TJMG 20/01/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2021 - RETIFICA no Ato de LOTAÇÃO nº 01/2021, publicado no “MG” de 19/01/2021 por incorreção na publicação, a parte referente ao servidor:
MUNICÍPIO
Montes Claros

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Professora Cristina Guimarães

MASP

SERVIDOR

1174526-2

Geraldo Amauri de Oliveira

CARGO

ADM

CONTEÚDO

C.H.

DATA A/C

PUBLICADO NO MG DE

PEB 1A

03

História

11 h/a

04/12/2020

12/03/2020

Onde se Lê
Leia-se
ESCOLA A SER LOTADO
ESCOLA A SER LOTADO
Nomeação E.E. Geraldo Amauri de Oliveira E.E. Professora Cristina Guimarães
MOTIVO

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1437850 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 369624-2,
Simara Severino Piau Rodrigues, ATBVJ – no c/c SEI, adm. 1, a p/
de 08.01.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia
Renilda Gonçalves Pires, a p/ de 13.01.21, ref. ao cargo PEBIIJ – Líng.
Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela EC
nº104, de 2020, c/ direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 284785-3, Maria Magda Silva Queiroz, a p/ de 11.01.21, ref. ao
cargo PEBIIP – Biol., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado
pela ECF nº 104, de 2020, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 5001279-16.2020.8.13.0480, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 697981-9, Nilda
Maria de Magalhães, PEBIB – Hist., adm. 4, por 01 mês, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 04.01.21; MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães, PEBIB – Hist., adm. 4, por 03 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a
p/ de 03.03.21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 833436-9, Mara Juscele de Castro Galvão, EEBIB, adm. 2, a
p/ de 01.01.21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 1084585-7,
Kenia Coimbra Costa Meira, PEBIA – Hist., adm. 4, a p/ de 28.12.20;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1102267-0,
Fabíola Inês Porto, PEBIA – Matem., adm. 5, a p/ de 01.01.21; Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1195870-9, Eliane Dutra Almeida Lucas
da Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 22.04.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 28/2020, publicada no “Minas Gerais” em
07/10/2020, referente a: Patos de Minas - em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 608658-1, N.B.S., PEBIIJ, adm. 1, pela manutenção das vigências das concessões do 6º e 7º biênios, com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 31/2020, publicada no “Minas Gerais” em
07/10/2020, referente a: Patos de Minas - em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 698877-8, E.M.F.O., PEBIN, adm. 2, pela manutenção das corretas vigências das concessões do 2º e 3º quinquênios, com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
e artigo 19 da Resolução nº 37/05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 01/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 19/2020, ficando os sucessores de Vera Lúcia Fonseca Soares, MaSP 104959-2, data de nascimento 21/06/1940, na localidade de São Gotardo (MG), falecida em 20/11/2014, filha de Adélia
Caetano da Fonseca, notificados para no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos
de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou
através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 02/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 16/2020, ficando os sucessores de Sinval da Silva,
MaSP 250496-7, data de nascimento 04/06/1952, na localidade de Rio
Paranaíba (MG), falecido em 18/02/2018, filho de Leonor Maria da
Silva, notificados para no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade,
localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de Minas,
no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou através do
e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 03/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 15/2020, ficando os sucessores de Merentina Rosa
Pinto, MaSP 205309-8, data de nascimento 04/03/1928, na localidade
de Santana de Patos (MG), falecida em 11/10/2012, filha de Zulmira
Delminda de Jesus, notificados para no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos
de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou
através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 04/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 13/2020, ficando os sucessores de Maria Rodrigues
da Silva, MaSP 313151-3, data de nascimento 18/05/1929, na localidade de Lagoa Formosa (MG), falecida em 11/03/2010, filha de Olinta
Rodrigues Braga, notificados para no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 05/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 12/2020, ficando os sucessores de Maria Ribeiro da
Silva, MaSP 313150-5, data de nascimento 22/02/1956, na localidade

de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo (MG), falecida em
17/04/2013, filha de Maria Rosa da Silva, notificados para no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco,
nº1811, centro, Patos de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.
mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 06/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 10/2020, ficando os sucessores de Maria da Cruz
Cassimira, MaSP 326553-5, data de nascimento 03/05/1926, na localidade de Carmo do Paranaíba (MG), falecida em 02/09/2012, filha
de Alvina Guilhermina Pimenta, notificados para no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811,
centro, Patos de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br,
podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o
disposto no artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 07/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 08/2020, ficando os sucessores de Maria Coeli de
Ribeiro Castro, MaSP 129529-4, data de nascimento 09/08/1940, na
localidade de São Gotardo (MG), falecida em 13/08/2015, filha de
Maria Resende de Castro, notificados para no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro,
Patos de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas
ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 08/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 06/2020, ficando os sucessores de Lanita Guimarães
de Melo, MaSP 82720-4, data de nascimento 22/08/1932, na localidade de Carmo do Paranaíba (MG), falecida em 06/01/2006, filha de
Geralda Ordones Guimarães, notificados para no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811,
centro, Patos de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br,
podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o
disposto no artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 09/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 05/2020, ficando os sucessores de Lazara Maria
Alves, MaSP 203672-1, data de nascimento 18/02/1943, na localidade
de São Gotardo (MG), falecida em 16/03/2011, filha de Francisca
Maria de Jesus, notificados para no prazo de 10 dias, a partir da ciência

deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 10/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 01/2020, ficando os sucessores de Alda Amorim
Coury, MaSP 123911-0, data de nascimento 05/09/1922, na localidade
de Lagoa Formosa (MG), falecida em 06/05/2011, filha de Etelvina
Coelho Amorim, notificados para no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 11/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 09/2020, ficando os sucessores de Maria Correa da
Costa Ferreira, MaSP 119310-1, data de nascimento 07/01/1940, na
localidade de Patos de Minas (MG), falecida em 07/03/2018, filha de
Maria Antonia da Costa, notificados para no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos
de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou
através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 12/2021
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 17/2020, ficando os sucessores de Selva Andrezina
de Oliveira, MaSP 120752-1, data de nascimento 11/07/1922, na localidade de Carmo do Paranaíba (MG), falecida em 14/03/2007, filha
de Maria Andrezina de Oliveira, notificados para no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811,
centro, Patos de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas ou através do e-mail: sre.patos.dipe@educacao.mg.gov.br,
podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o
disposto no artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
notificação.
19 1437830 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 697981-9, Nilda
Maria de Magalhães, PEBIB – Hist., adm. 4, Ato nº 26/20, publ. em
18.03.20, por motivo de suspensão das atividades no período de 18/03
a 22/04/2020, onde se lê: por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de
exerc. a p/ de 18.03.20, leia-se: por 08 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º qq. de
exerc. a p/ de 23.04.20.
19 1437833 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 20/01/2021.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Ubá
EE Profª. Maria Luzia Antunes Calçado
317365
1323059-4
02

Nome
Katia dos Santos de Almeida

Cargo
ATB1B

horas
30

Município
Ubá

Escola de Destino
EE Dr. Levindo Coelho

Código
181994
18 1437217 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 276.9313.05, Candida Maria de Lima Cruz, EEBIIC, ato 65/20 publicado em
19.12.20, por motivo de incorreções. Onde se lê: referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 2° quinquênio de exercício.
19 1437898 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935,
MASP 1.277.019-4.01, Andreia Maria Teixeira Médis, PEBDIA, a partir de 19.12.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Piraúba - E.
E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.015.917-6.03,
Evandro Ongaro Pires, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes
ao 1° quinquênio, a partir de 31.12.20; MASP 1.313.803-7.02 , Josiane
Aparecida Miranda Rafael, ocupante do cargo efetivo de PEBIA, referentes ao 1° quinquênio, a partir de 08.01.21; Ubá - E. E. Cesário Alvim
- 181919, MASP 1.399.143-5.01, Jamille da Silva Trindade, ocupante
do cargo efetivo de ATBIB, referentes ao 1° quinquênio, a partir de
05.10.20; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP
1.405.368-0.01, Cintia Trindade Azevedo, ocupante do cargo efetivo de
ATBIA, referentes ao 1° quinquênio, a partir de 09.01.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536,
MASP 276.931-3.05, Candida Maria de Lima Cruz, EEBIIC, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 08.09.20, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Guiricema - E. E. Pref. Antônio
Arruda - 181188, MASP 843.907-7.02, Manuel Eduardo de Almeida
Sampaio, PEBIT, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
15.11.19.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 1.094.5111.03, Rosângela Lopes Peluso, PEBIIB, a partir de 08.01.21; MASP
1.094.511-1.04, Rosângela Lopes Peluso, PEBIA, a partir de 08.01.21;
Ubá - E. E. Eunice Weaver - 181820, MASP 1.190.322-6.03, Élica Aparecida Marciano, PEBIA, por 90 dias a partir de 28.12.20, de acordo
com §3° do art. 175, da Lei 869/52.
19 1437897 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 881/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARISE SCAPULATEMPO BERTOLACCINI FORNARI, MASP n.°
13863311, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 160, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no
período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 879/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EDUARDO DA ROSA RAMOS, MASP n.° 13981022, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 137, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 878/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EDUARDO DA ROSA RAMOS, MASP n.° 13981022, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 159, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.

ATO N.º 877/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RENATO BARBOSA NESI, MASP n.° 14811400, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2020, vaga 14, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/03/2021.
ATO N.º 876/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, ELISETE
DIAS XAVIER, MASP n.° 10660637, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 873/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LAYARA MARIA GARCIA, MASP n.° 14912695, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020, vaga 08, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 874/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, FLÁVIO LUIZ COSTA, MASP n.° 11525839, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 05, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 872/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LEONARDO DE OLIVEIRA CONSOLIM, MASP n.° 14349914,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 88, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 871/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GLILCIANE MORCELI, MASP n.° 14808745, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 53, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.

ATO N.º 870/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GLILCIANE MORCELI, MASP n.° 14808745, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 25, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 869/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GILBERTO PIMENTA DE ANDRADE, MASP n.° 13861398,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 248, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 868/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, ROBERT DELANO DE SOUZA CORREA, MASP n.° 11722295,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020,
vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/03/2021.
ATO N.º 865/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, WARLLON DE SOUZA BARCELLOS, MASP n.° 13979299,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 15, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 864/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES , MASP n.° 12194601,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 185, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO Nº 863/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 160/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de VALDERÍ DE CASTRO ALCÂNTARA, Masp
n.º 14732473, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101192228580114.