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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Masp: 1.162.043-2, TAISE PALMEIRAS DE FREITAS ABREU, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, a
partir de 01/06/2020, data de seu requerimento.
Masp: 931.865-0, CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 23/06/2020, data de
seu requerimento.
Masp: 1.236.962-5, BERNARDO BARROS MACHADO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional
de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
25/06/2020, data de seu requerimento.
Masp: 1.061.115-0, LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 24/06/2020, data
de seu requerimento.
Masp: 1.174.149-3, MARILAINE DE FATIMA CASTELARI, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 01/06/2020,
data de seu requerimento.
Masp: 1.389.141-1, RAPHAELA LARA GOMES, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código IP-I, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Registro de Alterações, código CHS3, símbolo PC-03, de recrutamento
limitado, a partir de 01/06/2020, data de seu requerimento.
Masp: 1.237.237-1, ANGELITA VIVIANE SOARES ALVES DE OLIVEIRA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de
Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de 26/06/2020, data de seu requerimento.
Masp: 1.145.117-6, LUCIANO GUIMARÃES DO NASCIMENTO,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado
Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, a
partir de 24/06/2020, data de seu requerimento.
Masp: 294.294-4, JOSÉ MARCIO DA SILVA, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
26/06/2020, data de seu requerimento.
Masp: 1.361.200-7, LEANDRO PELLIZZARO LIMA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Almoxarife Geral, código ALXG, símbolo PC-03, de recrutamento
limitado, a partir de 22/06/2020, data de seu requerimento.
Masp: 1.080.000-1, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 03/07/2020, data
de seu requerimento.
Masp: 1.061.029-3, ANDRE LEITE DRUMOND, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 16/06/2020, data de seu
requerimento.
Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
45.537, de 27 de janeiro de 2011, o(s) servidor(es) faz(em) opção:
Masp: 1.290.588-1, DANIELLE MAGALHÃES CHAVES, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código
IP-I, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão DAD-7
PC1100210, de recrutamento amplo, a partir de 29/05/2020, data de
seu requerimento.
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.387.380-9, Marcelo Franco Marino, 1º quinquênio a contar de
05/10/2000 em retificação ao MG de 30/12/2000, que o concedeu a
contar de 06/12/2000.
Masp.668.124-1, Willian Carneiro Da Silva, 1º quinquênio a contar de
04/09/2003 em retificação ao MG de 13/09/2003, que o concedeu a
contar de 03/06/2000.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.387.380-9, Marcelo Franco Marino, 2º quinquênio a contar de
12/08/2005 em retificação ao MG de 07/09/2005, que o concedeu a
contar de 09/08/2005.
Masp.387.380-9, Marcelo Franco Marino, 3º quinquênio a contar de
11/08/2010 em retificação ao MG de 02/09/2010, que o concedeu a
contar de 08/08/2010.
Masp.387.380-9, Marcelo Franco Marino, 4º quinquênio a contar de
10/08/2015 em retificação ao MG de 02/04/2016, que o concedeu a
contar de 07/08/2015.
Masp.343.856-1, Luiz Otavio De Oliveira Aneth, 4º quinquênio a contar de 20/09/2005 em retificação ao MG de 03/10/2006, que o concedeu
a contar de 11/09/2006.
Masp.343.856-1, Luiz Otavio De Oliveira Aneth, 5º quinquênio a contar de 19/09/2010 em retificação ao MG de 20/10/2011, que o concedeu
a contar de 10/09/2011.
Masp.343.856-1, Luiz Otavio De Oliveira Aneth, 6º quinquênio a contar de 18/09/2015 em retificação ao MG de 24/06/2016, que o concedeu
a contar de 19/09/2015.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.298.505-9, Ramon Sandoli De Aguiar Lisboa, 7º quinquênio a
contar de 02/04/2020.
Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.343.856-1, Luiz Otavio De Oliveira Aneth, a contar de
18/09/2015, em retificação ao MG de 24/06/2016, que o concedeu a
contar de 19/09/2015.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 07 de julho de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
08 1373128 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 110/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 245.978/CGPC/2018,
noticia que os servidores W.L.D., Delegado de Polícia Titular, Masp
1.236.781-9 e H.M.J., Investigador de Polícia, Nível II, Masp
1.113.042-4 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos III e VI c/c art. 149; art. 150
incisos XXIII e XXXIV; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II, VII
e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da
pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;

II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado
Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Presidente); Dr. Luiz Fernando da
Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Membro)
e Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.237.909-5 (Secretário); todos servidores estáveis e
em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 111/CGPC/2020
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 204.750/2019, instaurado por força da Portaria nº 226/CGPC/2019, datada de 22/11/19, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/11/19,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Segunda Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4
(Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de
Polícia, Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário); designada nos termos
da Portaria nº 226/CGPC/2019, datada de 22/11/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/11/19, que determinou
a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
D.P.L., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.111.484-0 e F.M.D.,
Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.257.215-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 112/CGPC/2020
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Especial Processante, exarada nos autos do Processo Administrativo nº
211.566/2016, instaurado pelo CGPC por força da Portaria 099/
CGPC/2016, datada de 17/05/16, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 20/05/16;
Considerando a necessidade de aditamento da Portaria que determinou
sua instauração;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei
Estadual nº 5.406/69.
