TJMG 13/08/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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05876461
05953492
09663378
10462588
10456671
10457588
08819559
10462067
10457307
10460152
10465540
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Luiza Alexandrina Santos Mineiro
Marcia Rodrigues De Souza
Marcos Fabio Martins De Oliveira
Marcos William Abreu
Maria Aparecida Ferreira De Araujo
Maria Aparecida Pereira Queiroz
Maria Augusta Da Silva
Maria Cardoso Lopes
Maria Da Conceicao Alves Ferreira
Maria Da Conceicao Silva Amaral
Maria Da Penha Borges De Oliveira Vicent
Maria Da Solidade De Souza Alves
Maria Das Dores Ferreira
Maria De Jesus Soares Ramos
Maria De Lourdes Vieira
Maria Do Carmo Mendes Nobre
Maria Dos Passos Pereira Dias
Maria Elizabete Da Silva
Maria Ely Duraes De Souza
Maria Eny Coutinho Andrade
Maria Ines De Brito
Maria Jacy Maia Velloso
Maria Jose Vieira Rocha
Maria Lucia Santos
Maria Luiza Ferreira Oliva
Maria Luiza Veloso
Maria Madalena Barros Cordeiro
Maria Nivalta Da Silva
Maria Orlinda Da Silva
Maria Pereira Nunes Da Silva
Maria Souza Mendes
Maria Valdeci Da Silva Soares
Marinalva Lima Botelho
Mario Rodrigues De Melo Filho
Marli Rodrigues Lisboa
Marta Valeria Lisboa
Monica Nogueira Camargo
Neila Renata Silva Pina
Neiva Maria Silva Gomes
Nelma Maria Neves Antunes
Odilon Cristiano Teofilo
Paulo Cesar Machado
Paulo Ivan Ferreira Guimaraes
Raimunda Lucia Silva Medeiros
Rejane Fernandes Ruas
Rita Ribeiro Da Silva Vieira
Rita Tavares De Mello
Ros Elles Magalhaes Felicio
Rosangela Maia E Silva
Salustiana Nunes De Jesus
Sandra Regina Pereira Santos
Sergio Tolentino Barbosa
Silvia Martins De Oliva
Simone Pereira Da Silva
Susi Cleide Pereira
Terezinha Dos Reis Pinheiro
Tirso Leonides Fernandes Dos Santos
Uberlan Alves De Oliveira
Valmival Santana Silva
Valter Nunes Da Silva
Vanessa Veloso De Oliveira
Vania Dos Santos Trindade
Vania Fiuza Da Costa
Vanilda Dias Silva
Vaniuza Manjelia Pereira
Vanubia Braga De Oliveira Viana
Vera Lucia Mendes Trabbold
Veronica Ribeiro De Souza
Vinicius Mendes Pereira Ahnert Barbosa
Vitoria Stefania Costa
Viviane Barbosa Ferreira
Waldimar Ferreira Ruas
Wender Fernandes Teixeira
Werner Custodio Dos Santos
Wilson Rodrigues Costa

