TJMG 18/09/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A.

CNPJ/MF nº 12.006.181/0001-42
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais)
Balanços patrimoniais (Em MR$)
Demonstração do resultado (Em milhares de reais)
2020
2019
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
2.662
2020
2019
ATIVO
2020
2019
Provisão com quebra de estoques
10.245
2.759
Receita líquida de vendas e serviços
2.733.140 2.020.499
Circulante - Total
1.057.104 549.988
Juros sobre empréstimos e nanciamentos
17.870 23.277
Custos prod. vendidos e serviços prestados (2.355.555) (1.703.642)
Caixa e equivalentes de caixa
12.145
4.561
Receita sobre aplicações nanceiras
(1.509)
(959)
Lucro bruto
377.585
316.857
Aplicações nanceiras vinculadas
31.159
20.270
Receita
de
Certi
cado
do
Tesouro
Nacional
(CTN)
Despesas
com
vendas
e
distribuição
(287.519)
(235.061)
Contas a receber
113.415 154.965
e ajuste valor presente
(2.025) (7.457)
Despesas gerais e administrativas
(57.502)
(50.982)
Estoques e compromissos de operações a termo 816.845 286.118
Imposto de renda e contribuição social diferidos
5.119
(3.119)
Outras (despesas) receitas operacionais
4.385
1.332
Impostos a recuperar
43.650
61.896
Variação cambial, líquida
95.384
(4.423)
(340.636) (284.711)
Instrumentos nanceiros derivativos
4.228
12.845
Provisão de não recuperabilidade do ICMS
(408)
Resultado antes do resultado nanceiro
36.949
32.146
Outras contas a receber
1.887
1.462
107.549 54.423
Receitas nanceiras
87.914
2.861
Outros ativos
33.775
7.871
Despesas nanceiras
(30.145)
(28.164)
Variações nos ativos: Contas a receber
80.835 (136.472)
Não circulante - Total
224.936 195.568
Variação Cambial
(72.480)
4.423
Impostos a recuperar
23.228 15.712
Impostos a recuperar
43.635
48.209
(14.711)
(20.880)
Estoques
(332.390) 63.396
Impostos diferidos
46.742
51.861
Resultado antes dos impostos
22.238
11.266
Partes relacionadas
(425)
(780)
Depósitos judiciais
501
3.101
Imposto de renda e contribuição social
(6.577)
(3.775)
Outros ativos
(58.005) 20.710
Outros ativos
36.507
1.806
Resultado do exercício
15.661
7.491
(286.757) (37.434)
Imobilizado
89.162
82.030
Var. nos passivos: Contas a pagar fornecedores 245.693 77.709
Demonstração do resultado abrangente (Em milhares de reais)
Intangível
8.389
8.561
Receita diferida
(10.099)
9.763
2020
2019
Obrigações trabalhistas
1.463
442
Total do ativo
1.282.040 745.556
Resultado do exercício
15.661
7.491
Tributos
a
recolher
49.280
2.241
PASSIVO
2020
2019
Total de resultados abrangentes do exercício 15.661
7.491
Adiantamento de partes relacionadas
(42.883) (65.255)
Circulante - Total
1.034.176 555.175
Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Em MR$)
Outras contas a pagar
(4.651)
3.864
Empréstimos e nanciamentos
284.215 206.750
Cap. social
Prej. acumulados
Total
238.803 28.764
Contas a pagar a fornecedores
498.415 240.321
Saldo em 30/6/2018
377.365
(200.427) 176.938
Impostos pagos sobre o lucro
(2.685)
(189)
Receita diferida
453
10.552
Resultado do exercício
7.491
7.491
Fluxo de caixa líq. gerado - ativ. operacionais 56.910 45.564
Partes relacionadas - Contratos de Pré-pagamentos 73.643
79.982
Saldo em 30/6/2019
377.365
(192.936) 184.429
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Obrigações trabalhistas
4.465
3.002
Resultado do exercício
15.661
15.661
Aquisição de imobilizado e intangível
(12.034) (15.770)
Instrumentos nanceiros derivativos
159.303
Saldo em 30/6/2020
377.365
(177.275) 200.090
Aplicações nanceiras vinculadas
(7.729) (7.497)
Impostos a recolher
6.756
2.991
Fluxo de caixa líq. aplicado - ativ. investimento (19.763) (23.267)
Demonstração
dos

uxos
de
caixa
(Em
milhares
de
reais)
Outras contas a pagar
6.926
11.577
Fluxo de caixa das atividades de nanciamento