Resolve:
I – Retificar e aditar a Portaria nº 099/CGPC/2016, datada de 17/05/16,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/05/16,
excluindo o inciso VI do art. 159, e incluindo o inciso XXV do art.
150; ambos da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado V.C.S.,
Delegado Geral de Polícia, Masp 297.579-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 28/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 276.296-1, Waldir de Paiva Prestes Filho, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 293.717-5, Ronilson César de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/7/20, em prorrogação.
Masp. 296.760-2, Eduardo César Miranda Silva, Investigador de Polícia, lotado em Lima Duarte, 10 dias a partir de 19/6/20.
Masp. 341.050-3, Leomar Anderson Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 28/6/20, em prorrogação.
Masp. 341.873-8, Anderson Luiz Chaves, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 10 dias a partir de 23/6/20.
Masp. 342.295-3, Celso Narvaes de Avelar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 343.895-9, Renato Aleri de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/6/20, em prorrogação.
Masp. 343.956-9, Antônio Elmar Saraiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 24 dias a partir de 13/6/20.
Masp. 344.084-9, Sandemberg Soares Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 14 dias a partir de 17/6/20.
Masp. 349.121-4, Sílvio Eduardo Cotta, Investigador de Polícia, lotado
em Lima Duarte, 10 dias a partir de 19/6/20.
Masp. 349.321-0, Sérgio Lúcio Simão, Investigador de Polícia, lotado
em Bambuí, 7 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/6/20, em prorrogação.
Masp. 352.112-7, Jander Camilo Panza Barbosa, Investigador de Polícia, lotado em Recreio, 30 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 368.307-5, Luiz Carlos Ferreira Ângelo Teixeira, Médico
Legista, lotado em São João Del Rei, 14 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 370.154-7, Ambrósio César Queiroz de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 22/6/20.
Masp. 370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, Investigadora de Polícia,
lotada em Formiga, 4 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 386.059-0, Cristiano Luiz de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 35 dias a partir de 18/6/20, em prorrogação.
Masp. 386.218-2, Lília Aparecida Moreira Mendes, Escrivã de Polícia,
lotada em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 9/7/20, em prorrogação.
Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, 30 dias a partir de 1/7/20, em prorrogação.
Masp. 391.292-0, Soraya Aparecida Gomes da Silva Costa, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 15 dias a partir de
24/6/20.
Masp. 442.280-4, Eunice Antônia de Lisboa, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 10 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 457.937-1, Araceli Rodrigues da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 15 dias a partir de 19/6/20.
Masp. 458.073-4, Christovam Lima Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital,7 dias a partir de 30/6/20.
Masp.458.178-1, Vãnia Aparecida de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 667.179-7, Cléber Alencar Alves, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, 8 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 667.690-2, Priscila Dominique Matheus, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 30 dias a partir de 23/6/20.
Masp. 667.889-0, Luiz Cláudio Alencar Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 45 dias a partir de 15/6/20, em prorrogação.
Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, 15 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado em
Caratinga, 22 dias a partir de 7/6/20, em prorrogação.
Masp. 668.089-6, Ewerton Mendes Freire, Investigador de Polícia,
lotado em Campo Belo, 12 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 668.172-0, Maria Betânia do Carmo, Investigadora de Polícia,
lotada em Ituiutaba, 21 dias a partir de 21/6/20.
Masp. 904.398-5, Rodrigo Henrique Santos, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital,14 dias a partir de 17/6/20.
Masp. 950.753-4, Rogério Pereira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Nova Lima, 3 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 28/5/20.

Masp. 1.061.022-8, André Wilson do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, 7 dias a partir de 19/6/20.
Masp. 1.079.527-6, Luciana Ferreira Torquato, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.112.018-5, Sabrina Gregória Santos Pereira, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, 10 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.112.347-8, Robert Alexandre de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/6/20.
Masp. 1.113.877-3, Patrick Alves Moura, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 1/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.115.803-7, Kenderson Wallace Martins, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 10 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.125.229-3, Giovanni Andrade Garcia, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 23/6/20.
