TJMG 07/07/2020 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO Nº 198/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva,
Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defensoria
Pública em Itaúna/MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Leandro Dornas de Oliveira,
Madep. 579-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 3º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Leandro Dornas de
Oliveira, Madep. 579-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 4º. Designar o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep.
867-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da
Defensoria Pública em Itaúna/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral

RESOLUÇÃO N. 199/2020
jubá, enquanto pelo prazo de 30 dias
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
artigo 9º, incisos I, III e XII, e art. 12, da Lei Complementar Estadual
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a cooperação voluntária pela Defensora
Pública JACQUELINE CARNEIRO ROQUE PEYRER, Madep.
605-D/MG, na Defensoria das famílias em Itajubá-MG, para atuar, em
caráter excepcional, pelo prazo de 30 dias podendo ser prorrogado de
acordo com a necessidade do serviço público.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
06 1372089 - 1

Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATO PMMG Nº 31 / 2020

REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
NR PM

NOME

CPF

DATA

2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060,
1250076, 1250081, 1250082, 1250092, SUBSTITUTO 118.705-3 Maj PM Célio Márcio Tameirão Júnior
1250116

887.338.316-53 06/07/2020

CMB: 1250012

TITULAR

970.260.776-00 10/06//2020

CTT: 1250013
CTS 1250070

SUBSTITUTO 121.366-9 Maj PM Emiliano de Freitas Reis

001.562.936-84 23/04/2020

CSC–PM:1250114

TITULAR

113.790-0 Ten Cel PM Lívia Neide de Azevedo Alves

005.506.486-82 07/07/2020

8ª RPM: 1250018

TITULAR

118.707-9 Ten Cel PM Ryan Gomes Figueiredo

921.329.606-15 07/07/2020

CTPM: 1250011

TITULAR

109.664-3 Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais 989.399.046-72 21/05/2020

107.363-4 Ten Cel PM Rommel Trevenzoli de Abreu

DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE

SITUAÇÃO

NR PM

NOME

CPF

DATA

2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060,
1250076,
1250081,
1250082, SUBSTITUTO 113.203-4 Maj PM Wellington Marcos Barros
1250092, 1250116

851.146.006-30 06/07/2020

CMB: 1250012

TITULAR

122.732-1 Ten Cel PM Gilker Hadime Seito

028.928.626-39 07/07/2020

CTT: 1250013
CTS 1250070

SUBSTITUTO 128.339-9 Maj PM Daniel Cardoso Ladeira

042.833.326-58 23/04/2020

CSC–PM:1250114

TITULAR

122.599-4 Ten Cel PM Robson Geisel da Cruz

024.276.886-57 07/07/2020

8ª RPM: 1250018

TITULAR

112.733-1 Maj PM Luciovane Batista Lopes

991.162.196-00 07/07/2020

CTPM: 1250011

TITULAR

Cel PM Silma Regina Gomes da Rocha 008.813.536-55 29/06/2020
113.789-2 Ten
Oliveira

REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE

SITUAÇÃO

NR PM

NOME

CPF

DATA

3ª RPM: 1250059; 1250064; 1250065; SUBSTITUTO 114.813-9 1º Ten PM Marcos Jose Avelino
1250068; 1250075

839.252.366-00 11/05/2020

8ª RPM: 1250018

730.483.306-82 29/06/2020

SUBSTITUTO 104.334-8 Cap PM Wilkison Pierry Versiani de Andrade

11ª RPM: 1250020;
1250072; 1250113

1250047; SUBSTITUTO 106.225-6 1º Ten PM Edson Rodrigues Silva

717.242.736-04 02/07/2020

DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE

SITUAÇÃO

NR PM

NOME

CPF

DATA

3ª RPM: 1250059; 1250064; 1250065; SUBSTITUTO 128.370-4 1º Ten PM Guilherme Bastos Breder
1250068; 1250075

047.225.206-23 11/05/2020

8ª RPM: 1250018

006.890.906-33 29/06/2020

11ª RPM: 1250020;
1250072; 1250113

Expediente

n.º 65 de 2003;

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

SITUAÇÃO

Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

GERAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o

06 1372087 - 1

UNIDADE

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria das Famílias em Ita-

SUBSTITUTO 127.512-2 1º Ten PM Flávio Cruz Baia
1250047; SUBSTITUTO 137.327-3 2º Ten PM Sidney Mendes Sobral

