TJMG 24/11/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA PONTE NOVA /MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 329/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de PONTE NOVA, na forma do Anexo

desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
4 cm -23 1421325 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e LEMOS E LEMOS EMPREENDIMENTOS, INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 486/2014 de locação de imóvel na Comarca de Uberaba/MG.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte
e quatro) meses, com início em 25/11/2020 e término em 24/11/2022;
alteração de titularidade e alteração do item 5.2 da Cláusula Quinta, do
Contrato originário. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 187.172,88
(cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.00

01.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº 23.579/2020 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Waldir de Assis Lemos de
Oliveira. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
4 cm -23 1421303 - 1

data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
4 cm -23 1421327 - 1

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE PONTE NOVA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 330/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de Ponte Nova, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000139/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de divisórias e materiais correlatos, em conformidade com as
especificações e condições descritas no Termo de Referência – Anexo I
deste edital. Sessão do Pregão: 10/12/2020 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
24/11/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 10/12/2020, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
3 cm -23 1421344 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Mês/Ano

CNPJ

11/2020

19.628.783/0002-61

11/2020

19.628.783/0002-61

11/2020

19.628.783/0002-61

11/2020

19.628.783/0002-61

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
12/08/2020
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
04/09/2020
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
12/08/2020
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
08/09/2020
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG.
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020

Valores
R$ 6.891,40
R$ 6.896,05
R$69.276,28
R$69.333,58

(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -23 1421316 - 1

Mês/Ano
11/2020
11/2020

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Valor
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento
11.312.296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
24/09/2020
do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades R$ 1.991,19
meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto o Serviço
34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/09/2020
Postal, imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e demais documen- R$ 35.187,64
tos urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas

(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -23 1421313 - 1

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO
Nº 04/2017 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. X Prefeitura municipal de Araguari/
MG. Objeto: O presente termo tem por finalidade a partir de sua assinatura a rescisão amigável do Convênio nº 04/2017 de Araguari MG.
1 cm -23 1421019 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X JS Serviços e Conservação Eireli – Contrato nº
24/2020 – Portal Compras 9263384 (Sei nº 1250.01.0006353/2020-12).
Objeto: Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial
do GRS/NAIS 4ª RPM Juiz de Fora/MG. Valor mensal: R$ 7.315,83.
Vigência: 23/11/2020 até 22/11/2021.
2 cm -23 1420994 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X DISTRIBUIDORA MENDONÇA E
MIRANDA LTDA, CNPJ 24.638.170/0001-64, Contrato 172/2020,
COMPRAS nº 9263326/2020, Processo de Compra 142/2020, Objeto:
AQUISIÇÃO DE FILME TERMO ADESIVO. Valor total R$ 2.736,00.
Vigência até: 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TELECOMUNICACOES LTDA – ME
– Contrato nº 9263385. Objeto: Serviço de desinstalação e instalação
de aparelhos condicionadores de ar no auditório da (EFAS). Valor: R$
8.270,00. Vigência: 31/03/2021. Data: 23/11/2020.

2 cm -23 1421162 - 1

2 cm -23 1421213 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. 1255125/46/2020 – Aquisição de material para
enfrentamento à pandemia da COVID-19, conforme edital. Envio de
propostas até às 9h do dia 09/12/2020. A abertura da sessão ocorrerá às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.

EXTRATO DE CONVÊNIO
9ª RPM/POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM UBERLÂNDIA X SR AGNALDO SEGATTO, PARTE 01 - Convênio de DISTRATO nº 01/2020. Objeto: O termo tem por objeto dissolver o contrato de comodato firmado entre as partes, encerrando para todos os fins
e efeitos de direito, iniciado em 07MAI18, imovel 3.000 M2, localizado
na Fazenda Santa Inez, situado às margens da Rodovia Neuza Rezende
S/N KM 11, Uberlandia-MG, sob as coordenadas lat -18.810895, long
-48.360785 de propriedade do comodante, podendo retomar a posse
imediato. Vigência: Indeterminada, porem com rescisão a qualquer
tempo.

