TJMG 08/07/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 018/2020 - Registro de preços de equipamentos de proteção individual (sapato social de segurança). Empresa
Adjudicatária: Licitar Comércio e Representações de Produtos Téxteis Ltda (CNPJ/MF: 34.682.052/0001-07), Lote 01, Valor Total: R$
223.086,78; Lote 02, Valor Total: R$ 38.601,06.
2 cm -07 1372324 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2020
Registro de Preços de Saco de Lixo na Cor Branca do Tipo Infectante.
Ata 001 assinada com a empresa: ECO Vida Comércio e Indústria de
Embalagens Plásticas Eireli (CNPJ/MF: 24.922.642/0001-06), Lote
01, Valor Total: R$143.483,76; Lote 02, Valor Total: R$79.421,04;
Lote 03, Valor Total: R$26.473,68.
2 cm -07 1372518 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2222/2020,
Processo SEI Nº 2270.01.0026563/2020-45, DOADOR: ESTADO
DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais-FHEMIG. OBJETOS: 10 (DEZ) Ambulâncias Citroen Jumper, conforme Quadro de Detalhamento abaixo. Valor Unitário:
R$ 189.700,00. Valor Total: R$ 1.897.000,00. Data de assinatura:
07/07/2020
Veículo
Placa
Chassi
Ambulância Citroen Jumper QXW0A31 VF7YE2BFCL2M35521
Ambulância Citroen Jumper QXW0A34 VF7YE2BFCL2M32373
Ambulância Citroen Jumper QXW0A36 VF7YE2BFCL2M31982
Ambulância Citroen Jumper QXW0A30 VF7YE2BFCL2M35768
Ambulância Citroen Jumper QXW0A37 VF7YE2BFCL2M31214
Ambulância Citroen Jumper QXW0A35 VF7YE2BFCL2M32151
Ambulância Citroen Jumper QXW0A38 VF7YE2BFCL2M31056
Ambulância Citroen Jumper QXW0A39 VF7YE2BFCL2M30983
Ambulância Citroen Jumper QXW0A32 VF7YE2BFCL2M34019
Ambulância Citroen Jumper QXW0A33 VF7YE2BFCL2M23693
Total:
R$ 1.897.000,00
5 cm -07 1372243 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020
Processo SEI N° 1320.01.0070858/2020-63. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital São Salvador . OBJETO: 1
Cardioversor no valor unitário R$ 23.610,00, 2 ventiladores pulmonares no valor unitário de R$24.359,25 e 3 ventiladores pulmonares
no valor unitário de R$ 70.000,00, conforme conforme Guia Siad,
evento Sei nº 16544171 do Termo de Permissão n° 20/2020, evento
SEI N° 16424430. Valor total da doação: R$ 282.328,50. Data de
Assinatura: 07/07/2020.
3 cm -07 1372583 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1972/2020
Processo SEI N° 1320.01.0010386/2020-06. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Barbacena. OBJETOS: 28 (vinte
e oito) itens de materiais permanentes para educação continuada nos
Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do estado de Minas
Gerais. Valor total: R$ 2.097,20. Data de Assinatura: 02/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1923/2020
Processo SEI N° 1320.01.0053754/2019-57. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Josenópolis. OBJETOS: 2
(duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$
307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 29/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2007/2020
Processo SEI N° 2270.01.0008464/2019-35. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais- FHEMIG. OBJETOS: 68 itens, conforme quadro de detalhamento de material (ais) doado (s) do Termo de Doação n° 2007/2020,
evento SEI N° 14736077. Valor total da doação R$ 662.694,27. Data
de Assinatura do doador: 02/07/2020.
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020
Processo SEI N° 1320.01.0068501/2020-70. Cedente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Cessionário: Município de João Pinheiro. Objeto: 3(três) Ventiladores Pulmonares Invasivos: Valor unitário R$ 24.359,25. 7 (sete)
Ventiladores Pulmonares Eletrônicos: Valor unitário R$ 70.000,00.
