Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 013/20 PROCESSO Nº: 00001707-2301/2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 04/08/2020,
às 10:30h (dez horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº:
023/2020. PROCESSO Nº: 00000002 2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: CONTEK Engenharia S.A.; HORIZONTE Construtora Ltda.; CONSÓRCIO ETHOS/HWN – MG/135 (composto por ETHOS Engenharia
de Infraestrutura S/A e HWN Engenharia Ltda.); COMPANHIA DA
OBRA Engenharia e Construções Eireli; PAVIDEZ engenharia Ltda.;
TAMASA Engenharia S/A; CONSÓRCIO STER – CORTE (composto
pelas empresas STER Engenharia Ltda. e CORTE Construtora Ltda.);
e Construtora CONTORNO Ldta., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado
na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários
de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze
horas) às 16:00h (dezesseis horas).
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº: 025/2020.
PROCESSO Nº: 00000003 2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG,
torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do DER/
MG, ao recurso interposto por SANTO PIO Serviços Ltda., na fase de
julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis,
às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para análise
no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120,
10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h
(onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ARTEMIS AMBIENTAL
LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 06/07/2020 ao Contrato
DI-24.004/20. Serviços de apoio a supervisão ambiental de obras,
resgate de fauna e flora, monitoramento, incluindo o fornecimento de
materiais e insumos, no trecho Conceição do Mato Dentro - Serro. Processo n.º 1162-2301-2020
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 311 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
FTN2729
8184030
Sybyl Nazareth Poubel
QND3724
8218613
Loc - Mov Veiculos E Maquinas S/a
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HMV3861
8225848
Bpm Transportes Ltda
AKW2182
8229604
Fabio Junio Dutra Da Cunha
GSN7770
8718544
Demetrius Bittencourt De Figueiredo
Cesar
PUY5001
8243066
Bpm Transportes Ltda
PWO5055
8255009
Bpm Transportes Ltda
FNQ4677
8267592
Adriano Reis Da Silva
EPH6868
8132820 Rodolfo Henrique Batista Bovi
FIK1334
8104309
Ismael Camilo Gomes
OWM2667 8223031
Km Brasil Transportes Ltda Me
GVK9083
8214599
Igor Emanuel Andrade Castro
OMG8325
8226787
Joelber Mendes Gouvea
FVY8420
8888939
Bruno Fagner Braga Paiva
FCD8856
8154950 Tiago Rodrigues Santos
GZV7021
8124028
Mgs Turismo Eireli - Me
OMC4042
8159528
Euza Mercia Araujo Drummond
GYR3566
8077115
Matheus Andrade Pinto
PVT1758
8113646 Thaisa Lemos Santos Caetano
OQV0413
8146431
Jose Ricardo De Jesus
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 312 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OWZ1499
8110041
Luiz Guilherme Salgado
HFV2773
8197645
Priscila Cristina Nunes
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GML6205
7408777
Paulo De Miranda Batista
OWK7154
8141971
Daniel Viana De Almeida
GYO0848
8132826
Mateus Felipe Dias Fernandes
HID5432
8134627
Januario Ferreira Dos Santos
HIU2157
8187044
Weliton Francisco Fernandes Monteiro
NLR5996
8128777
Luis Alexandre Diniz
PWX3799
8118415
Jose Soares
PYP4548
8116689
Expresso Ts Transportes Ltda
AXS9165
8204825
Elenise Rodrigues Costa Andrade
OWM2667 8248953
Km Brasil Transportes Ltda Me
PVU9843
8194155
Fabrina Gomes Do Carmo
GSW3698
8140012
Clebsom Fontoura
PWS6709
8113541
Clenilton Antonio Teixeira
HIM3620
8804982
Samuel Souza Mota
JRJ9030
8810620
Diego Burmann De Amorim
GOI6340
8801157
Jose Vicente Da Silva
QNB2453
8143453
Expresso Ts Transportes Ltda
HGL8637
8201476
Ana Lucia Nogueira
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 313 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
EJF8854
8150181
Cidelcino Ribeiro Da Silva
BKQ9313
8187963
Aldo Pereira De Melo
OWZ2724
8150835 Ronaldo Augusto Da Silva
PZL4298
8124112
Weider Fernando De Oliveira Gomes
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PPC1743
8179200
Fibria Celulose S/a
OPF3829