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
2020
2019
Não circulante - Total
47.774
5.952
Pagamento de empréstimos
(1.127.436) (808.075)
Resultado do exercício
15.661
7.491
Impostos a recolher
42.830
Juros pagos sobre empréstimos
(18.813) (14.088)
Ajustes para: Depreciação e amortização
6.497
6.114
Empréstimos e nanciamentos
1.641
4.538
Novas captações de empréstimos
1.116.686 786.222
Ganho (perda) na alienação de bens do ativo
Provisões para demandas judiciais
3.303
1.414
Recursos provenientes de liquidação de derivativos
(190)
imobilizado, intangível e ativos mantidos p/venda (511)
Patrimônio líquido - Total
200.090 184.429
Fluxo caixa líq. aplicado - ativ. nanciamento (29.563) (36.131)
Ganhos (perdas) não realizados com derivativos 167.920 (72.016)
Capital social
377.365 377.365
Aumento (redução) no caixa/equivalentes caixa
7.584 (13.834)
Valorização estoques de grãos a mercado/Hedge (208.582) 99.340
Caixa e equival. de caixa no início do exercício
4.561 18.395
Prejuízos acumulados
(177.275) (192.936)
Provisão para demanda judicial
1.889
754
Caixa e equival. de caixa no m do exercício
12.145
4.561
Total do passivo e do patrimônio líquido
1.282.040 745.556
Clésio Gomes da Silva - Diretor Geral
As Demonstrações Financeiras com as Notas Explicativas na íntegra e o Relatório dos Auditores Independentes da
KPMG
Auditores
Independentes
encontram-se
à
disposição
dos
Senhores
Acionistas
na
sede
da
empresa.
José Fernando da Silva - Contador - CRC/SP 151.233/O-1
30 cm -16 1398970 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Torna Público a Portaria n.º 49/2020, que retoma os efeitos da Portaria nº 15/2020, a fim de nomear os candidatos aprovados no concurso
público de provas e títulos nº 01/2019, respeitada a ordem de classificação final. Anderson Roberto Nacif Sodré, Diretor Geral do DMAES, no
uso de suas atribuições legais, consoante os itens 16.1 e 16.4 do Edital
de concurso público nº 01/2019, em conformidade com disposto nos
artigos 12, inciso I e 13 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ponte Nova, lei municipal 1.522/1990 e suas posteriores alterações: considerando o resultado final do concurso público de provas e
títulos 01/2019, realizado pela autarquia municipal, homologado através da Portaria nº 02/2020, de 06 de janeiro de 2020, conforme extrato
publicado no DOEMG de 07/01/2020; e considerando a ordem de classificação final, após o não comparecimento para posse dos candidatos
convocados através da Portaria 08/2020, abaixo relacionados; considerando o decreto municipal nº 11.525/2020, de 19 de março de 2020, que
suspendeu os prazos administrativos em função da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus; considerando que
o decreto municipal nº 11.613/2020, de 15 de junho de 2020, revogou o
decreto municipal nº 11.525/2020, de 19 de março de 2020, com a consequente retomada da contagem dos prazos administrativos, incluso os
referentes ao concurso público nº 01/2019: Resolve: Art. 1º - Retomar
os efeitos da convocação efetivada pela portaria nº 15/2020 para os candidatos a seguir listados, que ainda não tomaram posse dentro do prazo
legal, anteriormente suspenso pelo decreto municipal nº 11.525/2020:
Cargo: Assistente Administrativo – Inscrição: 286685 – Candidato
aprovado: Leonardo Santiago Triunfo – Tipo de vaga: Ampla concorrência – Classificação: 5º. Cargo: Operador de estação de captação, tratamento e distribuição de água – Inscrição: 288671 – Candidato aprovado: Admilson Gonçalves Soares – Tipo de vaga: Ampla concorrência
– Classificação: 3º. Cargo: Psicólogo – Inscrição: 288694 – Candidato
aprovado: Deicy Maria Campos – Tipo de vaga: Ampla concorrência
