TJMG 23/12/2020 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL N. 14/2020
EDITAL DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS,
TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 14/2020, TORNA PUBLICA
A complementação da lista de resultado de recursos.
A 1ª retificação da lista de Resultado Final, classificados e desclassificados de seleção de bolsistas para as áreas Artísticas, Técnicas e de
Produção Cultural tendo em vista a decisão de recursos. Não houve
prejuízo dos candidatos já classificados. A listagem contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.
secult.mg.gov.br.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
EDITAL N. 15/2020
EDITAL DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS
CULTURAIS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 15/2020, TORNA PUBLICA
A complementação da lista de resultado de recursos.
A 1ª retificação da lista de Resultado Final de seleção de propostas para
espaços culturais de apresentação artística tendo em vista a decisão de
recursos. Não houve prejuízo dos candidatos já classificados. A listagem contendo o número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.mg.gov.br.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
EDITAL N. 16/2020
EDITAL DE PROPOSTAS DE MOSTRAS E
FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 16/2020, TORNA PUBLICA
A complementação da lista de resultado de recursos.
A 1ª retificação da lista de Resultado Final, classificados e desclassificados, de seleção de propostas de mostras e festivais artísticos e culturais
tendo em vista a decisão de recursos. Não houve prejuízo dos candidatos já classificados. A listagem contendo o número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.mg.gov.br.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
EDITAL N. 17/2020
EDITAL DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 17/2020, TORNA PUBLICA
A complementação da lista de resultado de recursos.
A 1ª retificação da lista de Resultado Final, classificados e desclassificados, de seleção de propostas para espaços e grupos de circo tendo
em vista a decisão de recursos. Não houve prejuízo dos candidatos já
classificados. A listagem contendo o número do protocolo da proposta,
o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível
no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.mg.gov.br.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
EDITAL N. 19/2020
EDITAL DE PROPOSTAS DE MÚSICA PARA GRAVAÇÃO
OU FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 19/2020, TORNA PUBLICA
A complementação da lista de resultado de recursos.
A 1ª retificação da lista de Resultado Final, classificados e desclassificados, de seleção de propostas de música para gravação ou finalização
de single ou álbum tendo em vista a decisão de recursos. Não houve
prejuízo dos candidatos já classificados. A listagem contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.
secult.mg.gov.br.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
16 cm -22 1431248 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9261702/2020. IEPHA/MG e
EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. Data: 22/12/2020.
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Fabrício Silva Lima​.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9261705/2020. IEPHA/MG e
EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. Data: 22/12/2020.
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Fabrício Silva Lima​.

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 104/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL REI – UFSJ. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos
adquiridos para execução dosProjetos APQ-00259-11; APQ-00891-12;
APQ-01198-11; PPM-00221-11; APQ-01170-11; APQ-02230-11.Data
de assinatura: 21/12/2020. Valor Total:R$ 53.916,20 (Cinquenta e três
mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos). Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcelo Pereira de Andrade, reitor da UFSJ.

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2020
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do terceiro trimestre de 2020.

3 cm -22 1431023 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 105/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária:FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/INSTITUTO
RENERACHOU. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos
adquiridos para execução dosProjetos APQ-01835-10; APQ-01661-13;
APQ-01633-10; APQ-01003-08.Data de assinatura: 21/12/2020. Valor
Total:R$ 65.399,86 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove
reais e oitenta e seis centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Zélia Maria Profeta da Luz, Diretora da Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Rene Rachou.