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PORTARIA Nº 097 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização do Comitê
de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Of. Cofin n.º 0830/2020 (18044459), resolve: Art. 1º PROMOVER, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação
Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005,
lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único desta Portaria. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 097- REITOR/2020
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
MASP
Adm
Nome Servidor
Carreira
Nivel
Grau
Novo Nível
Novo Grau
14051601
1
Camila Lins Rodrigues
PES
IV
B
VI
A
14268577
3
Luciana Mendes Araujo Borem
PES
IV
A
VI
A
12 1386593 - 1
ATO Nº 118 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 080/DDRH/2020 de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
no DOEMG de 03/06/2020, referente à servidora: Masp 1046232-3 - Maria Nivalta da Silva, AUNIV, Admissão1, onde se lê: referente ao 2º período
quinquenal, leia-se: referente ao 4º período quinquenal.
ATO Nº 119- DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aoservidor:
PARA O GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1175707-7
Charles Alan Rodrigues
TUS
01
1º e 2º
01/08/2020
12 1386540 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº20/2020
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 27/07/2020
e 03/08/2020, ao servidor GILMAR PEREIRA NEVES, MASP
1367669-7, admissão 01, a partir de 27/07/2020.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
Alvimar José Tito.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
12 1386341 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000976/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GONÇALVES . Objeto: Calçamento de 3.100,18 m² em bloquetes e
execução de 1.060,14 ml de meio-fio de concreto e de sarjeta (extrusora), além de 14 (quatorze) soleiras de dispersão em concreto em trechos da estrada vicinal de acesso à Cachoeira do Simão, Bairro Rural
de Boa Vista. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 76.218,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000979/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GONÇALVES . Objeto: Calçamento de 1.764,00 m² em bloquetes e
execução de 731,00 ml de meio-fio de concreto, inclusive travamento,
e de 720,00 ml de sarjeta, além de sinalização viária vertical em trecho da estrada vicinal do Bairro Rural Sertão do Cantagalo. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.007,88. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000980/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGAMAR . Objeto: Execução de 5.301,06 m² de recapeamento asfáltica em CBUQ, construção de 1.259,60 m de sarjeta de concreto urbano
(SCU), Tipo 1 (30 x 7) cm I=3%, construção de 8 unidades de rampa
para acesso de deficiente, localizada na rua Uberaba, Rua Araguari, Rua
Minas Gerais, Rua Avenida Guanabara e Praça Magalhães Pinto, no
Centro do município de Lagamar. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 33.791,59. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000982/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DOS PATOS . Objeto: Execução de 1.660,29 m² de calçamento em bloquete - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, incluindo fornecimento e transporte de todos os materiais, colchão de assentamento E
= 6 cm, construção de 553,43 m de meio-fio com sarjeta, executado
c/extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x H = 23 cm),
incluindo escavação e acerto de faixa 0,45 cm, assentamento de 13,20
m de guia de meio-fio, em concreto com Fck = 20 MPa, pré-moldada,
MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12 x 16,7 x 35) cm, execução
de 5,00 m de descida d’água tipo calha DN 600, em trecho da Serra da
Comunidade Barro Fumaça. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 12.319,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000977/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA . Objeto: Recapeamento de 1360,00m² na rua
Adolfo Lourenço Carneiro no Bairro Nossa Senhora do Rosário, recapeamento de 1008,00m² na rua Zeca Machado no Bairro Nossa Senhora
do Rosário , recapeamento de 390,00m² na rua Emiliano Geraldo no
Bairro Nossa Senhora do Rosário, recapeamento de 682,50m² na rua
Toezinho Augusto no Bairro Nossa Senhora do Rosário, recapeamento de 1386,00m² na rua José de Matos no Bairro Nossa Senhora
do Rosário, recapeamento de 1020,50m² na rua Luciano Duarte Castanheira no Bairro Cidade Nova, recapeamento de 585,60m² na rua
Sebastião Nogueira Camargos no Bairro Cidade Nova, recapeamento
de 844,80m² na rua João do Jô no Bairro Babilônia, execução de
1.185,65m em sarjetas e 136,20m em sarjetões nestas mesmas ruas,
no município de Lagoa Formosa. Valor do Repasse: R$ 263.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 50.094,61. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000983/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS . Objeto: Calçamento de 1.150,00m² em bloquete e= 8cm FCK=35MPA, execução de 178,00m de rede de drenagem D=600mm, 27,00m de rede D=400mm, 06 bocas de lobo simples,
03 poços de visita, 455,00m de sarjeta de concreto urano - 50x7cm e
455,00m de guia de meio fio em concreto (12x16,7x35)cm na Rua Joaquim Pereira de Morais - Bairro Esperança II. Valor do Repasse: R$
110.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 67.646,26. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000975/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ENÉAS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para transporte de passageiros, motor 1.0 no mínimo, capacidade
mínima para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero km.
Valor do Repasse: R$ 41.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.093,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 365 dias.
19 cm -12 1386524 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000990/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIAMANTINA . Objeto: Calçamento em bloquetes sextavados
no Distrito de Senador Mourão, Município de Diamantina, Rua Nossa
Senhora de Fátima, 403,00m² em bloquetes, 83,70m em meios-fios prémoldados, 260m em meios-fios e sarjetas(extrusados); Rua Pindaíba,
126,00m² em bloquetes, 27,30m em meios-fios pré-moldados, 120m
em meios-fios e sarjetas(extrusados), 2 bocas de lobo, 1 ala de galeria,
17,82m em tubulação de Ø400mm para drenagem, sinalização vertical
e horizontal. Valor do Repasse: R$ 78.241,86. Valor da Contrapartida:
R$ 790,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000985/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU . Objeto: Calçamento de 1.203,40
m² em bloquetes e execução de 547,00 ml de meio-fio de concreto e
de sarjeta nas Ruas Projetada 1, Projetada 2 e Projetada 3, Distrito de
