TJMG 13/05/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9187528/2018. SEI:
2010.01.0016175/2020-57. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/05/20 a 29/05/21. Valor: R$ 38.640,00
. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.:
57, II e § 2º c/c, Art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Cristina de Almeida – Contratada .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato: Contrato nº9247172/2020. SEI: 2010.01.0015392/2020.52.
Contratada: Biologística Soluções em Logística e Serviços Eireli.
Objeto: Contrataçãode serviçode coleta, transporte e entrega de material
biológico de origem humana para análise, em virtude do surto de doença
respiratória- CoronaVírus. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir
da publicação. Valor: R$27.653,11. Dot. Orç.: 2011 10 305 026 1001 1
339039 06 0 50 1. Guilherme Parentoni S.Fonseca – Diretor e Ricardo
Rios Pinheiro - Contratado
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única, referente ao recurso financeiro destinado ao Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas/Hospital São Vicente
de Paulo, no município de Carrancas/MG, considerando a publicação
da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser
disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O
percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,81% (zero vírgula
oitenta e um por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 10.310,58 (dez mil
trezentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 11/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior, pelo Centro
Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas/Hospital São Vicente de Paulo, do município de Carrancas/MG, a Sra. Lígia
Honorina de Andrade Moreira​ e o Sr. Inácio Batista da Silva Junior e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Carrancas e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Neuza Alves Ribeiro Nogueira Sousa.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que o Procedimento de licitação nº 001/2020. Objeto: Contratação de
empresa de consultoria e assessoria especializada ou sociedade de profissionais para a prestação de serviços de levantamento e recuperação
de valores referentes aos tributos pagos pela MGS, publicado em 05 de
março de 2020, fl. 49, teve sua data de abertura de sessão ADIADA. O
recebimento dos envelopes e do credenciamento será até às 09h30min do
dia 16/06/2020, em sua sede, na sala de reuniões, sita à avenida Álvares
Cabral, nº 200, 12º andar, centro, Belo Horizonte/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
entretanto no 14º andar – setor de licitações, de 08:30 às 12:00 e de
13:00 às 16:30 horas, nos dias úteis, através de solicitação pelo e-mail:
licitacao@mgs.srv.br e no site www.mgs.srv.br.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 015/2020. Objeto: Registro de preços de
equipamentos de proteção individual (EPI), chapéu de palha, creme para
as mãos, luva de proteção térmica e avental retardante a chamas. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 25/05/2020 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 100/2020, processo nº 100/2020,
2320.01.0014568/2019-11 para “materiais plásticos, kits e reagentes​”,
com abertura da sessão no dia 27/05/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 141/2020, processo nº 141/2020,
2320.01.0002915/2020-68 para “material de escritório”, com abertura da
sessão no dia 26/05/2020 às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07/05/2020. O pregoeiro.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 009/2020 – Objeto: Registro de preços de produto
de higiene pessoal (papel higiênico e sabonete suave líquido). Empresas
adjudicatárias: Quality Max Indústria E Comércio De Produtos De
Limpeza Ltda (CNPJ/MF: 05.956.200/0001-36), Lote 01, Valor Total
R$ 581.685,00; R M LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO (CNPJ/MF:
21.767.486/0001-68), Lote 02, Valor Total R$9.357,48.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000133/2020 SEI 2320.01.0013968/2019-12
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando à prestação de serviço de desmontagem e montagem de
arquivo deslizante, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais).
B.H, 12/05/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente
da Fundação Hemominas

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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
São João Del Rei Aviso de Chamamento Público para Locação de
Imóvel da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através
da Gerência Regional de Saúde, (GRS), de São João Del Rei, CNPJ
18.715.516.0027-17, que torna público seu interesse na locação de um
imóvel com área aproximada de no mínimo 180 m², com no mínimo
dois banheiros e possibilidade instalação de cabos de rede de dados para
funcionamento das equipes de vigilância em saúde. A localização deverá
ser central, possuir acessibilidade, iluminação e ventilação adequadas
e atender as exigências do Corpo de Bombeiros. Os interessados deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, endereço do imóvel,
área total e fotografias do imóvel, assinatura do responsável, RG e CPF
ou CNPJ e contato do proprietário ou imobiliária. Maiores informações
através do telefone da GRS: (32) 3322- 1900. O prazo para manifestação
dos interessados é de 15 dias a partir desta da publicação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregues na GRS/São João Del
Rei (protocolo) – Praça Carlos Gomes, nº 01 Centro – CEP. 36.300-108
– São João Del Rei, MG, A/C Coordenadoria de Gestão.
