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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001233/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 87 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001231/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Alegre de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 87 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001241/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Centralina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 86 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001264/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 79 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001262/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 79 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO D PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001284/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vazante. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 74 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001336/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João das Missões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 66 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001334/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 66 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001339/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ponto Chique. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 65 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001340/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 64 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001355/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Botumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 63 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001419/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 59 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001440/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Galiléia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 58 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
23/12/2020.
59 cm -23 1431781 - 1
RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Rerratificação ao Termo de Doação Eletrônico nº 761/2018.
Partes: SEGOV e a Prefeitura Municipal de Guarani. Objeto: rerratificar o chassi do veículo, no quadro de detalhamento de itens doados.
Onde se lê: “9BRK19BT2J2111275” leia-se: “9BRK19BT0J2111275”.
Assinatura: 23/12/2020.
RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Rerratificação ao Termo de Doação Eletrônico nº 1381/2018.
Partes: SEGOV e a Prefeitura Municipal de Formoso. Objeto: rerratificar os números de patrimônio das cadeiras de rodas, no quadro de detalhamento de itens doados. Onde se lê: “
76450708
76450716
76450724
76450732
”
leia-se:
“
76450465
76450473
76450481
76450490
”.
Assinatura: 23/12/2020.
RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Rerratificação ao Termo de Doação Eletrônico nº 115/2018.
Partes: SEGOV e a Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas.
Objeto: rerratificar o chassi do veículo, no quadro de detalhamento de itens doados. Onde se lê: “9BGJC7520JB220243” leia-se:
“9BGJC7520JB227931”. Assinatura: 23/12/2020.
7 cm -28 1432146 - 1

Controladoria-Geral do Estado
2º TERMO ADITIVO
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Município de Contagem/MG.
Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 01/01/2021,
do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019firmado entre as partespara cessão, pelo município de Contagem/MG à CGE, da servidora
Nicolle Ferreira Bleme. Valor estimado para reembolso ao município
de Contagem/MG pelas despesas com a servidora cedida (ônus integral da CGE): R$ 145.330,02 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos
e trinta reais e dois centavos). Dotação orçamentária:04.124.32.4055
.0001.319096.01.10.1.0. Data da assinatura: 11/12/2020. Signatários:
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda/Alexis José Ferreira de Freitas/
Nicolle Ferreira Bleme.
3 cm -23 1431751 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CV-035/2020.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio de cessão por mais 12
meses, a partir de 02/01/2021. Valor Global Estimado: R$ 134.025,00.
Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.319096-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 23/12/2020.
2 cm -28 1432148 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MULTIPLA LAVANDERIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Espécie: Contrato nº 9265595/2020. Objeto: Serviço de lavanderia, em conformidade com as especificações e condições do termo de
referência da Cotação Eletrônica nº 1441003 000149/2020 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 5.317,20 (cinco mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 1
441.03.092.726.4150.0001.339039.61.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Ellen Mendonça. Belo Horizonte, 28 de
dezembro de 2020.
3 cm -28 1432201 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA IGUATAMA /MG
EDITAL 02/2020 – GRAUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 371/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de IGUATAMA, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte,28 de dezembro de 2020.
4 cm -28 1432141 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.0000151/2020, datado
de 28/12/2020, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o
artigo 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Valor Global: R$
70.300,00 (setenta mil e trezentos reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
2 cm -28 1432216 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e 2P
COMÉRCIOS E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9263251/2020 Aquisição de mobiliário (armários, cadeiras, gaveteiros e mesas). OBJETO: acréscimo no
percentual de 24,81% (vinte e quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento) ao valor originalmente contratado com fundamento no
artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com a Cláusula
Décima Primeira. VALOR TOTAL: R$ 65.834,00 (sessenta e cinco mil
e oitocentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária: nº 1441.0
3.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1 do orçamento em vigor, Lei nº
23.579/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes. Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Maria das Graças Carvalho. Belo Horizonte,
22 de dezembro de 2020.
3 cm -28 1432182 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e AHL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Espécie: Contrato
nº 9265969/2020. Objeto: Prestação de serviço de construção do novo
padrão de entrada de energia da SEDE II, com fornecimento de mão
de obra, equipamentos, insumos e materiais, conforme projetos, especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo
de Referência do Edital de Licitação nº 1441003 000143/2020 e na
proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 91.270,00 (noventa
e um mil e duzentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.22.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério
Patrocínio Soares e Lindaura do Carmo Ribeiro. Belo Horizonte, 28 de
dezembro de 2020.
4 cm -28 1432008 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9262904/2020 Aquisição de mobiliário (armários, cadeiras, gaveteiros e mesas). OBJETO:
acréscimo no percentual aproximadamente de 24,30% (vinte e quatro
inteiros e trinta centésimo por cento) ao valor originalmente contratado com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e em
conformidade com a Cláusula Décima Primeira. VALOR TOTAL: R$
28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: nº 1441.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1 do
orçamento em vigor, Lei nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios
subsequentes. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Gustavo Loducca.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
3 cm -28 1432187 - 1
EXTRATO DE DECISÃO DO DEFENSRO PÚBLICO-GERAL
PAAC Nº 002/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, II, III e XII, da
Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em observância
ao artigo 14 da Resolução nº 184/2019 da Defensoria Pública-Geral,
com fundamento no Processo Administrativo de Apuração Contratual
- PAAC nº 002/2019, no art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/1993, no art.
38, I, do Decreto Estadual nº 45.902/2012, e na Cláusula Sétima, itens
7.1., I, do Contrato nº 9196072/2018, decide pela aplicação da penalidade de advertência em substituição às penalidades aplicadas pela Subdefensoria Pública Geral em face da CM Silva Materiais e Peças - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.738.395/0001-76.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público Geral
4 cm -28 1432006 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9262903/2020 Aquisição de mobiliário (armários, cadeiras, gaveteiros e mesas). OBJETO: acréscimo no percentual
aproximadamente de 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis
centésimos por cento) ao valor originalmente contratado com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com