Masp. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.144.430-4, Jefferson Eloy de Brito, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 25/6/20.
Masp. 1.145.094-7, Felipe Cordeiro, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 16/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir 28/6/20, em
prorrogação.
Masp. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.174.123-8, Gustavo Araújo Mariz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.188.637-1, Rafaella Aparecida Ferreira Fumia, Escrivã de
Polícia, lotada em Carangola, 10 dias a partir de 1/7/20.
Masp. 1.189.231-2, Mychelle Adriana Nunes Ferreira, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, 10 dias a partir de 25/6/20.
Masp. 1.220.095-2, Leandro Fernandes Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 22/6/20.
Masp. 1.228.007-9, Alice Fonseca de Garcia, Médica Legista, lotada na
Capital,7 dias a partir de 1/7/20.
Masp. 1.229.357-7, Franco de Paula Almeida, Perito Criminal, lotado
em Governador Valadares, 7 dias a partir de 23/6/20.
Masp. 1.233.168-2, Wanderson Borges de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 25/6/20.
Masp. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 7 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.233.364-7, Marco Antônio de Lima Morais, Escrivão de Polícia, lotado em Santo Antônio do Monte, 60 dias a partir de 9/6/20.
Masp. 1.233.631-9, Leonardo Alves Leite, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 25/6/20.
Masp. 1.234.179-8, Bruna de Fátima Alves e Carneiro, Escrivã de Polícia, lotada em Uberlândia, 7 dias a partir de 28/6/20.
Masp. 1.241.442-1, Fábio Junio Fagundes Venâncio, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 1/7/20.
Masp. 1.242.526-0, Diego Macedo de Albuquerque, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Jaboticatubas, 30 dias a partir de 16/6/20.
Masp. 1.242.712-6, Janaína Fabris, Investigadora de Polícia, lotada em
Vespasiano,30 dias a partir de 23/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 28/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.242.983-3, Antônio João dos Reis Filho, Investigador de Polícia, lotado na Capital,14 dias a partir de 22/6/20.
Masp. 1.243.028-6, Pâmela Lorrany Pereira Galdino, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.243.261-3, Vanderson Alexandrino Pereira de Carvalho Monteiro, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir
de 27/6/20.
Masp. 1.243.307-4, Victor Ferreira Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 1/6/20.
Masp. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia, lotado
em Patos de Minas, 2 dias a partir de 27/6/20.
Masp. 1.256.748-3, Marco Antônio Dávila Bittencourt, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 14 dias a partir de 4/6/20.
Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 30 dias a partir de 2/7/20, em
prorrogação.
Masp. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 27/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.257.191-5, Fabrício de Paula Gruppi, Investigador de Polícia,
lotado em Matias Barbosa, 14 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 2 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 9 dias a partir de 1/7/20.
Masp. 1.267.294-5, Alexandre José Braga Carneiro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 26/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 4 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.317.830-6, Diany Laiz de Cristo Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em Governador Valadares, 6 dias a partir de 28/6/20, em
prorrogação.
Masp. 1.331.206-1, Juliana Flávia Borges Fiuza, Delegada de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 7 dias a partir de 25/6/20.
Masp. 1.331.364-8, Thimóteo Batista Leal, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 11 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 1.331.471-1, Luciana Soares Libório, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.332.228-4, Ariane Lira de Alcântara Pimenta, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 28/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.332.562-6, Vanessa Aparecida Pereira Carvalho, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, Delegada
de Polícia, lotada em Caratinga, 15 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.340.552-7, Sandro Veloso, Escrivão de Polícia, lotado em
Itambacuri, 40 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.340.753-1, Bárbara Mergh Sette Finamore Paratella, Escrivã
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 22/6/20.
Masp. 1.341.663-1, Alan Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Manhuaçu, 7 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.352.235-4, Luciano Neves de Aquino, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 13 dias a partir de 27/6/20.
Masp. 1.355.025-6, Natália Xavier Pimenta, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 1.356.029-7, Rodrigo Ferreira Costa, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 23/6/20.
Masp. 1.356.817-5, Fabio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/6/20. Masp. 1.356.836-5,
Adriana Reis Christiano, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital,
12 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.357.721-8, Cátia Rodrigues Domingos, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 9/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 16 dias a partir de 25/6/20.
