terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS - SRE METROPOLITANA C
- EDITAL SEE/SEPLAG 07/2017- NOMEAÇÃO 12/03/2020
CARGO
CONTEÚDO
Arte / Artes
MUNICÍPIO
Pedro Leopoldo
Santa Luzia
Biologia/Ciências Belo Horizonte
Educação Física
Geografia
Pedro Leopoldo
Química
Sociologia
Educação Física
Filosofia
Física
Geografia
9º ao 16º
30/11/2020
16º ao 22º
5º
9º ao 11º
Belo Horizonte
7º ao 13º
Jaboticatubas
01/12/2020
2º
Lagoa Santa
1º
Santa Luzia
1º ao 13º e candidato
Lei 11867/1995- 1º
12º ao 13º
Jaboticatubas
2º
Pedro Leopoldo
4º
Santa Luzia
1º ao 11º
Vespasiano
7º ao 9º
Jaboticatubas
02/12/2020
2º
Lagoa Santa
2º
Santa Luzia
3º ao 8º
Belo Horizonte
DATA
2º ao 3º
Vespasiano
Belo Horizonte
PEB(PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO História
BÁSICA)
CLASSIFICAÇÃO
12º ao 24º
Lagoa Santa
1º
Vespasiano
1º
Lagoa Santa
2º
03/12/2020
Pedro Leopoldo
1º ao 2º
Vespasiano
7º ao 10º
HORÁRIO
13:00
às 13:30
13:30
às 15:30
15:30
às 17:15
10:00
às 10:15
10:15
às 11:00
13:30
às 14:45
14:45
às 15:00
15:00
às 15:15
15:15
às 18:30
11:00
às 11:30
11:30
às 11:45
11:45
às 12:00
13:00
às 15:45
15:45
às 17:00
17:00
às 17:15
17:15
às 17:30
17:30
às 19:00
13:00
às13:15
14:15
às 14:30
14:30
às 14:45
14:45
às 15:00
15:00
às 15:30
15:30
às 16:30
LOCAL
Considerando
as
Deliberações do Comitê Extraordinário
COVID-19 e observadas as ações
necessárias
para
prevenção,
enfrentamento
e
contingenciamento da pandemia causada pelo
agente coronavírus, no âmbito
do Poder Executivo, a escolha de
vagas dos candidatos nomeados em
12/03/2020, Edital SEE/SEPLAG Nº.
07/2017, ocorrerá através de Videoconferências. O convite para a participação será enviado para o e-mail do
candidato. Caso, não receba o convite
até dois dias uteis antes da data agendada neste cronograma, o candidato
deverá encaminhar a solicitação para
o e-mail sre.metropc.sysadp@educacao.mg.gov.br
28 cm -23 1421347 - 1
AVISO Nº 01/2020
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 12/03/2020, para o cargo de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente,
o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia) do item 15 do Edital SEPLAG //SEE nº 07/2017:
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE Nº 04/2014 e 07/2017
CARGO
MUNICÍPIO
PEB Arte/Artes
Belo Horizonte
PEB Ed. Física
Belo Horizonte
LEI 11.867/1995
DATA
02-12-2020
Nova Lima
Santa Bárbara
Sabará
PEB-Biologia/Ciências Santa Barbara
Santa Barbara
03-12-2020
PEB-Ed. Física
Sabará
Caeté
PEB-Física
Nova Lima
Sabará
Barão de Cocais
Caeté
PEB – Geografia
Crucilândia
Nova Lima
Sabará
Caeté
Nova Lima
PEB- História
Sabará
04-12-2020
Santa Barbara
Caeté
PEB- LEM/Inglês
Nova União
Sabará
PEB-/Química
Santa Barbara
Barão de Cocais
PEB-Sociologia
Nova Lima
Brumadinho
PEB-Filosofia
Sabará
PEB –Artes
HORÁRIO
8:00
10:30
14:00
15:30
15:30
8:00
9:00
9:30
11:00
11:30
14:00
15:30
16:00
16:30
8:00
8:30
9:00
9:30
10:00
11:00
11:30
13:00
14:00
14:30
15:00
15:30
15:30
15:30
15:30
15:30
15:30
CLASSIFICAÇÃO
8º ao15º
16º ao 21º
18º ao 27º
28º ao 33º
3º
5º ao 6º
1º
2º ao 7º
1º
1º
10º ao 13º
2º
2º
7º e 8º
1º
6º ao 8º
2º
2º
3º ao 7º
5º e 6º
2º e 3º
3º e 6º
3º
1º e 2º
2º
7º ao 9º
2º
1º
1º e 2º
1º
1º e 2º
LOCAL/ENDEREÇO
12 cm -23 1421384 - 1
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Rua Congonhas, 675, Sala 312 -Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte – MG
OBSERVAÇÃO:
As declarações informadas no referido Edital, serão
fornecidas ao candidato no momento da conferência
da documentação.
