TJMG 03/06/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo
PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
Masp
Servidor
1045759-6
Humberto Velloso Reis

Cargo
TUNIV

Adm.
01

Ref. Quinq.
5°, 6° e 7°

A partir de
29/06/2020

ATO Nº 080-DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1046788-4
Adriana Dayrell Pimenta
AUNIV
01
3°
23/03/2020
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1045858-6
1046272-9
1046023-6
1047006-0
1163802-0
1047030-0
0443950-1
1228340-4
0449560-2
1046225-7
1046863-5
1046673-8
1045619-2
1047049-0
1047049-0
1174786-2
1045606-9
1046688-6
1046688-6
0948557-4
1045776-0
1186858-5
1183279-7
1046259-6
1201287-8
1046244-8
1201315-7
1201313-2
1046389-1
1046389-1
1161746-1
1046200-0
1047008-6
1046975-7
1061233-1
1046603-5
0386639-9
1046329-7
1046362-8
1046362-8
1047103-5
1115179-2
0586513-4
1175093-2
1045872-7
1047088-8
1045605-1
1045923-8
1045573-1
1046741-3
1174968-6
1045874-3
1046572-2
1046208-3
1046503-7
1046230-7
1047090-4
1045849-5
1046725-6
1175785-3
1045908-9
1046287-7
1045716-6
1046776-9
1046856-9
1046232-3
1046877-5
1046466-7
1046112-7
1046906-2
1045742-2
1045965-9
1074403-5
1174937-1
1045703-4
0954102-0
1174943-9
1046006-1
1046656-3
1045854-5
1045854-5
1175239-1
1047107-6
1047107-6
1045764-6
1045764-6
1175551-9
1046033-5
1046015-2
1046098-8
1046554-0
1046554-0
1046896-5
1046896-5
0384222-6
1062122-5
1174951-2

Servidor

Cargo

Abílio Antônio Soares
Adelina Maria de Jesus Nunes
Adilma Maria Silva Soares
Aldair Chaves Vieira
Aline Veloso Mendes
Almeriza Pereira da Silva
Ana Cilene Fagundes Cruz
Andy Magela Ribeiro Matos
Ângela Regina Rodrigues Gusmão
Antônia de Fátima da Silva Maia
Antônio Rodrigues da Silva
Carlos Alberto Félix da Silva
Carmem Lúcia Freitas Ventura César
Cléa Márcia de Oliveira
Cléa Márcia de Oliveira
Denyson Silva Pereira
Doralice de Andrade Ramos Melo
Dulce Marta da Silva
Dulce Marta da Silva
Dyane Pimenta Oliveira
Edilson Mendes dos Santos
Eliane Rodrigues Silva
Elisângela Mendes dos Reis
Eloísa Fernandes de Oliveira Veloso
Ercilane Pereira de Oliveira Silva
Ercimacle Geraldo de Oliveira
Fabiola Mendes Almeida
Fernando Roberto Ferreira dos Santos
Geralda Ruas Santana
Geralda Ruas Santana
Gracielly Aparecida Soares Mendes
HéliaZilca Soares Lopes
Iara de Magalhães Gomes Cardoso
Idael Pereira Lopes Sobrinho
Iede Soares Cavalcante
Ilda dos Santos Oliveira
Irineu Xavier Leão
Itaci Simônia Martins Mota Maia
Joana Dalva de Jesus
Joana Dalva de Jesus
Joaquim dos Reis Filho
Joeline de Barros Lima
José Carlos Rodrigues Gomes
José Divino Macedo dos Santos
José Osires Fernandes Lopes
Joselita Ferreira Batista Barros
Joventino Batista de Aguilar
Justo Lucrécio de Queiroz
Juvenil Caetano de Matos
Leonardo Soares de Oliveira
Lovejoy Simões Antunes
Lucimar de Souza Lima Souto
Marcos William Abreu
Maria da Glória Ruas
Maria da Solidade de Souza Alves
Maria do Livramento Antunes Fernandes
Maria Domingas de Jesus Ramos
Maria dos Anjos Silva Sarmento
Maria dos Reis Santos Lima
Maria Elizeta Alves Virginio
Maria Helena Muniz Santos
Maria Luiza Ferreira Oliva
Maria Madalena Barros Cordeiro
Maria Nilda Braz
Maria Nilza Fernandes Cardoso
Maria Nivalta da Silva
Maria Sônia Alves Lima
Maria Souza Mendes
Maria Terezinha Dourado Santos
Maria Valdeci da Silva Soares
Marlene Alves da Silva
Marleuda de Jesus Oliva
Marvia Nancy de Matos Santos
Mônica Maria Loiola Coutinho da Mata
Nazaré Soares dos Reis
Nelma Machado Fonseca
Nere Tatiane Queiroz Rocha
Onívia de Jesus Maia
Pedro Cícero dos Santos Silva
Rita Leci de Abreu
Rita Leci de Abreu
Rubens Loiola Coutinho
Ruth Martins de Oliveira
Ruth Martins de Oliveira
Sebastião Fernandes da Silva
Sebastião Fernandes da Silva
Silvana Santos da Costa
Selma Gonçalves Durães
Terezinha dos Reis Pinheiro
Thais Damasceno Assis
Tirso Leonides Fernandes dos Santos
Tirso Leonides Fernandes dos Santos
Valdecir Pereira Veloso
Valdecir Pereira Veloso
Vanda Maria Sales Pereira
Waldireny Souza Dias
Wandelma Teixeira da Silva

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TUS
TUS
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TUS
TUS

Adm.

