TJMG 20/03/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo
QNS8262
8226744
Maria De Fatima Almeida Barbara
DZV7471
8190676
Manoel Henrique Pereira Torres
GSZ3005
8232783
Daniel Fernando Silva
HBE8558
8168656
Antonio Soares
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 218 Sessão Ordinária realizada em 13/03/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
NZW2227
8222112
Thiago Pires Dos Santos
LPQ7790
8911934
Fernando Oliveira Da Silva
EUQ3390
8911744
Leandro Da Silva Rodrigues
PUY2652
8170094
Bispo E Bispo Representacao _ Ltda
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PYD6799
8196406
Luciano Sa De Oliva
GWQ9175
8222508
Franciele Silveira De Silva Oliveira
HMD1987
8232477
Wellington Gomes De Castro
HMC7530
8844229
Gilmar Wanderley Alcantara
OXA9937
8229902
Ivone Amaral Ribeiro Da Silva _ Me
HZP7018
8212873
Maria Florinda Da Costa Miranda
OPC7380
8855810
Marcio Flavio Ferreira
PRJ6220
8888828
Jair Celestino
HJF1255
8250986
Denilson Soares De Souza
DQQ0174
8222342
Bruno Romagnoli Rezende
PPC1742
8225302
Fibria Celulose S/a
EJV9231
8243343
Jefer Produtos SiderurgicosEireli
HBZ3045
8244563
Antonio Alves Cardoso Junior
HMJ7051
8215312
Ana
Cristina
Caetano
Olegario
Magalhaes
FFH5425
8261376
Jose Divino Da Silva
PUM8789
8142726
Carlos Pedro Da Silva
KRX1411
8236297
Maurilio Cardoso
GQI5163
8195975
Luiz Fernando Dos Santos
HEE9765
8270019
Lucas Vitor De Oliveira
GWI7023
8207266
Farley Soares Martins
NYC9485
8235539
Giovana Pereira Campos
QOA7264
8235681
Dayanne Queiroga Romero Moreira
DOT4535
8239725
Tamara Miranda Macario De Oliveira
FOK8878
8174884
Geraldo Pedro Paulucci
PUE9572
8161340
Policia Militar De Minas Gerais
PVO7218
8182978
Simone Lima De Aguiar
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 219 Sessão Ordinária realizada em 13/03/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
NYM8718
8214844 Vilquer Pinto Monteiro
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PPN5052
8219314
Fibria Celulose S/a
PPC1704
8225469
Fibria Celulose S/a
HKC9235
8222607
Magda Pereira De Souza
HKV8737
8223474
Tiago Melo Fernandes
PXJ3833
8207249
Jose Rufino De Abreu
HFK4929
8191386
Hi Transportes Ltda
HMF9676
8194559
Hi Transportes Ltda
PPN5166
8197819
Fibria Celulose S/a
PPM8376
8197812
Fibria Celulose S/a
GVJ2912
8198723
Marcelo Bruno Gomes Xavier
GRE8842
8229695
Giuliano Kenedy Barbosa Lemos
PPN5116
8203096
Fibria Celulose S/a
EGU5558
8176684
Maria Batista Dos Santos
PZJ8143
8444507 Recauchutagem Paulista Ltda
PZA9588
8210485 Rafael Monteiro Guimaraes
BWT7700
8880903
Dn Transporte RodoviarioLtda Me
PPM8381
8271436
Fibria Celulose S/a
HNT2653
8249017
Everton De Souza Paula
BQS8126
8148132
Antonio Augusto Soares
AVV8828
8180122
Cya Verde LogisticaLtda
GZN7057
8246583
Joao Moreira
HEU3157
8235807
Ana Inez Vieira Da Rocha
PPM8376
8194127
Fibria Celulose S/a
PPN5164
8221916
Fibria Celulose S/a
GKO7087
8252077
Eliel Rodrigues Da Silva
PPN5041
8237633
Fibria Celulose S/a
FFF3631
8226719
Edson Aparecido Panizzolo
HFM9849
8184072
Leandro De Paula Dos Santos
PVE3513
8256382
Doraci Roberto Nogueira
GVE6827
8271188
NeimarPatricio De Oliveira
PPN5045
8271561
Fibria Celulose S/a

OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 220 Sessão Ordinária realizada em 13/03/2020
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GUP2485
8258588
Manoel Laurenco Vieira
FOC5421
8272383
Adaws Braga Rocha
OMD7001
8224009
Iverson Glauber Da Silva
GLI1144
8176913 Robson Wagner Reis
PZQ4706
8155369
Municipio De Dona Euzebia
PPN5152
8215962
Fibria Celulose S/a
MTX9408
8208927
Maria Neide Da Rocha Barbosa
IVA5512
8189234
Transportadora Sulista S/a
DBM7235
8222549
Luis Adriano Seidel
HJC7090
8885980
Joaquim Monteiro Fernandes
GWZ7410
8876797
Jose Antonio Lacerda
OQH7020
8891851
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
BHS8367
8243993
Lucio Fabiano Rafael
PPN5122
8219424
Fibria Celulose S/a
PPC1673
8258661
Fibria Celulose S/a
HMP9302
8174904 Roberto Ribeiro Da Silva
OQN3602
8177205 Urias Dias Da Cruz
HNO3417
8209537
Adeir Jose Dos Santos
PZT1677
8251394
Claudio Luciano Lima Carvalho
GTQ6464
8178292
Jose Roberto Goncalves Barbosa
HCO9996
8173429
Edmilson Ferreira De Oliveira
PUQ6450
8900197
Davidson Souza Cruz
ONC5520
8867606
Jose Carlos Da Cunha
GTQ6464
8178291
Jose Roberto Goncalves Barbosa
PWU5831
8267746
Lila AlkmimFalcao Victoria
JIY3067
8208223
Delano Alves Cordeiro
HLA9616
8150646
Antonio Marques De Souza
PPN5122
8219354
Fibria Celulose S/a
HMP9302
8174903 Roberto Ribeiro Da Silva
DBM7235
8222532
Luis Adriano Seidel
HIJ3918
8193861
Thiago Soares Lima Barbosa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
384 cm -19 1337444 - 1

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 345/2019
Pregão Eletrônico nº 345/2019. Objeto: “Aquisição de FERRAMENTAS PARA MANUTENIR O ARMAMENTO DA SEJUSP.”. Homologo o processo licitatório no valor de R$ 2.490,96 (dois mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos), o qual declarou
habilitada no lote 04 a empresa MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA
- EPP, CNPJ 17.263.096/0001-83. Restaram fracassados os lotes 01, 02
e 03. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 19 de março de 2020.
Tiago Maduro de Azevedo
Superintendente de Infraestrutura e Logística
3 cm -19 1337440 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foram concedidas Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Brito Energética Ltda - CNPJ:
20.292.993/0001-20, Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa e Corte/Aproveitamento de árvores isoladas vivas/mortas em
meio rural Ponte Nova/MG, PA Nº 05050000032/18 em área autorizada
de 1,0600ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada: Lat.7.737.200 e Long.708.100, DAIA nº 0038350-D. Validade
3(três)anos,contados da data da concessão da autorização:10/03/2020.
Alberto Félix Iasbik.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
3 cm -19 1337357 - 1

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050012020, firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Serranópolis de
Minas/MG. Objeto: Realização de atividades em regime de integração
e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições
de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais
e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e

Minas Gerais - Caderno 1

fomento da pesca da aquicultura, com finalidade de atender ao interesse
público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas. Prazo de duração do Termo:
05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Montes Claros, 19 de março de 2020.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo –
Supervisora Regional – URFBio Norte
(b) Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal de Serranópolis/MG
4 cm -19 1337125 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio MATA do IEF torna público que
foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Cleiton
Cardoso de Paiva-CPF:037960466-30 - Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa,Ubá/MG - Local Floresta, PA Nº
05050000557/19, Coordenada: Lat.7.662554 E e Long. 708650 “W,
data da decisão:09/03/2020.
(a)Alberto Felix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO Mata.
CONCESSÃO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBioMata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os
processos abaixo identificados:*Anita Dias Laia– CPF 005.621.216-09,
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, São João do
Manhuaçu/MG - PA Nº 05030000307/19 em área autorizada de 0,240
(ha) Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se
aplica, Coordenada: Lat. - 20°22’59,53” S e Long. 42°9’39,86”W,
DAIA nº 0038347-D Validade: 4 (Quatro) anos, contados da data da
concessão da autorização: 10/03/2020.
Alberto Félix Iasbik.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
6 cm -19 1337327 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PROCESSO DE COMPRAS: 2241005 02/2020
Contrato Nº INF – 4012.00/2020 celebrado entre o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - IGAM e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
objetivando a prestação de serviços de Acessos a Soluções de Business
Intelligence. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir desta publicação. Valor global: R$ 7.152,00 Dotação Orçamentária: 2241.04.122.
705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.31.1 Data de Assinatura: 19 de março
de 2020.
(a) Marília Carvalho de Melo – Diretora Geral - IGAM.
(b) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas –
Representante Legal – PRODEMGE.
(c) Rodrigo Antônio de Paiva – Representante Legal – PRODEMGE.
3 cm -19 1337417 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato nº 9034248/2015. Partes: SEPLAG e Imobiliaria
ASSIMOB Objeto: Locação de Imóvel. Valor: 118.193,00 (cento e
dezoito mil, cento e noventa e três reais). Dotação orçamentária: 1501
04 122 041 4099 0001 3 3 90 3920. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de
assinatura: 19/03/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves pela
SEPLAG, e Dolimar Vieira Diniz pela contratada.
2 cm -19 1337295 - 1

