TJMG 20/03/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco
Moreira, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 599581-6, Liliana Pereira da Silva, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2019; -E.E Professora
Nilza Gomes Bergman-367826, MaSP 861478-6, Marta Lucia Menks,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly 8851- MaSP 1045058-3, Alzemira Miranda, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 9/9/2018; MaSP 971104-5, Nelia Maria
Souza Silva, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/12/2019; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1094698-6,
Angelica Imaculada da Silva, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 30/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 379401-3, Marcia Correia Cruz Morais, cargo
02, PEBII-I, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2019; E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 391102-1, Marcia Aparecida da Silva Rocha, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 29/2/2020; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1324390-2, Lucas Eduardo Ribeiro, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 24/1/2020; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes - 1767- MaSP 1272963-8, Riza Maria Nogueira Magalhaes,
ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. a partir de 31/12/2019; E.E. Manuel
Casasanta - 159- MaSP 861258-2, Tania Aguiar Diniz, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2019; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 616897-5, Lucilane de Cassia Alcantara, cargo
01, PEBIH, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/1/2020; E.E.
Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 975411-0, Almerinda Gonçalves Barbosa Pinto, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 10/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar 1252- MaSP 1097638-9, Wilma Gonçalves da Rocha, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1080694-1, Mario Cezar Gouveia de Souza, PEBIB,
cargo 05, a partir de 14/12/2019.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 03/ 2020.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1174528-8, Alcilene Viana Miranda
Pereira, TDEIIE/FGD-4, enquanto no exercício da função gratificada,
a partir de 16/3/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 537622-3, Marcia Mara Aparecida
Lourenço Simoes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de
19/02/2008, para acerto de situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06 / 2020
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP

537622-3, Marcia Mara Aparecida Lourenço Simoes, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º e 2º quinq. a partir de 30/10/2002, para acerto de situação funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2020
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 379191-0, Sergio Luiz da Silva, cargo 01, ATBVL, em prorrogação; MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, cargo 03,
PEBIID, em prorrogação; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1158000-8,
Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIA, a partir desta
publicação; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 1015922-6, Simone
Aparecida dos Santos Silva, cargo 01, PEBIB.

ATO 010 – ANULAÇÃO
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, anula o ato de Exoneração do cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100144, publicado em 15.11.2019, referente Maria Claudejane Pereira Cezário, Masp
1392377-6.
ATO 011 - O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff revoga o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA CLAUDEJANE PEREIRA CEZÁRIO, MASP 1392377-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 HA1100264, a contar de 13/12/2019.
ATO 012 - O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MARIA CLAUDEJANE PEREIRA CEZÁRIO, MASP 1392377-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100144, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 13/12/2019.
19 1337189 - 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/ 2020
Revoga no Ato nº 12, public. em 22/6/2018 de Abono de Permanência
a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento
Nazario, ATBIII-N, cargo 01, em razão de solicitação da servidora, a
partir de 17/3/2020.
18 1336828 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537622-3,
Marcia Mara Aparecida Lourenço Simoes, PEBIA, cargo 01, ref. aos
1º,2º,3º,4º e 5º biênio, a partir de 30/10/2002, para acerto de situação
funcional.
18 1336854 - 1

19 1337487 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1311/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp n.º 1158623-7, Analista Universitário, Nível III,
Grau A, da Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 19/03/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
19 1337456 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 01, de 18 de março de 2020
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de março do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, agendadas para o período de 23 a 26 de março de
2020, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe
sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de março de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
19 1337180 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 009 – ANULAÇÃO
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, anula o ato de Revogação de GTEI-2 HA1100264, publicado em 15.11.2019, referente Maria
Claudejane Pereira Cezário, Masp 1392377-6.

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 17/03/2020 a 31/12/2020
Masp 14803456 - João Paulo Sena Souza; 20h/a.
ATO Nº 130 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a Professora:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 09736612 - Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves; 18h/a.

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 127 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM A PEDIDO, a contar de 11/03/2020, nos termos
do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 11462744 - Aurinete Barbosa Tiago; 20h/a; adm. 04
ATO Nº 128 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, REVOGAM NO
ATO Nº 053 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020, publicado
em 08/02/2020, a concessão de extensão de carga horária referente ao
Professor:
Masp 14803456 - João Paulo Sena Souza; 11h/a; a contar de
17/03/2020.
ATO Nº 129 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM

