Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 18º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 003 - REITOR/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/01/2020, referente aos servidores que consta no Quadro XVIII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22 da Lei nº 15.463/2005. Art. 19º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTAR

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8396 Trabalhista em face deMGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E permanência no emprego, nos termos do art. 37, § 14, da CRFB, SERVICOS S.A., formulando os pedidos articulados na peça inicial. salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Juntou, ainda, procuração e documentos. Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Regularmente notific

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8392 aos respectivos ID’s de cada tramitação processual, tendo em vista O interesse de agir, sob a nova perspectiva processual vigente, serem de fácil acesso e visualização através do próprio sistema PJ- constitui pressuposto processual de validade objetivo que se e. manifesta no trinômio necessidade, adequação e utilidade. Há Tudo visto e examinado, decide-se.

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8398 justifica o cabimento dos embargos. No tocante à aplicação da Resolução SEPLAG 40/10, ressalta-se 2. O regime da repercussão geral, nos termos do art. 543-A, § 7º, do que o referido ato administrativo foi expressamente revogado pela CPC/1973 (e do art. 1.035, § 11, do CPC/2015), exige a fixação de Resolução SEPLAG 23/15, que passou a exigir tão somente a

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8394 prévio contraditório. Regional, conforme Súmula 57, publicada em 31/08/2016, in verbis: 5. Embargos de declaração providos em parte para fixar a seguinte EMPREGADO PÚBLICO DA MGS. EMPRESA INTEGRANTE DA tese de julgamento: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO ESTADO DE MINAS ECT tem o dever jurídico de motivar, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo QUADRO XIII - RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020 Onde se lê: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Leia-se: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2018 30/06/2018 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2019 01/07/2018 QUADRO XIV - RETIFICAPORTARIA Nº 001–

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 13736368 Erick Wladmir Barbosa Guerra – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 15/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 13769708 Luiz Felipe de Lima Botelho – ASP – 1 - Montes Claros - 23 - 13/09/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 13792858 Walfredo Afonso Azevedo – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 14/09/2022 A 13/10/2022 - 158.I, 14432033 Samuel Roque Mendes Nonato – ASP – 1 - Francisco Sa -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Masp Adm 1046167/1 1047077/1 1047030/0 1045766/1 1015593/5 1046506/0 1045934/5 1046941/9 1046981/5 1061923/7 1045678/8 1045561/6 1046039/2 1047029/2 1061936/9 1045942/8 1046295/0 1045606/9 1047043/3 1045735/6 1045776/0 1046936/9 1045897/4 1046533/4 1046908/8 1046326/3 1047010/2 1058253/4 1046330/5 1046448/5 1046101/0 1046220/8 1046132/5 1046571/4 1046477/4 1046008/7 1045733/1 1046726/4 1046551/6 0585037/5 1046362/8 1046400/6 1061952/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993, I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal do contrato nº 028/2017. II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017. O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10465714 10468502 10618791 10467066 10466993 10459410 10463669 10464774 10464113 10460087 10468155 10457331 10465516 10460996 10456259 05850375 10463628 10464006 10619526 10471035 10468957 10457299 10464501 10466654 10467967 10468346 10458677 10466134 10470888 10469658 10456051 10466084 10466332 10459238 10455731 10619310 10468627 08405722 10463313 10467645 10456135 05948492 10463941 10456085 10457992 0886995