Pontões. Valor do Repasse: R$ 110.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.454,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000991/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBERTIOGA . Objeto: Calçamento de1.892,50 m² em alvenaria poliédrica -E=8 CM, execução de 625 m de sarjeta de concreto urbano (scu),
tipo 2, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com inclinação de 15% e
instalação de 638,95m de meio-fio em concreto com FCK 20MPA, prémoldado, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm,
execução de 08unidades de boca de lobo simples (tipo B- Concreto),
quadro, grelha e cantoneira , execução de 155,00m de tubo de concreto armado PA1 D=600 mm, execução de 24,00m de tubo de concreto
armado PA1 D=400 mm, execução de 04unidades de poços de visitas
DN 600 com tampão em ferro fundido e execução de 01 unidade de
ala de rede tubular com dissipaçãode energia empedra de mão, localizado na Rua Paraná, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 110.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 76.810,37. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000992/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARAÇU . Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km, motor
mínimo 1.0, mínimo 04 portas, capacidade para 05 lugares. Valor do
Repasse: R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 365 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000989/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA . Objeto: Calçamento em bloquetes sextavados de vias rurais, distrito de Três Dias, município de Olhos
D’Àgua na Rua A: 990,61m² em bloquetes, Rua B:539,81m² em bloquetes; 688,57m em meios fios(total), 322,88m em sarjetas(total),
11,68m em sarjetões, 2 placas de sinalização vertical. Valor do
Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.911,56.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440
42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000994/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO . Objeto: Calçamento em bloquete de concreto pré-moldado hexagonal e=8cm FCK=35MPA de 1.425,08
m², assentamento de 696,59 m de meio-fio de concreto pré-moldado MFC-03 Padrão DEER-MG (12 x 18 x 45) cm, construção
de 696,59 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7)
cm I=3%, assentamento de 12,32 m de cordão trapezoidal de concreto pré-moldado (12 x 15 x 35) cm, implantação de 10 unidades de
rampa para acesso de deficiente, localizadas na rua Soldado Darcy
Ferreira e Rua Ormeu Guimarães Ferreira, bairro Alto do Asilo, no
município de Recreio. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.184,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000986/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA . Objeto: Execução de
1.016,77m² de piso em concreto e=7cm FCK=20mpa, 41,00m de
meio fio de concreto (12x16,7x35)cm e 05 rampas de acessibilidade
na reforma de trecho entre as Ruas 14 e 16 no calçadão da Avenida da Praia - Centro. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 16.436,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000981/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA . Objeto: Construção de cobertura de metálica para quadra poliesportiva com área de 648,39 m², execução de
sistema de iluminação, revitalização do piso com área de 523,33
(demolição do piso existente, construção de novo piso e pintura)
e execução de 98,76 m² de passeio de concreto moldado in loco,
localizado na Rua Andrielle Andriatta nº205, Bairro Jefferson de
Oliveira Valor do Repasse: R$ 262.228,75. Valor da Contrapartida:
R$ 103.028,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24
2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/08/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000996/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA . Objeto: Execução de 565,00m² de calçamento em bloquetes (Rua Francisco Pereira Duarte), 131,91m²
de calçamento em piso intertravado (Rua Santa Tereza), 292,04m
em meios-fios, 247,96m em sarjetas(Rua Francisco Pereira Duarte
e Rua Santa Tereza), 20,85m em Guarda-Corpos(com reforço estrutural, rua Santa Tereza), caixa de drenagem(Rua Santa Tereza) e
boca de lobo(Rua Santa Tereza). Rua Santa Tereza, bairro Centro,
e Rua Francisco Pereira Duarte, bairro Sobrado. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.582,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 365 dias.
24 cm -12 1386607 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 40
PROCESSO SEI N.º: 1080.01.0038695/2020-56
Partes: Advocacia-Geral do Estado – AGE e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. Objeto: mútua cooperação entre
os partícipes, visando a cessão com ônus para o cedente, mediante
reembolso pelo cessionário, da servidora Renata Viana de Lima Netto,
Masp.: 1.080.812-9, para prestação de serviços na COPASA. Vigência:
60 (sessenta) meses, a partir de 27/07/2020. Das despesas: no âmbito
do presente convênio não haverá repasse de recursos entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das
ações e obrigações sob sua competência.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
*Republicação em virtude de incorreção verificada no original publicado no Minas Gerais de 12/08/2020
5 cm -12 1386602 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 19/2020; Objeto:
Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada RPA (drone) com acessórios para o 56° BPM em Itajubá/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme Edital.
Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de 14/08/20
até às 08:50h de 25/08/20. Abertura da Sessão às 09:00h de 25/08/20.
2 cm -12 1386096 - 1
EXTRATO DE COMODATO Nº 02/2020
PMMG – 10ª RPM x SINDICATO RURAL de São Gotardo/MG.
Comodato nº 02/2020. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo aéreo
não tripulado, mavic 2 enterprise para uso no policiamento do município de São Gotardo/MG. Valor: R$18.630,00; Vigência: 24 meses a
partir da assinatura. Data: 15//01//2020.
2 cm -12 1386183 - 1

QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/9ª RPM - O Ordenador de Despesas da 9ª RPM, no uso de suas atribuições legais, justifica a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento,
conforme motivos elencados abaixo:
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Data da
Justificativa
Exigibilidade
Há relevantes razões de interesse público para que os paga06/2020
mentos em atraso sejam realizados o mais breve possível,
IVAN NEGÓCIOS
por haver comunicação por parte da credora de que haverá
20.869.012/0001-64 IMOBILIÁRIOS 12/08/2020 judicialização da cobrança e impetração de ação de despejo.
LTDA
A atividade pública exercida no Colégio Tiradendes não
07/2020
pode ser interrompida, sob pena de excessivo prejuízo para
a educação escolar.

Mês/Ano

CNPJ

Razão Social

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260115.

Valor R$
R$ 25.869,01
R$ 25.869,01

8 cm -12 1386114 - 1