TJMG 20/03/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo
SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03,
Aurinda Mendes Moreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 638944-9-01, Eva
Brito de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; TEÓFILO OTONI
– EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 347153-9-02, Maria da
Ajuda Rocha de Almeida Dutra, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/20
ANULA os Atos referentes ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Dr.
Cândido Ulhôa, Masp 1446395-4-02, Cerlene Alves Silva, PEBIA –
Anos Iniciais, ato nº 04/20, publicado em 14/03/20, por motivo de
publicação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, aos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1060161-5-01,
Antonio Garcia Junior, TDEIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/20; Masp 1097570-4-01, Célia Cordeiro Wildemberg, TDEIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes,
Masp 979551-9-01, Maria Aparecida Lopes dos Santos Souza, PEBIJ/
DIV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/03/20; TEÓFILO OTONI – EE Irmã Arcângela, Masp 443207-6-01,
Érica Fernandes de Azevedo, PEBIIH/DV, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20;
19 1337360 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 13598644-02, Aldira Camargos Coimbra Salim, ATBIB, por motivo de incorreção no nível do cargo, ato nº 03/20, publicado em 15/02/20: onde se lê:
em comissão de Secretário de Escola – SE II, leia-se: em comissão de
Secretário de Escola – SE III;
19 1337497 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/20
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, com
a redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do
servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 888606-1, Rossana Penchel
Ganem, ANEIB, nº admissão 03, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4, ED 1101126, a contar de 14/03/20;
19 1337364 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1058001.7,
Darlene da Silva Arroteia, ATB1A, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 22/02/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1336997 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
23/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1319987.2.1, Vilma
Maciel Mendes, ATB2D, Ato nº 14/2020, publicado em 06/03/2020,
devido grande demanda de trabalho, onde se lê: 01/04/2020, leia-se:
04/05/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE– ATO Nº
24/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289079.6.1, Doraci Ferreira Felipe, ATB1D,
Ato nº 02/2020, publicado em 31/01/2020, por motivo de correção da
quantidade de meses concedidos, onde se lê: 03 meses e 03 dias, leia-se:
06 meses e 03 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1337000 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp 289255.2.2, Ivanilde
Pimenta Costa Martins Oliveira, ATB2G, a contar de 23/03/2020, após
revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 379620.8.1, Eunice Vieira, ATB4I,
por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2020 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020 em razão
de aposentadoria; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 688674.1.1,
Márcia Helenice Alves Brazão Oliveira, PEB1N, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020 em razão de
aposentadoria; E.E. João Rezende, Masp 697473.7.1, Denicia Fernandes de Oliveira Carneiro, ATB4I, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2020 em razão de aposentadoria;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 976363.2.1, Carla Maria Silva Assunção,
ATB5G, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/2020 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
15/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1044829.8.1, Reinaldo Silva Mariano, PEB1B, Ato
nº 255/2013, publicado em 08/02/2013, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, para acerto vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 1084265.6.1, Rosemeire Eduardo Ribeiro, PEB1G, referente ao

3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2018; - Tupaciguara, E.E.
Sebastião Dias Ferraz, Masp 1324140.1.2, Dener Jesus Freitas de Melo,
PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018;
Masp 1234803.3.3, Emiliano Feldner, PEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2018; Masp 380115.6.1, Érika Alves
de Oliveira Costa, ATB5J, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/12/2018; Masp 1163016.7.3, Simone Luiza dos Santos,
PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018;
Masp 1190667.4.2, Thiago Alessandro Almeida e Silva, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018; - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 308555.2.1, Gerson Vieira, ASB1M,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2018; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1144571.5.1, Erika
Cristina dos Reis Esposito, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia, Masp 1044829.8.1, Reinaldo Silva Mariano, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2014 com aproveitamento de tempo no cargo PEB/Geografia, do qual foi exonerado,
dos quais usufruiu 00 mês; E.E. Neuza Rezende, Masp 1099846.6.3,
Marcelina Santos Marinho, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2019 com aproveitamento de tempo no
PEB1B do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 00 mês; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 884843.4.3, Claudia Graziella de Rezende Dantas Vilarinho, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019 com aproveitamento de
tempo no PEB/Professor de Ensino e Uso da Biblioteca, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 00 mês.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 935073.7.1, Elaine Silva Borges
para Elaine Silva Borges Bomfim.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
de Uberlândia, Masp 1134339.9.1, Daiane Aparecida Costa, PEB1B, a
partir de 10/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião
Dias Ferraz, Masp 1132709.5.1, Marlos Prudente Leite, PEB1D, a partir de 04/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 870216.9.3, Kátia Barbosa
de Oliveira, PEB1B, a partir de 20/02/2020; E.E. Joaquim Saraiva,
Masp 1056216.3.1, Maria Helena Xavier Arruda, ATB4G, a partir de
26/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 1308882.8.1,
Sônia Maria Soares de Melo, ASBD1A, a partir de 14/03/2020; - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 388808.8.3, Eustáquio Rodrigues da
Mota, PEBD1A, a partir de 06/03/2020.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2020
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289255.2.2, Ivanilde Pimenta Costa
Martins Oliveira, ATB2E, Ato nº 56/13, publicado em 23/11/2013, a
pedido da servidora, a partir de 23/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK,
Masp 269968.4.2, Luciene Maria Rodrigues, a partir de 16/03/2020,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 09 h/a de extensão de carga horária; - Uberlândia, E.E.