– Classificação: 2º. Art. 2º - Nos termos do item 16.3 do edital de concurso público nº 01/2019, os nomeados têm o prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data de publicação desta portaria, para tomar posse no cargo
efetivo, mediante a apresentação da documentação exigida nos itens
15.1 e 16.5 do referido edital de concurso. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4.º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Ponte Nova/MG, 17 de setembro de 2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
9 cm -17 1399226 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Extrato De Ratificação – Processo 64/2020 – Dispensa 21/2020. O
Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições, em conformidade
com o Parecer favorável da Assessoria Jurídica, e com fundamento no
inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve RATIFICAR
o processo de Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de
Extintores de Incêndio novos e Contratação de Serviços de manutenção
em extintores já existentes para as diversas dependências do DMAES
(Entrega e Execução imediatas), conforme especificação detalhada no
item no Termo de Referência. Empresa Contratada: Nelson Braz da
Silva e Cia Ltda, CNPJ/MF nº: 20.620.571/0001-36. Valor Total: R$
1.974,50 (um mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ponte Nova (MG), 17 de setembro de 2020. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
4 cm -17 1399094 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI/MG:
PL 175/2020, PE 049/2020, Contrato 147/2020, Aquisição de sistemas de digitalização de imagens de raio-x, Konica Minolta Heltchcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda, R$73.500,00,
15/09/2020. Ata 075/2020, PL 204/2020, PP 058/2020, Aquisição de
vagas em canil, Izaias Leite – ME, R$94.500,00, 16/09/2020. Ata
76/2020, PL 205/2020, PP 059/2020, Aquisição de peças para manutenção de bebedouros, Camila Emanuelle Felsner – ME, R$11.309,12,
16/09/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório 177/2020,
PERP: 051/2020 - Futura e Eventual aquisição de medicamentos.
Abertura: 29/09/2020 ás 9hs, Processo Licitatório 217/2020, PERP:
065/2020 - Aquisição de material médico hospitalar tabela SIMPRO.
Abertura 05/10/2020 ás 9hs. Processo Licitatório 216/2020, PERP:
064/2020 - Aquisição de material médico hospitalar por item. Abertura: 06/10/2020 ás 9hs. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.
mg.gov.br, acesso rápido - licitação em saúde. www.licitanet.com.br.
Informações email: licitasaudesjdr@hotmail.com
4 cm -17 1399393 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.002/2020. O Instituto de
Previdência Municipal de Araxá, comunica as interessadas que fica
suspensa a abertura das propostas para o dia 21/09/2020 às 14:00 hs,
que em virtude de readequação técnica do edital, fica designado o dia
30/09/2020 às 13:00 horas para a abertura das propostas do Pregão Presencial 08.002/2020, para contratação de empresa especializada para a
execução do serviço de roçada mecanizada no terreno de propriedade
do Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA, situado
na Avenida João Paulo II, s/nº, no Bairro Guilhermina Vieira Chaer,
conforme especificações e descrições técnicas constantes do Termo de
Referência, Anexo I, deste Edital. Edital disponível: 18/09/2020. André
Luís da Silva, Superintendente do IPREMA, 17/09/2020.
3 cm -17 1399275 - 1

LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 002/2020 do Sicoob Credivass/MG -Torna público que
levará a leilão online em 15/10/2020 1ª Praça e 30/10/2020 2ª Praça às
13:00h, no portal www.fernandoleiloeiro.com.br, seu imóvel: Sorte de
terras com área de 08,0351Hás, Sítio Rancho 3R em Monte Sião/MG.
Mat. 11770. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2218.