8141066
Igor Felipe De Azevedo Freitas
HJC4616
8128812 Thiago Pereira Da Silva
PPN5112
8151626
Fibria Celulose S/a
IPZ8147
8169063
Jair Rodrigues Velho
HOG2566
8111144
Samuel Cristian Da Silva
PUU9172
8153028 Vanderson Lopes Silva
OWV6077
8180911
Amarildo Bernardo
GTU0088
8122153
Manoel Osmano Martins Cardoso
GRE6479
8139110
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSW9866
8127389
Milenium Operadora De Turismo Ltda _
Me
AJO6636
8136291
Marcos Paulo Vieira De Almeida
PUG5302
8152927
Mauricio Lafeta Botelho
OWU6434
8155151
Distribuidora Azular Ltda
HCI4016
8089563
Jose Do Carmo
PUU9172
8153027 Vanderson Lopes Silva
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 314 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OWI2323
8238683
Domingos Emilson Goncalves Dos
Santos
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HHA0185
8159525
Jose Maria Dos Santos
JGT2954
8192035
Jean Carlos Cardoso Silva
PPM8376
8127826
Fibria Celulose S/a
PPC1692
8151623
Fibria Celulose S/a
PYX9474
8138945
Manoel Lima Siqueira
LIR3290
8785425
Averaldo De Souza Silva
HLE2696
8036801
Silvania Do Carmo Loschi Carvalho
Eulalio
NKI2136
8176979
Carlos Jose Dos Santos
OMD8331
8206057
Jakes Santos Sa
OQB5469
8114033
Sergio Silveira Mourao
LSC1400
8790447 Romildo De Freitas Machado
PYD8093
8180653
Fatima Aparecida Fernandes
KGJ7856
8136213
Glaucio Jose Campos
LUH4510
8814396 Rogerio Rodrigues Do Couto
KWT4719
8132874
Helio Jose Dias
PPI2878
8138223
Igor Ingle Kerckhoff
QNK3833
8162917
Vladson Bechara De Miranda
PPN5064
8156536
Fibria Celulose S/a
PYD2996
8105795
Jose Giovane Vidal
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 315 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HMJ1909
8011597
Sergio Barreto Figueiroa
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PUJ4377
8182110
Geraldo Menacles Silveira Lopes
DQD1317
8221229
Wellington Farlei Paiva Silva
HFE7027
8249150
Geraldo Ferreira Do Nascimento
KVE7483
8218615
Higino Da Silva Carvalho
HML4550
8807881
Juarez Alexandre Oliveira Filho
KOR4022
8219123
Bernardo Rubinger Mundim Guimaraes
PPC1702
8228974
Fibria Celulose S/a
HOG1364
8218728 Raimundo Nonato Pinto
PWA5717
8152336
Expresso Ts Transportes Ltda
DLF8428
8165003
Eliana Felicia De Oliveira Costa
PYS1242
8124588
Aloisio Henrique Fernandes
PAQ2790
8422189
Paulo Geovane Magalhaes
GPJ4028
8208860
Iara Lacerda Nunes Santos
PUW8622
8212613 Raul Edmundo De Oliveira
ISA5386
8102462
Juares Motter
OOW5304
8201956
Willi Roger Silva
PPC1713
8251586
Fibria Celulose S/a
OMD0249
8156140
Antonio De Santana
FEE7374
8221381
Claudio Roitman
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 316 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
CMO9553
8174255
Mateus Lebre Da Silva Crabi
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OMH5550
8797936 Valdivino Dos Reis Neves
PWA5717
8149711
Expresso Ts Transportes Ltda
MTP3222
8134596
Aparecida De Fatima Viana Da Silva
PVM2904
8156684
Francisco De Sales Souza Pinto
OWM1772 8131718
Jose Ricardo Krauss
GWF9550
8795990
Willian Costa E Silva
OLY8380
8798039 Tiago Nascimento De Jesus
PVP4736
8142766
Alberto Martins De Castro
PXW2735
8194982
Lider Produtos Agricolas Ltda - Me
PWT9445
8197851 Valdivino Ferreira Da Silva
EPB8673
8187989
Ana Lilian Lima Torraca Cruz
HKU9676
8257733
Jairo Celestino Pereira
HML7672
8138944
Joao Bosco Da Silva
HDN8030
8807724 Ricardo Junio Ferreira Rodrigues
GXZ8220
8835680
Jose Gabriel Antonio De Oliveira
ATX1013
8159943
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
HKM3195
8213523
Raphael Henrique Evangelista De
Oliveira
HOK0692
8168214
Transportadora Fatima Ltda
JGI6062
8156079
Marilene Carneiro
OQC2524
8139734
Isaac Barbosa De Oliveira
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 317 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HNE5049
8141649
Claudio Laureano Dias Alves Nazario
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
LPD6551
8203413 Reginaldo De Paula Souza Filho
FQE0256
8137147
Expresso Ts Transportes Ltda
GMB6371
8172433
Pedro Gilson Lopes
GVL8372
8145947 Reginaldo Silva Neves
IMR5029
8133974
Arlindo Modesto Amaral
HHM6050
8779454
Adelia De Oliveira Magalhaes Melo
ODA8379
