TJMG 04/12/2020 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
X SPEEDCOMP ABC e ZFW ENGENHARIA. Valor: R$ 427.540,20.
Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 02/12/2020. Homolog.:
02/12/2020.
Pregão Eletrônico 500-H14138. Nº CONTRATOS: 4680006054 e
4680006055. Objeto: Serviços de fiscalização de montagem, desmontagem e comissionamento de sistemas de telecomunicações em locais
como Subestações, Usinas, Prédios Administrativos ou Estações Repetidoras de Telecomunicações. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. E
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X CONCERT TECHNOLOGIES S.A. Valor: R$27.360.370,43. Prazo: 36 meses. Ass.:
16/11/2020. Homolog.: 16/11/2020.
ADITIVOS
5002001163/530 – 5002001164/510 - Cemig Distribuição S.A, Cemig
Geração e Transmissão S.A x JP SMART VENDING OPERADORA
DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 2 meses. Prazo Atual: 5 meses. Valor Atual: R$54.150,00. Ass:
30/11/2020.
4570017921-510, 4570017922-530, 4570017923-500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A X Perfix Assessoria e Consultoria
Ltda. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:30/11/2020.
5002000685/530,5002000686/510. Partes: Cemig Distribuição S.A e
Cemig Geração e Transmissão S.A x Claro S.A. Objeto: Prorrogação
Contratual. Ass: 21/10/2020.
10 cm -03 1425287 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14514. 4630002471. Contratada: MINAS
MONT ELETRON LTDA. Objeto: Sistema de Medição Individual
Externo. Valor: R$ 641.550,00. Prazo: 12 meses a partir de 01/12/2020.
Ass.: 01/12/2020. Homolog.: 01/12/2020.
Pregão Eletrônico 530-G14616. 4500030465. Contratada: ELETROVIN MATERIAL ELETRICO EIRELI. Objeto: Chave Faca. Valor: R$
2.199.973,49. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 01/12/2020.
Homolog.: 01/12/2020.
530-A14732-4320000032/530. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei
nº 13.303, de 30/06/2016, para a contratação da GENY BORGES
SAMPAIO ROCHA para locação de imóvel na Rua Salvador Roberto,
n° 1424, Bairro: Centro, no Município de Várzea da Palma/MG, destinado a instalação da Agência de Atendimento ao Público da Locatária.
Valor R$22.800,00, Prazo 24 meses a partir de 01/01/2021. Ass e ratificado em: 27/11/2020.
530-A14800-4320000040/530. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei
nº 13.303, de 30/06/2016, para a contratação da ALMIRA DOS SANTOS para a locação de imóvel na Rua Teixeira Leal, n°10, Bairro: Centro, Caxambu/MG, destinado a instalação da Agência de Atendimento
ao Público da Locatária. Valor R$9.000,00, Prazo 06 meses a partir de
01/02/2021. Ass e ratificado em: 30/11/2020.
ADITIVOS
4680005944/530 - Contratada: CONSÓRCIO ENGELMIG/CONSTRUREDE. Objeto: desconto de 2% para os serviços de Limpeza
de Faixa, pelo período de 01/10/2020 a 31/12/2021. Valor Atual:
R$226.811.160,00. Ass: 23/11/2020.
4570016994/530 – Contratada: Fundação CPqD – Centro de Pesquisa
de Desenvolvimento em Telecomunicações. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$733.851,84. Ass:
20/11/2020.
4680005213/530 – Contratada: RB Code Ind. de Suprimentos de Automação Ltda. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 48
meses. Valor Atual: R$1.857.600,00. Ass: 26/11/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H14795. Objeto: serviços de limpeza de faixa
para Linhas de Transmissão das gerências AT/CN e AT/LE. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G14576. 4500030471. Contratada: Plisved Ind
e Com de Vedações Ltda. Objeto: Placa/Lençol de Borracha Nitrílica. Valor: R$ 33.825,00. Prazo 30 dias a partir de 27/11/2020. Ass.:
27/11/2020 Homolog.: 04/12/2020.
ADITIVOS
4530000567/510 - Contratada: ELECTRISA - SOLUÇÕES EM
ENERGIA LTDA. Objeto: Alteração da razão social da Contratada e
prorrogação por mais 36 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual:
US$237.237,58. Ass: 30/11/2020.
4570018163/510 – Contratada: Marco Aurélio Diniz Saliba – ME.
Objeto: Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor
Atual: R$1.399.902,08. Ass: 24/11/2020.
4580769913/510 – Contratada: Versi de Souza Oliveira e Ilda Antônio
Domingos. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 60
meses. Valor Atual: R$8.859,33. Ass: 29/06/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº05.2020/3125 - PEM
Objeto: Conjuntos motobomba submersíveis. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.263. Objeto: Processo Dispensa Licitação Contratação
Direta imóvel situado à Rua Palmares, n° 100 Dom Joaquim, Bom Despacho-MG, para Sede do Núcleo Administrativo de Bom Despacho/
USAC e Núcleo Bom Despacho/GRDV. Prestador e Valor: Nova Índia
Engenharia e Consultoria LTDA, R$104.859.84. Prazo de Vigência: 24
Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro. Guilherme Frasson Neto – Diretor-de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – DiretorPresidente da COPASA.
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.264. Objeto: Contrato de locação do imóvel localizado na
Rua Justina, n° 02 – Bairro Maria Marcelina de Jesus- MG, para funcionamento da Agência de Atendimento. Prestador e Valor: Cleber de
Souza, R$72.343,20. Prazo de Vigência: 48 Meses. Reconhecimento do
Ato: Albino Júnior Batista Campos – Superintendência de Operação do
Vale do Rio Doce e Vale do Aço (Núcleo Ipatinga). Guilherme Frasson
Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso Caput da Lei Federal
13.303/16. Processo:38.178. Objeto: Processo de contratação visando
a prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, no âmbito da Gerência Regional Divinópolis- GRDV. Prestador
e Valor EXDIL EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA R$13.200,00.
Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de
Resende Neto – Unidade de Negócio Centro. Guilherme Frasson Neto
– Diretor-de Operação - Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.

COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO NºCPLI.1120200113
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais e administrativas no âmbito do Polo de Alfenas.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 09/12/20 às 10:00 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital. Data: 03/12/2020

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

COMUNICADO
LICITAÇÃO NºCPLI.1120200114
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e serviços de construção de subestação de 150KVA para a ETA Estação de
Tratamento de Água da cidade de Mato Verde / MG.
Julgamento: Não compareceram licitantes para esta licitação.
Processo encerrado. Data: 03/12/2020

AVISO DE EDITAL FMP-0007/20 – ADENDO 03
A Comissão de Licitação da GASMIG, no uso de suas atribuições
informa que encontra-se disponível no site da GASMIG, o Adendo
03 ao Edital FMP-0007/20, constando a ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO da Entrega dos Envelopes e realização da Sessão Pública do
processo licitatório em referência. ENTREGA DOS ENVELOPES:
Os envelopes contendo as Propostas Comerciais (Envelope nº 1) e os
Documentos de Habilitação (Envelope nº 2), deverão ser entregues até
às 10:00 hs do dia 09/12/2020, na Recepção do CD-RMBH da GASMIG, na Av. Dr. José Américo Cansado Bahia, 1.009 – Cidade Industrial – Contagem - MG. SESSÃO PÚBLICA: A abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comerciais (Envelope nº 1) e Documentos de
Habilitação (Envelope nº 2) se dará em sessão pública, pela Comissão de Licitação, às 10:00 horas do dia 09/12/2020, no Auditório do
CD-RMBH da GASMIG, localizado na Av. Dr. José Américo Cansado
Bahia, 1.009 – Cidade Industrial – Contagem - MG. A Comissão de
Licitação informa ainda que houve alteração e substituição do Anexo
01 A – Planilha de Unidade de Serviços. A planilha foi revisada e desbloqueado a formula da coluna “G”. O anexo encontra-se disponível
para donwload em http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx
CONTRATOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato nº 4600000839. Partes GASMIG x IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Fundamento: Processo de Inexigibilidade
GIL-0009/20. Objeto: Serviços de suporte e manutenção das licenças
ArcGis utilizadas na Gasmig, sendo: 01 (uma) licença ArcGIS For Server Enterprise Standard; 04 licenças ArcGIS For Desktop Standard;
04 (quatro) licenças ArcGIS For Desktop Basic; 01 (uma) licença da
Extensão Spacial Analyst For Desktop; 01 (uma) licença da Extensão
Network Analyst para Desktop e a aquisição de um pacote de serviços
do tipo EEAP médio. Prazo: 24 meses. Valor: R$498.160,68. Assinatura: 28/11/2020.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -03 1425256 - 1