jul

3 cm -22 1431024 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento no âmbito
do Edital BDMG-40/2018, pelo seu Diretor de Planejamento, Operações e Riscos, em 22/12/2020, tendo sido adjudicado o objeto a: A. A.
Campos Serviços de Engenharia Ltda. – ME, Wiesel Engenharia Ltda.
– ME, Porto Lima Engenharia Ltda. – ME, NDC Engenharia Ltda. –
ME, Esmera Engenharia Ltda. – ME, Olives Engenharia Ltda. – ME,
Construtora Napoli Ltda. – EPP, Frederico A Silva Brion – ME, Mabel
Construtora Ltda. – ME, e Seabra & Mascarenhas Engenharia Ltda. ME. Processo SEI nº 5200.01.0000809/2020-80.
CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000586/2020-87. CT 5441/2020. Contratado: OLIVEIRA ANDRADE SERVICOS DE MONITORAMENTO
DE INFORMACOES LTDA, CNPJ 07.290.137/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de clipping jornalístico diário. Valor: R$67.900,00.
Dotação orçamentária: 8175700092 – Contratos e Serviços de Terceiros. Prazo: 12 meses, a partir de 15/01/2021. Data de assinatura:
21/12/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO
Processo SEI nº 5200.01.0000688/2020-49. Ata de Registro de Preços
nº 5438/2020. Fornecedor Registrado: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ
31.534.848/0001-24. Objeto: Registro de Preços para contratação dos
serviços de Seguro Garantia Judicial, conforme especificações do Edital BDMG-23/2020. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação. Valor global registrado: R$675.000,00, correspondente a taxa de
prêmio de 0,15%. Data de Assinatura: 22/12/2020.

ago

CONTRATO CONTRAGARANTIA
Processo SEI nº 5200.01.0000155/2020-84. Contrato de Contragarantia nº 5430/2020. TOMADOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG. SEGURADORA: EZZE SEGUROS S.A. Objeto: Contrato de contragarantia para seguro garantia judicial referente à apólice de seguro garantia nº 1007507003313. Data de
assinatura: 22/12/2020.

RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação

-

R$ 6.286,00

18 Comunicação

-

R$ 458,00

18 Comunicação

-

Peças gráficas para Dia Mundial do Meio Ambiente
Serviço de branding em ambientes digitais
Companhia Energé- Peças gráficas para ação sobre Canal de Denúncias Cemig
tica de Minas Gerais Transmissão de Live do Presidente
Criação de identidade visual da Agência de atendimento
na Sede
Criação de identidade visual para as PCFA´s, uniforme dos
terceirizados Cemig Atende
Peças gráficas para programa de eficiência energética Cemig nas Escolas
Peças gráficas para ação de eficiência energética Desafio
da energia
Criação de flyer para orientar clientes sobre pagamento de
Fatura por Cartão
Criação de Ebook Assédio Moral / Sexual para ação de
Comunicação Interna
Peças para ação de regularização de ligações clandestinas
junto à população do bairro Glória - Uberlândia
Cemig Distribuição Peças gráficas para ações de Comunicação interna com o
tema SOX - Controles Internos
Criação de anúncio para projeto especial de mídia da
Revista Ecológico
Campanha de Segurança no Carnaval - 2020
Campanha estímulo Canais Digitais – Fechamento agências de atendimento
Peças gráficas para ação de comunicação interna de Segurança da Informação
Peças gráficas para ação com os leituristas
Peças gráficas para ação de comunicação interna - Promoção Interna Filosofia de Gestão
Projeto especial de mídia - Sindijori
Peças gráficas para Volta às atividades
Criação de Manual Assinatura Visual
Projeto especial de mídia - Conexão Empresarial 20/21

Empresa

Campanha de prevenção a Queimadas 2020
e Peças gráficas para ações de Comunicação interna com o
tema SOX - Controles Internos
Peças gráficas de ação de comunicação interna na unidade
Anel Rodoviário
Serviço de branding em ambientes digitais
Imagens para produção de vídeo
Diagramação de trabalhos para concorrer no Prêmio
Companhia Energé- Aberje
tica de Minas Gerais
Criação de anúncio para Revista Mercado Comum
Material para ações de comunicação interna

Cemig Distribuição

set

13 cm -22 1431195 - 1

3 cm -22 1431126 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº61 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0007369/2020-23. Partes: SEDE e o Município de São José
do Alegre. Doação gratuita de 18 (dezoito) itens no valor total de
R$2.662,74 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e
quatro centavos). Assinam em 21/12/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e José Carlos da Silva, donatário.