Valor total da Cessão: R$ 563.077,75 conforme Guia Siad, evento
SEI N° 16442009. Data da Assinatura do Cedente 07/07/2020
7 cm -07 1372524 - 1
EDITAL Nº 2/2020
O Superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto
Estadual nº 46.830/2015,NOTIFICAPOR MEIO DE EDITAL,pelo
fato de estar em local ignorado ou incerto,Maria Ruth dos Santos,
inscrita no CPF sob o número 234.67.806-97, acerca do convênio nº
237/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, eomunicípio de Juiz de Fora, onde apurou-se o valor de
R$7.520.566,33 (sete milhões, quinhentos e vintemil, quinhentos e
sessenta e seis reaise trinta e trêscentavos), montante total do dano ao
erário, corrigido e atualizado.
Nos termos do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº
46.830/2015, sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial
do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítiowww.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Publique-se.
5 cm -07 1372508 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2128/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0043710/2020-30, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Frutal - MG. OBJETO:
01 (um) Veículo TOYOTA BANDEIRANTE, CHASSI Nº
9BROJ0080M1013128 – Placa LHR-3014. Valor Total da Doação R$ 1,81. Data de Assinatura: 02/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1921/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0115333/2019-04, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Frutal - MG. OBJETO:
01 (um) Veículo Camioneta Ford Ranger XL 11F, CHASSI Nº
8AFER11F82J250113 – Placa HMG-1451. Valor Total da Doação R$ 36.732,03. Data de Assinatura: 02/07/2020.
3 cm -07 1372228 - 1

TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 18/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0070895/2020-34. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO:Associação Beneficente Católica- HOSPITAL
SANTA ISABEL. Objetos: 12(doze) itens: 02(dois) Cardioversores,
valor unitário: R$23.610,00; 03(três) Ventiladores Pulmonares, valor
unitário: R$24.359,25; 07(sete) Ventiladores Pulmonares, valor unitário R$70.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/000939, evento
SEI nº 16549984. VALOR TOTAL DA CESSÃO: R$610.297,75.
Data de assinatura: 07/07/2020.
3 cm -07 1372598 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0068544/2020-73, PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Irmandade Nossa Senhora das
Dores de Itabira - MG, CNPJ: 20.959.292/0001-00 OBJETO: 12
(Doze) itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde
pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº 935/2020.
Valor Total da Permissão - R$ 610.297,75 (Seiscentos e dez mil
duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 07/07/2020.
2 cm -07 1372564 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1579/2020
Processo SEI N° 1320.01.0047318/2019-05. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Frutal Objeto: 2 (Duas) Bombas
Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da
Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 06/07/2020
2 cm -07 1372556 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1965/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0004317/2020-36. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deCarlos Chagas. OBJETO: 1 Berço para recémnascido no valor de R$566,52, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 1965/2020,
evento SEI N° 14607664. Valor total da doação: R$ 566,52. Data de
Assinatura: 07/07/2020.
2 cm -07 1372354 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9194.949/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CLARO S/A
Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) com o
valor do contrato fica reajustado, de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), em, aproximadamente, 3,27%(três
inteiros e vinte e sete centésimos por cento), a partir de 10/07/2020,.
D.O:2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 4004; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 241.
2 cm -07 1372571 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 193/2020, 2320.01.0006258/2020-17
para “reagentes” para exames de agregação plaquetária ”, com abertura da sessão no dia 22/07/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07/07/2020. O pregoeiro.
3 cm -07 1372440 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9247.351/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S.A. . Objeto: o quantitativo inicialmente contratado fica acrescido, a partir de 01 de julho de 2020, em: aproximadamente, 3,02%(três inteiros e dois centésimos por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01; aproximadamente, 8,46%(oito inteiros
e quarenta e seis centésimos por cento), relativamente ao Lote nº.
01, item 02; aproximadamente, 9,2%(nove inteiros e dois décimos
por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 03. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 002e UPG: 1107.
3 cm -07 1372526 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ASSUNTO: ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO APURADOR - PAR.