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº05.2020/3136 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.
Dia da Licitação: 22 de dezembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº05.2020/3137 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubetes, Porcas e Arruelas.
Dia da Licitação: 22 de dezembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº05.2020/3138 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Colares de Tomada tipo TÊ.
Dia da Licitação: 22 de dezembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº05.2020/0506 – PEM.
Objeto: Tubos em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 22 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº05.2020/0507 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da marca Volvo.
Dia da Licitação: 22 de dezembro de 2020, às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
CANCELAMENTO DE EDITAL ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG comunica aos seus acionistas que fica sem efeito o Edital de Convocação da AGE, que seria realizada em 04 de dezembro de
2020, às 10:40h.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Considerando a inexistência de quórum para deliberação da matéria na
AGE de 19 de novembro de 2020, ficam convocados, em segunda convocação, os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser
realizada às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2020, na sede social
da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio,
na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, nos moldes do artigo 135
da Lei
n° 6.404/1976, sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada
de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que optarem pela
participação remota, deverão solicitar para o e-mail ri@copasa.com.
br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de acesso à plataforma
digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 08 de dezembro de 2020: (i) extrato ou comprovante de titularidade
de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da
Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei
nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -01 1423957 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
11/2020. Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de tecnologia da informação e comunicação referentes a
manutenção, customização e melhoria do website do INDI (na plataforma WordPress ), abrangendo, ainda, o serviço de revisão do conteúdo em idiomas português e inglês, webdesign para adequação da
aparência e funcionalidade do website, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. O edital se
acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://www.
indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal de Compras MG ( www.
compras.mg.gov.br ), onde todas as operações serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 04/12/2020 até
às 09h00min do dia 18/12/2020. Abertura da sessão pública e etapa de
lances: dia 18/12/2020, às 09h00min. Pregoeiro: Fernando Nogueira
Lima Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/17/2020. Contratada: FUNDAÇÃO DOM
CABRAL, CNPJ: 599.854.535-49. Assinatura: 02/12/2020. Amparo:
processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 1/2020.
Objeto: prestação de serviço técnico especializado de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, nos termos previstos neste instrumento
contratual e na proposta da CONTRATADA, de 16/09/2020. Vigência:
60 dias a contar da assinatura deste instrumento. Valor: R$260.000,00.
Signatários: Thiago Coelho Toscano e João Paulo Braga Santos (INDI)
e Roberto Sagot Monteiro (contratada).
6 cm -03 1425404 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9199435, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos. Vigência: será de 12(doze) meses a partir da data
da sua publicação, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por
períodos iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses. Assinatura: 26/11/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por
contratante; Luiz Gustavo Barbosa Belai e Eduardo Alves Correa, por
contratado. Processo SEI 1480.01.0011561/2020-75.
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EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃOCOM
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Socialnos termos doart. 30,
VI da Lei Federal 13.019/2014; art. 6º - Bda Lei Federal nº 8.742/1993;
arts. 5º, III e IV e 7º da Lei Estadual nº 22.587/2017, torna público e justifica adispensa do chamamento público para celebração de parceria com
a OSC APAE de São Vicente de Minas, CNPJ: 86.926.235/0001-24, por
período de 28 dias no valor deR$ 16.799,43 para aquisição de bens permanentes e de consumo conforme resolução SEDESE número 42/2020
para execução de ações sociosassistenciais no enfrentamento aos efeitos da Pandemia COVID-19. A dispensa de chamamento público ainda
se justifica, nos termos da Resolução 42/2020, assinada pela Secretária
de Estado, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, considerando a situação
de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 113, de 12 de março
de 2020, e reconhecida pelo Decreto estadual nº 47.891, de 20 de março
de 2020. Processo SEI nº 1480.01.0011150/2020-17.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 1481.001090/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de São Vicente de Minas, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo conforme resolução SEDESE número 42/2020 para
execução de ações sociosassistenciais no enfrentamento aos efeitos da
Pandemia COVID-19. Valor do Repasse: R$ 16.799,43. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065 4131 0001 4450 42 01 5 61 0,
4251 08 244 065 4131 0001 3350 43 01 5 61 0. Assinatura: 03/12/2020.
Vigência: 28 dias. Gestor: Eva Aparecida Barbosa Pinheiro – Masp.:
1.392.444-4 Processo SEI nº 1480.01.0011150/2020-17.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001089/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Itabira, MG. Objeto: Aquisição de kit de materiais esportivos nos termos da Resolução SEDESEnº 11/2020 Valor do Repasse:
R$ 17.240,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086
0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 2.985,87. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 02.13.01.27.812.0024.2.063
.000.3.3.90.30.00.00.00. Assinatura: 03/12/2020. Vigência: 730 dias.
Fiscal do Convênio: Aline Castro, Masp.: 1.392.438-6. Processo SEI nº
1480.01.0010767/2020-76.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001088/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Governador Valadares, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34.Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0
20.15001.278.122.7011.085.4490.52.00.1401. Assinatura: 03/12/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Vânia Pereira Gusmão, Masp.:
903.300-2. Processo SEI nº 1480.01.0006397/2020-17.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001062/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, MG. Objeto: Realização de feiras
microrregionais e estruturação da Central de Comercialização Solidária do município de Teófilo Otoni visando contribuir com o fortalecimento e consolidação da Economia Popular Solidária (EPS) no Vale
do Mucuricomo estratégia de desenvolvimento sustentável, geração de
trabalho e renda para o desenvolvimento econômico e social da população mais vulnerabilizada. Valor do Repasse: R$ 175.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 11 334 039 4088 0001 3340 41 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 19.151,78. Dotação orçamentária
de contrapartida financeira: 02.15.00.23.691.0023.2137.3.3.90.39.
00. Assinatura: 03/12/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Matheus Fernandes Nascimento, Masp: 752.926-6. Processo SEI nº
1480.01.0004146/2020-72.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001080/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, MG. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo em Santa Rita do Sapucaí - MG. Valor
do Repasse: R$ 700.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 043 4086 0001 4440 42 01 0 97 1. Valor da Contrapartida:
R$ 34.996,21. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
0212012781227022158449051. Assinatura: 03/12/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Leonardo Aguilar Ferreira Alonso. Masp:
752.801-1. Processo SEI nº 1480.01.0009343/2020-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001058/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Itaúna, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 2academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812
043 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.528,68.

