TJMG 29/10/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº47/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor:Almenara –E. E. Tancredo Neves, em exercício naSRE,Masp 324.193-2,Aguinaldo Coelho de Matos, ocupante
de cargo efetivodeProfessor de Educação Básica- PEB3P,Admissão 02,
por15 (quinze dias),referente(s) ao(s)6º quinquênio(s) de exercício, a
partir de03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cachoeira de Pajeú - E. E. de Jordânia, Masp 370.357-6, Robéria de Almeida Gobira Lieberenz, PEB2H,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Águas Vermelhas – E.
E. de Machado Mineiro, Masp. 1.113.334-5, Celice Ribeiro de Souza
Alves, PEB1A, Adm. 04, 05 meses e 27 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020 (data de exercício no cargo
efetivo); Masp. 1.113.334-5, Celice Ribeiro de Souza Alves, PEB1A,
Adm. 04, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2020 (data de exercício no cargo efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Divisópolis – E. E. Alberto
Vicente Pereira, Masp. 1.065.147-9, Rômulo Nogueira Vieira, PEB1B,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016
(data de exercício no cargo efetivo); Masp. 1.065.147-9, Rômulo
Nogueira Vieira, PEB1B, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016 (data de exercício no cargo efetivo); Masp.
1.065.147-9, Rômulo Nogueira Vieira, PEB1B, Adm. 04, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2018.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
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SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1410415-2, Aline Josiane Mendes
Sales, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 02/10/2020.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059571-8,
Flávia Sandrelli Lopes Mayrink Neto, ANEI I B, Nº de Admissão 1, a
partir de 02/10/2020.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 022/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 443613-5, Eneida Maria Américo, ATB III I,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/2020.
Licença à Gestante - Ato nº 020/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1266452-0, Marcilene Cristina
Moreira, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 19/10/2020.
Opção Remuneratória – Ato nº 002/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEB III
P, Nº de Admissão 2 e, PEB I B, Nº de Admissão 3, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 15/10/2020, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I B, Admissão 3.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1413127 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.219.624-2 Tuana Lana de Paiva
PEB1A, admissão 03, a partir de 16/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP:
1.114.384-9 Marilene Fontoura de Oliveira PEBD1A, admissão 03, a
partir de 13/10/2020.
28 1413378 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 31/2020
REVOGA O ATO DE QUINQUENIO MAGISTÉRIO – 2º QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB3N, admissão 02, ato
45/1999 publicado em 12/11/1999 por exercício em cargo efetivo a partir de 30/07/2002 para acerto de vida funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 32/2020
REVOGA O ATO DE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE 10% QUINQUENAL MAGISTÉRIO - 1º QUINQUENIO no que se refere
ao servidor: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7
Wilma Morais Maia Dias PEB3N, admissão 02, ato S/N publicado em
08/04/1994 por exercício em cargo efetivo a partir de 30/07/2002 para
acerto de vida funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.013.699-2 Isaías Moizés da Silva
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/03/2020 (data do protocolo de aproveitamento de tempo); Coronel
Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.130.504-2
Ronilson Silva Pereira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.280.674-1 Marcilei Santana dos Santos PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Intendente Câmara MaSP: 1.170.825-2 Marcony Reis de Arruda
PEB1B, admissão 03, referente ao 1 quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 891.443-4 Leandra Quintão de Paiva Batista PEB1A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019;
MaSP: 1.044.704-3 Nildo Benício PEB1A, admissão 04, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2019.
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SRE de Governador Valadares

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco- MaSP 1.322.368-0.02, José Rafael Rosa da Silva, PEBIIB, a
partir de 13/03/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidores(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro, MASP 364.608-0.02, Nilza Maria Mendes, PEBIIIP, a contar de
28/10/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art.