Diante dos fatos apresentados no formulário de Encaminhamento de
Parecer Técnico Fundamentado de lavra do Serviço de Apoio Operacional que se encontra carreado nos autos deste Processo SEI nº
2260.01.0005818/2020-47, determino a instauração de Processo
Administrativo em face do Fornecedor: Alethos Dedetizadora Solução em Pragas Urbanas Ltda. com vistas a apurar possíveis irregularidades no âmbito do Contrato nº: 9192484/2018, no que concerne
à irregularidade quanto à manutenção da validade dos documentos
de habilitação constantes no CAGEF/MG.É sobremodo importante
assinalar que se deve observar todas as garantias processuais, em
especial, as inerentes ao devido processo legal, contraditório e ampla
defesa. Sendo que tinha para o momento.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber. Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -07 1372216 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 152/2020, objeto: Equipamentos de
Manutenção, Escritório, Eletrodoméstico e Material Hospitalar. O
edital Retificado está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br, mantendo-se inalteradas as datas veiculada no ‘Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais” no dia 03/06/2020, p. 24 e demais informações. Belo Horizonte, 07 de julho de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 190/2020, objeto: Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Reparos de Equipamentos,
Instalações e Material Permanente. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 17/09/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 17/09/2020. Belo Horizonte, 07 de
julho de 2020.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032
109/2020, objeto: Gases Especiais. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/09/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 21/09/2020. Belo Horizonte, 07 de
julho de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação de Bens móveis firmado entre a FHEMIG/ADC/CSSI e a Prefeitura Municipal de Betim Objeto: Doação
de bens móveis históricos da Casa de Saúde Santa Izabel ao Museu
da Hanseníase Valor: R$ 17.856,25 (Total Estimado) Data de Assinatura: 06/07/2020
2 cm -07 1372286 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA FHEMIG/ADC
Espécie: 1º Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
01/2020, firmado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais- Fhemig e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DER/MG Objeto: Readequar o
plano de trabalho do termo de descentralização de crédito orçamentário nº 01/2020. Valor: R$ 2.942.539,33 Vigência: 07/07/2020 até
31/12/2020 Data de Assinatura: 07/07/2020
2 cm -07 1372284 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Unidade de Compras: 0501044 - processo 393/2020, Pregão eletrônico 14/2020, objeto: contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento parcial de insumos para
Sistemas de Osmose Reversa pertencentes ao HJXXIII/FHEMIG, em
20/07/2020, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de Compras. BH, 07/07/2020.
2 cm -07 1372249 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças corretivas para Digitalizadores de Imagens Radiológicas,marca AGFA,
modelo CR-85, patrimônio21147337 (13667162) e modelo CR-30X,
patrimônio21147248 (14741639),pertencentes ao setor de Radiologia do HRAD. Valor estimado total: R$47.331,60 – Beneficiado:
AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177.0001 – 339030-24
– Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000068/2020 – Inexigibilidade 007/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour – Autoridade
Competente/APGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I
da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 30/06/2020. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 07 de julho de 2020.
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação:
Pregão Eletrônico: 0513007 – 103/2020 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em câmaras de conservação pertencentes ao Hospital Alberto Cavalcanti – HAC/FHEMIG Certame
agendado para o dia 22 de julho de 2020 às 10h30min. Maiores
informações através do telefone: 3469-1877 E-mail: hac.compras@
fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.mg.gov.br/ O edital
completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -07 1372453 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2020 , às
10h00, na EE Bom Jesus do Madeira, localizada na Rua Bom Jesus
do Madeira S/nº –Distrito de Bom Jesus do Madeira, Fervedouro MG
–CEP 36817-000 – Telefone (32) 3742 4000, e-mail: escola.97250@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de julho de 2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de continuação da
construção da Quadra Poliesportiva Coberta Completa (reforma e/
ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia
doEditalcompleto na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Av.
Parnaíba n° 1061– Brasil – CEP 38.700-190 Município de Patos de
Minas - MG Telefone (034) 3825-2211, e-mail:escola.119016@educacao.mg.gov.braté o dia 23/07/2020, de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às
16:00h (somente dias úteis).
6 cm -07 1372551 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0038455/2020-85. Assinatura: 06/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Lima.
Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais doados: R$236.656,94. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Vitor
Penido de Barros.
