TJMG 08/07/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DOAÇÃO N.º 08/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Receita Federal do Brasil
(Doadora). Objeto: Doação de 05 (cinco) computadores de mesa,
com fins de otimizar a investigação e as funções de Polícia Judiciária no Município de Camanducaia. Valores: R$ 8.570,00 (oito mil
quinhentos e sessenta reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
07/07/2020. Signatário: Fernando Dias da Silva (P/Donatário).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DOAÇÃO N.º 09/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Receita Federal do Brasil
(Doadora). Objeto: Doação de 07 (sete) computadores de mesa,
com fins de otimizar a investigação e as funções de Polícia Judiciária no Município de São Lourenço. Valores: R$ 11.674,00 (onze
mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 07/07/2020. Signatário: Fernando Dias da Silva (P/
Donatário).
*RETIFICAÇÃO
*PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000664/2013
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0063476/2018-34
PUBLICADO EM 04/07/2020, NA PÁGINA 20:
Onde se lê: Extrato do Contrato nº 9232336/19;
Leia-se: Extrato do Contrato nº 833/2013.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5°COB-PREGÃO ELETRÔNICO N°
140140800006/2020 - 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que estará
recebendo propostas para Aquisição de materiais de construção e acessórios para confecção de armários parareparo e adaptação doPelotão de Bombeiros Militares de Coronel Fabriciano /
11º BBM para o CBMMG, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 22/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais,
nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através
do telefone (33) 3225-3261 ou email 5cob.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador
Valadares, 07 de Julho de 2020. Janine Gonçalves de Faria Rocha,
Major BM.
-CSM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401152000002/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de material de consumo médico-odontológico e pasta grampo mola para o NAIS do 3º BBM,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
21/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG,
através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 07jul20 – Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-ABM-AVISO N.106/2020-CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR -CFSdBM/2014
Anulação de efeitos de ato administrativo. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n.12/2012,
que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) para o ano de 2014,em conformidade com a decisãojudicialexarada noprocesso001580583.2014.8.13.0480, da 2ª Vara Cível, Transitada em Julgado em
06Mar20, resolve:Tornar público queseencontrapostadonosítioeletr
ônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 11981/2020
- DCS, que anula osefeitos da eliminação do candidato Samuel Teixeira Soares Mota no Ato n. 50610/2013 - Resultado Final da 2ª
fase,do concurso público ao CFSdBM/2014.
Bhte 03Jul20
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 000140/2020 através do site
www.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº
3040.01.0001182/2020-06 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 023/2020 – Objeto: Aquisição de itens para composição de Sala de Prova de café. Recebimento das propostas até o
dia 23/07/2020 às 08:59 hrs. Sessão pública dia 23/07/2020 às
09:00hrs. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de julho de 2020 - Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Planejamento SIRP nº 134/2020 no site www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 24/2020 - Processo SEI nº
3040.01.0001106/2020-21 - Objeto: Aquisição de kits para inseminação artificial de bovinos, luvas e bainhas. Recebimento das
propostas até o dia 24/07/2020 às 09:29h. Sessão pública dia
24/07/2020 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 07 de julho de 2020 - Comissão Permanente
de Licitação.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
torna público o presente Aviso de Chamamento Público
nº01/2020,visando à obtenção de estudos, levantamentos e propostas para implantação eoperação do Centro Tecnológico de Capacidades Avançadas, ao amparo do Decreto Estadual nº 44.565, de 03
de julho de 2007, da Lei Federal 8.428, art 21 da Lei Federal 8987
e do Decreto Federal nº 10.104.de 06 de novembro de 2020, conforme as diretrizes do edital. O arquivo do Edital nº 01/2020 e seus
anexos estarão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da SEDE
(www.desenvolvimento.mg.gov.br). A documentação de habilitação e classificação deverá ser enviada para o e-mail do processoctca@desenvolvimento.mg.gov.brem arquivos de até 20 megabytes
por e-mail até as 23 horas e 59 minutos do dia 10/08/2020 ouentregue em três vias na Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
situada na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar
- Serra Verde, CEP 31630-901, Belo Horizonte – MG, em versão
impressa e eletrônica salvos em mídia digital, até as 17 horas do dia
10/08/2020. Belo Horizonte, 07/07/2020
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 161/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0004938/2019-66 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 reservatório metálico de água – capacidade
de 20 m³ no valor total de R$19.012,04. Assinam em 30/04/2020:
Nilson Pereira Borges pelo doador e Mônica Cristine Mendes de
Souza​​​​​​, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 250/2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002003/2019-62 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
PONTO DOS VOLANTES – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 02 reservatórios metálicos de água – capacidade
de 20 m³ no valor total de R$38.024,08. Assinam em 05/02/2019:
Nilson Pereira Borges pelo doador e Leandro Ramos Santana​​​, pelo
donatário.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14145. Objeto: Banco de Baterias – Lote: 1 – Revogado por preço excessivo. Data: 06/07/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
Partes: Cemig x SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14048 - Objeto: módulos retificadores - Prazo: 01/02/2021. Valor: R$ 198.788,07. Data assinatura:
22/06/2020 - Homologada em 22/06/2020
Partes: Cemig x SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14048 - Objeto: módulos retificadores - Prazo: 01/02/2021. Valor: R$ 929.586,44. Data assinatura:
22/06/2020 - Homologada em 22/06/2020
Partes: Cemig x FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14050 - Objeto: motores
pitch - Prazo: 09/11/2020. Valor: R$ 63.121,60. Data assinatura:
30/06/2020 - Homologada em 30/06/2020
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H14102. Objeto: Registro
de Preços, com vistas à futura e eventual contratação dos serviços
de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de
soluções de informática para automação de processos de negócio
em ambiente IBM BPM. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TC – CT 4680006008/ 4680006010. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. X CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico
SL/MS 500-H13991. Objeto: serviços técnicos de implantação e
operação de soluções de rede e segurança da CONTRATANTE.
Prazo de vigência: 36 meses a partir de 13/07/2020. Valor:
R$13.730.400,00. Ass.: 08/06/2020. Processo Licitatório homologado em 04/06/2019. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ:
06.981.180/0001-16SL/MS – GERÊNCIA DE
COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
JC/DA – Cemig Distribuição S.A. x Brito & Maia Sociedade
de Advogados. Objeto: Pagamento de honorário de êxito, alterando o valor do contrato 4570015207-530 de R$95.000,00 para
R$637.267,75. Ass:02/07/2020.
EA/CE - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D X ENGENHARIA SÃO PATRÍCIO LTDA. Objeto: suspensão do reajuste
até 30/06/2020 ao Contrato 4680005740. Valor de R$13.032.661,89
para R$13.397.732,71. Data: 29/06/2020.
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Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200039
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras de Implantação da Padronização das Ligações Prediais do
Sistema de Abastecimento de Água de Guaraciama / MG
Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI - Valor: R$ 263.971,73.
Data: 07/07/2020
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação e Melhorias da primeira etapa do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Além Paraiba - MG
Informamos que a empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI
interpôs recurso contra a decisão da Comissão, que classificou e
habilitou a proposta da empresa SERGEL ENGENHARIA LTDA.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
Data: 07/07/2020
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0189 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Inversores de Frequência de 5 e 25 CV.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 07/07/2020 às 14:15 horas, fica
adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0171 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de campo,
inspeção técnica, lubrificação e tratamento anticorrosivo com jateamento e pinturas industriais em equipamentos de garnde porte
e estruturas metálicas instaladas nas unidades de tratamento de
esgoto da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela
SPTE.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/07/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0232 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Cabo unipolar e terminal tubular.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/07/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0217 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Eletrônica remota medidor de nível.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/07/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0226 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos moto bombas.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/07/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
14 cm -07 1372443 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI comunica a adjudicação e homologação
do Pregão Eletrônico nº3/2020, cujo objeto écontratação de serviços
de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo
customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de
dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.Adjudicatário:I9SOLUTIONS- Soluções Comerciais e Gestão de TransporteLtda., CNPJ:11.735.329/0001-17.
Adjudicação: 07/07/2020. Homologação: 07/07/2020.
3 cm -07 1372431 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0011/20. Objeto: Constitui objeto desta
licitação a contratação dos serviços de direito de uso e suporte técnico de uma solução computacional para Portal de Governança para
realização de reuniões, conforme informações constantes no Termo
de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br,
no período compreendido entre 08h00 min do dia 09/07/2020 e
09h00 min do dia 30/07/2020. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 30/07/2020 às 09h30 min. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Roland Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0011/20. Objeto: Constitui objeto desta
licitação a contratação dos serviços de direito de uso e suporte técnico de uma solução computacional para Portal de Governança para
realização de reuniões, conforme informações constantes no Termo
de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br,
no período compreendido entre 08h00 min do dia 09/07/2020 e
09h00 min do dia 30/07/2020. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 30/07/2020 às 09h30 min. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Roland Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico – FMP-0001/20.
Objeto: contratação dos serviços de contratação dos serviços de
construção, montagem, ensaios e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de as-built de aproximadamente 100 km de redes de distribuição de gás natural – RDGN em
polietileno de alta densidade (PEAD), no município de Belo Horizonte e região metropolitana, em dois lotes. Encontra-se disponível
a partir de 09/07/2020 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1
ao Edital supra mencionado, excluindo o item 26 do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia
do COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Douradoquara
Biquinhas