a Cláusula Décima Primeira. VALOR TOTAL: R$ 180.459,20(cento
e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: nº 1441.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10
.1 do orçamento em vigor, Lei nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Fábio de
Oliveira Salamene. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
3 cm -28 1432192 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IMFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Contrato
nº 9265412/2020 OBJETO: Serviço de hospedagem de servidores
em colocation, incluindo serviço de instalação, e suporte técnico em
ambiente TI, conforme especificações contidas no Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação nº 1441003 000150/2020 e a
proposta da CONTRATADA que passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 188.990,00
(cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339040.03.0.10.1. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas. 28 de dezembro de 2020.
4 cm -28 1431866 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS. Espécie: Contrato nº
9267289/2020. Objeto: Assinatura da Revista dos Tribunais on-line, em
conformidade com as especificações e condições contidas no Termo de
Referência do processo de Inexigibilidade nº 1441003 000151/2020 e
a proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 70.300,00 (setenta
mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.128.726.2068.
0001.339039.11.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Pablo Leo Peduzzi e Jeane Elisabete Avelar. Belo Horizonte, 28
de dezembro de 2020.
3 cm -28 1432204 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM 4ª RPM X Geotop Serviços LTDA - ME – T.A. nº 07
ao Contrato nº 9178087/2018 (Sei nº 1250.01.0006108/2019-34).
Objeto: Prorrogação de vigência e atualização de valor do contrato.
Valor global: R$ 58.545,51. Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2022. Data:
28/12/2020.
2 cm -28 1431955 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 229/2020,
COMPRAS nº 9265624/2020 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armas institucionais. Valor total R$ 2.580,00. Vigência até
30/08/2021.
2 cm -28 1432198 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMGDSCSC
SAÚDE
x
DATAMED
LTDACNPJ:38.658.399/0001-75. Processo de Compras Inexigibilidade
1255302 123/2020, SEI 1250.01.0000589/2020-52- Contrato nº
9267260/2020–Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados
de manutenção corretiva e calibração em 07 (sete) câmaras de conservação da marca FANEM, com fornecimento de peças novas e genuínas, em uso no HPM – Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valor Total:
R$25.547,32 (Vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
vinte e trinta dois centavos).
3 cm -28 1432016 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 24/2020; Processo de compra
Nº1259965.000099/2020; contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia com fornecimento de materiais paraintervenção
no alojamento e sala de instruções do BOPE. Envio de propostas entre
16h do dia 29/12/2020 até às 08h59min de 12/01/2021. Data do pregão
12/01/2021 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -28 1432062 - 1

