TJMG 25/11/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020
Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral Do Estado, a servidora: MONTE CARMELO –
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 446.0762/2, Adriana Maria Faustino, TDE I B, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 14/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2020
Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, ao servidor: MONTE CARMELO –
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.248.1503/2, Marnildo Pereira da Silva, ANE I B, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 17/08/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
24 1421797 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
Construí Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
Providências .A Superintendente Regional de Ensino de Nova Era, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução
SEE nº 4.291/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº
48.080, de 11 de novembro de 2020,RESOLVE:
Art. 1º Fica constuída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Eloá Pereira Martins da Costa, CPF 035.959.536-73, Masp
1428782-5
2) Sérgio Mayrink Soares, CPF 512161086 - 68, MASP 1396339-2
3) Elivânia Paula de Araújo Santos, MASP: 1383448-6, CPF
092785716-28
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando
Circular 6 (21749995)
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
24 1421827 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 62/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MARIANA– E.E. Cônego
Mauro de Faria, MASP 1.349.508-0, Isabella de Carvalho Nascimento,
PEB1B, referente ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
21/03/2019; MASP 1.328.246 -2, Celina Maria Fonseca, PEB1B, referente ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 17/12/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
24 1421688 - 1
PORTARIA Nº. 01, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento físico e
financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A
Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.291/2020e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 11de novembro de 2020 ,
RESOLVE:
Art.1º -Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino deOuro Preto.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Cristiane de Fátima Moreira da Silva- Masp 1.357.480 – 1
2) Renata Célia Ferreira da Paixão - Masp .1.396.845- 8
3) Geisa da Penha Fernandes Quirino - Masp 1.403.295 -7
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 ( 21749995 )
§3º - A Comissão Interna da SRE- Ouro Preto estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da
SEE.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 25 de novembro de 2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
Superintendente de Ensino – SRE Ouro Preto
24 1421691 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.228.392-7 Vicentina de
Paula Faria Lima ATB - V - J (Cargo 02), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 16/07/2020
, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: ATB-IV-J
Leia-se: ATB-V-J;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: São Roque de Minas E.E. General Carneiro, MaSP 1.259.656-5 Claudinéia Pereira Machado
ATB - II - D (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio
(Concessão) publicado em 18/11/2020 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEBIIB Leia-se: PEBIID;
24 1421707 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – N° 02/2020
ALTERA TITULAÇÃO, nos termos do §2° do art. 3° da LEI 9.381, de
18/12/1986, a: PIUMHI - EE PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA
REBELO HORTA MaSP 1.358.652-4 , ISABEL CRISTINA GARCIA
GONÇALVES, para PEB-I-A, ADMISSÃO 3, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA –ESPANHOL PARA PEB-I-A, ADMISSÃO 3,
LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA –ESPANHOL E LÍNGUA
PORTUGUESA;

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – N° 01/2020
DESIGNA nos termos do Decreto 18073, de 08/09/1976 o(s) servidor
(es) para: CAPITÓLIO - EE MODESTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
MaSP 598.691-4, LUCIANA MARIA DE PAULO TEIXEIRA Assistente Técnico de Educação Básica – ATB-I-B, adm. 3, de CAPITÓLIOEE. CORONEL LOURENÇO BELO, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Vargem Bonita - E.E. São
Francisco, MaSP 0.945.346-5 Patrícia Maria Miranda PEB - II - P
(Cargo 01), 08/09/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 43/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São Roque de Minas E.E. General Carneiro, MaSP 1.259.656-5 CLAUDINÉIA PEREIRA
MACHADO ATB - II - D (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e de
exercício a partir de 23/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.181.705-3 RODRIGO MEDEIROS
DE CASTRO PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 09/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.291.514-6 VAGNER APARECIDO
BATISTA DE MELO PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 30/06/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.044.838-9 FLAVIANE
DOS SANTOS PINTO MELO PEB - III - G (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 21/05/2020; Bom Jesus da Penha E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 1.384.261-2 Rozeli Lucas
Maia Ribeiro EEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 15/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi E.E.CESEC Sebastião Gonçalves de Silva, MaSP 0.617.086-4 Gleisson
Araújo Nunes PEB - III - G (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de
exercício a partir de 02/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São José da Barra
- E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.173.074-4 ATÍLIO GLAUBER DE JESUS MATOS SOUZA PEB - I - B (Cargo 03), referente ao
1° quinquênio e de exercício a partir de 12/06/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.165.070-2
THIAGO MARTINS DE MORAIS PEB - I - B (Cargo 03), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 27/05/2020, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - E.E. São José, MaSP 0.390.023-0 José Geraldo Leite
PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 23/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.663.942-1 FABRICIA RIBEIRO GONTIJO EEB I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
27/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB
- I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
31/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
21/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 1.337.223-0 KELLY GUIMARÃES CLARETE SOUZA ATB I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 20/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 1.299.312-7 MARIA APARECIDA MARQUES PEB
- I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
26/05/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.946.354-8 SÉRGIO ALEXANDRE PINTO PEB - III - I (Cargo 02), referente ao 4°
quinquênio e de exercício a partir de 04/12/2019;
24 1421713 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 94/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 1196506-8, Beatriz Machado Borges Matias, TDE II E / FGD-4,
adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ 18.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1403364-1, Eunice Alves Martins, ANE I B / FGD-4, adm. 1, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ 17.11.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1397952-1,
Fabiano Alves Teixeira, TDE I B, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ 06.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 839075-9, Lázara Maria da
Silva, ANE III J, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ 12.07.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 891579-5, Márcia Elania Rodrigues, ASB II D, adm.
2, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ 23.06.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1398223-6, Mariana Lima Ferreira, ANE I B / FGD-4, adm. 1, ref. ao