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. nº. 19/2020 - SEI: 1320.01.0047395/2020-57
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e
de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de
16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Notificações de Receita B (azul) folhas dos talonários de numeração 11360151
a 11360200, totalizando 49 notificações extraviadas,concedidas peloNúcleo deVigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de
Varginha,considerando o extravio dasnotificaçõesde receita contendo
tais numerações.
A constatação do extravioocorreu em 23/04/2020, conforme declarado
no Boletim de Ocorrência número 2020-019380182-001 e informadopor
meio do Memorando. SES/ URSVAR – NUVISA .nº 39/2020, datado
de 29/04/2020.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n.20/2020– 1320.01.0024668/2020-64
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda a Interdição Cautelar DVMC.
SVS. n. 20/20 – 1320.01.0024668/2020-64, referente ao produtoUNGUENTO MASSAGEADOR - CANELA DE VELHO, 100g, FABRICADO por HOZIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
LTDA ME – CNPJ 08.340.658/0001-54, Rua Amora Preta, 24 – São
Paulo – CEP: 08.161-280, Aut. Func: 2086335, Nº Processo na ANVISA
25351.158922/2018-93, COMERCIALIZADO por PIERRY WERMON
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI – EPP, CNPJ
17.908.762/0001-93, Avenida Montemagno, 2092 – Chácara Belenzinho
– São Paulo/SP – CEP: 03.379-005, por representar risco de agravo à
saúde da população, por estar sendo fabricado e comercializado tendo
seu processo de notificação cancelado por auditoria da ANVISA.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018, assinado
em 24/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Centro
Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas/Hospital São Vicente de Paulo, do município de Carrancas/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.953.217/0001-19. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339,
em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Centro Social de Educação,
Saúde e Assistência a Menores de Carrancas/Hospital São Vicente de
Paulo, do município de Carrancas/MG,conforme Informação 47/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no
Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor
global financeiro qualitativo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9041.838/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Resolvem de comum acordo, a partir
de 18 de março de 2020, rescindir o contrato nº 9041.838/15, dando por
satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
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DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0004680/2019-43
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 03 da
Comissão CIAPA no Processo nº 2320.01.0004680/2019-43, comprovado o descumprimento do Contrato nº 9196.111/18, e após análise de
recurso julgado improcedente pela Presidência desta Fundação, comunica a DECISÃO pela manutenção da penalidade aplicada à empresa
CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME/CNPJ N. 18.929.297/0001-30, de multa no importe de
20% sobre o valor do descumprimento contratual e ADVERTÊNCIA,
nos termos da Cláusula Nona do Contrato, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos I e II da Lei 8.666/93,
art. 3º, II c/c art. 6º da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I e II, “c” c/c art.
46, II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9247146/2020. Processo SEI nº
2260.01.003936/2019-36. Objeto: Aquisição de Fitas Antiderrapantes e
Dupla Face. Dotação orçamentária: 2261 . 10.122.705.2500.0001.3390
30.19.0.10.1. Pregão Eletrônico nº027/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 3.189,12. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Ana Aparecida Anastácio. Assinatura: 11/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.

de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 10/2020.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020. Alice Guelber Melo
Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
São Marcos - Saúde e Medicina Diagnóstica S/A. Objeto: Prestação de Serviço de Exames de Patologia Clínica. Valor: R$132.534,12
(total estimado). Vigência: 23/02/2020 até 22/02/2021 Número do Processo: 00775/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.99. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Ox-Genium Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva com fornecimento
de kit de Manutenção Preventiva em Centrais de Vácuo Clínico Medicinal com funcionamento por paletas lubrificadas, lotadas no HJK. Valor:
R$56.900,00 (total estimado). Vigência: 19/08/2020 até 18/08/2021
Número do Processo: 00775/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação
orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.21.
Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 16 de abril de 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Exames de Radiologia e Diagnóstico
por Imagem, Planejamento nº 336/2019, Pregão 336/2019, RP 82/2020.
A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 12/05/2020.