Jerônimo Arantes, Masp 334347.2.1, Marlinda Abel Lima, a partir de
18/03/2020, referente ao PEB3P DII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 88
h/a de extensão de carga horária; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
257058.8.2, Maria Floripes da Silva, a partir de 18/03/2020, referente
ao PEB2P DIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E. Neuza Rezende, Masp 892476.3.1, Nilva
da Silva Coelho, a partir de 11/03/2020, referente ao PEB3J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 07 h/a de extensão
de carga horária e a incorporação conforme os 1460 dias de direito da
gratificação da função de vice-diretor.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1336996 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1002223-4, Ana Elena Alves Amorim, ANEID, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2020, conforme
a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID – 19 Nº 2,
DE 16/03/2020; MaSP 1052991-5, Clemilda Fagundes, ANEIIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID –
19 Nº 2, DE 16/03/2020; MaSP 1115396-2, Denise Roberta de Assis
Calonge, PEBIIG/FGD-5, cargo 01, por 15 dias, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 20/03/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID – 19 Nº 2, DE 16/03/2020; MaSP
156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEBIP, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 18/03/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID – 19 Nº 2, DE
16/03/2020.
19 1337462 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353716-4, Marcia Helena de Araujo,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
46/2018 public. em 17/02/2018, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 114 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 115
h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
302245-6, Eneida Batista Domingos Souza, ASBIII-L, cargo 01,
por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 218/2017 public. em
26/5/2017, onde se lê: ... pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: ... pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 49
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 280112-4, Maria da Conceiçao Ferraz de Oliveira, a partir de 16/3/2020, ref. ao PEBIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1155165-2, Suely de Fatima
Moreira Fune de Menezes, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade. Ato nº 239 public. em 16/03/2016; retificado no
ato nº 93 public. em 01/4/2016, onde se lê: ... a partir de 23/10/2015 ...
remuneração proporcional a 8/30 avos, leia-se: ... a partir de 23/10/2015
... remuneração proporcional a 3416 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I - 1929- MaSP 855361-2, Luciane Cristina de Freitas, a
partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIM, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 95 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537622-3, Marcia Mara Aparecida
Lourenço Simoes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 420/2013 public. em 22/11/2013; retificado
no ato nº 69/2016 public. em 11/3/2016, onde se lê: ... nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., leia-se: ... nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela
Ec nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 e com direito à
percepção de 17/30 avos, para acerto de situação funcional.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte Servidora Aposentada - SRE Metropolitana B, MaSP
263535-7, Maria do Carmo Pereira Gomes de Freitas, para Maria do
Carmo Pereira de Souza.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub em 13/3/2020,
Pg. 19, Col. 02.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537622-3, Marcia Mara Aparecida Lourenço
Simoes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 420/2013 public. em 22/11/2013, onde se lê: nos termos
art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02 a
proventos proporcionais a 5326 dias ..., leia-se: ... nos termos art. 40, §
1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02 a proventos proporcionais a 6352 dias... para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366780-5, Wilson Marcos Soares, PEBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 161/2019,
public. em 9/8/2019, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
130 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/ 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco Moreira, PEBIII-O, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 291 public. em 7/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, ... . Por motivo de de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 719 public. em 15/10/2011, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, ... leia-se:
... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, ... . por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 195
public. em 30/09/2014, onde se lê: ... por 01 mês, referente ao 3º quinq.
de exercício, ... leia-se: ... por 01 mês, ref. aos 4º quinq. de exercício,
... . por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 375 public. em 09/10/2015, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º
quinq. de exercício, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2020
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366780-5, Wilson Marcos Soares, PEBIIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 323/2010, public. em 14/5/2010, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício... por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 149/2015, public. em 1º/5/2015,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício... leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício... .
