TJMG 27/01/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Florêncio Gonçalves de Andrade
Alice Maria de Assunção
Edna Maria da Silva
Uedmilson Camilo de Andrade
Juraci Balest
Rosalvo Gomes de Oliveira
Vilmar da Silva Melo
Elisiario José Oliveira Fernandes
Sergio Joaquim da Silva
Cleyton Soares Maia

055.883.976-22
763.124.611-49
009.228.056-01
798.360.977-91
446.711.050-04
153.895.966-68
029.129.976-82
215.483.228-81
785.362.514-68
879.778.851-15

021157 – Série D
021514 – Série D
024662 – Série C
097021 – Série C
097401 – Série C
097924 – Série C
097938 – Série C
097991 – Série C
021120 – Série D
021149 – Série D

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TECNICA Nº804/2020,
firmado entre o IMA e o MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA, publicado no Diário Oficial do Executivo em 17/11/2020 página 26. Onde
se Lê prazo de vigência de 60 meses Leia-se prazo de vigência de 06
meses a partir de 16/11/2020.

Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso V
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA FAP-00189-19
Outorgante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Bolsista: Dayana Quirino Pimenta de Carvalho.
Fica rescindido, de forma amigável, a partir de 04/01/2021, o Termo
de Outorga de Bolsa Nº FAP 00189-19, proveniente da Chamada
201/2019. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Dayana Quirino
Pimenta de Carvalho.
2 cm -26 1439951 - 1

2 cm -26 1439809 - 1

14 cm -26 1440001 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 21/2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Odilon Rodrigues da Cunha
607.365.346-87
3128082020091701
LEI 10.021/89, Art. 5º, inciso I

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e INSÓLITA COMPANHIA;Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração de Cláusulas e parágrafos e
ainda a alteração da vigência do Contrato;Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS, Ildeu de Oliveira Ferreira/Insólita Companhia;
Processo SEI: 2180.01.0000250/2020-44.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016, cadastrado no portal de compras sob o nº 9073116/2016. Partes: Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a empresa Localiza
Rent a Car S/A. Objeto: Alteração/correção do valor das cláusulas 2º
(Segunda) e 3º (Terceira) do 4º Termo Aditivo ao contrato 02/2016, a
contar de 24.09.2020. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e
Marcelo Araripe Dantas, pela empresa Localiza Rent a Car S/A.
2 cm -26 1439875 - 1

2 cm -26 1439707 - 1

4 cm -26 1439999 - 1
NOTIFICAÇÃO N° 22/2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, Inciso II,
do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTOIMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s)
notificado(s) e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado

CPF/CNPJ

Auto de Infração nº

Nº Processo Administrativo
CRTF/GDA/151/2018

João Lima da Silva

938.449.566-20

3107082018095330

Adilio Gonçalves da Silva

104.097.736-70

008042 – Série D

GDA/0445/15/18

Clarismundo de Faria Marcelino

036.102.646-32

021140 – Série D

CRUN/GDA/697/2016
6 cm -26 1440000 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DO ATO
DAREPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-FAPEMIG retifica a publicação intitulada “NOTIFICAÇÃO DO ATO DE REPROVAÇÃO DAPRESTAÇÃO DE CONTAS”, publicada em23 de janeiro de 2021, fl. 44. Na assinatura, onde
se lê: “Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Planejamento”, leia-se: “Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
-Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças”.

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
como deserto o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032
00080/2020 – Aquisição de Medida Materializada de Volume. Contagem, 26/01/2021. Melissa Barcellos Martinelle.
1 cm -26 1439845 - 1

2 cm -26 1439690 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 2020 – SUBSIDIÁRIAS
Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional
Mês
Out
Nov
Dez
Total

Baguari
Energia S.A.
R$218,19

Cemig Baguari
Energia S.A
R$13,05

Cemig Ger.
Itutinga S.A.
R$85,12

Cemig Ger.Salto
Grande SA
R$584,08

Cemig Ger.Três
Marias S.A
R$170,24
R$170,24

Cemig Geração
Leste S.A.
R$127,68
R$170,24

R$218,19

R$13,05

R$85,12

R$584,08

R$340,48

R$297,92

Cemig Geração
Oeste S.A.
R$580,96

Cemig Geração
Sul S.A.
R$86,74

CEMIG
Trading S.A.
R$1.276,80

R$580,96

R$86,74

R$1.276,80

Efficientia S.A.
R$724,12
R$3.724,00

Emp.Serv.
Comercializ.E.E.
R$1.319,36

Horizontes
Energia S.A.
R$127,68
R$170,24

R$1.319,36

R$297,92

R$4.448,12

Sá Carvalho S.A.