Masp. 1.369.290-0, Gilberto Tércio Goulart de Oliveira Lopes, Analista
da Polícia Civil, lotado em Ubá, 6 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 1.374.551-8, Leonardo José Oliveira Silva, Investigador de Polícia, lotado em Alto Rio Doce, 14 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.412.098-4, Paula Letícia do Nascimento, Investigadora de
Polícia, lotada em Viçosa,11 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.412.248-5, Carina Soares Chapinotti, Investigadora de Polícia,
lotada em Rio Novo, 14 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 1.412.766-6, Mayara Márcia Anastácio de Paula, Investigadora
de Polícia, lotada em Conselheiro Lafaiete, 5 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.412.845-8, Elen Sabrina Fernandes Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Taiobeiras, 30 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.427.168-8, Polyana Luiza Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 23/6/20.
Masp. 1.455.376-2, Itamar Antônio Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Alto Rio Doce, 14 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.458.530-1, Sheila Fernandes Rodrigues, Investigadora de Polícia, lotada em Senador Firmino, 14 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.458.649-9, Isabela Cristina Rodrigues da Fonseca, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 22/6/20.

Minas Gerais - Caderno 1
Masp. 1.460.220-5, Lílian Mara Silva, Investigadora de Polícia, lotada
em Uberlândia, 14 dias a partir de 20/6/20.
Masp. 1.469.746-0, Felipe Augusto Alves de Castro, Investigador de
Polícia, lotado em Campestre, 10 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.480.087-4, Renato de Sousa Passos, Investigador de Polícia,
lotado em Iturama, 10 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador de
Polícia, lotado em Vespasiano, 14 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.480.397-7, Mariana Assis Vieira Campos, Investigadora de
Polícia, lotada em Nanuque, 8 dias a partir de 22/5/20.
Masp. 1.482.278-7, Wallace Miranda da Silva, Recrutamento Amplo,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 1/7/20.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 1.427.309-8, Felipe Melo Pelizer, Investigador de Polícia, lotado
em Uberlândia, 90 dias a partir de 24/6/20.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 349.273-3, Marcelo Varela Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 30/6/20, em
prorrogação.
Masp. 349.940-7, Érica Maria Costa Santos, Perita Criminal, lotada na
Capital, 180 dias a partir de 10/6/20.
Masp. 387.370-0, José Umberto de Magalhães, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 90 dias a partir de 9/7/20, em prorrogação.
Masp. 458.133-6, Cristina Ferreira da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 3/7/20.
Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 25 dias a partir de 5/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.434.538-3, Cláudio Cezar de Assunção Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Aimorés, 180 dias a partir de 30/6/20.
Masp. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferret Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, 60 dias a partir de 2/7/20,
em prorrogação.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 340.486-0, Ronaldo Inácio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 3/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 342.068-4, Clebert Franklin do Couto, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, licença indeferida em 1/7/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
Masp. 387.504-4, Adriano Andrade Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 2/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 572.107-1 Sidney Aleluia Ribeiro, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, licença indeferida em 1/7/20, por necessidade de perícia
presencial.
Masp. 1.188.812-0, Fernando de Campos Storti, Delegado de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 1/7/20, por férias no
período.
Masp. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 1/7/20, por necessidade
de perícia presencial.
Masp. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, licença indeferida em 30/6/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, licença indeferida em 1/7/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.344.729-7, Natália Pereira de Carvalho, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Contagem, licença indeferida em 2/7/20, por
documentação inadequada.
Masp. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 3/7/20, por
prescrição de prazo.
Masp. 1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 2/7/20, por já se encontrar em licença médica.
Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 3/7/20, por prescrição de prazo.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 349.273-3, Marcelo Varela Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 30/6/20, com
restrições.
Masp. 371.122-3, Maria Aparecida Silva Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, alta a partir de 28/6/20, sem
restrições.
Masp. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta do Ajustamento Funcional a partir de 30/6/20,
sem restrições.Masp. 1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Passos, alta a partir de 5/7/20, sem
restrições.
Masp. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, alta a partir de 26/6/20,
sem restrições.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor - Geral do Hospital da Polícia Civil
08 1373127 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.372 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Natasha Barbosa Muzzi,
cargo efetivo de Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.458.504-6,
lotada no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, a partir de 05/06/2020,
data do desligamento da servidora.
08 1373124 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
-DRH- O COMANDANTE-GERAL, CORONEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 23Jun20, o nº 059.798-9, 2ºSgt
QPRBM Eurípedes Donizeti Marques, tem direito aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário
desde 09Nov06.
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 27Fev20, o
nº 068.741-8, 2ºSgt QPRBM Valter Luiz das Neves, tem direito aos
proventos integrais da sua graduação, recebe o 7º quinquênio desde
10Jul06 e o adicional trintenário desde 08Mar06.
- Reforma por idade, a partir de 21Jun20, o nº 064.722-2, 3ºSgt
QPRBM Frank Santos Nogueira, tem direito aos proventos integrais da
sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
19Set08.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200708223301014.

08 1373111 - 1