hussein Mubarak, PEBT1A, Ato nº 93/12, publicado em 05/09/2012, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 7971 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 8171 dias de exercício e da percepção de 11 h/a de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 19/2020
Retifica o Ato de Promoção por Acesso, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 684692.7.1, Hélia de Fátima Almeida, PEB3P, Ato
nº 29/05, publicado em 31/12/2005, por motivo de acerto no SISAP,
onde se lê: P4A Ciências 1º grau Matemática 1º e 2º graus, a contar de
02/09/05, leia-se: P4A Ciências 1º grau e Matemática 1º e 2º graus, a
contar de 31/08/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1331007 - 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/20
REVOGA o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 38/11,
publicado em 12/07/11, página 35, coluna 04, a parte referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 632610-2-01, Ana Imaculada Martins Lima, PEBIIL, por
não ter implementado os requisitos para a aposentadoria, a partir de
06/03/2020;

ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 12/2020
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338459.1.1, Kátia Sueli Alves Tomaz,
PEB2O, Ato nº 23/18, publicado em 26/10/2018, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por motivo e não ter direito
ao benefício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

05 1331561 - 1

05 1331006 - 1

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
11/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 949095.4.1, Raquel
Alcântara Alteff, ATB3H, Ato nº 04/2020, publicado em 31/01/2020, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de afastamento em licença de saúde; SRE, Masp 697183.2.1, Ana Cristina da
Silva, PEB3P, Ato nº 02/2020, publicado em 24/01/2020, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 390374.7.1, Maria Consuelo Ferreira Montes Naves, PEB3J, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2020; E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp
381542.0.1, Maria Aparecida Cruz Monteiro, ATB4I, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020; E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 377409.8.1, Luciene Caetano Ferreira,
ATB5I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/04/2020; - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1319987.2.1,
Vilma Maciel Mendes, ATB2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2020; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 835336.9.1, Marta Aparecida Santos Teodoro, ATB3I,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2020; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 831951.9.1,
Patrícia Pamenzoni, ATB4I, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2020; E.E. Honório Guimarães, Masp
1056613.1.1, Bianca Mayra Barboza Soares Ferretti, ATB3F, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2020;
E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1151054.2.1, Franciele Cristina Souza,
PEB1C, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2020; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1052253.0.1, Rosângela Aparecida Fernandes Camilo, PEB3J, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp
690214.2.3, Lea Aparecida Ribeiro da Cunha, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2019; - Uberlândia, E.E.
José Gomes Junqueira, Masp 671189.9.1, Marcia Aparecida Marcelina
Alvarenga Garcia, PEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/08/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara, E.E.
Sebastião Dias Ferraz, Masp 1324983.4.1, Tatiana Cristina Ferreira
Prudente, ATB2C, a partir de 03/03/2020; - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1390046.9.2, Juliana Quintão da Silva, PEB1A,
a partir de 15/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003052132080119.