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0040790/2020-90. Assinatura: 06/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araçuaí. Objeto:
Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais doados:
R$19.902,33. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Armando Jardim Paixão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000850/2020/ SEE – Processo SEI nº
1260.01.0037406/2020-84. Assinatura: 07/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Varzelândia. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução
de reforma das Escolas Municipais: Luis Ferreira da Silva,Horácio
Pereira da Silva, Possidônio Marques Lobato e Simão da Costa Campos, conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​​. Valor: R$
339.950,67. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 21
0. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Valquiria Rodrigues Cardoso​.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0035384/2019-70. Assinatura: 07/07/2020. Partes: EMG/
SEE e Empreendimentos Sl Ltda., representada pelos sóciosAlfeu
Salgado Gomes e Lee Dixonia Mansur Pena Gomes, neste ato representada porCenture Imóveis Investimentos e Corretagem de Imóveis
Ltda., representada pelo sócioPaulo Pereira Gontijo. Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 9.138.281/2017,
o imóvel situado no Município de Belo Horizonte/MG, destinado ao
funcionamento doAlmoxarifado Central da Secretaria de Estado de
Educação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Paulo Pereira
Gontijo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação s/nº. – Processo SEI nº
1260.01.0037906/2020-67. Assinatura: 07/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Organização da Sociedade Civil Vetor Brasil. Objeto: Mútua cooperação para
aimplementação do Programa de Residência em Gestão Pública com
Foco em Educação, para apoiar as redes de ensino na implementação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Infantil e Fundamental. O programa se dá a partir da alocação de umtraineeVetor (residente do Programa) na SecretariaEstadual de Educação,na
modalidade de estágio obrigatório não remunerado,para o trabalho
em regime de colaboração. Gestora do Acordo de Cooperação: Iara
Felix Pires Viana - Masp: 963.405-6. Fiscal do Acordo de Cooperação: Isadora Ribeiro Lopes - Masp: 7531361. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Marco Antonio Siqueira Camargo.
12 cm -07 1372593 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃOPROCESSO SEI Nº 2150.01.0000268/202035PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 15/2020
Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº
2150.01.0000268/2020-35, bem como ao Processo de Comprasnº
2151004 15/2020, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 eDecreto n° 47 906 de 02 de Abril de 2020, AUTORIZO E RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº
13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, e no Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos da Nota Jurídica n º 8 - Procuradoria FHA, cujo objeto é aquisição emergencial de Chapas PET
para produção de Máscaras de Proteção individual tipo SHIELD,
visando equipar e proteger os profissionais envolvidos no combate
à pandemia do COVID-19 atuantes nos municípios do Estado de
Minas Gerais, por meio da contratação realizada junto a empresa SIK
PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA o
valor da contratação é correspondente à R$ 32.781,02 (Trinta e dois
mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), que correrá por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2151.12.368.125.4361.
0001.339030.04.0.10-1.
Vicente Tarley Ferreira AlvesPresidente
da Fundação Helena Antipoff
5 cm -07 1372171 - 1

3 cm -07 1372189 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9119104/2016 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO
PRETO e o(s) fornecedor(es) 23.062.698/0003-37 - VICENTE
PEDROSA E IRMAOS LIMITADA, Processo nº 1261025
000012/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis
líquidos para atender frota de veículos da SRE Ouro Preto. Processo
SEI nº 1260.01.0038565/2020-25.
2 cm -07 1372332 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
Extrato de Edital para Contratação de Empresa
para Realização de Serviços de Obras
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2020, ás
13h:00m, Processo licitatório nº 03/2020 Modalidade : CONVITE
para Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA SEGURIDADE SOCIAL. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada
na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
escola118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/07/20 ás 16 horas
e 30 minutos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000304/2020-33
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 20/2020
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa M3 Comércio Softwares EIRELI – ME. Do Objeto: serviços de Subscrição de Licença
de soluções integradas de seguranças do tipo endpoint protection
(antivirus/antimaware), incluindo serviços de instalação, suporte técnico on-site, repasse de conhecimento hands-on, garantia e atualização no valor total R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)
vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Órgão Oficial de Imprensa. Dotação Orçamentária: 2151.04.122.70
5.2500.0001.339040.02 Fonte 0.10.1. F oro de Ibirité/MG Assinatura: 07/07/2020.
Signatários: Vicente Tarly Ferreira Alves
(P/Contratante) e Nilo Pilar de Mattos (P/Contratada)
3 cm -07 1372172 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Retifica no Extrato de Contrato Administrativo publicado em
02/07/2020, p. 64: C.A nº 184/2020 - Andriele Alves de Jesus; C.A
nº 181/2020 - Giuclea Santos Fernandes; C.A nº 183/2020 - Poliane
Makimara Ferreira e C.A nº 182/2020 - Larissa Soares Luders. Onde
lê-se vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020, leia-se: Vigência: 120 dias
a/c 01/07/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007072215390117.
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2 cm -07 1372460 - 1