8145331
Hi Transportes Ltda
HJO7485
8185889 Rafaela Karen Da Silva Martins
FSB4487
8200749
Expresso Ts Transportes Ltda
ONG9823
8182250
Macson De Praga Oliveira
FPB8632
8163862
Expresso Ts Transportes Ltda
HZM0532
8139429
Sebastiao Marques Costa
FPB8632
8141481
Expresso Ts Transportes Ltda
PPL4220
8776113
Marcio Aulete De Ronai Pereira
HOJ1654
8160580
Sibele Alves Dos Santos
GMS5986
8131016
Mauro Sebastiao Da Silva
GPK2534
8161031
Onofre Moreira Pinto
MBS3562
8131662 Ronei Evangelista Santos
AOC0123
8183853
Bpm Transportes Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 318 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GSV4823
8143479
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
HFU2619
8102334
Hilton Wenceslau Dos Santos
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
EZL2759
8113554 R D Transportes E Comercio Eireli Me
OWZ3480
8798080
Maria De Fatima Teixeira Dos Santos
DVJ4508
8151729 Osmar Candido De Oliveira
ENK4178
8140013
Joao Martins Queiroz
PUJ4944
8136897 Renato Paixao Dos Santos
CNI8714
8129283
Farley Santos Sousa
GSV4606
8122030
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
QNA2006
8111709
Flavio Miguel Petry De Barros
PWO5055
8189613
Bpm Transportes Ltda
HDW9541
8178510
Geraldo Pereira Praca
OQM4930
8807786
Diego Vinicius Santos Caldeira
ERK4630
8810663
Alciso De Oliveira Bonfim
GSV4823
8143480
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV7395
8150668
Marcos Aldair Da Silva
GZS7615
8139067
Cristiano Rodolfo Pereira
ESU5050
8732788
Flavio Deiverson Dos Santos Souza
CGQ2581
8164781
Jose Carlos De Jesus
HMF9669
8150865
Hi Transportes Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 319 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
EGG8635
8165768
Marcos Jose Rezende Caldeira
GMO6740
8704285
Marcelo Rodrigues Da Silva
HMI7755
8168458
Daniel Alves Costa
EGG8635
8165755
Marcos Jose Rezende Caldeira
OPG7115
8185907 Tiago Jose Faria Silva
PPN5073
8180501
Fibria Celulose S/a
ETC2364
8148129 Tiago Morais De Sena Campos
HMG1789
7873048 Olavo Firmino Da Silva
HHS5467
7957673
Elias H Ferreira Alves Santos
QNN1760
8745377
Josilene Dali Ramos
OOY0003
8166823
Igor Gustavo Luiz Da Silva
OQK2510
8796014
Daniel Senra Delgado
HHT1292
8124687
Jose Ribeiro De Carvalho
MAZ7261
8217062
Mgs Turismo Eireli - Me
NKJ3149
8120401
Paulo Fernando De Ascencao Pinto
EEX0190
8846986
Jackson Teixeira De Oliveira
LVI7537
8142105
Clodoaldo Fonseca Oliveira
GYE7238
7878232
Claudiano Dias Rubim
EIQ1430
8841703
Magda Martins Macedo
PUR3840
8768206
Gilson Goncalves Ramos
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 320 Sessão Ordinária realizada em 22/07/2020
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HOC6472
8083332
Geraldo Eustaquio Vieira
EUJ1036
8063475
Geraldo Augusto Coelho
PVV8275
8181416
Ademir Anselmo Teixeira
OQC4423
8198726 Valdeir Teixeira Costa
QMR9939
8091806
Antonio Maia De Freitas
GQU9427
8142101
Jose Donizete Moura De Oliveira
NCM2187
8120415
Ana Zilda De Macedo Pinheiro
OQC4423
8198700 Valdeir Teixeira Costa
FHR2011
7964570 Thavios Nogueira Melo Junior
GLC4989
8063312
Jose Luis Junio Ferreira
OPW8399
8050461
Messias Jose Da Silva
GSN7770
8718546
Demetrius Bittencourt De Figueiredo
Cesar
MZZ1753
8104480
Domingo Ferreira De Souza
OQC4423
8198725 Valdeir Teixeira Costa
IAB7330
8710039
Edson Dos Santos Pereira Da Silva
HHP1450
8806260
Bruno Maic Araujo Goncalves Pereira
PVD7913
8205573 Rodrigo Ribeiro Miranda
NCM2187
8129949
Ana Zilda De Macedo Pinheiro
HKU8370
8818416
Ivonete Vania L Medeiros Pimenta
HHS5399
8055983
Gilson Vinicius Gomes Sousa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
86 cm -29 1381258 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2795.03.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA KANAT REFEIÇOES EIRELI-ME. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Dores do Indaiá/MG. OBJETO: a) A
PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial por mais
12 meses a contar de 15/09/2020. VALOR: O valor global do Termo
Aditivo ao contrato permanece inalterado em R$ 747.997,35. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Zaqueu Rodrigues de
Magalhães. ASSINATURA EM: 29/07/2020.
