TJMG 06/03/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a
partir de 17/02/2020.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro
da Cunha, Masp 1392536.7.2, Marllon Gefferson Pereira de Oliveira,
PEBD1A, a partir de 14/02/2020.

Minas Gerais - Caderno 1
1109376.2.1, Lizandra Silva Piqui, PEBD1A, a partir de 19/02/2020;
- Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 1222335.0.1, Tatiana Rodrigues Espinoza, PEBD1A, a partir de 10/02/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp

05 1331005 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, por motivo de excedência, a servidora:
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H
Cód. Escola
Escola Origem
Município
1245017-7
4
Keila Maira Soares Ferreira Brum
PEB1A
Língua Portuguesa
16
9059
EE Teófilo Alves Da Silva
Esmeraldas

Cód. Escola
330647

Remanejada para a Escola
EE Prof. Raymundo Cândido

Município
Esmeraldas

Exercício a contar de
03/02/2020
04 1330873 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
CH
Motivo
542166-4
2
Denise Jacqueline Silva Oliveira
PEB1B
Anos Iniciais
16
Remoção Estadual
1228867-6
3
Jaqueline Souza Lima de Oliveira
PEB1A
LEM-Inglês
16
Remoção Regional
1285860-1
3
Juliana Ramos Do Nascimento Costa
PEB1A
Anos Iniciais
16
Remoção Regional
1471769-8
1
Kelly Aparecida Barbosa Monteiro
PEB1A
Anos Iniciais
16
Remoção Regional
537486-3
3
Maria Estela Morais de Figueredo
PEB1B
Anos Iniciais
16
Remoção Regional
1191977-6
2
Marilia Célia Miranda Alves
PEB1B
Anos Iniciais
16
Remoção Estadual
854413-2
2
Mercês Camargos de Freitas
PEB1A
Anos Iniciais
16
Remoção Estadual

Cód.
922
8559
451
231291
1902
1902
1856

Escola a ser lotado
EE Dr Euzébio Dias Bicalho
EE Nair Mendes Moreira
EE Hugo Werneck
EE Patrocínia Cândida de Oliveira
EE Profa. Maria Belmira Trindade
EE Profa. Maria Belmira Trindade
EE Gal. Carlos Luiz Guedes

Município de Destino
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Conf. Publicação em
31/01/2020
31/01/2020
31/01/2020
31/01/2020
31/01/2020
31/01/2020
31/01/2020

Exercício a/c de
07/02/2020
07/02/2020
07/02/2020
07/02/2020
07/02/2020
07/02/2020
07/02/2020
04 1330867 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - MaSP 852509-9,
Fernando Alves Penido, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIID,
cargo 01.
04 1330862 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2020
Anula no Ato nº 44/2020 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 942327-8,
Carlos Alberto Gonçalves, PEBIIB, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, public. em 21/2/2020, por motivo de
remoção anterior ao afastamento de férias prêmio, public. no MG de
22/2/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 847980-0, Andrea de Carvalho Martins, PEBII-J, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2019; MaSP 1062126-6,
Silvani Lucia de Oliveira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2018.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto
- 8532- MaSP 1333529-4, Juliana Vasconcelos Barcelos, PEBIB, cargo
01, por Joao Pedro Vasconcelos Varoto, filho, a partir de 9/12/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 52 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão 4380- MaSP 866087-0, Eliete Vitoria de Oliveira Diniz, PEBII-H, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2020,
com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 558279-6, Lilian Beatriz Palhano Rodrigues, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2019; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 876201-5, Maria Valeria Moreira
Martins, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/9/2019, com aproveitamento de tempo.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 1434826-2, Ana Paula Soares, PEBIA, cargo 01, a partir de
18/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 42
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 614222-8, Solange Mara de Oliveira Lopes Santos,
a partir de 4/3/2020, ref. ao PEBIIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1005127-4, Geraldo
Alves Toledo, a partir de 5/2/2018, ref. ao PEBIIIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, para regularização de situação funcinal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 44
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
1081496-0, Fernanda Leles Fernandes Simoes, a partir de 14/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 03, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3749 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 45
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 333143-6, Sandra Aparecida Ferreira da Silva,
a partir de 4/3/2020, ref. ao cargo 01, ANEI-IIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/ 2020
Anula o Ato nº 37/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1005127-4, Geraldo Alves Toledo,
PEBIII-G, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 9/2/2018, por motivo de incorreção no
texto, para regularização de situação funcional.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 53 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644MaSP 1006149-7, Monica Valeska Aleixo Benetti, PEBIA, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2020; E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1056022-5, Ivone de Sousa Brito,
ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 23/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 54 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1154566-2,
Adelmo Henrique de Oliveira, ANEI-IIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- em exercício na
E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo,
PEBIIE/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 56 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1053600-1, Jair Menezes Gusmao, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2020; E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 454418-5, Andreia Casadei Maciel, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 57 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 819818-6, Patricia Pego Fernandes, PEBIIP/DIV, cargo 01,
EEBII/DIV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 23/3/2020, cargo 01, e por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/3/2020, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz
Chagas - 1716- MaSP 968028-1, Andreia Maria Honorio, EEBIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 860873-9, Norma Nunes Ribeiro, ATBIV-J, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – E.E. Ruy Pimenta/ E.E. Ruy Pimenta, MaSP
898442-9, Márcia Cristina Vitória de Oliveira Gomes, ATB II D, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 27/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira/ E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 861752-4, Marta Aparecida Quintiliano Rabelo, ATB II C, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
27/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
880760-4, Adriane Izabel de Paulo Silva, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 17/2/2020.

