TJMG 20/10/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2020.2002.0438 Rafaella Pereira de Lima
2020.2002.0176 Gisele Aparecida Tavares dos Santos
2020.2002.0481 Alan Resende Evangelista
2020.2002.0445 John Ferreira de Carvalho
2020.2002.0030 Alanson Moreira Teixeira Gonçalves

R$ 1.900,00 1410.01.0002770/2020-22 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002677/2020-11 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0003028/2020-40 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0003021/2020-35 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002344/2020-78 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1

Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020
18 cm -19 1409886 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000539/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e o Município de Caxambu, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 03/07/2020, página 17, Editais e Avisos,
com a finalidade de Alteração da Especificação do Objeto. Assinatura:
16/10/2020.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000605/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Dirce da
Silveira Figueiredo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 13/11/2019, página 28, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura:
16/10/2020.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271001778/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Lira São José, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24/12/2019,
página 41, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 16/10/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000649/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Radiodifusão Com. Defesa da Democracia da Informação e Preservação do
Patrimônio Físico, Cultural, Histórico, Natural e Arquitetônico de Juiz
de Fora, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
12/11/2019, página 63, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 16/10/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000623/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação dos
Moradores e Produtores Rurais de Grão Mogol, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 12/11/2019, página 63, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de
janeiro de 2021. Assinatura: 16/10/2020.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271001817/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação de
Moradores do Bairro das Indústrias, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 27/12/2019, página 38, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021.
Assinatura: 16/10/2020.
12 cm -19 1409974 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9262814/2020. IEPHA/MG e INDÚSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recuperação do Vapor
Benjamim Guimarães, embarcação histórica com sistema de propulsão a
vapor que utiliza lenha como combustível. Valor: R$3.583.574,93 (três
milhões, quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais
e noventa e três centavos). Prazo de vigência: 6 (seis) meses. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Josuan Moraes Junior. Data: 19/10/2020.

2 cm -19 1409962 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, uma vez que
a mesma deveria ser publicada no dia 10 de outubro de 2020 , respectivamente, conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
50
3952
101
08372/2020
762,50
09/10/20
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
51
3952
101
08372/2020
754,57
09/10/20
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
110
3952
101
08372/2020
1.113,94
09/10/20
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
108
3952
101
08372/2020
97,16
09/10/20
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
62
3952
101
08372/2020
2.263,71
09/10/20
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
11
3952
101
08372/2020
5.033,37
09/10/20
1221 P&P TURISMO EIRELI EPP
06.955.770/0001-74
9222777
16
3304
101
FT00107454
3.078,18
09/10/20
1221 P&P TURISMO EIRELI EPP
06.955.770/0001-74
9222777
16
3304
101
FT00107550
2.523,68
09/10/20
A PAGAR
15.627,11
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR009222777
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS

CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

CONTRATO

EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018

525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018

ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702

FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA

VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73

258
1532
36
2018/8090
2019/91

Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19

Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de analise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -19 1409959 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 P&P TURISMO EIRELI
06.955.770/0001-74
9222777
16
3304
10.1
107454
3.078,18
14/10/20
1221 SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME
14.278.276/0001-40
9245301
95
3911
10.1
129
583,25
14/10/20
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16636540/0001-4
130
9202
10.1
SEI 5140.01.0000169/2019-81
10.045,64
14/10/20
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16636540/0001-4
9053584
39
4003
10.1
147462020
17.349,93
15/10/20
1221 SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME
14.278.276/0001-40
9223664
47
4002
10.1
128
666,66
15/10/20
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16636540/0001-4
9053584
117
4003
10.1
153052020
6.653,20
15/10/20
1221 INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA
04.654.861/0001-44
125
3010
10.1
60981
216,80
19/10/20
1221 P&P TURISMO EIRELI
06.955.770/0001-74
9222777
16
3304
10.1
107550
2.523,68
19/10/20
1221 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
34.274.233/0025-71
9261372
118
3026
10.1
3236591/3247861
8.642,70
19/10/20
1221 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
34.274.233/0025-71
9261372
119
3026
10.1
3236591/3247861
8.642,70
19/10/20
1221 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
34.274.233/0025-71
9261372
120
3026
32.1
3236591/3247861
2.880,90
19/10/20
1221 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
34.274.233/0025-71
9261372
121
3026
10.1
3236591/3247861
5.761,80
19/10/20
1221 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
34.274.233/0025-71
9261372
122
3026
32.1
3236591/3247861
2.880,90
19/10/20
1221
A PAGAR
69.926,34
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS

CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018

EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018

ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702

FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91

VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73

Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19

Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -19 1410033 - 1
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE e COMISSÃO HOLANDESA DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CHAA (COMMISSIIE VOOR DE
MILIEUEFFECTRAPPORTAGE).Objeto:estabelecer
cooperação
entre a SEDE e a CHAA que fornecerá consultoria independente e não
vinculativa, para apoiar a definição do escopo e Termo de Referência da
Avaliação Ambiental Estratégica do Minério de Ferro, bem como uma
revisão independente da minuta da avaliação final, quando disponível.
Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 11/08/2020.Signatários: Pela SEDE, Juliano Alves
Pinto, Subsecretário de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas e pela CHAA, M.W.J.A.
Van Gool, Vice-Presidente.
4 cm -19 1410199 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE

CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000491/2020-33. CT 5309/2020. Contratado: ROMARA HELENA DAS CHAGAS RIBEIRO 07055091683
(RH RECUPERA), CNPJ 24.024.766/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor:
R$138.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura:
16/10/2020. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos,
em 13/10/2020.

Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvi-

Processo SEI nº 5200.01.0000342/2020-79. CT 5313/2020. Contratado: CIC CONTABILIDADE CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ 09.179.320/0001-25. Objeto: Contratação de empresa
para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$138.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 19/10/2020. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 13/10/2020.

NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA o Senhor ADRIÃO FERREIRA MENDES, portador
do CPF n° 268.491.006-53, a realizar o pagamento dos Documentos
de Arrecadação Estadual n° 0101026569891 e n° 051026571082, nos
valores de R$11.415,39 (onze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta
e nove centavos) e R$1.441,54 (mil, quatrocentos e quarenta e um reais
e cinquenta e quatro centavos), respectivamente, referentes às multas
aplicadas no Auto de Infração n° 546/2018 de 03/12/2018, por irregularidades no parcelamento de solo denominado “Chácaras Reunidas São
Vicente”, localizado no município de São Jose da Lapa/MG. Neste sentido, solicitamos a manifestação expressa sobre as informações elencadas nessa notificação, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,
a contar da data da sua Publicação, com vistas à celebração de Compromisso de Anuência Corretiva ou Termo de Ajustamento de Conduta,
para regularização do empreendimento.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000521/2020-96- Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5304/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “33ª e 34ª Semanas de Música de Câmara
– edição virtual em Belo Horizonte”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DE
AMIGOS DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA - FLAMA.
CNPJ: 01.294.121/0001-56. Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 31/05/2021. Data da assinatura: 19/10/2020. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 02/10/2020. Parecer: ADM.01853/2020/
JU.DA.

4 cm -19 1410116 - 1

7 cm -19 1410206 - 1

GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2020
mento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2020.
Empresa Publicitária

Período de
Veiculação

Julho

Codemge

Produção - Produção de video

Casablanca Comunicação e Marketing

_

Julho

Codemge

Produção - Adaptação de placa

Casablanca Comunicação e Marketing

_

R$ 95,60

Julho

Codemge

Produção - Criação, adaptações e placas

Casablanca Comunicação e Marketing

_

R$ 1.663,00
R$ 198,00

Mês

Órgão
Executante

Objeto da Publicidade

Valor pago
R$ 9.150,00

Julho

Codemge

Produção - Impressão de cartão de visita

Casablanca Comunicação e Marketing

_

Julho

Codemge

Produção - Adaptação de placa

Casablanca Comunicação e Marketing

_

R$ 95,60

Julho

Codemge

Produção - Revitalização de totem

Casablanca Comunicação e Marketing

_

R$ 539,00

Julho

Codemge

Produção - Criação, adaptação e produção de Casablanca Comunicação e Marketing
placas/adesivos

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R$ 3.136,10

Agosto

Codemge

Produção - Produção de placa

Casablanca Comunicação e Marketing

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R$ 1.342,00

Setembro Codemge

Produção - Criação e impressão de cartazes

Casablanca Comunicação e Marketing

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R$ 1.153,80

Setembro Codemge

Produção - Produção de spot

Casablanca Comunicação e Marketing

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R$ 1.012,00

Setembro Codemge

Produção - Impressão de cartão de visita

Casablanca Comunicação e Marketing

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R$ 75,90

Setembro Codemge

Produção - Fotos para arquivo e campanhas Casablanca Comunicação e Marketing
publicitárias

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R$ 11.550,00

Setembro Codemge

Produção - Produção de spot

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R$ 1.210,00

Casablanca Comunicação e Marketing
3º trimestre (total geral)

R$ 31.221,00

Belo Horizonte, em 19 de outubro de 2020.
Fábio Amorim da Rocha
Diretor-Presidente da Codemge e da Codemig

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010192149560117.

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