ATO Nº 041 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035- Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA, no ato nº 032/DDRH/2020 de concessão de férias-Prêmio
para gozo oportuno, pub. no DOEMG de 04/03/2020, referente aos servidores: Masp 1045953-5, Efigênia Alkmim Prais, PES, Admissão 02;
Masp 1046699-3, Gilson Pereira de Oliveira, AUNIV, Admissão 01;
Masp 1046547-4, Tércio Luiz Faria, TUS, Admissão 01, onde se lê:
concede 03 meses referentes ao 4º período quinquenal, leia-se: concede
03 meses referentes ao 5º período quinquenal.
Masp 1046288-5, Geraldo Alemandro Leite Filho, PES, Admissão
01, onde se lê: concede 03 meses referentes ao 3º período quinquenal,
leia-se: concede 03 meses referentes ao 4º período quinquenal.
ATO Nº 042 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035- Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 032/DDRH/2020 de concessão
de férias-Prêmio para gozo oportuno, pub. no DOEMG de 04/03/2020,
referente ao servidor: Masp 1045684-6, Leandro Clementino de
Almeida, PES, Admissão 03.
19 1337461 - 1
PORTARIA Nº 039 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o alinhamento com o Governo do Estado de Minas Gerias e com o município de Montes Claros, e em consonância com os respectivos decretos
de estado de emergência como estratégia para controle da propagação
do Coronavírus (Covid-19); anecessidade de adoção, por parte da Universidade Estadual de Montes Claros, de medidas preventivas devidas,
seguindo as recomendações de enfrentamento da pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e autoridades sanitárias do Estado e do Município, resolve : Art. 1º Constituir
Comissão para adotar medidas preventivas contra o novo Coronavírus,
e normatizar as atividades acadêmicas/estágios nos cursos no âmbito
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, que será composta pelos
seguintes membros: Luciano Freitas Fernandes – MASP 1366196-2, que
a coordenará; Alfredo Maurício Batista de Paula - MASP 1045611-9;
Daniella Fagundes Souto - MASP 1046464-2; Enedina Gonçalves
Almeida - MASP 1047057-3; Fabiana da Silva Vieira Matrangolo MASP 614578-3; Helena Amália Papa - MASP 1405257-5; Mauro
Aparecido de Souza Xavier – MASP 1295416-0; Nair Amélia Prates
Barreto – MASP 1045848-7; Orlene Veloso Dias – MASP 1046838-7;
Rosângela Ramos Veloso Silva - MASP 1051679-7. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
19 1337369 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
DIVULGA RESULTADO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA ORAL
ATO N 15/2020- COMISSAO DE CONCURSO
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no exercício da atribuição prevista no subitem 16.11.1 do Edital n. 01/2019, divulga as notas preliminares atribuídas aos candidatos na prova oral, por número de inscrição, em três listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos os candidatos inscritos para as vagas reservadas para deficiência e negros (pretos e pardos), a segunda lista somente com os candidatos inscritos às vagas reservadas para deficientes, e a terceira uma lista somente com os candidatos inscritos às vagas reservadas para negros (pretos e pardos).
Lista geral das notas atribuídas aos candidatos na prova oral, incluídos os candidatos inscritos para as vagas reservadas para deficiência e negros (pretos e pardos):
Princípios Inst.
Total Prova
Direito Constitucional,
Processual
Direito Civil e
Direito Processual
Direito de
Nota (Média
Inscrição
Direito Administrativo
Direito Penal DireitoPenal
Defensoria e
Direitos Humanos Legislação Especial
Oral
Financeiro e Tributário
Empresarial
Civil
Execução Penal
Aritmética Simples)
Legislação Específica
2556733
2559834
2557496
2541585
2541022
2546047
2556974
2554534
2550100
2567335
2543826
2541113
2558299
2549485
2550119
2542645
2550750
2542142
2552405
2552534
2560512
2547993
2548857
2562543
2553110
2572723
2552239
2559633
2565196
2548951
2551799
2541451
2542662
2543151
2544489
2556756
2551998
2547401
2558985
2557996
2560387
2545932
2550678
2551418
2548493
2548798

81
90
93,5
88
91
80
87,5
87
95
86,5
97
79,5
89,5
82,5
89,3
88,5
64,5
93,3
79,5
86,5
79
87,5
86
81
87,5
72,5
88,5
77,5
86,5
92
90
70,5
94,5
83,5
92
92,5
79,5
87,5
83,5
87
74
57,5
92,8
80
95
87,3

10
10
10
10
9
7
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9,5
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10
8,5
10
9
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8
7
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9
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9
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6
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10
9
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7
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5
3
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6
9
9

10
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8
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6,5
8
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7
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6
10
7,8
6,5
6,5
6,5
8
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3,5
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7
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4
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7,5
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7
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7
9
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7,5
10
4
4
5
6
7,5
5
10
8,3

9
9,5
9,5
7,5
8
7,5
8
7,5
9,5
7,5
9,5
6,5
7,5
9
9
7,5
7
10
6,5
8
10
9
10
10
9
7
9,5
9,5
9,5
9,5
8,5
8
10
10
8,5
10
6
8
9
10
8
7
10
7
9
8,5

5,5
10
8
10
10
5
10
8
10
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