04 1330847 - 1

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à(s) servidora(s): Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 559145-8, Rosilene Alves dos Santos, SPA5, cargo 02, por
um período de 120 dias, a partir de 4/3/1996, para acerto da situação
funcional da servidora.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Retifica no Ato de Abono familia, ref. à servidora: Contagem - E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 1333529-4, Juliana Vasconcelos
Barcelos, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 03, public. em 21/2/2020, onde se lê: ... Jose Renato Vasconcelos
Varato, leia-se: ... Jose Renato Vasconcelos Varoto.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia
Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1327516-9, Miranne Cardoso da
Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 8/1/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 891745-2, Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 31/2019, public. em 8/2/2019, onde se lê: ... a remuneração proporcional 29/30 ... leia-se: ... a remuneração proporcional 28/30 ... .

LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 544016-9, Elaine
Ribeiro, admissão 1, P3A, Português, 18 aulas. Para a EE Nascimento
Nunes Leal – 7838 – Betim. Por motivo Lotação de Nomeados. Nomeação em 03/07/2002. Com posse em 18/09/2002. E com exercício em
18/09/2002. Para acerto de situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: São Joaquim de Bicas - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852509-9, Fernando Alves Penido, ATBII-D, cargo
01, por motivo de incorreção no número de dias. Ato nº 177 public. em
30/03/2012, onde se lê: ... a partir de 29-11-2011 ... proporcional a 6328
dias de exercício ... leia-se: ... a partir de 29-11-2011 ... dias de exercício, proporcional a 6435 dias de exercício.

LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2020
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA CONTAGEM – Na
EE Confrade Antonio Pedro de Castro - 8702, MaSP352849-4, Vânia
Aparecida da Cruz, adm. 2, EEB2H, Especialista da Educação Básica,
por motivo de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com
exercício a contar de 17/02/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851483-8, Monica Moreira Zanetti, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 125,
public. em 5/2/2016, onde se lê: ... a partir de 21/6/2015, leia-se: ... a
partir de 22/6/2015.

LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA CONTAGEM – Na
EE Ruy Pimenta - 8800, MaSP 1162892-2, Naiara Ribeiro Ferreira Bottaro, adm. 3, PEB1B, LEM-Espanhol, por motivo de retorno antecipado
de LIP. Com exercício a contar de 08/01/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/ 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 621620-4, Marilia Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIIF /DII, cargo 01 e cargo 03 por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 43/2020 public. em 21/02/2020, onde se
lê: ... PEBIIF, DII ... leia-se: ... PEBIIF/DII, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020 e por 01 mês ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020, cargo 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité – E.E. João Ferreira de Freitas/ E.E. João Ferreira de
Freitas, MaSP 1257818-3, Tina Pereira dos Santos, ATB I B, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 13/12/2019.

04 1330853 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
PEB2F
METROPOLITANA C
Belo Horizonte
Coronel Manoel Soares do Couto
1012202-6
Kênya Nunes Teixeira
Biologia/Ciências
PEB1A
METROPOLITANA C
Vespasiano
Machado de Assis
866426-0
Adilson Cardoso da Silva
Ensino Religioso
PEB1A
METROPOLITANA C
Vespasiano
Machado de Assis
1082520-6
Albano Silveira da Costa
Filosofia
PEB1A
METROPOLITANA C
Vespasiano
Machado de Assis
1329693-4
Fábio Cássio da Cruz
Matemática
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte

2381

São Pedro e São Paulo

800858-3

Cláudia Dias de Oliveira

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 04/2020
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves
218758
João de Almeida
1272508-1
Elisangela Márcia Messias

CARGO

ADM

ATB1A

04

CARGO

ADM

ATB1A

03

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

01

11

16

18/02/2020

05

12

16

10/02/2020

03

14

16

10/02/2020

04

12

16

10/02/2020

Cod.
647

ORIGEM
Escola Estadual
Sarah Kubitschek Itamarati

Localidade
Belo Horizonte

Cod.
339105

ORIGEM
Escola Estadual
Washington Modesto Gontijo de Faria

Localidade
Ribeirão das Neves

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