ATO ADMINISTRATIVO
Publicação de Ato Administrativo de prorrogação de convênios: Conforme autorizados pelos artigos 52 do Decreto 46.319/2013 e artigos.
1º e 7º do Decreto no 47.890/2020, foram prorrogados de ofício o prazo
dos convênios listados abaixo, celebrados com os municípios respectivamente indicados ecom interveniência da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, com definição do vencimento
em 30/01/2021.Nº Convênio Nº SIGCON CONVENENTE CNPJ
5454 5031000081/2018
Município Conselheiro Pena 19.769.660/0001-60
5455 5031000082/ 2018
Município Frei Inocêncio 16.945.990/0001-70
5463 5031000199/2018 Município Caratinga 18.334.268/0001-25
10337 5031000285/2018 Município Juruaia 18.668.368/0001-98
10347 5031000387/2018
Município Brasília de Minas 18.017.442/0001-06
10348 5031000421/2018 Município Campo Belo 18.659.334/0001-37
10349 5031000385/2018 Município Almenara 18.349.894/0001-95
10354 5031000291/2018 Município Ipanema 18.334.292/0001-64
10360 5031000621/2018 Município Manhuaçu 18.385.088/0001-72
10362 5031000532/2018 Município Perdões 18.244.343/0001-67
Datas de Assinaturas: 17/12/2020.

2 cm -22 1430831 - 1

5 cm -22 1431182 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 9263566/2020 - (INF.4212-00) Prestação de
serviços de informática que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Etado de Desenvolvimento Econômico –SEDE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Valor do contrato: R$ 225.837,00
(duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais) Vigência de 12 meses a contar de sua publicação, 23/12/2020 a 22/12/2021.
Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001.339040.03.0.10.1
2 cm -22 1430920 - 1

Solução de Comunicação / Campanha / Assunto

Cemig Geração
Transmissão

ADITIVO A CONTATO
Processo SEI nº 5200.01.0000633/2020-79. 3ª Apostila e 1º Aditivo ao
CT 4999/2019. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: I. Registrar o reajuste de 5,19% do
valor do item Encomendas Nacionais; II. Acrescer R$38.876,88 ao
valor do período de 01/01/2020 a 31/12/2020; III. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2021; IV. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$328.825,51, e o
valor global em R$656.224,74. Data de assinatura: 21/12/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000790/2020-11 - Patrocinador: BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5447/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Elas Festival”, consistente na realização e divulgação de um minidocumentário
sobre mulheres que se tornaram empreendedoras. Patrocinada: BANDEIRA BRANCA PRODUTORA LTDA, CNPJ 20.954.652/0001-72.
Valor: R$7.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas
com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/03/2021. Data da assinatura: 22/12/2020. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG em 21/12/2020. Parecer: ADM.01893/2020/JU.DA.

Diagramação Apresentação sobre período chuvoso
Peças para ações de Comunicação Interna
Anúncio Nota de Falecimento integrante do Conselho de
Administração
Adesivos para Atendimento em período de Quarentena
Peças gráficas para Chamada Pública de Eficiência Energética 2020
Peças gráficas para ações de Comunicação Interna
Cemig Distribuição Peças gráficas para o Dia Mundial da Água
Flyer Linha de Distribuição Pouso Alegre
Cartilha Microgeração Distribuída
Peças gráficas para o Programa de Estágio 2020
Projeto Especial de Mídia - Revista Ecológico
Projeto Especial de Mídia - Sindijori
Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica
Vídeos Internos para demanda de Comunicação Interna
Peças gráficas para volta às atividades
Peças gráficas para informações de prevenção ao Coronavírus na Sede da Cemig
Proposta conceitual e visual de mascote para ações da
Cemig Geração e Cemig
Transmissão
Campanha de prevenção a Queimadas 2020

Período de
Veiculação
-

Mês

Cemig Geração
Transmissão

Agência

RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação

Jul
Ago
Set
Total Geral

-

R$ 14.539,97
R$ 1.984,90
R$ 231,00
R$ 7.628,00
R$ 994,60
R$ 15.435,27
R$ 18.750,00
R$ 10.289,33
R$ 19.390,77
R$ 20.715,70
R$ 4.912,99