2 cm -17 1399054 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE LEANDRO FERREIRA
Extrato do PL nº 01/ 2020, Pregão nº 01/2020. Objeto – contratação de
empresa especializada para prestação de serviços e assessoria na gestão
do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS gerido pela autarquia
municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Leandro
Ferreira-IPMLF, nas áreas previdenciária, contábil e administrativa.
Entrega dos envelopes até o dia 07/10/2020 às 09 horas. Dot. Orç: 534.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 15.09.2020. Tânia
Maria Almeida de Freitas – Presidente
3 cm -17 1399161 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SENHORA DO PORTO PORTO-PREV
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2020
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2020, Tipo: Menor Preço Global, Processo Licitatório Nº
004/2020, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de RPPS. ABERTURA: dia
01/10/2020 às 13H:00MIN. Informações e Edital: Rua Marechal Alcebíades, Nº 21, Centro, cidade de Senhora do Porto (MG), Tel. 33 3424
1163, email: porto.prev@hotmail.com, 08H:00MIN às 11H:00MIN e
13H:00MIN às 16H:00MIN.
3 cm -17 1399097 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/024/2020 - Pregão Presencial N°018/2020, cujo objeto consiste
na aquisição de sacos plásticos para lixo, para utilização da ITAURB em
suas atividades no município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital,
com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora a empresa
PLAST LIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
EPP - Item nº 01: R$ 9.720,00 e Item nº 02: R$ 243.000,00. Itabira/MG,
17 de setembro de 2020. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
3 cm -17 1399332 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/020/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada em retífica de motores para prestação de serviço de Retífica geral em Motor Cummins ISB,
04 Cilindros, nº 36481164 – Cummins 0314 BR, veículo Ford Cargo
816S, ano 2014, placa PUF-6386, chassis nº 9BFVEADS6EBS66617,
incluindo serviços de mão-de-obra, fornecimento e reposição de peças
genuínas ou originais. Ratifico nos termos do art. 9º da Lei 10.520/2002,
e §4º do art. 109, da Lei nº 8.666/93, a decisão a mim submetida pelo
Sr. Pregoeiro, conforme Ata de Julgamento de 04/09/2020, mantendo-a
irreformável, julgando IMPROCEDENTE o recurso interposto pela
empresa RETIFICA SOB MEDIDA LTDA – ME, considerando, assim,
sua proposta desclassificada no Pregão Presencial nº 014/2020. Itabira/
MG, 17 de setembro de 2020. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
4 cm -17 1399329 - 1

SAAE / FORMIGA / MG
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0063/2020 –
Modalidade Tomada de Preço nº 005/2020 – TIPO: MENOR PREÇO,
REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo. Data 05/10/2020 ás 08h00min. Local
Rua Antônio José Barbosa, 723. Edital completo estará à disposição no
site www.saaeformiga.com.br/editais.Daniela – Presidente CPL.
2 cm -17 1399346 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico PRG 009/2020.
Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Item. Procedimento PRC
026/2020. A Autarquia, através de seu Diretor Geral Interino, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é o registro de preços para Eventual aquisição
de material de limpeza para atender as demandas dos diversos setores do SAAE Mariana/MG. Vencedores: Tainnah Tallulah Estanislau Silva ME (CNPJ: 30.083.358/0001-96), Itens 01, 10, 13, 30, 32
e 34, no Valor Total de R$ 8.743,30 (oito mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e trinta centavos); 3 Poderes Comércio Ltda ME (CNPJ:
14.937.152/0001-20), Itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 39 e 40, no Valor Total de R$ 30.503,00
(trinta mil, quinhentos e três reais); Mult Equipar Equipamentos e Promoção de Vendas Eireli (CNPJ: 31.931.262/0001-01), Itens 18 e 41,
no Valor Total de R$ 17.660,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta
reais); Comercial Vener Ltda EPP (CNPJ: 65.353.401/0001-70), Itens
19, 28 e 33, no Valor Total de R$ 2.420,70 (dois mil, quatrocentos e
vinte reais e setenta centavos); Eco Plast Comércio e Indústria Ltda
ME (CNPJ: 20.161.464/0001-97), Itens 31, 35, 36 e 38, no Valor Total
de R$ 13.029,50 (treze mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos);
Distribuir Comércio Eireli EPP (CNPJ: 24.291.891/0001-40), Item 37,
no Valor Total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Foram cancelados os itens 03, 21, 23 e 27. Estando de acordo com a Lei, adjudico
e homologo, em 17 de setembro de 2020, nos termos da Lei Federal
n°10.520/2002 c/c Lei Federal nº8.666/93. Alexsandro Pinto Gonçalves. Diretor Geral Interino.