1 cm -23 1421200 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 279/2020. Processo de Compras: 1255302000279/2020 - Processo SEI nº:
1250.01.0006876/2020-53. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais médico-odontológicos, fogão, estante para cozinha industrial, climatizador e ar-condicionado, para emprego no Centro odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme condições e
especificações do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 09 de
dezembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -23 1421157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 85/2020; objeto:
Serviços de adaptações/reparos nos consultórios odontológicos do
NAIS/11ª RPM. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14h00min de 26/11/2020 até as 08h59min de
09/12/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 1421383 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO NÃO-ONEROSA A PMMG/CPE
Termo de Doação Não-onerosa, tendo como Doador a CIA IND.P.CÃESPMMG e Donatários as Pessoas Físicas, que tornam público o termo de
doação de 01 semovente canino, visando ao interesse público atendendo
aos preceitos legais do Art. 17, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/1993,
em consonância com o Decreto Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução
Nº 4491/2016 da PMMG. Doações por incapacidade técnica para policiais militares da Unidade: Semovente TALMA, Nrº Patr. 25541986,
doado para CPF 126.614.666-06, Tiago Lima Ferreira Barros, descarregado por Senilidade. Doação consoante ata 09/2020 assinada pela
comissão, cujo processo SEI n° 1250.01.0008391/2020-82
3 cm -23 1421208 - 1
EXTRATO ADITAMENTO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 15ªRPM x Município de Ouro Verde de Minas/MG.
1°Aditamento ao Termo de Cessão de Uso N°018/2015. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Original Nº
018/2015, conforme prevê sua Cláusula Quinta – Da Vigência. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da Publicação.
2 cm -23 1421003 - 1

3 cm -23 1420980 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/6ª RPM x Serquip – Tratamento de Resíduos MG Ltda.
1º Termo Aditivo - 2020 ao Contrato nº 9229105/2019 – Coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde. Objeto: Prorrogação de vigência, 04/12/20 a 03/12/21. Valor total do Contrato
passa de R$8.120,64 para R$16.241,28. Vigência: a partir da data de
publicação.
2 cm -23 1421220 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
1250071 372/2020. Objeto: peças de vídeomonitoramento, de acordo
com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das
propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 04/12/2020
às 08h55min. Abertura das propostas dia 04/12/2020 às 09h00min. A
íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.
br.
2 cm -23 1421346 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Maqnete Comércio e Serviços Eireli - ME. Contrato nº 9263449/2020. Objeto: Aquisição de componentes de informática, para atender as Unidades Apoiadas que compõem a 15ª RPM.
Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020. Valor global: R$ 6.205,80.
1 cm -23 1421063 - 1
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-19ªRPM. Pregão Eletrônico nº 1259974 00049/2020. Objeto:
aquisição de suprimentos e materiais de informática necessários à
demanda da 19ª RPM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 10h00min de 24/11/2020 até às 09h59min de 07/12/2020.
A íntegra do Edital pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1421376 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x NBB Comércio de Equipamentos de Informática
Ltda. Contrato nº 9263448/2020. Objeto: Aquisição de suprimentos de
informática, para atender as Unidades Apoiadas que compõem a 15ª
RPM. Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020. Valor global: R$ 1.200,00.
1 cm -23 1421062 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9263373/2020 de serviço firmado entre o ipsm
e o fornecedor 19.628.783/0002-61 - datafilme sistemas de imagem e
informacao - eireli, processo de compra nº 2121022 000071/2020, pregão eletrônico. objeto: contratação de empresa especializada para a gestão de documentos compreendendo, a elaboração de tabela de temporalidade, em conformidade com o exigido pelo arquivo Público Mineiro,
digitalização de documentos, expurgo de documentos que já possam
ser eliminados, após aprovação do Arquivo Público Mineiro. Valor
estimado: R$ 1.630.000,00. Vigência: 12 meses, iniciando na data de
publicação do contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.122
705.2017.0001.339040 .02.0.60.1; 21.10.122. 705.2017.0001.33903
9.99.0.49.1;2121.09.122.7 05.2018.0001.339039.99.0.49.1; 2121.1
0.122.705.2017.0001.339039. 99.0.60.1; 2121.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.000
1.339035.02.0.60.1;2121.10.122
.705.2017.0001.339040.02.0.49.1;
2121.09.122.705.2018.0001.33904 0.02.0.49.1; 2121.10.122.705.201
7.0001.339035.02.0.49.1;2121.09.12 2.705.2018.0001.339039.99.0.6
0.1; 2121.09.122.705.2018.0001.3390 40.02.0.60.1;121.09.122.705.2
018.0001.339035.02.0.60.1; 2121.09.12 2.705.2018.0001.339035.02
.0.49.1. Assinatura: 20/11/2020. Signatários: pela contratada Antônio
Carlos de Souza, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR
5 cm -23 1421180 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 19/2020-SMLT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000072/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada
em instalação, montagem e confecção de portas e vidros, bem como a
manutenção em portão eletrônico e portas de aço, com o fornecimento
de toda a mão de obra necessária e todos os materiais necessários para a
realização do serviço, conforme especificação técnica discriminada no
Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
19/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 15 h e 30 min do dia 04/dezembro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação
deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por
meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”,
até a data de 04/dezembro/2020, desde que previamente à abertura da
Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e
o Órgão ou entidade - 2120-IPSMMG.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -23 1421040 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9263372/2020 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 28.309.420/0001-73 - ESTRELA
GERADORES & ENERGIA ELETRICA EIRELI - EPP, Processo de
compra nº 2121022 000053/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva em dois geradores localizados nos prédios do IPSM,
localizados à Rua: Paraíba, nº 575 e nº 576, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG, bem como fornecimento de peças e mão de obra, conforme
especificações relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 11/2020-SLMT/IPSM e em seus anexos.. Valor