RC Comunicação

-

R$ 1.884,00

RC Comunicação

R$ 61.718,70

RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação

Maio a Setembro 2020
-

RC Comunicação

-

R$ 13.389,10

RC Comunicação

-

R$ 9.410,60

RC Comunicação

-

R$ 93,68

RC Comunicação

-

R$ 126,91

RC Comunicação

-

R$ 338,39

RC Comunicação

-

R$ 1.868,86

RC Comunicação

-

R$ 2.510,46

RC Comunicação

-

R$ 750,65

18 Comunicação

-

R$ 1.308,60

RC Comunicação

Fev 2020
Março e Abril
2020

R$ 2.356,53

RC Comunicação
RC Comunicação

-

R$ 2.014,49

18 Comunicação

-

R$ 1.202,00

18 Comunicação

-

18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação

Abril 2020

R$ 1.995,20
R$ 49.190,61
R$ 1.452,10
R$ 3.555,90

R$ 4.436,50

R$ 568,00
R$ 18.750,00
R$ 75.211,95
R$ 27.744,47
R$ 50.294,58

RC Comunicação

Julho 2020
Maio a Setembro 2020

RC Comunicação

-

RC Comunicação

-

R$ 294,20

RC Comunicação
RC Comunicação

-

R$ 97.589,29
R$ 1.614,06

RC Comunicação

-

R$ 30.174,30

RC Comunicação
RC Comunicação

R$ 48.318,78
R$ 750,65

Campanha de Parcelamento de Débitos 2020

RC Comunicação

Campanha de prevenção a Queimadas 2020

RC Comunicação

Criação Campanha Doações Conta Energia para desabrigados pela chuva
Impulsionamento de post geolocalizado Unaí e região
Spot Investimentos em Unaí e região
Flyer Linhas de Distribuição Abaeté e Paineiras
Criação Campanha Não Reajuste Tarifário
Convite eletrônico - Patrocínio Master Orquestra
Filarmônica
Projeto Especial de Mídia - Revista Ecológico
Projeto Novo Portal Cemig
Peças gráficas para ação de comunicação interna - Promoção Interna Filosofia de Gestão
Flyer sobre Serviço de poda
Peças gráficas para Sipat 2020
Vídeos de serviços para portal e mídias sociais
Peças gráficas Volta às atividades
Peças gráficas Volta às atividades - Agências de
atendimento

Agosto a Outubro 2020
Maio a Setembro 2020

18 Comunicação

-

R$ 4.175,20

RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação

Julho 2020
Julho 2020
-

R$ 5.000,00
R$ 2.518,22
R$ 928,80
R$ 9.265,30

18 Comunicação

-

18 Comunicação
RC Comunicação

Julho 2020
-

18 Comunicação

-

R$ 2.662,20

18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação

-

R$ 6.930,00
R$ 15.400,00
R$ 25.438,98
R$ 73.131,44

18 Comunicação

-

R$ 23.617,00

Campanha de prevenção a Queimadas 2020

RC Comunicação

R$ 41.375,00

18 Comunicação
18 Comunicação

Maio a Setembro 2020
-

RC Comunicação

-

RC Comunicação
18 Comunicação

Agosto
e
Setembro 2020
-

Adesivo para painel na garagem da Sede Cemig
e Backdrops para utilização da diretoria
Peças gráficas de ação de comunicação interna na unidade
Anel Rodoviário
Serviço de branding em ambientes digitais
Criação de marca para Instituto Cemig

RC Comunicação
Companhia Energé- Veiculação anúncio na Revista Mercado Comum
tica de Minas Gerais
Peças gráficas para ação sobre Canal de Denúncias Cemig 18 Comunicação
Total Geral

Jul
Ago
Set
Total Geral

R$ 184,33

Junho 2020
Março 2020
Maio 2020
-

RC Comunicação

Valor
R$ 3.424,51
R$ 13.707,20

Mês

Mês

Credenciamento associação de rádios
R$ 565.436,63
R$ 571.955,05
R$ 616.327,46
R$ 1.753.719,14
Credenciamento associação de TV´s Educativas
R$ 15.455,70
R$ 19.118,40
R$ 0,00
R$ 34.574,10

R$ 490,68
R$ 6.231,33
R$ 76.178,55
R$ 16.666,67

R$ 144,50
R$ 15.019,04
R$ 145.085,60

R$ 737,30
R$ 4.608,50
R$ 425,96
R$ 49.190,61
R$ 1.717,00
R$ 26.665,00
R$ 411,20
R$ 1.203.860,21

Amirt Rádio

Amirt TV

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210148.

60 cm -22 1430997 - 1