TJMG 30/07/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000612/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 07 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas Novas, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página
24, Editais e Avisos. Assinatura: 29/07/2020.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 03/2020 – Processo nº 2201002 000020/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mudança,
transporte Terrestre urbano, para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG Propostas até
13/08/2020/ às 14:00h. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.
compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 29/07/2020.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019,
QUE FAZEM ENTRE SI, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE E O CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS
CAA-NM:prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data de
assinatura:28/07/2020. Vigência: 30/09/2020.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2019,
QUE FAZEM ENTRE SI, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE E O CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS
CAA-NM:prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data de
assinatura:28/07/2020. Vigência: 30/09/2020.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 298/2020 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001205/2020-28 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SERRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
barracas (permanente) - tipo: feira livre; matéria-prima: lona listrada na
cor verde e branco; estrutura: tubular galvanizada, desmontável; dimensão: 2,00 x 1,50 x 2,00 m, 10 Balanças eletrônica - tipo: mesa; digital;
capacidade: 15 kg; divisão de 5 g; dimensões: mínimas 340 mm x 290
mm x 100 mm (c x l x a ) ; plataforma/prato: mínimas 225 mm x 335
mm (p x l ) ; alimentação: 127/220v, 30 Caixas plásticas de polietileno
na cor preta e 20 Jalecos de Brim 100% algodão, sarja 2x1; cor: branco,
com silk em 4 cores em bolso superior; modelo: manga curta, abertura
frontal com 5 botões.. Assinam em 29/07/2020: Nilson Pereira Borges,
pelo doador, e Guilherme Simões Neves, pelo donatário.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG Cultural torna público que a Autoridade Competente, em
29/07/2020, homologou o pregão eletrônico BDMG CULTURAL03/2020, planejamento nº 219/2020 no portal Compras MG, tendo sido
fracassada a licitação ante a desclassificação de todas as propostas.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG Cultural torna público que realizará, no dia 13 de agosto
de 2020, às 9h30, pregão eletrônico edital BDMG CULTURAL-03A/2020, planejamento nº 249/2020 no portal Compras MG, objetivando
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
para contratação de gráficas com certificação Forest Stewardship Council - FSC na modalidade Cadeia de Custódia e cujo parque gráfico se
localize na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para prestação de
serviços gráficos especializados eventuais e sob demanda, obedecidas
as especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.
mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO
O BDMG torna pública a homologação por sua sua autoridade competente, em 24/07/2020, do resultado do procedimento de público leilão
nº 001/2020, cujos lotes 2, 3 4, 5 e 6 do objeto foram arrematados.
Lotes 02 e 04 arrematados por HAROLDO LIRIO MEIRELES, por
R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais ) e R$ 54.500,00 ( Cinquenta
e quatro mil e Quinhentos reais) ,respectivamente. Lote 03 arrematado
por CARMECINO DA SILVA LIMA, por R$ 53.600,00 (Cinquenta e
três mil e seiscentos reais). Lote 05 arrematado por GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO, por R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil
reais) e Lote 06 arrematado por ISABELA VITORIA RODRIGUES
PARREIRAS EIRELI, por R$ R$ 48.200,00 ( Quarenta e oito mil, e
duzentos reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTUTAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
5240/2020. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção
preventiva e corretiva do website do BDMG Cultural. Contratada:
ESTUDIO GUAYABO LTDA, CNPJ 22.167.946/0001-80. Valor:
R$7.800,00. Dotação Orçamentária: BD 2006 - Serviços de Terceiros - PF/PJ. Prazo: 12 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 29/07/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação em 15/07/2020.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10987. Licitação Pregão eletrônico nº 66/20.
Processo Interno n° 187/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AC
Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para Lote 2 – Caxambu.
Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 83.080,00 (Oitenta e três mil e
oitenta reais). Data da Assinatura: 27/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10834. Processo
Interno n° 218/19. Contratado: Proseg Eletrificação Ltda, CNPJ n°
01.600.155/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 5 meses. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16, em razão
de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da
Assinatura: 30/06/2020.
