TJMG 07/08/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO – SRE BARBACENA
A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para
Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 01/2020, da Caixa Escolar Santa Rosa, publicação 04
1382966 - 1, do dia 05/08/2020, página 22, coluna 4, torna sem
efeito por pedido de cancelamento de publicação.
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Paulo Roberto Reis de Almeida realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/08/2020, às 15 h, na sede do
CESEC “Professor Paulo Roberto Reis de Almeida”, localizado na Praça 28 de Setembro, nº 224 – Centro – CEP36520000 – Telefone (32) 3551-2930, e-mail: escola.182214@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CESEC “Professor Paulo
Roberto Reis de Almeida”, no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 28/08/2020, às 18 h.
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SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Fabio de Oliveira Fróes realiza Chamada Pública n° 01/2020 para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/08/2020 às 13:00h na Escola
estadual Nossa Senhora da Conceição, localizada na praça da
matriz s/n Distrito de Aristides Batista (Povoado de Tamborilzinho) Município de Coração de Jesus/MG CEP: 39341000 – Telefone: (038) 99727-3955 e-mail: escola.239259@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
4 cm -06 1384098 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE:
EXTRATO DE EDITAL A Caixa Escolar Basílio da Gama
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC
925628/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/08/2020, às 10:00h, na EE Basílio da Gama,
localizada na Rua Dos Inconfidentes, nº 268 -Bairro Centro
– CEP 36.325-000 – Telefone (32) 33551419, e-mail: escola.134881@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
3 cm -06 1384108 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/08/2020, às 09h, na EE Ignez Pereira Chagas, localizada na
Rua Francisca Santos Anastásia, nº 990, Bairro Manacás, Belo
Horizonte, MG, CEP 30810660, Telefone (31) 3418-1784.
E-mail escola.931@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,
com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/08/2020, às 16h, na EE são João da Escócia, localizada
na Av. Senhor do Bonfim, nº 357, Bairro São Benedito, Santa
Luzia, MG, CEP 33105.140, Telefone (31)3637-1997. E-mail:
escola.10839@edcuacacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET realiza Chamada
Pública nº 0/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/08/2020, às 10h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, via e-mail: escola.2224@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/08/2020 às 10 h.
A CAIXA ESCOLAR WILSON SANTANA DINIZ realiza
Chamada Pública nº 01/2020 e nº 02/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º do art.14 da Lei
nº11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às
18h, no Centro Estadual de Educação Continuada- CESEC
Palmital, localizada na Rua Agenor Augusto da Silva, 70,
Bairro Palmital, Santa Luzia, MG – CEP 33145-550, e-mail:
escola.10901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES,
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/08/2020 às 9h, processo licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Clemente, localizada na Rua Doutor Benedito Xavier, nº

1975, Bairro Aarão Reis, Belo Horizonte, MG, CEP: 31814605,Telefone: 31 3445-1495, e-mail: escola.2291@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/08/2020, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JOSE LUIZ DE CARVALHO realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,
com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/08/2020, às 10h.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, via e-mail: escola.10073@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/08/2020 às 10h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/08/2020, às 10h, devido a pandemia, impreterivelmente,
através do email: eemariadapiedades@gmail.com. Os Editais
e quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser solicitados através do mesmo e-mail informado (eemariadapiedades@
gmail.com). EE Maria da Piedade Souza Rocha, localizada na
Rua Paineiras, Nº 82, Bairro Paraíso das Piabas, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33910-045.
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/08/2020, às 9h, na EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua: Inglaterra, nº: 410, Bairro: Jardim Leblon, Belo
Horizonte, MG, CEP: 31540-360, Telefone: (31)3425-3600.
E-mail: escola.2330@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2020, às 16h, no Cesec- Centro Estadual de Educação
Continuada do Conj. Hab. Cristina A, localizada na Rua/Avenida Venâncio Pereira dos Santos, nº1025, Bairro Cristina,
Santa Luzia, MG, CEP 33105-00, Telefone (31) 3637 6572.
E-mail:escola.10723@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/08/2020, às 10h, na EE Padre João de Santo
Antonio, localizada na Rua Padre José João Nunes Moreira,
s/n, Pinhões, Santa Luzia, MG, 33055-030. E-mail escola.10642@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado
acima. Envelopes deverá ser entregue juntamente a escola, nas
segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras de 08 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR VOVO MARIA TEREZA DA SILVA
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Referente ao termo de nº 873531/2018. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2020, às 17h, na EE Hugo Viana
Chaves, localizada na Rua da Libertação, n°47, Bairro: Rosimeire, Ribeirão das Neves, MG, CEP:33938-220 – Telefone
(031) 3397-1596, e-mail: escola.10189@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2020, às 14h, através da
plataforma Google Meet, o Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (fonte federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo Exclusivamente pelo e-mail escola.2526@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/08/2020, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 12h, Exclusivamente
por e-mail, no endereço escola.2526@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios e o referido edital, devem ser solicitados pelo e-mail escola.2526@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2020, às 15h, ONLINE, Processo Licitatório nº 02/2020
na Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Federal). Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital somente através
do e-mail institucional escola.218740@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/08/2020 às 11h. A EE Nila Faraj, está localizada
na Rua Rio de Janeiro, n° 1059, Bairro Célvia, Vespasiano,
MG, CEP 33200-602 – Telefone (31) 3621 2555, e-mail: escola.218740@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO
PENIDO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/08/2020, às 10h, na EE Pedro Paulo Penido,
localizada na Rua Ronan Soares, nº 40, Bairro Floramar, Belo
Horizonte, MG, CEP 31840-380, Telefone (31) 3434-6810.
E-mail escola.2267@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A Caixa Escolar Adolfo Assunção Machado realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da

AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/08/2020 às 14h, exclusivamente
pelo e-mail: escola.10138@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
37 cm -06 1384252 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Viçosa: Dr. Raimundo Alves Torres, Effie Rolfs, Francisco Alves, José de Arimatéia Lustosa, José Lourenço de Freitas, Nossa Senhora do
Carmo, Padre Álvaro Corrêa Borges, Professora Mary Santos
Anjos Cotta e Santa Rita de Cássia, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 18/08/2020,
às 10:00 horas, Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para
compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte
36, durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/08/2020, às 09:00 horas, digitalizada ou por e-mail
vicosa@emater.mg.gov.br, ou na Emater, localizada na Vila
Gianetti, nº 44, campus da UFV, Cep 36570-000, telefone
(31)3891-2331. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas estaduais e na Emater.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/08//2020, às 13:00h, na EE Coronel
Amantino, localizada na Praça Coronel Amantino, 22, Vinte
Alqueires, Porto Firme, telefone 31-3796-0032, e-mail: escola.310590@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Helder de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2020,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Helder
de Aquino, localizada na Rua Geraldo Marcolino Luna, n° 45,
Bom Jesus de Cardosos, Urucânia – MG, CEP 35380.000 Telefone (031) 3876-2029, e-mail: escola.129828@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/08/2020 às 17:00hs.
A Caixa Escolar Padre Dimas realiza Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para atender alunos da
Educação Básica. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/08/2020, às 10:00hs na EE Padre Dimas, localizada na
Rua Capitão Faustino s/ n° Centro – Guaraciaba CEP 35436000 – Telefone (031)3893-5170, e-mail: escola.128724@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Senador Antônio Martins” realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.129101@educacao.mg.gov.br, até 20/08/2020 às
8:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vera Maria Guimarães realiza Chamada
Pública Individual nº 03/2020, a fim de atender exigências do
Memorando circular nº 06/2020/SEE/SA, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2020, às
10:00h, na E. E. Governador Bias Fortes, localizada à Rua
Melo Viana n° 103 – Parte Alta – CEP 35.950-000, Alvinópolis – Telefone (031) 3855 2575, e-mail: escola.322806@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9260673/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO EIRELI, Processo de compra nº 1261019 000004/2020,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para
elevador - marca Atlas Schindler - capacidade de 450 kilos ou
6 (seis) pessoas.. Valor total: R$ 7.720,80. Vigência: 12 meses,
de 07/08/2020 a 06/08/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 05/08/2020. Signatários: pela contratada ANDREIA
ANSALONI ANDRADE, pela contratante ANA PAULA DE
MOURA FERREIRA DIAS.
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SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA” torna público a retificação do processo para Chamada
Pública nº 01/2020, para aquisição de gêneros da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
alimentação escolar, publicado no MG de 06/08/2020, página
26, col. 03.
Onde se lê:
Dia 31/08/2019
Leia-se:
Dia 31/08/2020
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” realiza Chamada Pública nº 001/2020 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural

Minas Gerais - Caderno 1
ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.221449@educacao.mg.gov.br, até 28/08/2020
, às 10:00 horas,. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DOM HELVÉCIO” realiza Chamada
Pública nº 03/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 26/08/2020, às 13:00 horas, exclusivamente pelo e-mail
escola.190985@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MANOEL IZIDIO” realiza Chamada
Pública nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 30/08/2020, às 12:00 horas, exclusivamente pelo e-mail
escola.191086@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
10 cm -06 1384360 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2020 às 16:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E Dom Joaquim Silvério de Souza, localizada na
Rua Principal, n° 364 Conselheiro Mata - CEP: 39.106-000
Telefone (38) 3534 4033, Município: Diamantina/Distrito de
Conselheiro Mata – Zona Rural - MG, e-mail: escola.23876@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2020 às 16:00 horas.
3 cm -06 1384398 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE RETOMADA E RETIFICAÇÃO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retomada das atividades constantes no Cronograma - Anexo II - do edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2020, de 13 de fevereiro
de 2020, considerando a necessidade da contratação de profissionais para desempenho da função de Tradutor e Intérprete da
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, em atenção ao retorno
das aulas da Universidade, através de ensino remoto, a partir
do segundo semestre/2020.
Considerando a necessidade de adaptações dos processos pertinentes à Administração Pública, a Reitora da Universidade
do Estado de Minas Gerais, retifica o EDITAL PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG Nº 01/2020.
A retificação do edital está disponível, na íntegra, — via download — no endereço eletrônico - http://pss.uemg.br/
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2020
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -05 1383918 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
torna público aos interessados que realizará licitação, sob a
modalidade Pregão, tipo Eletrônico, Prestaçãode serviçosde
seguros de saúde contraacidentes pessoais, para Estudantes do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– PRONATEC Convênio SIAFI 9159156 e MEDIOTEC DO
PRONATEC - Convênio SIAFI 9144837, Pregão Eletrônico
007/2020 – Processo – 2311021 – 012/2020, data da sessão
pública 21/08/2020, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 21/08/2020 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 10/08/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou
(38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.
com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008062145320120.
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