7º, da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
1.063.417-8, Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira, ANEIVH, admissão
01, pela remuneraçãodo seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, ED1100917, a contar de
21/10/2020.; MaSP 1.184.625-0, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena,
ANEIIB, admissão 02, pela remuneraçãodo seu cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3, ED1100484,
a contar de 26/10/2020.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 02/2020
REVOGA o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se
refere(s) ao(s)servidor(es) Gurinhatã - servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 364.608-0.02, Nilza Maria
Mendes, PEBIIIP, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 08/2018, publicado em 19/04/2018, por motivo
de base legal incorreta, a partir de 28/10/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
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Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/20
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DO 1º DECÊNIO, ref. ao(s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 323054-7, Jussara Regina de Paiva Romualdo,
PEB1N, 1º cargo, no ato s/n public. em 13/12/94, onde se lê: 1º decênio a/p de 13/12/94, leia-se: 2º qq a/p de 14/12/94, por retificação da
vigência;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/20
RETIFICA NO ATO DE Férias prêmio Contagem de Dobro, dos servidores: MANTENA: “EE Profª Zilda Pinheiro”, masp 301263-0, Ivone
Gomes dos Santos, PEB1P, cargo 02, no ato nº 04, pub em 20/11/10,
onde se lê: 03 meses e 21 dias ref ao 1º decênio, leia-se: 05 meses e 26
dias, ref ao 1º decênio;
28 1413458 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/20
Anula nos atos dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE
Alexandre Peixoto da Silva”, masp 323057-0, Jussara Regina de Paiva
Romualdo, PEB1N, cargo 01, no ato nº 47, de retificação, pub em
30/03/19, por erro no masp; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, masp 379185-2, Rosalina Maria Lopes Ramos,
PEB II I, admissão 2, o ato nº 16/20 de Opção Remuneratória, publicado em 24/10/2020, por motivo de duplicidade;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/20
Autoriza, UM mês de afastamento para gozo de férias prêmio, “em
caráter excepcional,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Euzébio Cabral”, masp 564107-1, Euza Gomes Pacheco, PEB3G, cargo
01, ref ao 3ºqq, pub em 28/03/18, a/p de 03/11/20; : “EE Euzébio
Cabral”, masp 564107-1, Euza Gomes Pacheco, PEB3G, cargo 01, ref
ao 3ºqq, pub em 28/03/18, a/p de 01/10/20; : “EE Euzébio Cabral”,
masp 245829-7, Maura Medeiros Pomarolli, PEB1L, cargo 02, ref ao
4ºqq, pub em 14/04/18, a/p de 20/11/20; “EE Euzébio Cabral”, masp
245829-7, Maura Medeiros Pomarolli, PEB1L, cargo 02, ref ao 4ºqq,
pub em 14/04/18, a/p de 19/10/20; “EE Profº Nelson de Sena”, masp
379287-6, Kássio Luis de Freitas Nunes, ATB4J, cargo 01, ref ao 5ºqq,
pub em 27/06/20, a/p de 03/11/20;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/20
Nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22/03 e do inciso I
§ 1º do art. 3º e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865/18 MG
05/07/18, autoriza o afastamento para gozo de férias prêmio aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “S R E de Governador Valadares”, masp 287275-2, Maria do Carmo Gomes, PEB3P, cargo 01, ref
aos 5º,7º e 7º, pubs em 28/06/06, 25/07/20 e 14/05/14, por 04 meses,
a/p de 03/11/20;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e no 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Profº Nelson de Sena”, masp
496396-3, Sueli de Souza Lança, PEB1B, cargo 3, ref. ao 5º qq, a/p
de 11/10/20;
28 1413456 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.322.275-7.03, Renata Claudino da Silva, PEBIB, por João Gabriel Silva Lino, filho, a partir de
02/06/2020.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.322.3680.02, José Rafael Rosa da Silva, PEBIIB, por João Pedro Rodrigues
Silva, filho, a partir de 13/03/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para:Ituiutaba - E.E. Rotary de 1º Grau- MaSP 937.2020.01, Gisélia Maria de Castro, ATBIII-I-SE-I, deItuiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro– MaSP 364.6080.02, Nilza Maria Mendes, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1°,
inciso III, alíneas “a” e §5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº
41/03-sem paridade com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
225.013-2.02, Ises Maria Gomes Cintra, ANEIIF, por 01 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 1.398.271-5.01, Vânia Aparecida Franco Batista, TDEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/09/2020.

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 1106233-8, Sumaya Cristina Botelho, PEB I B, admissão 2, a
partir de 25/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP
1341402-4, Eva de Fátima Pereira, ASBD I A, admissão 1, a partir de
5/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1143823-1,
Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE III F / FGD-4, admissão 1, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP
829224-5, Geovane do Vale Duarte Campos, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a 8/9/2003, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/9/2008 e referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/9/2013, todos, com vigência de pagamento
a partir de 10/12/2019, data do requerimento de aproveitamento de
tempo.
28 1413427 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº266/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E.E. Santos Azeredo, MaSP
1.122.366-6, Aida Maria Drummond Lanza, PEBIA, admissão 03, a
partir de 13/10/2020; Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.308.643-4, Dirceu de
Lima e Silva, ANEIB, admissão 02, a partir de 29/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº267/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/89, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Mauro
Fáccio Gonçalves, MaSP 1.333.525-2, Julieta Helena Cassimiro,
ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2020; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 444.230-7, Ana de
Almeida, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2019 (data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 268/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 941.099-4, Luiz Antônio de
Souza, PEBIIIL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP
1.402.879-9, Sônia da Conceição Antunes, ATBIB, cargo 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1.251.370-1, Patrícia Moreira de Paula, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº269/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Paraopeba, E.E.
Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIIJ, admissão 01, a partir de 03/04/2005, para regularização dos registros funcionais; Sete Lagoas, SRE/em processo de aposentadoria, MaSP 285.343-0, Maria Delizete Valadares Dutra, PEBIIIP,
admissão 01, a partir de 30/06/1994, para regularização dos registros
funcionais.
REMANEJAMENTO - ATO Nº270/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: Capim Branco, MaSP 1.364.361-4, Luciene Veloso de Alkimin Couto, EEBIA, admissão 03, da E.E. Mestre Cornélio de Capim
Branco para a E.E. Francisco Sales de Capim Branco, a contar de
19/10/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº271/2020
RETIFICA O ATO de Abono de Permanência, do servidor: Sete Lagoas
– E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 296.543-2, Abgail Rodrigues da Silva
Pena, PEBIIP, cargo 03, por motivo de incorreção no nome do servidor,
Ato nº 247/2020, publicado em 10/10/2020, onde se lê: Abgail Rodrigues da Silva, leia-se: Abgail Rodrigues da Silva Pena.
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SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Uberaba, EE Boulanger Pucci, Amalia Maria Carvalho Mateus Idaló, MaSP: 292913-1, PEBIIIP adm.02, a contar de
29/10/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2020
Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria referente
à servidora: Uberaba, EE Boulanger Pucci, Amalia Maria Carvalho
Mateus Idaló, MaSP: 292913-1, PEBIIIP adm.02, ato 03/2020, publicado em 06/02/2020, por não implementar os requisitos, a partir de
29/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/2020
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor (es): Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Sônia Regina Monte,
MaSP: 288006-0, PEBIJ adm.02, concedida pelo ato publicado em
03/06/1997, 02 meses e 05 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 25 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 76/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Araxá, EE Vasco Santos, Valtecir José Pires,
MaSP: 379133-2, ATB, adm.03, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2020. – Uberaba, EE Aurélio Luiz da
Costa, João Gilberto da Silva, MaSP: 1176658-1, PEB, adm.02, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Dom José Gaspar, Juraci de Fátima
Gomes, MaSP: 370059-8, ATB, adm.02, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Araxá, EE Maria
de Magalhães, Virginia Cássia Marcelino Leite, MaSP: 389639-6,
PEBIIIP adm.01, a partir de 26/10/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c
art.6º da EC nº41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB)+04(Ext.CH)
h/a. – Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Sonia Regina Monte,
MaSP: 288006-0, PEBIJ adm.02, a partir de 26/10/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, c/c art.6º da EC nº 41/03 com paridade, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB). –
SRE Uberaba, Lidia Rodrigues Ferreira, MaSP: 916217-3, ANEI IIIH,
adm.02, a partir de 28/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, c/c art.6º da EC nº
41/03 com paridade, com direito à remuneração integral.
28 1413690 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2020
Retifica, o ato de Férias prêmio/afastamento referente à servidora:
Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Sonia Regina Monte, MaSP:
288006-0, PEBIJ adm.02, ato publicado em 06/08/2010, por melhor
usufruto; onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir
de 09/08/2010, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir
de 09/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2020
Retifica, ato de Férias prêmio/concessão referente aos servidores: Araxá, EE Dom José Gaspar, Maria Helena Borges, MaSP: 269613-6,
PEBIIE adm.02, atos publicados, respectivamente, em 24/07/2012 e
09/11/2017, por vigências incorretas; onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 17/05/2012, 2º quinquênios a contar de 16/05/2017, leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 24/05/2012, 2º quinquênios de exercício a contar de 24/05/2017. - Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia,
Mara Bibiâna Gerolim Zago Lopes, MaSP: 1281040-4, PEB, adm.02,
ato 50/2020, publicado em 22/10/2020, por omissão de informação,
onde se lê: nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; leia-se: que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE. Masp 366853.0.1, Marta Volúsia
Otásia, PEB1O, referente ao 10º biênio a partir de 11/07/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1169080.7.2, Gerlane Romeiro Alves, ANEI1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/2020; Masp 1319306.5.1, Maria Helena
de Gois, TDEIID, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/2020; Masp 1064411.0.1, Roselene Barbosa Soares,
TDEIIIH, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 377415.5.1,
Maria Augusta Firmino, ATB3J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/2020; - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 697427.3.1, Cyntia Vieira de Souza,
PEB1M, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2020; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 377390.0.1, Florizete Aparecida Santana da Silva, ATB4L, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340122.