O candidato aprovado para o conteúdo Educação
Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
Candidatos que se encontram com pendência na
Superintendência de Perícia Médica, terão direito a
escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no Cronograma.
20 cm -23 1421355 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261001072/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0050449/2020-33. Assinatura: 23/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dores do Indaiá.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos daEscolaEstadualDoutorZacariasque foram
absorvidos pela rede Municipal de Ensino após serem computados
pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor: R$ 5.592,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência:
365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Ronaldo Antônio Zica da Costa.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escola Monsenhor Leão realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço escola.203360@educacao.mg.gov.br, até 15/12/2020, às
14:00 horas. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escola Monsenhor Leão realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço escola.203360@educacao.mg.gov.br, até 15/12/2020, às
15:00 horas. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -23 1421352 - 1
6 cm -23 1421367 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.263.327/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077689/2019-10. Assinatura: 23/11/2020.
Partes: EMG/SEE eParóquia São Sebastião da Cidade de Durandé,
representada porElias Garcia de Moraes. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Aníbal Nunes de Oliveira, 36,Bairro Centro,CEP
nº 36974-000, no Município de Durandé/MG, para funcionamento
daEscola Estadual Quinca Franco. Valor mensal: R$ 5.000,00.
Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação.
Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte
23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Elias Garcia de
Moraes.
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar “D. Pedro II” Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, ás 09:00
h, na EE “D. Pedro II”, localizado na Rua Barroso, nº 197, Distrito
de Posses – CEP 39655-000 – Telefone (033) 3764404, Município: Leme do Prado e-mail: escola.24554@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis realiza Chamada Pública nº
003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020,
ás 17:00 h., na EE Mestra Virgínia Reis, localizado no Largo do
Comércio, nº s/n – São Gonçalo do Rio das Pedras – CEP 39153000 – Telefone (038) 3541-6135, Município: Serro - MG e-mail:
escola.25003@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Mestra Lourdes Maria Araújo” realiza Chamada
Pública Individual nº 003/2020 (verba da contra partida Estadual)
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, às 11:00 horas,
na EE Juliana Catarina da Silveira, localizada na Rua São Gonçalo,
nº 0 – Tombadouro – CEP 39.130-000 – Telefone (038) 999026970,
Município: Datas, E-mail: escola.254355@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20\\11\2020, página
174,caderno 01, . A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira
realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar onde
se lê será realizada dia 18\10\2020 leia-se realizará o processo
dia14\12\2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18\11\\2020, página
48,caderno 01, A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2020
às 09:00 horas, onde lê-se Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite ei-se se Processo Licitatório nº 05/2020.