7 cm -17 1399108 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Concorrencia 002/2020 – A Comissão Permanente de
Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto Construção do Reator nº 02 da ETE. A empresa vencedora
foi a Target Serviços Elétricos Especializados Ltda EPP ao preço de
R$ 4.348.700,00. Passos-MG, 14 de setembro de 2020. Pedro TeixeiraDiretor do SAAE . Maria Angela Borges Pereira - Presidente da C.P.L.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – TRÊS PONTAS – MG
– EXTRATO ADENDO I DE EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº
003/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107/2020 - O SAAE de
Três Pontas – MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital de licitação para a Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de Estudo de Concepção da
Unidade de Tratamento de Esgotos Sanitários da cidade de Três Pontas, MG, (ETE – Três Pontas, ou simplesmente ETE nesse documento),
inclusive das unidades necessárias ao transporte do esgoto desde
os pontos de lançamento do esgoto nos cursos d’água que cortam a
Cidade até o local previamente definido para a implantação da ETE,
com lançamento do efluente tratado no Ribeirão Araras, à jusante da
malha urbana, com amplitude suficiente para o desenvolvimento posterior do projeto básico dessas unidades, conforme termo de referência,
mantendo-se a data de abertura dos envelopes. O Edital, bem como
o ADENDO I, estarão disponíveis com a equipe de apoio ou no site:
www.saaetpo.mg.gov.br. Qualquer informação ou solicitação pelo
telefone: 35-3265-9506. Três Pontas – MG, 17 de setembro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação.
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SOCIEDADE EDUCACIONAL PRIMEIRO DE MAIO LTDA.
CNPJ 16.841.058/0001-06
CONVOCATÓRIA DE REUNIÃO/
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
Ficam os sócios da SOCIEDADE EDUCACIONAL PRIMEIRO DE
MAIO LTDA. convocados para Reunião/Assembleia Geral, a se realizar, em primeira convocação, em 02 de Outubro de 2020, às 09:00
horas, Rua Mondovi, 605 - Bairro Bandeirantes – Belo Horizonte/MG
– Cep: 31340-590; e, não havendo quórum legal, em segunda convocação, em 09 de Outubro de 2020 às 09:00 horas, no mesmo endereço
supracitado, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Elaboração e Consolidação da 9ª Alteração Contratual da Sociedade; 2) Alteração do quadro societário, mediante a cessão e transferência das quotas do sócio José de Oliveira Mota e/ou quaisquer outros sócios; 3)
Entrada/Admissão de novos sócios; 4) Retirada ou exclusão de sócios;
5) Aprovação das contas do(s) administrador(es) e demonstrações
financeiras dos exercícios anteriores; 6) Quaisquer outros assuntos de
interesse da sociedade. Belo Horizonte/MG, nesta data, José de Oliveira Mota (Administrador).

SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Novo Aviso: Pregão Eletrônico nº. 046/2020, objeto: registro de preços de equipamentos, reagentes, vidrarias e demais materiais de laboratório. Nova Data: 01/10/2020 às 10:00h. Motivo: retificação do Edital
(nova composição de lotes). Edital na íntegra disponível nos sites www.
saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Aviso de Edital. Processo 50/2020. Pregão Eletrônico 05/2020. Objeto:
aquisição de materiais hidráulicos, tubos, conexões e disco de corte
para asfalto, pelo menor preço por item, por registro de preços. A sessão
de abertura ocorrerá no dia 30/09, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (35) 32640550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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SINDCON-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados do Sindicato dos Empregados em Administradoras de Consórcios, Vendedores
de Consórcios, Empregados e Vendedores em Concessionárias de Veículos, Distribuidoras de Veículos e Congêneres no Estado de Minas
Gerais - SINDCON-MG, em dia com suas obrigações sociais, para as
eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes e seus respectivos suplentes, que se realizarão no dia
23 de outubro de 2020, no horário de 09:00 às 17:00 horas, na sede do
Sindicato, na Avenida Itaú, 400, Bairro Dom Bosco, Belo Horizonte/
MG e através de uma urna itinerante, que percorrerá os locais de trabalho. O prazo para registro de chapas, consoante artigo 6º, letra e, do
Regimento Eleitoral, será de 03 (três) dias, contados da publicação
deste edital. O horário de funcionamento da secretaria, para receber
pedidos de registro de chapas, será de 09:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis. Havendo necessidade, será realizada uma segunda votação, no
dia 26 de outubro de 2020, nos mesmos locais e horários. Em caso de
terceira votação, a mesma se dará no dia 27 de outubro de 2020, nos
mesmos locais e horários. Havendo empate na terceira votação, nova
eleição será realizada no dia 29 de outubro de 2020. As impugnações
de candidaturas poderão ser apresentadas no prazo de 03 dias, a contar da publicação da relação de chapas inscritas. No processo eleitoral
serão adotadas todas as medidas de proteção à saúde de acordo com as
recomendações das autoridades sanitárias, visando a proteção contra a
COVID-19. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020. Gerson Antônio
Fernandes - Presidente.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 018/2020.Através de sua Pregoeira, e seguindo todas as medidas de
orientação da OMS ao enfrentamento da PANDEMIA da COVID-19
torna-se público que fará realizar no dia 30/09/2020, às 14:00 (quatorze horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 038/2020,
Pregão Presencial nº 018/2020, objetivando o registro de preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais
para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves de
Bocaiúva / MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail:licitacoes1.hga@
gmail.com e no site https://www.prefeituradebocaiuva.com.br/licitacaohospital Pregoeira: Fabiana Guin.
Através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia
30/09/2020, às 08:00 (oito horas) licitação na modalidade Processo
Licitatório nº 039/2020, Pregão Presencial nº 019/2020, objetivando o
registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes, controles e calibradores com comodato de analisadores de: gasometria, bioquímico, íons, coagulação, point Of Care totalmente automatizados, e
analisador químico semi automático para urina, aparelhos novos (primeiro uso) e completos, incluindo manutenção e treinamento. tubos
de coleta de sangue e reagentes laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo
tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.com e no site
https://www.prefeituradebocaiuva.com.br/licitacaohospital Pregoeira:
Fabiana Guin.
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SANTA DUNA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME 22.902.593/0001-14 NIRE 35.300.479.921
Edital de Convocação de AGE- a ser realizada de forma exclusivamente Digital. Santa Duna Empreendimentos e Participações S.A.