total: R$ 57.898,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da
data de publicação de seu extrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 21
21.09.122.705.2018.0001.339039.21.0.60.1; 2121.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017
.0001.339039.21.0.49.1; 121.09.122.705.2018.0001.339039.21.0.49.1;
2121.10.122.705.2017.0001.339039.21.0.60.1. Assinatura:9/11/2020.
Signatários: pela contratada Sr. Evaldo Duarte de Barcelos, pelo contratante Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
4 cm -23 1421176 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 17/2020-SMLT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000060/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para Aquisição da Licença de Uso Atlassian Jira Software modalidade Server para 50 (cinquenta) usuários e
de Licenças de plug-ins, incluindo garantia técnica para atualização de
versões e suporte do fabricante, a fim de atender demanda de gerenciamento dos projetos aportados no Escritório de Projetos e Processos (EPP) do IPSM, conforme especificação técnica discriminada no
Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
17/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 13h do dia 04/dezembro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio
do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 04/dezembro/2020, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e
o Órgão ou entidade - 2120-IPSMMG.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -23 1421041 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHO AUTORIZATIVO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
000172/2020 a CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia
nº 3688/2020 AJ-GAB/2020 (21913430), em consonância com demais
normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar
os autos a Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da
situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com
a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, visando à Prestação de Serviço
Postal com a entrega de Cartões/Correios, nas Unidades de Policias do
Estado de Minas Gerias, pelo valor estimado em R$ 171.000,00 (Cento
e setenta e um mil reais), a ser custeado por dotação especificada no
orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe da Divisão de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, visando
à Prestação de Serviço Postal com a entrega de Cartões/Correios, nas
Unidades de Policias do Estado de Minas Gerias. Processo 172/2020.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica nº 3688/2020
AJ-GAB/2020 (21913430), e em estrita consonância com as demais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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