contínuo, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até
o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente.Valor Total: R$ 81.112,00 (oitenta e um mil,
cento e doze reais).
4 cm -28 1431878 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG x AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Contrato nº 9265953/2020 – PC 1255302 367/2020. Processo SEI:
1250.01.0009405/2020-58. Objeto: aquisição de cânulas de traqueostomia tipo Shiley para atender usuários do HPM, face ao aumento de
casos de COVID-19. Vigência: 06 (seis) meses a partir da publicação
no IOF. Valor: R$ 59.400,00. Íntegra do contrato no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -28 1431831 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 229/2020.
COMPRAS nº 9265626/2020 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armas institucionais. Valor total R$ 1.720,00. Vigência até
30/08/2021.
2 cm -28 1432196 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.265.503/2020 – Processo de Compra 1250071 123/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT
COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85.
Objeto: Aquisição de 03 unidades de Rádios Transceptores - Tipo:
Móvel Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 15.750,00. Vigência a partir de 29/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.265.501/2020 – Processo de Compra 1250071 124/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT
COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85.
Objeto: Aquisição de 61 unidades de Rádios Transceptores - Tipo:
Móvel Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 320.250,00.
Vigência a partir de 29/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.267.259/2020 – processo de compra
1250071 126/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 247 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
889.200,00, Vigência a partir de 29/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.264.999/2020 – Processo de Compra
1250071 118/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS
LTDA, CNPJ: 65.149197/0001-70. Objeto: Aquisição de 05 unidades
de Impressoras multifuncionais - HP Laserjet Pro M428FDW + toner
adicional HP; valor do contrato R$ 11.750,00. Vigência a partir de
29/12/2020.
7 cm -28 1431865 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 203/2020, Compras 9264926/2020, Processo de Compras 170/2020. Objeto: Espingarda Cal.12. Valor total R$ 43.105,86. Vigência até 30/04/2021.
1 cm -28 1432210 - 1
TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO N° 9241234/2020
PMMG – BPMMAmb. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº
9241234/2020, processo n° 1251666 000057/2019, que entre si estabelecem o Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente e a empresa
BMX Empreendimentos e Comércio Exterior LTDA Objeto: Alteração
da Vigência: Fica o presente contrato prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2021, encerrando-se em 31 de dezembro de 2021.
2 cm -28 1431899 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Jesuânia/MG – Convênio 03/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2021 até 31/12/2021. Valor: R$ 57.600,00.
1 cm -28 1431894 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 223/2020, Compras 9265559/2020, Processo de Compras 190/2020. Objeto: PISTOLA DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 12.561,37. Vigência até
30/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 211/2020, Compras 9265516/2020, Processo de Compras 185/2020. Objeto: BATERIA PARA PISTOLA DE
EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 6.055,12.
Vigência até 30/04/2021.

2 cm -28 1432225 - 1

2 cm -28 1432206 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/8ºBPM x Prefeitura Municipal de ITUTINGA/MG –
CONVÊNIO 07/2021 (PMMG). Objeto: Cooperação mútua. Vigência:
de 28/12/2020 A 31/12/2021. Valor R$ 29.316,00.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.265.437/2020 – Processo de Compra 1250071 122/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 10 unidades de computadores, modelo padrão; Valor do contrato R$ 44.000,00. Vigência a partir
de 29/12/2020.
2 cm -28 1431905 - 1

1 cm -28 1431920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x METODO SYSTEM COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA- CNPJ:07.346.478/0001-17. Pregão Eletrônico 1255302
327/2020, SEI 1250.01.0009295/2020-21- Contrato nº 926567/20200–
Objeto: aquisição e a instalação de equipamentos de sistema CFTV e
alarme, com assistência técnica especializada para manutenção durante
o período de garantia, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências, qualidades e quantidades estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
3 cm -28 1431886 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 213/2020, Compras 9265530/2020, Processo de Compras 187/2020. Objeto: BATERIA PARA PISTOLA DE
EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 16.060,38.
Vigência até 30/04/2021.
2 cm -28 1432215 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA
LTDA - CNPJ:02.873.047/0001-95.Processo de Compras Inexigibilidade 1255302 368/2020, SEI 1250.01.0008880/2020-71-Contrato nº
9265679/2020 – Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de
peças e acessórios novos e originais, conforme demanda e dentro do
valor estimado, para a assistência técnica em 02 (duas) autoclaves com
osmoses reversas e 01 (uma) secadora da marca CISABRASILE, em
uso no CME do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, em caráter

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265948/2020
DE FORNECIMENTO
Firmado entre o IPSM e o fornecedor 22.777.689/0001-06 - ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA - EPP, Processo de
compra nº 2121022 000080/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de notebooks para atendimento de demandas do IPSM. Valor total:
R$ 189.990,00. Vigência: 12 meses, a iniciar na data de publicação do
contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.122.705.2017.00
01.449052.07.0.49.1;2121.09.122.705.2018.0001.449052.07.0.49.1.
Assinatura: 28/12/2020. Signatários: pela contratada Fábio Mesquita
de Souza, pelo contratante Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR, Diretor de Saúde.
3 cm -28 1432138 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao contrato (INF.3973.00) SIAD Nº 9228890/2019, que entre si celebram o IPSM e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE.; Do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses; Atualização dos preços
previstos conforme caderno de serviço da Prodemge; Acréscimo e
decréscimo na contratação e alteração da cláusula do contrato original; Do Preço: Passa de R$ 30.654.432,21 (trinta milhões, seiscentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e um
centavos), para R$ 30.340.454,37 (trinta milhões, trezentos e quarenta
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos);
Das Dotações Orçamentárias: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40
03 0 60 12121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 03 0 60 1; Da Vigência: Início em 01/01/2021 e previsão de término em 31/12/2021; Das

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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