Ref. Quinq.

01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
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01
01
01
01
02
01
01
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03
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01
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01
01
01
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01

3°
3°
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7°
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4°
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3°
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4°
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6°
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9°
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5°
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1°
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6°
6°
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4°
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2°

A Partir de /
Retroativo a
14/05/2020
26/05/2020
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04/05/2020
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13/05/2020
12/05/2020
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05/05/2020
29/04/2020
05/05/2020
21/04/2020
25/05/2020
14/05/2020
05/06/2020
18/05/2020
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24/04/2020
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27/04/2020
06/05/2020
25/05/2020
14/05/2020
18/05/2020
01/06/2020
07/05/2020
22/04/2020
25/05/2020
07/05/2020
08/06/2020
06/04/2020
25/05/2020
24/05/2020
25/05/2020
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07/05/2020
06/05/2020
24/05/2020
15/05/2020
28/05/2020
15/05/2020
27/04/2020
19/05/2020
08/05/2020
08/05/2020
13/05/2020
18/05/2020
06/05/2020
01/06/2020
11/05/2020
29/05/2020
01/06/2020
23/05/2020
11/05/2020
25/05/2020
22/05/2020
05/06/2020
05/05/2020
06/05/2020
05/05/2020
01/06/2020
02/06/2020
06/05/2020
08/05/2020
05/06/2020
23/04/2020
24/05/2020
06/05/2020
01/04/2020
04/05/2020
22/04/2020
25/05/2020
06/05/2020
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22/04/2020
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28/04/2020
29/05/2020
01/06/2020
06/05/2020
06/05/2020
02 1360939 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
COMUNICADO
Processo: Concorrência Nº 001/2019 Tipo de Licitação: Técnica e
Preço Objeto: contratação de serviços de publicidade e propaganda para
atender os órgãos da administração direta do Estado de Minas Gerais.
A Comissão Especial de Licitação torna público que, nos termos do
item 9.13 do Edital, os Invólucros 4 com as propostas de preços dos
licitantes classificados na fase anterior serão abertos em sessão pública

a realizar-se no dia 9 de junho de 2020, às 09h30, no Auditório Juscelino Kubitschek, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 3701, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2020
Juliano Fisicaro Borges
Presidente da Comissão Especial de Licitação
4 cm -02 1361002 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
DECISÃO DE RECURSO
Processo: Concorrência Nº 001/2019 Tipo de Licitação: Técnica e
Preço Objeto: contratação de serviços de publicidade e propaganda para
atender os órgãos da administração direta do Estado de Minas Gerais.
O presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SECGERAL nº 7, de 13 de
setembro de 2019, consoante aos relatórios da Subcomissão Técnica
de Licitação, torna pública a decisão sobre os recursos impetrados no
certame em referência para, preliminarmente, conhecê-los por tempestivos. No mérito, negar-lhes provimento em face da improcedência de
alegações. Os relatórios se encontram disponíveis no endereço eletrônico: http://www.governo.mg.gov.br/Download.
Belo Horizonte, 2 de junho de 2020
Juliano Fisicaro Borges
Presidente da Comissão Especial de Licitação
4 cm -02 1361001 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000219/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Francisco
Badaró. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do primeiro Termo Aditivo, para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 13/03/2021. Assinatura: 13/03/2020.
2 cm -02 1360983 - 1

Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 15/2020. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 15/2020.
2 - OBJETO: Prestação de serviços de segurança eletrônica, vigilância, monitoramento 24 horas com manutenção corretiva em sistema
de alarme, via GPRS. Os equipamentos de segurança eletrônica serão

alugados, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento para atender a regional da AGE-MG em Montes Claros.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 04/06/2020 ao dia 18/06/2020 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 18/06/2020 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, 8º andar
-Bairro: Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim
ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: dmp@
advocaciageral.mg.gov.br e/ou contratos@advocaciageral.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020, Geralda Almeida
Affonso, Diretora Geral - Ordenadora de Despesas.
6 cm -02 1360919 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DIVULGA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 028/2020
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 19.12 do Edital nº 01/2019, divulga o resultado do julgamento do
recurso interposto contra a Classificação Preliminar:
Nº Recurso
Resultado
144770
DEFERIDO
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício e
Presidente da Comissão de Concurso em substituição
3 cm -02 1361016 - 1

REPUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO VIII CONCURSO EM VIRTUDE DE
DEFERIMENTO DE RECURSO QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 029/2020
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista nos subitens 18.3 do Edital nº 01/2019, republica a classificação preliminar geral pósrecurso do VIII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por nome e número de inscrição, em virtude
de deferimento de recurso que reconheceu a ocorrência de erro material, conforme ato nº 28/2020.
Ratifica-se a Classificação Preliminar dos Deficientes e a Classificação Preliminar dos Negros (pretos e pardos), conforme ato nº 27/2020, publicação de 26 de maio de 2020.
Lista de Classificação Preliminar Geral pós-recurso, incluídos os candidatos inscritos para as vagas reservadas para deficientes e negros (pretos e
pardos):
CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73

2550405
2548493
2557568
2552999
2570396
2546214
2542309
2548986
2551165
2543593
2568906
2550678
2542727
2541933
2551374
2567880
2544489
2543786
2548497
2547314
2565387
2558027
2543826
2556756
2558299
2557279
2551946
2542929
2542344
2543151
2542662
2547476
2556241
2552780
2551357
2541022
2542142
2544256
2557496
2554746
2551184
2551578
2542645
2570981
2552239
2560933
2565802
2551729
2556974
2548087
2557372
2552960
2545826
2550100
2544134
2559834
2549070
2557275
2549891
2541585
2547581
2548857
2565759
2564421
2551418
2544027
2548798
2550542
2547401
2542298
2563648
2562543
2556929

NOME
THAIS GUERRA LEANDRO
GUILHERME BARQUETTE FERNANDES
JOAO OTAVIO SANTIAGO MARTELLETO
LORENA JORDAIM NEPOMUCENO
RAFAEL FERREIRA BIZELLI
JOAO PEDRO DE MENDONCA HORTA
PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE
PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA
JESSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARAES
REGIANE KUSTER KAPICHE
RAQUEL FERNANDA TENORIO SECO
GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES
HELIO BOTELHO PIOVESAN
PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA
KASSIANE MORO
MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA
FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO
JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES
PAULA PEDROSO MENDONCA
JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO
JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS
LUANA BORBA ISERHARD
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
FLAVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA
BRAULIO SANTOS RABELO DE ARAUJO
PEDRO HENRIQUE F ANTUNES
MELISSA REBELO
ISADORA VIEIRA AMORIM SANTOS
ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ
FERNANDA FARAH BARBOSA DA SILVA GALVAO
ERICK DE FIGUEIREDO MAIA
LUCAS GOMES PRADO UCHOA
JOAO VICTOR SANTOS MURUCI
NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI
THAIS MARIA MARRA CORREA
AMANDA DE PAULA ANDRADE
CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS
RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA
ALEXANDRE MARINHO VILELA DOS SANTOS
THIAGO SOTANA PEREIRA
MARIANA GOULART REGAZZI
LUCIANA BRAVO GUERRERO
BRUNO FIORIN HERNIG
MATHEUS MAZZILLI FASSY
DEBORA DA SILVA SOUSA
MARIANA BISSONI DE SOUZA
KARINE DE PAULA GARCIA SILVA
MARINA DE ALMEIDA GUSSEM
ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA
MARINA LEAO MURTA DOS REIS
VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA
MAYARA LIMA ROCHA MACEDO
RODRIGO SANTOS VALLE
ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS
JULIO CESAR MARQUES DA SILVA
ALESSANDRA CALDEIRA FADINI
MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA
JULIANA SOBRAL CHICRALA
LARISSA VIEIRA JADJISKI
AMANDA ALVES BUERE SERAFIM
LUCIANA DE SOUZA ROSCOE
CLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS
JANINE LAIS MORATELLI
LUCAS FARIA ALVES
GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA
MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO
GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO
RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS
GABRIEL PARAIZO DANTAS BRAZ
JULIA SOUZA DALCIN
GUILHERME PULLIG BORGES
CRISTINA FORCHETTI MATHEUS
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

NASCIMENTO
07/03/1992
13/10/1993
21/12/1990
14/09/1992
08/03/1992
11/08/1988
04/06/1989
10/08/1991
09/05/1991
04/04/1988
10/04/1991
19/05/1992
09/06/1987
04/03/1989
21/11/1989
10/08/1990
10/10/1991
11/10/1991
30/10/1992
10/08/1991
03/12/1991
01/07/1989
25/08/1990
05/12/1988
08/02/1984
20/06/1986
21/01/1993
10/10/1990
24/08/1987
31/12/1985
22/11/1991
13/08/1986
21/06/1991
24/01/1991
04/02/1993
22/06/1992
24/12/1983
24/04/1992
28/12/1990
12/11/1987
09/03/1989
19/11/1990
17/07/1988
31/12/1990
25/10/1991
28/10/1992
29/06/1986
18/06/1993
07/03/1992
28/10/1988
24/09/1990
24/04/1989
09/09/1993
14/02/1992
22/08/1991
06/05/1992
21/02/1991
18/08/1993
31/03/1995
02/04/1989
27/07/1990
21/12/1990
28/06/1993
03/12/1987
03/07/1988
31/12/1980
14/03/1992
08/02/1992
15/09/1995
15/03/1989
27/05/1992
14/05/1980
27/08/1993

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NOTA FINAL
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8,05
8,05
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8,01
8,00
7,99
7,98
7,97