012.847.096-80 02/07/2020

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
825 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
1330164/3
1330574/3
1331119/6
1332390/2
1332892/7
0930757/0
1188919/3
1233003/1
1233471/0
1234088/1
1234189/7
0546627/1
0667929/4
0667940/1
0457949/6
1160152/3
1204690/0
1290365/4
1295382/4
1400431/1
1412023/2
1412162/8
1412310/3
1412620/5
1412783/1
1413371/4
1413875/4
0345986/4
1168411/5
1199666/7
1242207/7
1242526/0
1242626/8
1242692/0
1242844/7
1243002/1
1243274/6
1243326/4
1255805/2
1256080/1
1256191/6
1256458/9
1256665/9
1257011/5
1257397/8
1257472/9
1113572/0
1242965/0
1243063/3
0381165/0
0377069/0
0667696/9
0667750/4
0667780/1
0668157/1
0546631/3
1417260/5
1109649/2
1130629/7
1176581/5
1176603/7
1176672/2
1207028/0
1243164/9
1355142/9
1418673/8
1419477/3
1111431/1
1112724/8
1113065/5
1174153/5
1174286/3
1174378/8
1366876/9
1366898/3
1367054/2
1367439/5

Situação Atual
Carreira
Nível Grau
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
DL
TITUL
D
EP-I
I
D
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
II
B
EP-II
III
A
EP-II
III
A
EP-II
III
B
EP-II
III
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-I
I
D
IP-II
I
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
B
IP-II
II
C
IP-II
II
C
IP-II
II
C
IP-II
III
A
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
B
IP-II
III
D
ML
I
D
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
ML
II
A
PR
I
D
PR
I
D
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A
PR
II
A

Dados Do Servidor
Nome Servidor
Rodrigo Marques Da Costa
Vilikarla Marques Godinho
Rondinelli Igino Da Silva

Situação Atual
Carreira Nível Grau
ANPOL
I
B
ANPOL
I
B
TPOL
I
B

06 1372102 - 1

ATO DO COMANDANTE DO CTPM BETIM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 161.413 - 0, SIMONE ALBINO DA SILVA SANTOS, PEB1C-24,
a partir de 07/05/2014.
06 1372122 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 792,
de 24/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos

termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1440022-0, Maria Vicentina da Silva, cargo de Auxiliar
Geral de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 7° quinquênio,
a partir de 08/07/2020.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel PM QOR Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
06 1371753 - 1
ATO DE INDEFERIMENTO – DS/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c
o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM),
resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990,
INDEFERIR o recurso administrativo interposto pelo segurado/militar
Geraldo Wellington Gonçalves Pereira. Desse modo, atribui-se ao segurado o débito no valor de R$ 11.846,86 (onze mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e oitenta e seis centavos) relativos a despesas de saúde,
arcadas indevidamente pelo IPSM, em razão da manutenção irregular
de sua ex-esposa – Sra. Morgana Rosemary Ferreira Gonçalves, após a
separação judicial – contrariando o art. 10-A, inciso I, alínea A, da Lei
n. 10.366/90. Data:01/07/2020.
06 1371802 - 1

Posicionamento
Grau
Vigência
E
27/05/2020
E
20/03/2020
E
24/05/2020
E
22/03/2020
E
26/03/2020
E
25/05/2020
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
B
20/11/2019
B
15/09/2019
C
16/05/2020
E
24/05/2020
E
15/05/2020
E
23/05/2020
E
15/05/2020
E
12/02/2020
E
26/05/2020
E
23/05/2020
E
27/05/2020
E
25/05/2020
E
24/05/2020
E
16/05/2020
E
15/05/2020
E
15/05/2020
C
01/01/2020
C
01/01/2020
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
21/07/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
01/07/2019
C
01/01/2020
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
04/12/2019
C
01/01/2020
C
04/12/2019
D
24/01/2020
D
02/01/2020
D
02/01/2020
B
04/12/2019
C
16/05/2020
C
16/05/2020
C
16/05/2020
C
16/05/2020
C
17/05/2020
E
08/04/2020
E
22/03/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
E
20/05/2020
E
01/04/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020
B
01/01/2020

826 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e
16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
MASP
1359029/4
1370116/4
1375812/3

Belo Horizonte, 03/07/2020
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL

Dados Do Servidor
Nome Servidor
Alessandra Alvares Bueno Da Rosa
Joao Cesar Bicalho Costa Assis
Joao Carlos Garcia Pietro Junior
Anderson Rosa Da Silva
Jeferson Leal Da Silva
Luiza De Marilac Costa Barbosa
Denilson Gomes Campos
Allyson Costa Fagundes
Leidiane De Matos Rodrigues
Lucas Gabriel Pereira Silva
Keila Pardini Jota Livio
Claudirene De Souza Lacerda
Karina De Oliveira
Kristiane Pereira De Souza
Siomara Lucia Rodrigues Da Silva
Lilian Das Gracas Silva
Amanda Cury Rocha De Alcantara Godinho
Flavia Goncalves De Almeida
Joelson Melo Alves
Roberta Helaine Silva Teles Costa
Izabela Carla Santos Gomes Ribeiro
Jacqueline Velozo Medeiros Dias
Ana Barbara Guimaraes Pinto
Hellen Cassia Dos Santos Gomes
Flavia Christina Cardoso Stoque
Carolina Madureira Viana
Sara De Castro Fontoura Ferreira
Denizia Marcia Ferreira Costa
Joao Vitor Gomes
Alexandre Goncalves Santos
Bruno Dos Santos
Diego Macedo De Albuquerque
Luiz Henrique Araujo Silva
Jose Reinaldo Santos Goulart
Fillipe De Melo Silva
Marcos Aurelio De Souza Filho
Marcelo Junio Avelino Moreira
Victor Augusto Meireles Assuncao
Bruna Cristina Pinto De Carvalho
Leonardo Alves Simioni
Anderson Souza Campos
Caio Henrique Valente
Andre Luiz Amaral De Carvalho
Gabriel Eufrasio Da Silva
Romero De Souza Fortunato
Saulo Barbosa Silveira
Simone Rodrigues Ferreira
Viviane Grace De Oliveira
Rodrigo Eufrasio Boaventura
Emerson Antonio Montalvao
Adenir Caetano Leal
Washington Ribeiro
Gilson Basilio De Oliveira
Alethea Walkiria Caldeira Silveira
Alexandre Flud Glaeser
Geraldo Jose De Barros
Pedro Jose Fernandes Nunes Coelho
Frederico De Sousa Cruz
Paulo Ramos Botelho Antunes
Alexandre Peloso Braga
Isabelle De Carvalho Maia Ventura
Rui Lafaiete Brasil Junior
Glower Braga
Tatiana Telles E Koeler De Matos
Polyanna Helena Coelho Bordoni
Gustavo Simoes Santos Leal
Ricardo Martins Duarte Byrro
Welton Lopes De Moura
Thiago Oliveira Jordao
Dergival De Souza
Thiago Ricardo Evangelista De Brito
Cinthia Aparecida Correa Souza
Daniel Matos Ribeiro
Mariana Ferreira Sales
Frederico Augusto Noronha De Avelar
Isabella Ferreira Pena
Rafael Pezzuti Dias

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO
MG – 26/06/2020
Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho.
Onde se lê: ... Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho, 2º quinquênio a
contar de 09/07/1990 em retificação ao MG de 28/07/1990, que o concedeu a contar de 20/07/1990.
Leia-se: ... Masp.234.735-9, Arthur Santoro Filho, 2º quinquênio a contar de 09/07/1990 em retificação ao MG de 28/07/1990, que o concedeu
a contar de 20/07/1990.
Onde se lê: ... Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho, 3º quinquênio a
contar de 08/07/1995 em retificação ao MG de 13/07/1996, que o concedeu a contar de 09/07/1995.
Leia-se: ... Masp.234.735-9, Arthur Santoro Filho, 3º quinquênio a contar de 08/07/1995 em retificação ao MG de 13/07/1996, que o concedeu
a contar de 09/07/1995.
Onde se lê: ... Masp.235.735-9, Arthur Santoro Filho, 4º quinquênio a
contar de 06/07/2000 em retificação ao MG de 29/07/2000, que o concedeu a contar de 07/07/2000.
Leia-se: ... Masp.234.735-9, Arthur Santoro Filho, 4º quinquênio a contar de 06/07/2000 em retificação ao MG de 29/07/2000, que o concedeu
a contar de 07/07/2000.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, 4º quinquênio a
contar de 24/11/2010 em retificação ao MG de 29/12/2010, que o concedeu a contar de 03/09/2010.

Posicionamento
Grau
Vigência
C
21/05/2020
C
05/08/2019
C
19/05/2020
06 1372100 - 1

Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, 5º quinquênio a
contar de 23/11/2015 em retificação ao MG de 17/01/2013, que o concedeu a contar de 25/09/2010.
Masp.1.061.223-2, Alexandre Leite Colares, 2º quinquênio a contar de
14/04/2012 em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a
contar de 16/04/2012.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO
Cancela quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 24/09/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CANCELAMENTO
Cancela adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.342.054-4, Carlos Roberto Melo Dos Santos, a contar de
24/09/2015.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 02 de julho de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200706230901015.

06 1372101 - 1