Número do Termo
Termo de Doação nº171\2020
Termo de Doação nº172\2020

Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
32
38

Processo sei nº
1480.01.0008411/2020-56
1480.01.0007405/2020-58

TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia
do COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município

Número do Termo

Quantidade de cestas básicas recebidas em doação

Processo sei nº

52

1480.01.0007777/2020-05

Senador Modestino Gonçalves Termo de Doação nº173\2020
Romaria

Termo de Doação nº174\2020

39

1480.01.0007620/2020-73

Caranaíba

Termo de Doação nº175\2020

32

1480.01.0007869/2020-43

Itutinga

Termo de Doação nº176\2020

48

1480.01.0008207/2020-35

Água Comprida

Termo de Doação nº177\2020

31

1480.01.0007586/2020-21

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E
SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
EA/EA - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D X COOPER
POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de
2020 e acréscimo de 24,87% ao Contrato 4630002248. Valor de
R$6.958.048,21 para a R$8.847.054,36. Data: 01/07/2020.
Partes: Cemig x GRID SOLUTIONS TRANSM. ENERGIA
LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13940 - Objeto: disjuntores
sf6 - Prazo: 08/06/2020. Valor: R$ 13.470.860,90. Data assinatura:
22/06/2020 - Homologada em 22/06/2020
Partes: Cemig x PRYSMIAN CABOS SIST. BRASIL S/A. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G14038 - Objeto: cabos de fibra ótica - Prazo:
13/10/2020. Valor: R$ 265.564,94. Data assinatura: 25/06/2020 Homologada em 25/06/2020
Partes: Cemig x MONTREL CONTROLES ELETRÔNICOS
LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14099 - Objeto: Analisador
Portátil de Energia - Prazo: 28/10/2020. Valor: R$ 473.768,51.
Data assinatura: 30/06/2020 - Homologada em 30/06/2020
Partes: Cemig x 4TECH TECNOLOGIA LTDA EPP. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14041 - Objeto: Renovação e ampliação sistema
de SIEM - Prazo: 13/11/2020. Valor: R$ 1.790.000,00. Data assinatura: 30/06/2020 - Homologada em 30/06/2020
Partes: Cemig x LT COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/
MS-G14043 - Objeto: Medidor de distância e Testador de Rigidez
Dielétr - Prazo: 02/10/2020. Valor: R$ 269.062,50. Data assinatura: 03/07/2020 - Homologada em 03/07/2020
Partes: Cemig x WAVETEL INST. DE TESTES LTDA ME. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G14043 - Objeto: Medidor de distância e Testador de Rigidez Dielétr - Prazo: 26/11/2020. Valor: R$ 448.437,42.
Data assinatura: 03/07/2020 - Homologada em 03/07/20200

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671.001686/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Guanhães. Objeto: Prorrogação de
Vigência.Assinatura: 06/07/2020. Vigência: 180 dias.Processo Sei
nº1480.01.0003536/2019-55.

7 cm -07 1372352 - 1

3 cm -07 1372607 - 1

8 cm -07 1372596 - 1

EXTRATO DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Colaboração nº 1651.000022/2019. EMG/Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Instituto Elo, do município
de Belo Horizonte, MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Michele Duarte Silva, Masp.: 1277681. Assinatura
06/07/2020. Processo Sei nº1650.01.0000460/2019-88.
2 cm -07 1372165 - 1

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de desenvolvimento social e o
Gabinete Militar do Governador. Objeto: apoio operacional prestado pelo Gabinete Militar/Cedeccom afinalidadede viabilizarentregas de cestas básicas aMunicípiosde MG, mediantecritérios
de elegibilidade definidos pela Sedese. Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura. Assinatura: 06/07/2020. Processo Sei n.
1480.01.0006870/2020-50.

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 –Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 5287-00-19 de Prestação de Serviços, datado
de 30.06.2020, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original
por mais 06 meses. Valor global estimado é de R$ 1.212.865.20.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010765
Processo de Compras nº: 1191001 000023/2017
Contrato Portal de Compras nº 009149549
Processo SEI nº: 1190.01.0007383/2019-28
Partes: EMG/SEF e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: I – a prorrogação da
vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2020 e término em 26/07/2021; II – reajustar, a partir
de 27/07/2020, o valor total dos serviços, correspondente à soma
dos itens 1 e 2, bem como o Valor/Hora-atividade e Valor/Hora-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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