SRE DE JANUARIA – EXTRATO CHAMADA PUBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jordelino Pedro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 15/12/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a
pandemia da COVID-19.(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 11:00 horas,
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Pedras de Maria da Cruz e via e-mail
escola.239429@educacao.mg.gov.br . da E.E. DE POÇÃOZINHO
localizada na Fazenda Poçãozinho s/n, zona rural de Pedras de
Maria da Cruz, CEP: 39.492-000 – Tel: (38)991395449.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inconfidentes torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 15/12/2020, às 10:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36- TC 924699/2020 Durante a pandemia da COVID-19.(perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020 , às 15:00 . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.62987@
educacao.mg.gov.br ..da E.E Inconfidentes, localizada na Rua Pascal, 465-Vila Novo Horizonte –Montalvânia MG ,CEP:39495-000
– Telefone (38) 3614-1591
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sílvia Seabra Eiras Resende torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
15/12/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020
para compor Aquisição do3º KitAlimentação Federal PNAE/Fonte
36- TC 924698/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/12/2020, às 15:00. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e
via e-mail escola.62961@educacao.mg.gov.br da E. E de Montalvânia, localizada na Praça Hiparco, 80, Centro – Montalvânia MG,
CEP:39495-000 – Telefone (38) (9)9924-9713.
10 cm -23 1421410 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Recurso PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/12/2020, às 09 h00, na EE Prefeito Aristides Batista, localizada
na AV.: Herculano Rabelo Filho nº 130, Bairro Sagrada Família,
Coração de Jesus /MG- CEP:39340-000 – Telefone (38) 3228-1247,
e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANOEL PEREIRA DA SILVA, realiza a Chamada Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/12/2020 às 08:00 via e-mail institucional: escola.79642@educacao.mg.gov.br. Toda e qualquer informação será exclusivamente
pelo telefone 38 3231-8125 e pelo e-mail escola.79642@educacao.
mg.gov.br.
6 cm -23 1421191 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9164710/2017. Processo SEI nº
2350.01.0000058/2019-06. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação da vigência por um período
de 12(doze) meses, contados a partir de 21 de novembro de 2020,
e com término em 20 de novembro de 2021. Valor do Contrato: R$
108.745,00. Assinatura: 20.11.2020.
2 cm -23 1421397 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: QUEILA ERICA TALIGLIATTI DE SOUZA.
Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência
23.11.2020 a 31.12.2020.
1 cm -23 1421269 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 51/2020, unidade 2311076, processo 566/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de Laboratório
de Análises Clínicas. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 09/12/2020
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 09/12/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -23 1421332 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076-663/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI! 2310.01.0012770/2020-19 referente ao Processo de Compras nº
2311076-663/2020, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pela Portaria 022 - REITOR/2019,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.°8.666/1993, na hipótese de
dispensa de licitação, bem como em conformidade com a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Nota Jurídica n.º 1016, evento SEI nº 21852517, cujo objeto
é a aquisição emergencial de EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE CONVENCIONAL, OSMOSES REVERSAS DE DUPLO
PASSO E ABRANDADORES PORTÁTEIS, para enfrentamento à
pandemia de COVID-19 no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, por meio da contratação junto às empresas: 1) FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., CNPJ 01.440.590/0001-36 – valor
do contato R$ 115.980,00 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta
reais) e 2) IPABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
36.078.798/0001-31 – valor do contato R$ 85.760,42 (oitenta e
cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). O
valor total da contratação é de R$ 201.740,42 (duzentos e um mil,
setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) que correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 2311 12 302 026 1024
0001 4 4 90 52 04 0 10 1, 2311 12 302 026 1024 0001 4 4 90 52 09 0
10 1 e 2311 12 302 048 4180 0001 4 4 90 52 09 0 70 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
6 cm -23 1421060 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262992
Extrato do Contrato nº 9262992/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 18.660.126/0001-58 - GENIOS CARIMBOS
LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000046/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de serviço em confecção de diversos
modelos de carimbos.PROCESSO SEI: 2310.01.0011894/2020-03.
Valor total: R$ 7.000,00. Vigência: 12 meses, a contar da data da
publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.33
9039.99.0.10.1. Assinatura: 19/11/2020. Signatários: pela contratada Eugênio Pinheiro dos Santos, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011232220190129.
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3 cm -23 1421094 - 1
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.