1º qq. de exerc. a p/ 07.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1400798-3,
Mirian Fernandes de Sousa Soares, TDE I B / FGD-5, adm. 1, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ 24.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
24 1421685 - 1

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA 01/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução
SEE nº4.446 de 17 novembro de 2020e considerando o artigo 3º do
Decreto Estadual nº 48.080, de 11de novembro de 2020 ,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Tássia Heloísa Oliveira Novaes- Masp 1.399.908-1
2) Angela Rita Mascherin de Moraes- Masp1.194.814-8
3) Rebeca Dominique Silva Aterje- Masp 1.319.373-5
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Poços de Caldas, 24 de novembro de 2020
Noêmia de Lourdes Furtado MaSP: 282.625-3
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas
24 1421485 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 522.047-

0.01, Elaine Ramos Vieira Pinheiro, a partir de 25.11.20, referente ao
PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADT da CE/88 incluído pela EC n° 104/20, c/c art. 3° da ECF n° 47/05
– paridade, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 55/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 1.165.0207.03, Eliciane de Fátima Carneiro, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23.10.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 56/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá – E. E. Padre Joãozinho
– 182001, MASP 881.874-2.01, Osmiraldo Ribeiro da Silva, PEBIIIP,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12.05.20.
23 1421429 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 862.786-1.02, Alânia Conde Prata, PEBIIIL, referente ao 4º
quinquênio, ato 46/18, publicado em 11.09.18, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 21.06.18, leia-se: a partir de 29.07.18;
Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480, MASP
1.327.207-5.02, Susana Cristina de Oliveira, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio, ato 51/20, publicado em 07.11.20, por motivo de incorreções. Onde se lê: E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, leia-se: E.
E. Padre Manoel de Jesus Maria – 181480.
23 1421430 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 41/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão TAQUARACU
DE MINAS – EE PREFEITO ARISTEU EDUARDO MOREIRA
– 10952, MaSP 537158-8, BIANCA ESTELA PINTO FERREIRA,
EEBIA, admissão 04, DV, a partir de 11/11/2020.
24 1421937 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 121, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional, ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder
Executivo lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 24 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 12235/2020 e, em cumprimento da decisão exarada nos autos do
Mandado de Segurança nº 5058269-37.2020.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança
nº 5058269-37.2020.8.13.0024, ao servidor Janderlúcio Ferreira da Silva, Masp: 1142389-4 , ocupante do cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 121, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
JANDERLÚCIO FERREIRA DA SILVA
1142389-4
TUNIV
III
A
IV
A
17/03/2020
24 1421948 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20, 22
e 23 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Ficam anuladas as progressões concedidas à servidora Ester Gomes Bernabé, Masp. 1336832-9, na carreira de Técnico Universitário, por meio
da Portaria Nº 037/2016, de 07 de junho de 2016, publicada em 10 de junho de 2016, e da Portaria UEMG Nº 66/2018, de 07 de agosto de 2018,
publicada em 08 de agosto de 2018, por motivo de incorreção na vigência.
Art. 2º Fica concedida progressão na carreira, após conclusão de estágio probatório, à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas
constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art. 3º Ficam concedidas progressões na carreira à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ESTER GOMES BERNABÉ
1336832/9
TUNIV
I
A
I
B
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ESTER GOMES BERNABÉ
1336832/9
TUNIV
I
B
I
C
ESTER GOMES BERNABÉ
1336832/9
TUNIV
I
C
I
D

VIGÊNCIA
20/05/2016

VIGÊNCIA
20/05/2018
19/05/2020
24 1421949 - 1

ATO N.º 2139/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ANA FLÁVIA AVELAR MAIA SEIXAS, MASP n.° 13833694, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 25, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2140/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, NARA
HELOISA RODRIGUES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 2141/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LUCAS
RIOS DRUMMOND, MASP n.° 14412084, com a carga horária de 20
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2142/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PATRICIA MILAGRE DE FREITAS, MASP n.° 10578748, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 73, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242320260121.