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Minas Gerais - Caderno 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14075. Objeto: Sistema de Disaster
Recovery. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14293. Objeto: Medidor de Qualidade
da Energia. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14310. Objeto: Contratação
de solução de gestão de casos de COVID-19.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14294. Objeto: Fornecimento
de equipamentos, materiais e os serviços de instalação e comissionamento de Sistemas Fotovoltaicos – SFV.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto na USJ ao Contrato 4570016814. Novo valor global estimado
R$2.679.593,63. Data: 27/07/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AT/TR - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT X
CONSTRUTORA GOMES E BARROSO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses ao Contrato 5002000878.
Data: 24/07/2020.
AG/SB - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT
X PROSPECSOLOS - GEOLOGIA E SONDAGENS LTDA. Objeto:
acréscimo e decréscimo de 5,08% ao Contrato 4570018057. Valor de
R$95.425,00 para R$98.965,00. Data: 29/07/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0220 – PEM
Objeto: Contratação de Laboratórios para análises em Ete’s de Frutal.
Resultado: Encerrado, não houve interessados, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0245 - PEM
Objeto: Mourões de eucalipto.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Itens 01
- Exclusivo ME/EPP e 02 - Participação Ampla, conforme consta dos
autos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37278. Objeto: Contrato de locação de imovél, situado na R.
Desemb.ArthurAlbino,451B.J.Guanabara,para Familia do Sr.Aluízio,
conf.CI PRJU/USCJ002/2020 renovaçãodo aluguel e Perícia nota SAP
n011411274. Prestador e Valor: LAR PRIORI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA R$36.720,00 Prazo de Vigência: 24 meses.
Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco – Unidade de Negócio
Metropolitana. Guilherme Frasson Neto. – Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA
A DIRETORIA
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
05/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de assessoria de imprensa e comunicação para atuar no planejamento e execução da estratégia de comunicação do INDI, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal
de Compras MG (www.compras.mg.gov.br), onde todas as operações
serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do
dia 30/07/2020 até às 10h00min do dia 14/08/2020. Abertura da sessão
pública: dia 14/08/2020, às 10h00min. Etapa de lances: dia 14/08/2020,
às 10h00min. Pregoeiro: Fernando Nogueira Lima Júnior.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 7 de agosto de 2020, às 10
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Alteração do Estatuto Social da Companhia;
2. Alteração do Ato Societário (AGO/E) realizado em 30/04/2020;
3. Contratação de serviços de fiscalização de obras de expansão e operação de Rede de Distribuição de Gás Natural;
4. Contratação de serviços de auxílio à captação e ligação de clientes do
mercado urbano na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
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CONTRATOS
Processo GIL-0006/20 - Contrato 4600000805 - Gasmig x Tormene
Americana do Brasil Equipamentos para Gas Natural LTDA. - Objeto:
Constitui objeto do presente CONTRATO a execução, pela CONTRATADA dos serviços de manutenção corretiva, para reparo do módulo do
circuito RS 485 do Sistema de Odoração de São Brás e ajustes de falhas
e alarmes apresentados pelo sistema, através da verificação inloco do
SOD, realização de testes, reparo e substituição de placas defeituosas,
com o restabelecimento da comunicação remota do SOD com o sistema
supervisório do Centro de Operação do Sistema -COS da GASMIG,
através da porta de comunicação RS 485, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01 e demais anexos. Vigência:
O prazo de execução dos serviços será de 03 (três) dias, contados a partir da data de autorização de início dos serviços. Valor: R$ 26.429,00.
Data assinatura: 21/07/2020.
CONTRATOS
Processo GPR-0042/19 - Contrato 4600000810 - Gasmig x Engineering do Brasil S/A. - Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO
a execução, pela CONTRATADA dos serviços de contratação dos serviços de software, implantação e suporte para realização do despacho
de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes,
conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01 e
demais anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 4.299.000,00.
Data assinatura: 28/07/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.000956/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0003749/2019-27.