Extrato: Contrato 9241775/20. Contratado: Elfa Medicamentos Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 56.838,60. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 0 50 1. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor e Felipe de Araujo Gomes – Contratado.
Extrato: Contrato 9241776/20. Contratado: Antibióticos do Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 193.320,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 0 50 1. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor e Rafael Ribeiro de Sousa– Contratado.
Extrato: Contrato 9241769/20. Contratado: Multifarma Comercial Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 30.000,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 0 50 1. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor e Erika Penha Gaigher Viana – Contratada.
Extrato: Contrato 9241772/20. Contratado: União Química Farmacêutica S/A. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para
o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 17.334,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 0
50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Erika Ranieri de Barros – Contratada.
Extrato: Contrato 9241779/20. Contratado: Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$ 93.360,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030
0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Jackeline Borges Elias
– Contratada.
Extrato: Contrato 9241777/20. Contratado: Hospfar Ind. e Com. de
Prod. Hospitalares S/A. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência:
12 meses deste. Valor: R$ 17.820,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1
339030 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Weslley Ferreira Lima – Contratado.
Extrato: Contrato 9241780/20. Contratado: Unique Dist. De Medicamentos Eireli. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos
para o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$ 63.840,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030
0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Moritza Moyses B.
Fontana– Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9211508/19. Contratada: Biomedical Prod. Científicos Med. e Hosp. S/A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 15/03/20 a 14/03/21. Valor: R$ 18.495,00. Dot: 2011
10 302 11 4087 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° c/c
art. 65, I, “b” e § 1° ambos da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Vinicius Andrade S. Parrela – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9180957/18. Contratada: Intensivemed Imp. e Com. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 19/03/20 a 18/03/21. Valor: R$ 4.752,00. Dot: 2011 10 302 11 4087
1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° e 65, I, b e § 1°
ambos da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Neuzélia de Paula C. Rios – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9211516/19. Contratada: Intensivemed Imp. e Com. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 15/03/20 a 14/03/21. Valor: R$ 18.546,00. Dot: 2011 10 302 11
4087 1 339039 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° e 65, I, b e § 1°
ambos da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Shirlei
Cristina de L. Lopes – Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9178834/18. Contratada: Millenium Com. Serviço Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/02/20
a 23/02/21. Valor: R$ 5.602,50. Dot: 2011 10 302 11 4087 1 339030 22
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Lucas Ribeiro Vieira – Contratado.

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG

Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9211497/19. Contratada: Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/03/20 a
01/03/21. Valor: R$ 39.600,00. Dot: 2011 10 302 11 4087 1 339030 12
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Leandro Alves dos Reis – Contratado.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9210775/19. Contratada: Politec
Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/20 a 31/01/21.
Valor: R$ 144.000,00. Dot: 2011 10 302 11 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Silvana Richtmann Rigamonti – Contratado.
2 cm -19 1337373 - 1

Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9179127/18. Contratada: Mhédica Serv. Esp. em Man. De Equip. Méd. Hospitalares Eirelli-EPP.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/03/20 a 13/03/21. Valor: R$ 576,00.
Dot: 2011 10 302 11 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc.
I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Mirna
Maria T. Sorbello – Contratada.

EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9241782/20. Contratado: Aurobindo Pharma Ind.
Farmacêutica Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o almoxarifado do Hgip – PE: 2012008.762/19. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$ 77.760,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030
0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Juliana Tomé da Silva
– Contratada.

Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9130404/17. Contratada: Extintores Minas Gerais Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/02/20
a 04/05/20. Valor: R$ 6.963,15. Dot: 2011 10 122 705 2500 1 339039
21 0 50 1 – 2011 10 302 11 4083 1 339039 21 0 50 1 – 2011 10 302 011
4085 1 339039 21 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Hélio Costa – Contratado.
22 cm -19 1337164 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 261ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 17 DE MARÇO DE 2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 261ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato.Belo Horizonte, 17 de março de 2020.CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 261ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 17 DE MARÇO DE 2020.
Nº

CIB MACRO E CIB MICRO

Nº DA PACTUAÇÃO

DATA DA PACTUAÇÃO

1 CIRA Centro

469

20/12/2019

2 CIRA Centro

471

05/02/2020

3 CIRA Centro Sul

268

27/11/2019

4 CIB Macro Jequitinhonha

223

06/02/2020

5 CIB Macro Jequitinhonha

224

06/02/2020

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO MARÇO DE 2020
ASSUNTO
Repactuação das planilhas de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo -3º
quadrimestre/2019 e 1° quadrimestre /2020 do Hospital Evangélico de Belo Horizonte, Hospital
Luxemburgo (Mário Pena) de Belo Horizonte.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico Financeira - Resolução SES/MG nº 6.897, de 13 de
novembro de 2019-dos Hospitais beneficiários do PROHOSP Incentivo de Belo Horizonte.
Pactuação da aprovação de recurso inserido no Sistema SUS/Fácil,referente a negativa do Remanejamento ordinário 2º Semestre de 2019 da PPI - Região de Saúde de Barbacena - Grupo 030903
Terapias do Aparelho Geniturinário, retirando de Viçosa, encaminhando para Aiuruoca.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo para o exercício de 2019 - Hospital Nossa Senhora da Saúde do município de Diamantina (Resolução SES/MG nº 6.897, de 13 de novembro de 2019).
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira referente à parcela excepcional do PROHOSP Incentivo para o exercício de 2019 – Santa Casa de Caridade do município de Diamantina.
Pactuação da habilitação dos 10 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional
e 5 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.
Proposta de Remanejamento de Urgência, Ad Referendum, dos procedimentos de Radioterapia da
Microrregião de Itaobim, do município de Ipatinga para o município de Governador Valadares.
Proposta de Remanejamento de Urgência, Ad Referendum, dos procedimentos de Radioterapia da
Microrregião de Almenara, do município de Ipatinga para o município de Governador Valadares.
Pactuar a habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Nutrição Enteral e Parenteral no Hospital
São Luis no município de Formiga.
Pactuara Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Macro do HSJD, do município de Divinópolis, referente à parcela excepcional conformeResolução SES-MG nº 6.897, de
13/11/2019.​

6 CIB Macro Leste

273

07/02/2020

7 CIB Macro Nordeste

160

13/02/2020

8 CIB Macro Nordeste

161

13/02/2020

9 CIRA Oeste

147

12/03/2019

10 CIB Macro Oeste

181

28/01/2020

11 CIB Macro Oeste

185

28/01/2020

Remanejamento das Portas de Urgências no Programa Estadual Rede Resposta.
Pactuação daqualificação da UPA Antônio José dos Santos, do município de Nova Serrana, com alteração de opção de custeio de “V” para “VIII” daunidade.
Solicitação da Secretaria Municipal de Juiz de Fora para habilitação em Centro de Referência de Alta
Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia (código 1602)do Hospital e Maternidade Therezinha
de Jesus (CNES 2153084).
Alteração da tipologia da Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora para Hospital de Referência às
Doenças Cardiovasculares (IAM).

12 CIB Macro Oeste

186

17/02/2020

13 CIRA Sudeste

465

23/08/2019

14 CIRA Sudeste

470

31/10/2019

PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 05/2020, datado de
22 de janeiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 46/2020, datado de
17 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 42/2020, datado de 11 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 39/2020, datado de
13 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 38/2020, datado de
13 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 05/2020, datado de 10
de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 34/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 36/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 06/2020, datado
de 03 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 13/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 23/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 32/2020, datado de 10 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 03/2020, datado de
03 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
Técnico nº 24/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550130.