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PARA INTERCÂMBIO DE RESIDENTES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Mútuanº 13823025 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e aFUNDAÇÃO INSTITUTO CLÍNICO JUIZ
DE FORA com o objetivo de promover o intercâmbio de seus residentes, visando o aperfeiçoamento técnico-científico. OBJETO: Constitui
objeto do Acordo a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES para viabilizar o intercâmbio de profissionais regularmente matriculados em
sua(s) Residência(s) Médicas e/ou em Área Profissional da Saúde, de
acordo com as metas estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional,
visando a complementação do ensino através de mútua cooperação técnica e otimizando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados
desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato relativo ao Acordo de Cooperação Mútua, no período transcorrido entre
02 de março de 2020 e a data desta publicação, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual n.
14.184/2002, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e Olamir Rossini Junior​. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2020.
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HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Processo nº 77/2020, Inexigibilidade de
Licitação nº 05/2019, referente à visita técnica para avaliação diagnostica em equipamentos de ultrassom da GE, através da empresa GE Healthcare do Brasil Com. e Serv. para Equip. Medico-Hospitalares LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.029.372/0003-02, com custo estimado R$
4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS). Belo Horizonte, 12 de
maio de 2020
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HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HJXXIII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Processo nº 265/2020, Inexigibilidade de
Licitação, referente à aquisição de peça corretiva para arco cirúrgico
marca ZIEHM, MODELO AC SOLO, através da empresa ZIEHM
MEDICAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.861.317/0001-76, com custo estimado R$
60.000,00 (Sessenta mil reais). Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9219467 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Microminas Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 8.965,80 (total
estimado) Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2021 Número do Processo:
0518005 044/2019 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 11/05/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9216941/2019. Pregão Eletrônico nº 040/2019. Processo SEI nº 2260.01.0004907/2019-09.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 15/05/2020a 14/05/2021, cujo
valor inicial corresponde a R$ 12.717,35; reajuste de 3,29754%, pelo
IPCA, correspondente a R$ 419,36 a partir de 15/05/2020; desconto de
0,023446%, correspondente a R$ 3,08; perfazendo novo valor contratado de R$ 13.133,63. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: KR Carimbos e Serviços Gráficos EIRELI – ME. Assinatura: 12/05/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9247173/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005298/2019-25. Objeto: prestação de serviços de instalação, qualificação, calibração e validação de equipamentos específicos
para indústria farmacêutica. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.103
.4272.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339039.21
.0.10.1 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.303.11
6.4289.0001.339039.21.0.10.1 2261.10.571.076.4187.0001.339039.21
.0.10.1; 2261.10.122.705.2500.0001.339030.26.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº195/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.076.880,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Mec-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda. Assinatura:
12/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 10/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes

AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material Médico Hospitalar – DiversosNº 166/2019, Pregão
142/2019, Planejamento 142/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 3º Termo
Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 42 cód. 211680, passandoda
marca/modelo KOLPLAST/GYNUS - REG.N° 10237610056para KOLPLAST/VAGISPEC - REG.Nº 10237610153,requerida pela empresa
DIFARMIG, CNPJ 19.961.036/0001-60. Informações tel. (031) 32399602. BH, 12/05/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0004452/2020-61.
Assinatura: 12/05/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campanha. Objeto: Termo de Doação /
Absorção. Valor total dos materiais doados: R$ 106.768,60. Assinantes:
Renata Ferreira Leles Dias e Luiz Fernando Tavares.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436462/2014 de
20/02/2014, firmado com a empresa DIGICOMP ENGENHARIA
LTDA, para serviço de infraestrutura de cabeamento para redes física,
lógica, elétrica e outras na SRE da Metropolitana, cuja vigência expirou
em 20/02/2015. Assinado em 12/05/2020 por Kátia Liliane Alves Canguçu. – Processo SEI nº 1260.01.0028782/2020-35
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº
428.123/2013, firmado com Pauline Melo de Oliveira, Paulina Melo de
Oliveira, Paulo Henrique Melo de Oliveira e Poliana Melo de Oliveira,
representados por Coimbra Imóveis LTDA, para o funcionamento da
Sede da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares
(Anexo), localizado no município de Governador Valadares/MG, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 19/06/2013 e término em
18/06/2018. Assinado em 12/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. –
Processo SEI nº 1260.01.0070183/2019-39

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº
428.259/2013, firmado com Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representado por José Luiz Barbosa e José Antônio dos
Reis Chagas, para o funcionamento do Centro Estadual de Educação
Continuada “Professor José Martins Sobrinho” (Salas Anexas), localizado no município de Conselheiro Lafaiete/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a iniciar no dia 01 de julho de 2013 e findar-se no dia 30
de junho de 2018, prorrogado até 30 de junho de 2019 por meio de termo
aditivo. Assinado em 12/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0024105/2019-23
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº
429.745/2013, firmado com Wilson Pereira de Castro Junior, Elizabeth
Campos Castro dos Santos e Ângela Maria Campos Castro Vieira, estas
representadas pelo primeiro, para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, localizada no município de Muriaé/
MG, pelo prazo de 60(sessenta) meses, a iniciar-se no dia 01 de junho
de 2013 e findar-se no dia 31 de maio 2018, prorrogado até 31 de maio
de 2019 por meio de termo aditivo. Assinado em 12/05/2020 por Renata
Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0013823/2019-23
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº
434.038/2013, firmado com Instituto das Clarissas Franciscanas Missionárias do Santíssimo Sacramento - ICLAF, representado por sua presidente Ana Ferreira de Oliveira ou por suas procuradoras Eliana Batista
da Conceição e Therezinha Alvim de Abreu, para o funcionamento da
Escola Estadual Madre Serafina de Jesus, localizado no município de
Itambacurí/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a iniciar-se no dia
10 de outubro de 2013 e findar-se no dia 09 de outubro de 2018. Assinado em 12/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0089049/2019-04
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel
nº 398504/2012, firmado com Maria Pereira dos Reis, para o funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Itamarandiba, localizado no município de Itamarandiba/MG, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, com início em 01/12/2012 e término em 30/11/2017.
Assinado em 12/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 351670/2011, firmado com Elias Andraus Júnior e Vanessa
Mamede da Silva para o funcionamento da Sede da Superintendência
Regional de Ensino de Ituiutaba, localizado no município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 17/10/2011 e término em 16/10/2012, prorrogado por aditivo até 16/10/2017. Assinado
em 12/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel
nº 448.944/2014, firmado com IGREJA BATISTA EBENÉZER, representada pelo seu presidente RONALDO DE CASTRO LANES, para o
funcionamento da ESCOLA ESTADUAL ERÊNIO DE SOUZA CASTRO - (SALAS) ANEXAS). Município de Espera Feliz / MG, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, a iniciar-se no dia 01 de fevereiro de
2014 e findar-se no dia 31 de janeiro 2019, prorrogado até 31/01/2020
por meio de Termo Aditivo e desocupado em 31/05/2019. Assinado
em 12/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0000443/2019-55
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 452.573/2014, firmado com Sinval de Souza Vieira e Reny de
Souza Vieira para funcionamento da Escola Estadual Cecília Meireles
(Parte), localizada no Município de Governador Valadares/MG, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/07/2014 e término em
30/06/2019, prorrogado por meio de termo aditivo até 31/12/2019. Assinado em 12/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0021294/2019-66
21 cm -12 1354067 - 1
SRE ARAÇUAÍ
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 05/05/2020, pág. 38, caderno
1, Extrato de Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí; Processo de Compras 1261313000003/2020 onde se lê 21/05/2020 leia se 27/05/2020.
2 cm -12 1353624 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Junho de 2020 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade de Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e ou ampliação . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E MARCOLINO DE BARROS, localizada
na Avenida Getulio Vargas n° 367- CEP: 38700-126 – Telefone (034)
3821-2652,e-mail:escola.118958.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o
dia 01/06/2020, das 08:00h ás 17:00h.
3 cm -12 1354007 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2020 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037 02/2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2020, para prestação de
Serviços de monitoramento eletrônico e visita/vistoria aos chamados
de disparo/detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de
imagens e de alarmes, instalação e manutenção com fornecimento de
equipamentos em comodato para atender a Superintendência Regional
de Ensino de Teófilo Otoni.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 28/05/2020, às 8hs e 59min. A sessão pública terá início no dia
28/05/2020, às 9hs. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.
compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do(s) telefone(s) (33) 3087-2158.
4 cm -12 1353705 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351800 000002/2020 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Vigilância Eletrônica à distância, com locação de equipamentos de segurança eletrônica, 24 horas por dia e 07 dias
por semana, com monitoramento remoto por alarme, ligadas a uma Central de Monitoramento 24x7, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda), incluindo manutenção preventiva, corretiva, e troca de
peças, equipamentos ou sensores, quando necessário, para as unidades
da Universidade do Estado de Minas Gerais –UEMG, localizadas no
município de Belo Horizonte. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 28/05/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005130033590122.
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4 cm -12 1353809 - 1