TJMG 06/03/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Cargo

Adm

Belo Horizonte

Localidade

2534

Cod

Coronel Manoel Soares do Couto

Escola estadual

968486-1

Masp
Ádila Adriana Silva

Nome

PEB1F

01

Santa Luzia

10863

Afonsino Altivo Diniz

802297-2

Elina Monteiro Oliveira

PEB1A

03

Conteúdo
Matemática
Regente de Turma
Anos Iniciais

Nº de
aulas
16

A contar de
14/01/2020

Retorno de LIP

-

03/02/2020

Retorno de LIP

Motivo

LOTAÇÃO - ATO N° 04 /2020
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade

Cod

Belo Horizonte
Lagoa Santa

2241
9393

Escola estadual

Masp

Paschoal Comanducci
Cecilia Dolabela Portela Azeredo

Nome

1305873-0
1485056-4

Elizabeth Lemos dos Santos
Juliana Montebrune de Souza

Cargo

Adm

PEB1A
PEB1A

03
01

Conteúdo
Filosofia
Educação Física

Nº de
aulas
16
11

A contar de
03.02.2020
03.02.2020

Motivo
Posse por Decisão Judicia
Posse por Decisão Judicial

REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.265 de 15.01.2020.
PARA
LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Jaboticatubas
Vespasiano

COD
418
2542
9334
374288

ESCOLA ESTADUAL
Presidente Tancredo Neves
Getúlio Vargas
Dr. Eduardo Góes Filho
EE de Ensino Médio

MASP
1075105 / 5
1189070 / 4
1111471 / 7
1436760 / 1

NOME
Emerson Moreira Barbosa
Selma Pimenta da Silva
Claudinei Domingos Mendes
Jessica Correa Lopes Rebecchi

CARGO

ADM

PEB1B
EEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
04
02

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
CONTEÚDO
Matemática
Matemática
Química

ORIGEM

Nº
AULAS
16
16
16

LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Jaboticatubas
Vespasiano

REMOÇÃO ATO Nº 01/2020
REMOVE, nos termos do inciso I e II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 12.02.2020.
ATUAÇÃO/
REMOÇÃO PARA
CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
CONTEÚDO
Nº AULAS
LOCALIDADE
Santa Luzia
1053055-8
Elisangela luiza Pereira
EEB1A
03
Jaboticatubas
Santa Luzia
1057512-4
Carla Fernanda Torres
EEB1A
03
Jaboticatubas
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 02/2020
Torna sem efeito os atos, no que se refere aos servidores por não terem assumido exercício:
Origem
Masp
Localidade
Cod
Escola Estadual

Nome

Cargo

Adm

Santa Luzia

10103

Jalmir Lopes Dias

0352757-9

Margarete Vidal Rodrigues

PEB3I

02

Santa Luzia

10103

Jalmir Lopes Dias

0951071-0

Maria Cristiany Otone Matildes

PEB2J

01

Santa Luzia

10103

Jalmir Lopes Dias

1260917-8

Jaqueline Moreira Damasceno

PEB1A

03

Santa Luzia

10103

Jalmir Lopes Dias

1430860-5

Eddy Oliveira Tiede

PEB1A

01

Santa Luzia

10103

Jalmir Lopes Dias

1448863-9

Fabiane da Silva Campos

PEB1A

01

Santa Luzia

10103

Jalmir Lopes Dias

1321204-8

Deigmam Moreira Barbosa

PEB2B

02

Santa Luzia

10103

Jalmir Lopes Dias

1322935-6

Leandro de Freitas de Lazare

PEB1A

03

COD
205
2496
9300
10987

VIGÊNCIA

ESCOLA ESTADUAL
Professora Francisca Malheiros
José Heilbuth Gonçalves
Leônidas Marques Afonso
Francisco Viana

13.02.2020
17.02.2020
13.02.2020
13.02.2020

MOTIVO
Remanejamento por excedência total
Remanejamento por excedência total
Remanejamento por excedência total
Remanejamento por excedência total

ORIGEM
COD
9296
9300

MOTIVO

ESCOLA ESTADUAL
Cardeal Arcoverde
Leônidas Marques Afonso

Atuação
Conteúdo
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais

DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO JUDICIAL

Ato
Ato 01/2020
Remanejamento
Ato 01/2020
Remanejamento
Ato 01/2020
Remanejamento
Ato 01/2020
Remanejamento
Ato 01/2020
Remanejamento
Ato 01/2020
Remanejamento
Ato 01/2020
Remanejamento