EXTRATO DE GESTOR DO TERMO DE
FOMENTO Nº 1651.001328/2017
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação dos Condomínios Horizontais, do município de Nova
Lima/MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Claryssa Christina Figueiredo de Almeida, Masp.1.361.759-2. Assinatura
29/07/2020. Processo Sei nº1480.01.0003402/2019-84.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000841/2017
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, do município de Contagem, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$ 145.576,67.Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.422.070.4149.0001.3.3.50.43.
01.0.10.1. Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1690.01.0002287/2017-84.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 465/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, MG. Objeto: registrar alteração das
Cláusulas Primeira e Quinta do Termo de Doação nº 465/2020, publicado em 14/07/2020 na Imprensa Oficial de MG.Fica acrescidaa quantidade de 10(dez)unidadesde cestas básicas compostas por14 (quatorze)
gêneros alimentícios,para o donatário. Cláusula Quinta - Da Vigência:
Fica prorrogada a vigência do Termo de Doação até 30/07/2020. Assinatura: 29/07/2020. Processo SEI nº 1480.01.0008296/2020-57.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 16.07.2020, celebrado com a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, decorrente de
dispensa de licitação, art. 29, inciso II, da Lei federal nº.13.303/2016.
Objeto: a prestação de serviços de CERTIFICAÇÃO DIGITAL e aquisição de TOKEN (serviços de informática), conforme especificado em
contrato. Valor: R$2.653,00.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900305 – SEI: 1190.01.0003692/2020-63
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Noel Gás Eireli.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP 13kg, para consumo na SRF/DF/AF/Montes Claros. Vigência por até 31/12/2020, a
partir da publicação deseu extrato. Valor Estimado: R$ 666,00. Dotação
Orçamentária: 1191.04.129.113.4282.0001.33.90.30-27 fontes 10.1 e
29.1, Lei nº 23.579de 16/01/2020. 29/07/2020.
Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
RESUMO DO XIII TERMO ADITIVO - CONTRATO 1900010678
Partes: EMG/SEF e Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto:
Prorrogação da redução de 70% najornada de trabalho das vagas previstas em contratoe consequentemente a redução de 70% do valor do salárioprevisto no Montante A, pelo período de 30 (trinta) dias,de03.07.2020
a 01.08.2020, além do retorno de 100% da jornada para algumas vagas
excepcionadas do contrato. Preço: R$ 300.430,58(trezentos mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) no período de
04/05/2020 a 15/05/2020, de R$ 295.536,53(duzentos e noventa e cinco
mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) no período de 16/05/2020 a 02/07/2020,deR$ 650.979,77 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos)
de 03/07/2020 a 01/08/2020 e de R$ R$ 319.360,63 (trezentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) no período de a 02/08/2020 a 27/12/2020. Valor Estimado: R$ 7.020.504,73
(sete milhões, vinte mil, quinhentos e quatro reais e setenta e três centavos)no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, de R$ 6.981.833,78(seis
milhões, novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais
e setenta e oito centavos) no período de 16/05/2020 a 02/07/2020,deR$
6.860.953,16 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) no período de 03/07/2020 a
01/08/2020 eR$ 6.534.770,21(seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e vinte e umcentavos)no período de
02/08/2020 a 27/12/2020 e alteração dos Anexos X e XI.
Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 29/07/2020.
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010826
Processo de Compras: 61/2018 e Contrato Gerado: 9196216
Partes: EMG/SEF e Claro S/A Objeto: Prorrogação da vigência pelo
período de 27/08/2020a 26/08/2021, supressão de 59,67% e alteração
da cláusula terceira “Do Preço” R$ 7.267,26.
Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 29/07/2020.

RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010748
Processo de Compras nº 1191991 000074/2016 –
Contrato Portal de Compras nº 009130580
(Processo SEI nº: 1190.01.0008586/2018-45)
Partes: SEF/MG e Minas Gerais Participações S/A - MGI. Objeto: I –
a alteração da representação legal do Contratado, que passa a constar
conforme descrito no preâmbulo deste instrumento; II – a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 04/08/2020e término em 03/08/2021; III – a alteração
do Parágrafo Único daCláusula Terceira - Do Preço; IV- a alteraçãodaCláusula Nona – “Do Valor Estimado” e IV- a alteraçãodaCláusula
Décima – “Da Dotação Orçamentária”. Valor estimado para a prorrogação: R$ 835.290,59, incluído o valor de R$ 260.000,00, que será utilizado para acobertar as despesas a serem ressarcidas, observado o disposto no item IV do Anexo I do Contrato original.
Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de
Estado de Fazenda - 29/07/2020.
14 cm -29 1381271 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 02/2020
A MGI – MINAS GERAIS PARITICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta
Concorrência está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência
Pública MGI - RETIFICADO nº. 02/2020, disponível para os interessados na sede da MGI, conforme endereço citado abaixo, onde poderá
ser adquirido ao preço de custo de R$ 20,00 (vinte reais) ou obtido,
gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br.
Serão licitados 17 imóveis situados nos seguintes municípios: ARAGUARI/MG (1),BELO HORIZONTE/MG (2),BOA ESPERANÇA/
MG (2), CARANGOLA/MG (1), NATAL/RN (1), OLIVEIRA/MG
(1), RIO DE JANEIRO/RJ (2), SABARÁ/MG (2), SANTA LUZIA/
MG (2), SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG (1), SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO/MG (1), TRES CORAÇÕES/MG (1). As propostas poderão
ser enviadas a partir das 09:00 h (nove horas) do dia 16 de julho de
2020, até às 17:00 h (dezessete horas) do dia 14 (quatorze) de setembro
de 2020 para o seguinte endereço: MGI – Minas Gerais Participações
S. A. – Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar –
bairro Serra Verde – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-901. A Sessão de Abertura ocorrerá
no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2020, às 10:00 h (dez horas), no
endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, através dos telefones (31) 3915-4859, 3915-4862 ou Whatsapp (031) 99990-1127, no
horário das 09:00 (nove horas) às 18:00 h (dezoito horas).
6 cm -29 1381078 - 1
CREDENCIAMENTO MGI Nº 001/2020
A MGI comunica que recebeu recursos/requerimentos, intempestivamente de: FORMA AVALIAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ:
34.823.082/0001-96. J R GUSMÃO FILHO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES – CNPJ: 35.086.120/0001-38. LEANDRO MARQUES DA
CRUZ – ME – CNPJ: 23.207.534/0001-99. HBR ENGENHARIA LTDA
– CNPJ: 20.717.704/0001-97. MENTORING ENGENHARIA LTDA –
ME – CNPJ: 32.618.869/0001-90. CONSTRENGE CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 71.082.432/0001-37.
2 cm -29 1381080 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001907/2020-73
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO- LOCAÇÃO
PRÉDIO SEDE JUCEMG/BH - JULHO/2020-ADEMIR MOREIRA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 16.840.118/0001-68 CONTRATOSIAD: 0695 - R$32.749,67.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001259/2020-12
NF: 2020/29- MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.282.007/0001-18- CONTRATOSIAD: 9073627- R$18.675,31.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001516/2020-57
NF: 2020/31- MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.282.007/0001-18- CONTRATOSIAD: 9073627- R$16.336,95.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -29 1380792 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 –
PROCESSO Nº 2251003 000012/2020
ADIAMENTO
1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializadapara prestação
de serviços na área de tecnologia da informação, sob demanda, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos.
2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 03/2020, anteriormente marcada para o dia 30 de julho de 2020, às 09h30, em razão
de Retificação de edital; ficando a nova data de abertura a ser definida
em nova publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -29 1381224 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020
PROCESSO Nº 2251003 000012/2020
ADIAMENTO
1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializadapara prestação
de serviços na área de tecnologia da informação, sob demanda, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos.
2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 03/2020, anteriormente marcada para o dia 30 de julho de 2020, às 09h30, em razão
de Retificação de edital; ficando a nova data de abertura a ser definida
em nova publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020
Bruno Selmi Dei Falci
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -29 1381228 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000877/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Várzea da Palma. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica
com tratamento superficial duplo. Valor: R$ 101.042,31. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/07/2020. Processo
SEI nº 1300.01.0005404/2020-08.
2 cm -29 1380790 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292325140114.