(“Companhia”), com sede em Brumadinho, MG, Rodovia BR 381,
s/n, sala 2, Zona Rural CEP 35460000, sociedade anônima fechada,
conforme itens 1.2.63, 1.1.69 e 5.4. do Plano de Recuperação Judicial
da MMX Sudeste Mineração S/A (“MMX”) aprovado pela assembleia
geral de credores de 28/08/2015, autos 0024.14.298.866-6, em trâmite
na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, e na forma
do seu Estatuto Social, convidam os srs. Acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 25 de
setembro de 2020, às 9:00 horas, exclusivamente via plataforma digital de vídeo e teleconferência Cisco Webex, disponibilizada pela
empresa Ten Sistemas e Rede, para a seguinte ordem do dia: ORDEM
DO DIA: (I) Consignar que, nos termos da Cl. 9ª do Estatuto, as deliberações em AGE serão tomadas mediante voto favorável de acionistas titulares da maioria das ações representativas do Capital Social que
estejam presentes; (II) Exame, discussão e votação do balancete
datado de 31/08/2020; (III) Deliberar sobre a reeleição dos administradores, bem como deliberar sobre a fixação de remuneração a título de
pró-labore dos administradores da Companhia para referido
período;(IV) Nos termos da Cl. 10, “III”, do Estatuto e do PRJ da
MMX Sudeste Mineração S/A (“MMX”), acerca da recomposição
societária da Companhia, deliberar sobre o aumento do capital social
da Companhia, no montante de até R$11.387.152,19, que deverá comportar, a emissão de novas ações da Companhia aos credores da MMX
que se manifestaram até 14/9/2020, acerca da existência de ações de
impugnação de créditos favoráveis a determinados acionistas, já transitadas em julgado em face da MMX (“Créditos”), e que apresentaram, até referida data, documentação probatória que tenha permitido a
realização de cálculo para recomposição societária da Companhia,
com a consequente alteração da Cláusula 5ª do Estatuto, de forma a
contemplar o aumento do capital social. (V) Conforme aprovado na
AGOE de 30/07/2020, deliberar sobre os seguintes pagamentos pela
Companhia, em razão da alienação da totalidade das cotas de emissão
do Ipê Mineração Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, CNPJ nº 24.371.953/0001-24, até então detidas pela Companhia
(“Transação”): (a) Aprovação de proposta de bonificação a ser paga
aos administradores da Companhia pelo trabalho profissional desenvolvido durante as gestões iniciadas na AGOE de 23/03/2017; (b)
Ratificação da contratação do Machado, Meyer, Sendacz e Opice
Advogados como assessores legais no auxílio à Companhia e seus
administradores na negociação, estruturação, assinatura e fechamento
da Transação, e consequente aprovação das faturas para o pagamento
dos honorários incorridos até 31/8/20; (c) Em razão dos recursos recebidos na consumação da Transação, aprovar o pagamento das seguintes despesas correntes, mediante a utilização de tais recursos da Transação, incluindo: (i) pagamento e quitação de todas as dívidas sociais
e administrativas que a Companhia tenha, inclusive o pagamento do
pro-labore dos administradores, na forma aprovada na última AGOE;
(ii) as despesas previstas no item V, letra “a” e “b”, nos termos da respectiva deliberação; (iii) tributos correntes, custos de publicações de
convocação de assembleias, despachantes, locação de endereço
comercial (coworking); (iv) provisionamento de custos e demais despesas em preparação para possível liquidação Companhia, a ser oportunamente deliberada pelos acionistas da Companhia. (VI) Deliberar
sobre a criação de fundo para: provisionamento custos e demais despesas para possível liquidação Companhia, em razão: (a) da potencial
emissão de novas ações da Companhia aos credores da MMX que se
manifestaram até 14/09/20 acerca da existência de impugnação de créditos ainda não transitada em julgado em face da MMX, e que apresentaram até referida data documentação probatória que tenha permitido a realização de cálculo para potencial conversão de tais Potenciais
Créditos em ações da Companhia, segundo os termos previstos pelo
PRJ, com o consequente potencial recebimento de dividendos atrelados a tais ações da Companhia e, em razão da possibilidade de criação
desta reserva estatutária; e (b) preparação para a potencial liquidação
e dissolução da Companhia em decorrência da consumação da Transação e esgotamento do seu objetivo social, a ser oportunamente deliberada pelos acionistas da Companhia, inclusive visando a provisionar
valores para quitar quaisquer passivos, nos termos da legislação aplicável. (VII) Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da
Companhia, com correspondente restituição de valores aos acionistas
e, em razão de tal redução: (a) definição de procedimento para entrega
de valores aos Acionistas, devendo cada Acionista da Companhia
enviar à Companhia dados completos para realização de TED, com
CPF/CNPJ, banco, agência e conta corrente de titularidade do Acionista, visando a restituição de valores devidos, pelo e-mail santadunaAGOE@gmail.com; (b) a contratação de instituição financeira para
custódia e guarda de quaisquer valores a que os acionistas tenham
direito em razão da redução do capital social, sendo que os valores
atribuíveis aos Acionistas que não cumprirem com o procedimento do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200917194303022.