3 cm -29 1381176 - 1
SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA
E ATUAÇÃO INTEGRADA
PROCESSO SEI Nº 1450.01.0042348/2020-11
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 02/2020
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista
o Chamamento Público Emergencial nº 02/2020, em função da Situação Emergencial Gerada pela Epidemia COVID-19,para contratação
quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 15
temporária e imediata de médicos para atuação em unidades prisionais
do estado de Minas Gerais, RESOLVE:
1. Informar que o Resultado da Análise de Recursos contra Resultado
Preliminar do Chamamento Público Emergencial nº 02/2020 está disponível para consulta na página eletrônica da SEJUSP - www.seguranca.mg.gov.br.
2. Tornar público o Resultado Final de Classificação do Chamamento
Emergencial nº 02/2020, regido pelo EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 02/2020, disponível para consulta na
página eletrônica da SEJUSP - www.seguranca.mg.gov.br.
3. HOMOLOGAR o RESULTADO FINAL disponível para consulta na
página eletrônica da SEJUSP - www.seguranca.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6 cm -28 1380394 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº9259520/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa TECIDOS E ARMARINHOS
MIGUEL BARTOLOMEU S/A. ESPÉCIE: Contrato compra/Aquisição. OBJETO: Aquisição de itens para a fabricação de mascaras (TNT,
elástico e linha), conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 130/2020.
VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência de12 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.145.4429.0001.3390.30.01.0.10.1 e 14
51.10.301.026.1021.0001.3390.30.01.0.10.1.SIGNATÁRIOS:Wilson
Gomes da Silva Junior e Alvimar Pereira Rodrigues. Assinatura em:
29/07/2020.
3 cm -29 1380779 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INDEFERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:* Município de Serra Azul
de Minas/Serra de Santa Cruz do Covão – CNPJ 18.303.230/0001-95,
Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo e intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP,
Serra Azul de Minas /MG, Processo Nº 14030000265/20, data da decisão: 29/07/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -29 1381030 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PRODEMGE publica, para conhecimento dos interessados, que
torna sem efeito a publicação de extrato da Ata de Registro de Preços
n° 001/2020 – Processo n° 5141001-030/2020, Registro de Preços para
aquisição de papel A4, veiculada no Diário Oficial de Minas Gerais
no dia 30/06/2020, página 25, Motivo: alteração do representante legal
da empresa Delta Eletromóveis EIRELI. Belo Horizonte, 29 de julho
de 2020.
2 cm -29 1380751 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO Nº 20/2020
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
20/2020 – Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória com
ênfase em Pediatria e Neonatal, com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 20/2020, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09/07/2020, bem como a sua
prorrogação em 17/07/2020. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -29 1381185 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195862/2018. SEI:
2010.01.0018440/2020-12. Contratado: HPF Surgical Ltda. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 28/07/20 a 27/07/21. Valor: R$
6.945,12. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 0 50 1. Base
Legal: Art.: 57, inciso II e § 2º c/c, Art. 65, § 2º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Nathalia
Aparecida C. E. Menezes.–Contratada.
2 cm -29 1380982 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 23/2020
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
23/2020 – Médico com experiência comprovada de no mínimo 01 (um)
ano em Terapia Intensiva, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 23/2020, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09/07/2020, bem como a sua
prorrogação em 17/07/2020. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2020.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -29 1381188 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 19/2020
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
19/2020 – Enfermeiro, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar
na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 19/2020, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 08/07/2020, bem como a sua
prorrogação em 14/07/2020. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2020.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -29 1381183 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292325140115.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.