18 1336846 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/ 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1392491-5, Walter Junio da Silveira, PEBIB,
cargo 01, por Rafael Botelho Silveira, filho a partir de 2/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIH, cargo 01, a partir
de 24/5/2004, para acerto da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1009732-7, Roziane
Costa Silva, cargo 02, PEBDIA, a partir de 14/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 555062-9, Selma Ferreira da Silva
Freitas, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/2/2020; E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 962146-7, Ana Paula Palhares Torres,
PEBDIA, cargo 04, a partir de 16/2/2020; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 1442189-5, Carla Erica Pereira Brito Rosa, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 4/2/2020; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 319634-2, Ana Zelia da Costa, PEBIA, cargo 03, a partir de
21/02/2020; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1055337-8, Maria
Valderez Costa Moreira, ATBIII-H, cargo 01, a partir de 19/02/2020;
E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 599089-0, Juliano Augusto
de Araujo Marques, PEBDIIA, cargo 01, a partir de 31/01/2020; E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 849597-0, Denise Aparecida de Oliveira Francisco, PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/02/2020; MaSP
542172-2, Maria Aparecida Vieira Nunes, EEBII-H, cargo 01, a partir
de 15/12/2019; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
856322-3, Andrea Marcia Muniz Vasconcelos, PEBDIA, cargo 04, a
partir de 17/02/2020; MaSP 334127-8, Sandra Maria Muniz dos Santos,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 17/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1393564-8, Silvia Regina Barbosa de
Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/2/2020; E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 1343787-6, Maria Aparecida Siqueira Mello,
cargo 01, ASBDIA, a partir de 12/2/2020; E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 1310037-5, Roberta de Almeida Borges Santos, cargo
01, ASBDIA, a partir de 22/12/2019; E.E. Geraldo Jardim Linhares 2054- MaSP 1197301-3, Meire da Conceiçao Orhan, ASBDIA, cargo
01, a partir de 14/12/2019; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1054658-8,
Nadia Cristina Lopes, EEBIIG, cargo 02, a partir de 9/2/2020; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1393842-8, Vilma Aparecida de Araujo, cargo 01, ASBDIA, a partir de 18/2/2020; E.E. Pe. João
Maria Kooyman - 272- MaSP 856322-3, Andrea Marcia Muniz Vasconcelos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 17/2/2020; E.E. Santos Anjos 329- MaSP 1077208-5, Glauce Ane da Silva Lopes, PEBDIA, cargo 03,
a partir de 28/2/2020; E.E. São Bento - 400- MaSP 797484-3, Marlene
Maria das Graças, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/2/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 854196-3, Ana Lucia
Lopes da Silva, para Ana Lucia Lopes Tavares; MaSP 1231592-5,
Kenia Patricia da Silva, para Kenia Patricia da Silva Valeriano; MaSP
896448-8, Rosimeire Jacques da Silva Mendes, para Rosimeire Jacques
da Silva; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1375443-7, Cintia Tais Silva,
para Cintia Tais Silva Quaresma; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1271326-9, Andreia Barbosa Maximo, para Andreia Barbosa Maximo
de Almeida; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 597601-4,
Juliana Mara Marciano de Oliveira Meinberg, para Juliana Mara Marciano de Oliveira; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 981223-1, Neide
Andrade, para Neide Andrade de Souza; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1368719-9, Iasmini Duarte da Fonseca, para Iasmini Duarte da Fonseca Aleixandre; E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 1066533-9, Kenia Mara de Souza, para Kenia Mara de Souza
Lasnor; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1469376-6, Thaline
Senna Ventura Pires, para Thaline Senna Ventura Pires Camilo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2020
Anula o Ato nº46/2020 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 933817-9, Inez Maria de Oliveira, PEBIII-G, cargo 01, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
13/03/2020, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 555911-7, Joaquina Rodrigues de Castro, EEBII-H, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 27/03/2020;
E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 389119-9, Iza de Barros
Cabral, ATBIV-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 30/3/2020; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1034793-8, Rodrigo
Gomes Braga, PEBIII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 30/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 63 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Divina Providência 1872- Em exercício na E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP
1034887-8, Tancredo Fagundes Lins, PEBIIP/DIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 64 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
858479-9, Irenice Ventura da Cruz, ATBIA, cargo 04, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 65 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 334511-3, Ana Lucia Campos, PEBIIIH, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2020,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 66 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 1001941-2, Marli
Monteiro dos Santos Morais, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 29/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 67 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
1052180-5, Telma Cristina Rodrigues Couto, PEBIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2020; E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 453697-5, Juliana Duarte Batista Simao,
PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2020; MaSP 959335-1, Marli Nubia das Graças, ATBVH,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 6/4/2020; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 877817-7, Ivone Garcia
Monteiro, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1062457-5,
Joao da Cruz Magalhaes Junior, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao(s ) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537622-3,
Marcia Mara Aparecida Lourenço Simoes, PEBIA, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2002, para acerto de situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 1063687-6, Claudia Guimaraes da Fonseca Duarte, ATBIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 883564-7, Laurievis Roucelly H.P.M Silva Reis
Amaral, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
28/7/2019; E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 321512-6,
Marilda Auxiliadora da Silva, ATBIII-H, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de a partir de 15/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- Em exercício com SEIII NA E.E. Antônio Pinheiro Dinis
- 322989- MaSP 939574-0, Simone Malaquias de Oliveira, ATBIII-J,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2020; CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 1004007-9, Iraci Jose de Moraes, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2020; E.E. Maria Alves
Nagy Varga - 231657- MaSP 1295800-5, Camila Gomes Luis, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550122.