Total Geral

R$85,12

R$5.399,14
R$4.234,72

R$85,12

R$9.633,86

JORNAL O TEMPO
Mês
Out
Nov
Dez
Total

Baguari Energia S.A.

R$165,72

Cemig Geração Leste S.A.

R$165,72

Cemig Geração Sul S.A.

R$55,24
R$115,20

R$170,44

R$193,34

CEMIG Trading S.A.

R$193,34

R$165,72
R$165,72

Efficientia S.A.
R$1.644,44

Emp.Serv.Comercializ.E.E.
R$193,34

Total Geral
R$773,36
R$1.759,64

R$193,34

R$2.533,00

R$1.644,44

Jornal Diário do Comércio
Mês
Out
Nov
Dez
Total

Centroeste de Minas S.A.

R$21.216,00
R$21.216,00
24 cm -26 1439827 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG

Totens Cemig Atende
Folder Ouvidoria

Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2020
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do quarto trimestre de 2020.
Mês

Empresa

Solução de Comunicação / Campanha / Assunto
Campanha de Prevenção a Queimadas 2020
Criação de anúncio para Revista Ecológico
Anúncio Aniversário Almenara 2018
Campanha Balanço PEE

Cemig Distribuição

Out

Criação conceito Campanha Institucional Cemig
Folder Linhas de Distribuição
Peças gráficas para evento Prêmio Melhores Fornecedores Cemig 2020
Criação conceito Campanha Produtores de Eucalipto
Projeto Especial de Mídia - Revista Ecológico
Ação de Comunicação Recebimento por cartão de crédito
e débito por leituristas
Adaptação de peças para anúncio portal Sindijori (Projeto
Especial de Mídia)
Peças gráficas para Sipat 2020
Criação arte Uniforme Eletricista Linha Viva
Peças gráficas Volta às atividades
Peças gráficas Volta às atividades - Agências de
atendimento
Campanha de Prevenção a Queimadas 2020

Cemig Geração
Transmissão

e Flyers Recuperação de Microbacias da UHE
Emborcação
Serviço de branding em ambientes digitais
Companhia Energé- Peças gráficas para Evento 25º Encontro Mercado de
tica de Minas Gerais Capitais
Banner para a Agência de atendimento na Sede Cemig
Campanha de Parcelamento de Débitos 2020
Campanha de Prevenção a Queimadas 2020
Cemig Distribuição

Nov

Cemig Geração
Transmissão

Ação de Comunicação Recebimento por cartão de crédito
e débito por leituristas
Criação de anúncio Página Dupla - Revista Ecológico
Adesivo boilers Programa de Eficiência Energética
Criação de Roteiros para Banco de Spots
Peças de Sinalização – Totens de Álcool Gel
Projeto Especial de Mídia - Revista Ecológico
Adaptação de peças gráficas para Campanha Interna
Segurança da Informação
Criação e produção de Guia de Faunas Ilustrado
e Campanha de Prevenção a Queimadas 2020

Serviço de branding em ambientes digitais
Vídeo Institucional de Cultura 2020
Companhia Energé- Anúncio na Revista Mercado Comum
tica de Minas Gerais Relatório Anual de Sustentabilidade 2019

Período de
Veiculação
Maio
RC Comunicação 2020 a Setembro
18 Comunicação 18 Comunicação Janeiro 2018
e
18 Comunicação Novembro
Dezembro 2020
18 Comunicação 18 Comunicação Agência

18 Comunicação

-

18 Comunicação
18 Comunicação

Agosto 2020

RC Comunicação 18 Comunicação

Valor
R$ 16.666,66
R$ 1.308,60
R$ 2.330,91
R$ 2.047,80
R$ 14.697,00
R$ 1.121,92
R$ 1.335,60
R$ 2.047,80
R$ 15.019,04
R$ 686,00

-

R$ 154,20

18 Comunicação RC Comunicação 18 Comunicação

R$ 21.405,50
R$ 360,20
R$ 50.630,34

18 Comunicação

-

a Setembro
RC Comunicação Maio
2020

R$ 2.222,40
R$ 27.875,00

RC Comunicação -

R$ 2.174,04

RC Comunicação -

R$ 49.190,61

18 Comunicação

-

RC Comunicação a Outubro
RC Comunicação Agosto
2020
Maio
a
Setembro
RC Comunicação 2020
RC Comunicação 18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação

Setembro 2020

18 Comunicação

-

RC Comunicação a Setembro
RC Comunicação Maio
2020
RC Comunicação 18 Comunicação RC Comunicação Outubro 2020
RC Comunicação -

R$ 9.917,20
R$ 236,71
R$ 36.669,73

Campanha de Parcelamento de Débitos 2020

Projeto Especial de Mídia - Prêmio José Costa
Ação de Comunicação Recebimento por cartão de crédito RC Comunicação e débito por leituristas
e
Campanha Balanço Eficiência Energética
RC Comunicação Novembro
Dezembro 2020
Avisos de Desligamento Programado – Divulgação em 18 Comunicação Novembro 2020
Rádio
Criação conceito Festival Digital Cultural
18 Comunicação Cemig Distribuição Criação Marca Cemig no Esporte
18 Comunicação Peças gráficas para Prêmio Melhores Fornecedores 18 Comunicação Cemig 2020
Publicação legal
18 Comunicação Relatório Anual de Sustentabilidade (RAS)
18 Comunicação Criação de anúncio para projeto Revista Ecológico
18 Comunicação Dez
Peças gráficas Sinalização Volta às Atividades
18 Comunicação Campanha Interna Valores
18 Comunicação Roteiro Vídeo Institucional
18 Comunicação Campanha Interna Volta às atividades
18 Comunicação Peças gráficas para Webinar Cemig
18 Comunicação 2020 | Peixe Vivo
RC Comunicação
Ad Cultura para Revista Mercado Comum
18 Comunicação Novembro 2020
Serviço de branding em ambientes digitais
RC Comunicação 18 Comunicação
Cemig Geração e Livro ETC
Transmissão
Anúncios em jornais sobre Luzes da Liberdade
18 Comunicação Dezembro 2020
Manual de prevenção e combate a incêndios florestais
18 Comunicação Adaptação de anúncio
18 Comunicação Peças gráficas para Webinar Cemig
18 Comunicação 18 Comunicação Dezembro 2020
Companhia Energé- Anúncios em jornais sobre Luzes da Liberdade
tica de Minas Gerais Publicidade Legal
18 Comunicação Total geral

R$ 16.666,67
Mês
Out
Nov
Dez
Total Geral

R$ 338,39
R$ 850,60
R$ 352,30
R$ 2.630,40
R$ 4.180,00
R$ 15.019,04
R$ 547,60
R$ 99.349,17
R$ 25.500,00
R$ 49.190,61
R$ 33.220,00
R$ 11.665,00
R$ 98.688,50

RC Comunicação RC Comunicação a Outubro
RC Comunicação Agosto
2020
RC Comunicação Outubro 2020

Credenciamento associação de rádios

R$ 1.767,13
R$ 7.903,30
R$ 9.000,00
R$ 15.150,53
R$ 1.066,67
R$ 123.584,00
R$ 10.497,38
R$ 2.234,70
R$ 2.575,50
R$ 5.922,10
R$ 1.205,70
R$ 15.019,04
R$ 500,70
R$ 9.913,30
R$ 7.166,40
R$ 1.462,80
R$ 4.103,40
R$ 706,30
R$ 24.813,02
R$ 10.500,70
R$ 50.425,13
R$ 39.954,80
R$ 49.334,40
R$ 25.766,40
R$ 150,20
R$ 302,70
R$ 30.199,52
R$ 1.627,90
R$ 1.069.149,26

Amirt Rádio
R$ 4.459,59
R$ 4.459,59

ERRATA - DESPESAS DE PUBLICIDADE NO TERCEIRO TRIMESTRE
Informamos que na publicação das despesas de publicidade do terceiro trimestre de 2020, realizada em 23 de dezembro de 2020, não foi considerado o dispêndio abaixo:
Mês
Set

Empresa

Solução de Comunicação / Campanha / Assunto

Agência

C e m i g Banners sobre Canais de atendimento para veiculação no site 18 Comunicação
Distribuição Sindijori

Período de
Veiculação

Valor

-

R$ 154,20

Considerando esse dispêndio, o Total Geral referente a pagamentos às agências no terceiro trimestre de 2020 é R$ 1.204.014,41.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101270012080131.

52 cm -26 1439815 - 1