Publicado em:
MG 14/01/2020
MG 14/01/2020
MG 14001/2020
MG 14/01/2020
MG 14/01/2020
MG 14/01/2020
MG 14/01/2020
05 1331373 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2020
RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente aoservidor: Santa Luzia, E. E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 1.118.953-7,
Gleison Ferreira Vilela de Souza, PEB1Badmissão 01 .Ato Nº 04/2020,
publicado em 14/02/2020, por incorreção no número de admissão, onde
se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 /2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de
Freitas - 2305, MaSP 333174-1, Maria Dulce Natalino, PEB3 G, 2º
cargo, Ato nº 56, publicado em 05/05/2018, por motivo de incorreção
no período, onde se lê: ... 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018. leia-se: ... 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, 01 mês
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Cel. Manoel
Soares do Couto - 2534, MaSP 886772-3, Rosilene Martins Catizane,
PEB1 M, 1º cargo, Ato nº 66, publicado em 13/04/2010, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/04/2010, leia-se: ... 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 12/04/2010. Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthe
de Araújo - 10731, MaSP 537947-4, Marisa Vaz dos Santos, ATB4 I, 1º
cargo, Ato nº 19, publicado em 28/02/2020, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... por 02 meses, ref ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 09/03/2020, leia-se: ... por 01 mês, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/03/2020. Vespasiano – E.E. Herbert José de Souza
- 330353, MaSP 825016-9, Patricia Gosling, PEB2 N, 2º cargo, Ato nº
151, publicado em 19/09/2009, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/09/2009. leia-se: ...
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 /2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 555530-5,
Gisele Magna Carvalho , PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 246, public em
13.09.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 120 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 /2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 486431-0, Rosaura
Lucia Marques, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 21, publicado em 28.02.2019,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...Correspondente a carga
horária de 114 h/a; Leia-se: ... Correspondente ao RB de 14h/a acrescido de extensão de carga horária de 6 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 /2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390217-8, Gláucia
Valéria Marques Leite Sousa , PEBIP, 1º cargo. Ato nº 12/2020, publicado em 07.02.2020, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...
com direito a remuneração integral. Leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 /2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Carolina Campos
– 2429, MaSP 878526-3, Márcia Souza Barbosa, PEB1 I, 1° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 154, public. em
10/09/2005, onde se lê: 03 meses ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir
de 31.03.2000, leia-se: 03 meses e 17 dias ref. ao 1° quinq. de exercício,
a partir de 08/04/1999, com inclusão do art. 290.
05 1331377 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09 /2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 337922-9,
Suely Teixeira dos Santos, PEB 3M, 2º cargo, a partir de 20.02.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 24
/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte– E.E. Afrânio de Melo Franco- 2259, MaSP 974151-3,
Maria Augusta da Silva e Sousa, a partir da data de publicação, ref.
ao PEBIII-O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral;

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 25
/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Vespasiano – Machado de Assis- 11029, MaSP 825016-9, Patrícia Gosling, a
partir da data de publicação, ref. ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 154 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 26
/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 492651-5, Giselle Alves
de Moura, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIV J, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 27
/ 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
Ribeirão das Neves – E. E. José Pedro Pereira - 9938, MaSP 541294-5,
Tania Sueli Pinto Saraiva, a partir da data de publicação, ref. PEBIII
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 28
/ 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art; 36 da CE/1989, da
servidora: Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP
558727-4, Marta Aparecida Lima, a partir da data de publicação, ref ao
PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art., 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 /2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 369115-1, Rosa Oliveira
Andrade, ATB5 I, 1º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 05, publicado em 29/01/2020, por desistência do servidor. Pedro Leopoldo – 9679, MaSP 335381-0, Joana Darc Viegas Cota,
PEB3 L, 2º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento,
Ato nº 172, publicado em 05/11/2019, por desistência do servidor.
Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de Souza Filho – 239381, MaSP
612489-5, Marilene Ferreira Fontes do Couto, PEB1 H, 1º cargo, na
parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 98, publicado
em 19/07/2018, por desistência do servidor. E.E. Nilton Martins da
Costa – 9903, MaSP 542952-7, Magda Batista dos Santos Leite, PEB2
P, 1º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº
08, publicado em 31/01/2020, por desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 23 /2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Donato Werneck de Freitas – 2488, MaSP 1305333-5, Claudenice
Rodrigues, PEB2 B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/03/2020. E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP
1048522-5, Márcia Josiane Resende Lima, PEB1 G, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/03/2020.E.E. Professor Batista Santiago – 701, MaSP 1014048-1, Izabel Mendes Pereira,
PEB1 A, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 09/03/2020.
E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 378675-3, Luzia Nazaré de Freitas
Coelho, ATB3 F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 30/03/2020. Jaboticatubas – E.E. Leonidas Marques Afonso
- 9300, MaSP 843788-1, Ivane Meira de Siqueira, ATB3 J, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/03/2020. Ribeirão
das Neves – E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MaSP 873615-9, Raimunda Alves Batista Filha, PEB3 P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 30/03/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24 /2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 373721-0, Joaquim José da Silva Duarte, PEB3
P, 2º cargo, 01mês ref. ao 3º quinq. de exercício, 01 mês ref. ao 4º
quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/03/2020. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP

363574-5, Davi Barrozo de Carvalho, PEB1 P, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/03/2020. MaSP 363574-5, Davi Barrozo de Carvalho, PEB1 P, 2º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 09/03/2020.
Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 541348-9,
Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro, PEB3 L, 3º cargo, 3 meses ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 16/03/2020.Ribeirão das Neves – Cesec
de Justinópolis – 346365, MaSP 385719-0, José Maria de Souza, PEB2
H, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/03/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº05 /2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE,
sem lotação, aposentada, MaSP 253.630-8, Araci Amélia Pinheiro,
PEB3P, admissão 01, DI, a partir de 13/02/2020, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº06 /2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora:
Vespasiano– E.E Estadual de Ensino Fundamental e Médio– 374270,
Masp 1.151.646-5, Andréia Massensini Scaramello Gonçalves, PEB1A,
admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 10/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07 /2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora:
Vespasiano – EE de Ensino Médio– 374288, Masp 1.436.540-7, Lucecléia Barbosa Salema Alves Garajau,ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV,
a partir de 11/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08 /2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora:
Pedro Leopoldo – EE Romero Carvalho– 9806, Masp 1.329.094-5Linea Alissandra Carvalho Pereira, ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 04/02/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº09 /2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004.
dos servidores; pela remuneração composta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão. RIBEIRÃO DAS NEVES –EE João Corrêa Armond - 231738, MaSP 966.524
-1 DELAINE FIDELES MOREIRA MOURA, EEB1I, admissão 01,
DIII, a partir de 08.02.2020.
05 1331378 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1129/2020 RETIFICA o ato n.º 526/2020, publicado em
12/02/2020, de designação, referente a servidora STEFANIA MONTES HENRIQUES, Masp nº 1479444-0, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1132/2020 RETIFICA o ato n.º 469/2020, publicado em
11/02/2020, de designação, referente a servidora RAYSSA NOGUEIRA
RODRIGUES MACHADO, Masp nº 1441240-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI,
Grau A.
ATO N.º 1133/2020 RETIFICA o ato n.º 470/2020, publicado
em 11/02/2020, de designação, referente a servidora RAYSSA
NOGUEIRA RODRIGUES MACHADO, Masp nº 1441240-7, da

Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A,
leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1134/2020 RETIFICA o ato n.º 591/2020, publicado em
12/02/2020, de designação, referente ao servidor ADELINO FRANCKLIN, Masp nº 1114896-2, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se
lê: 20 horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.
ATO N.º 1142/2020 RETIFICA o ato n.º 531/2020, publicado em
12/02/2020, de designação, referente ao servidor LEANDRO LUIZ
BORGES, Masp nº 1486477-1, da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1147/2020 RETIFICA o ato n.º 537/2020, publicado em
12/02/2020, de designação, referente ao servidor GABRIEL TAVARES
DO VALE, Masp nº 1486513-3, da Unidade Acadêmica de Passos,
onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO Nº 1130/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 455/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MAICOM MARQUES DE PAULA, Masp n.º
14425789, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1135/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, JESSICA TITO VIEIRA, Masp n.º 14866362, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 144, carga horária
de 20 horas aula semanais, a contar de 03/03/2020.
ATO N.º 1136/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES,
Masp n.º 12194601, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga
186, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 04/03/2020.
ATO N.º 1138/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARILENE ELVIRA DE FARIA OLIVEIRA,
Masp n.º 14312250, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga
44, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 03/03/2020.
ATO N.º 1144/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, DIOLINA ALMADA ALVIM NETA, Masp n.º
12860409, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 153,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 03/03/2020.
ATO N.º 1145/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DIOLINA ALMADA ALVIM NETA, MASP n.° 12860409, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 152, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1137/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MICHELLE
APARECIDA PEREIRA LOPES, MASP n.° 12194601, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 184, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1139/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LUCAS EMILIANO SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 131,
com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1140/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
DANILTON CARLOS DA SILVA, MASP n.° 14169346, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporá-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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