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 63
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.07.02.27.811.00
18.2.116.44.90.52.00.00.00.00. Assinatura: 03/12/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de Moura, Masp.: 385.663-0.
Processo SEI nº 1480.01.0003874/2020-44.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001079/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Ataléia, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo e
contratação de profissional especializado, conforme edital 01/2020 da
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para realização de projeto esportivo. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida:
R$ 937,50. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.05.0
5.27.813.2021.4061.3.3.90.30.00.334. Assinatura: 03/12/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Cleber Phillipe de Brito, Masp.:
1.367.420-5. Processo SEI nº 1480.01.0011088/2020-42.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001489/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal deMalacacheta, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência.Assinatura: 03/12/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005685/2019-38.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1671.001675/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação Paraolímpica Patense, do município de Patos de Minas,
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 03/12/2020. Vigência: 224 dias.Processo Sei nº1480.01.0005400/2019-70.
25 cm -03 1425119 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 50/2020 – PROCESSO SEI Nº 2160.01.0000447/2019-90.
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Educacional Caio Martins FUCAM. Objeto: Cessão da servidora Maria Aparecida Wildemberg
Marinho, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ASGPD III/C MASP 385628-3, pertencente ao quadro da
CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão da servidora, praticados no período de 02/01/2020 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 02/01/2020 até 31/12/2020.
3 cm -03 1425072 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Pesagem Minas Gerais.
Instrumento: Termo de Aditamento DO-02 ao Contrato PRC-29.007/17.
Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 20 (vinte) meses
consecutivos, contados a partir de 01.12.20. II – A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que ser refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 896/900, do Processo
nº 1529-2301-2019. III – O valor do contrato após enquadramento
passa a ser de R$ 21.791.442,80, com preços iniciais de abril/2015,
proposto pela empresa contratada à época da licitação IV - Dotação
Orçamentária: 4381.26.782.082.4230.0001.449051.0.83.1
3 cm -03 1425372 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-05 ao
contrato PRC-24.049/13. Objeto: o contrato passa a vigorar até o dia
30/11/2022. Processo nº 10864-2301-2016.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-06 ao contrato PRC-24.038/13. Objeto: o contrato passa a
vigorar até o dia 30/11/2022. Processo nº 49077-2301-2016.
3 cm -03 1425465 - 1

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade:Pregão EletrônicoNº 235/2020.Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, àPenitenciária de Patrocínio I - Pen-PAT-I, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas. As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço naPenitenciária de Patrocínio I - Pen-PAT-I.
Abertura dia 17 de dezembro de 2020, às 10h00,no sítio eletrônicowww.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O
cadastramento de propostas e dos documentos de habilitação inicia-se
no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
4 cm -03 1425107 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2020. Objeto: Aquisição de 64
(sessenta e quatro)veículos (PRIMEIRO USO). Homologo o processo
licitatório, pregão eletrônico 209/2020, o qual declarou habilitada no
lote 05 a empresa USATECBSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA, cnpj
08.933.586/0001-59, e nos lotes 06 e 07 a empresa DEVA AUTOMOVEIS LTDA, cnpj 06.036.612/0001-10. Restaram fracassados os lotes
01, 02 e 03, e deserto o lote de número 04. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020
Tiago Maduro de Azevedo
3 cm -03 1425193 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9263684
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Empresa Incloud Tecnologia E Servicos LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: contratação de
serviços de gestão de documentos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº
1371001 17/2020. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de
vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço
global do presente contrato é de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e
nove mil reais).​ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1371.04.122.7
05.2500.0001.3.3.90.39.78.0.72.1; 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90
.39.78.0.29.1; 1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.78.0.72.1 e 1371.
18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.78.0.29.1.SIGNATÁRIOS:
a)DIOGO SOARES DE MELO FRANCO - Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças – SUTAF/Delegação de competência
- Resolução SEMAD nº 2.927 de 10/01/2020/Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad
b) EVANDRO RANGEL BORGES - Representante Legal - Incloud
Tecnologia E Servicos LTDA
5 cm -03 1425305 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012040005180163.