TJMG 10/02/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em
28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face
dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO
DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebimento indevido de proventos correspondente a 61,20h/a
do mês 06/2020,remuneração/proventos processados na folha 6/2020
(período em que abrange o dia seguinte ao óbito da servidora até o
último dia em que o pagamento foi indevidamente realizado). Quitação do débito através de depósito efetuado pelo cônjuge, o Sr. A.J.S.,
em 02/02/2021, identificado pelo CPF 368.028.676/72, no valor de R$
R$325,78 (trezentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), na
Agência 1615-2, conta 7.112-9 no Banco do Brasil, extinguindo assim
o presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO- ATO Nº 03/2021CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 48/2020, pub. “MG” em 28/10/2020, ref. ao servidor: MATO
VERDE, EEPROF. JOSÉ AMÉRICO, MaSP.594062-2, I.M.M.C.,
adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado pelo pagamento indevido de subsídios nos períodos: 01/2011 a 07/2013, devido diferença na
revisão do posicionamento de subsídio de PEB1D para PEBT2D com
vigência a partir de 01/01/2011, publicado no “MG” em 05/12/2013,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 5/7/2005, leia-se, a partir de 17/7/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 22/7/2010, leia-se, a partir de 25/7/2010, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 7/10/2020, de MaSP.939576-5, Aparecida Reis
da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/7/2005, leia-se, a partir de 17/7/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 22/7/2010, leia-se, a partir de 25/7/2010, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 7/10/2020, de MaSP.939576-5, Aparecida Reis da
Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/7/2015, leia-se, a partir
de 24/7/2015, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 28/8/2020, leia-se, a partir de 31/8/2020, motivo incorreção
na data da vigência; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.666145-8, Evânio Rezende
de Souza, TDE3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/3/2016, leia-se, a
partir de 12/5/2016, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2021 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 29/8/2005, leia-se, a partir de 31/8/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 15/9/2007, leia-se, a partir de 18/9/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 5/10/2009, leia-se, a partir de 8/10/2009, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 7/10/2020, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/11/2011, leia-se, a partir de 28/10/2011, motivo incorreção
na data da vigência.
09 1444791 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/21
RETIFICA, NO ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘SRE MANHUAÇU/Servidor(a) em Afastamento Preliminar MaSP
338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2 I – Adm 02, Ato
nº _03/21 publicado em 03/02/2021, por número de admissão incorreta, onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a
Admissão 01, leia-se: Afastamento Preliminar á Aposentadoria referente a Adm 02;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’,
MaSP 390293-9, Paulo Cesar de Oliveira, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
42/09, publicado em 29/10/2009, por motivo de acerto na pasta funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de
05/06/2008, leia-se: referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de
05/06/2009;
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o)
servidor(a): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MaSP 369030-2,
Niuva Assumpção Zanette da Silva, ATB3 / III J – Adm 02, a partir
de 08/02/2021(data de protocolo), nos termos do Art. 36, §20 da CE,
1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com o Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (Regra de
Transição/Pedágio).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,

do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3, Eliza Amélia Mayrinck, a partir de 08/02/2021,
referente ao PEB 1/I P – Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I, ADCT
E EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a; MaSP 366616-1, Paulo Bragança Dos Santos,
a partir de 08/02/2021 PEB1/I P - Adm 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.(*) 147, §§ 1º e 2º, INCISO I, e §3º, INCISO I,
ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 376763-9,
Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, a partir de 10/02/2021, referente
ao PEB 3/III P – Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.(*) 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a, assegurada a média de 14 h/a por “Extensão de Jornada” ou
de 22 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125,
de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular - AEC
ou adicional de extensão de jornada – AEJ; MUTUM: ‘E.E. Alvaro
Scherre’, MaSP 845893-7 Elizete Cardoso Gouvêa Vieira, a partir da
data de publicação, PEB1/I B - Adm 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.(*) 147, §§ 1º e 2º, INCISO II, e §3º, INCISO
II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; SIMONÉSIA: ‘E.E. Padre
Miguel’, MaSP 832108-5 Vânia Aparecida dos Santos Souza, a partir
da data de publicação, PEB3/ III P – Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.(*) 147, §§ 1º e 2º, INCISO I, e §3º, INCISO
I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;

Minas Gerais - Caderno 1

895230-1, Claudiane Ramos Sobreira Sathler, PEB 1A, Adm 05, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 12/11/2020, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 02, LC 100 do
qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MATIPÓ: E.E. Jose Mendes
Magalhaes’, MaSP 389276-7, Maria Isabel de Viveiros Pereira, PEB
1A, Adm 03, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
14/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): SIMOMESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’,
MaSP 1186256-5, Roseane Candido de Oliveira da Costa, PEB 2C,
Adm 02, 04 meses e 07 dias, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 07/07/2018, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 378726-4, Liliane Cicarine de Souza e Silva, PEB 1A, Adm
04, 05 meses e 15 dias, data do requerimento, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 19/01/2021, com aproveitamento de
tempo da Adm 02, LC 100 do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 378726-4, Liliane Cicarine de Souza e Silva, PEB 1A, Adm 04,
03 meses e 17 dias, referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 19/01/2021, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
da Adm 02, LC 100 do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MaSP 977001-7, Glauciene Maria de Sousa Miranda, PEB 1B,
Adm 04, a partir de 30/10/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’,
MaSP 957240-5, Ana Maria de Souza Barbosa, PEB D1A, Adm 02, a
partir de 30/10/2020; MaSP 1098199-1, Elena Celia Alves de Moura,
PEB D1A, Adm 02, a partir de 29/08/2020; MaSP 977001-7, Glauciene
Maria de Sousa Miranda, PEB D1A, Adm 02, a partir de 30/10/2020;
MaSP 1113584-5, Rita de Cassia Assis, PEB D1A, Adm 02, a partir
de 17/02/2020;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MATIPÓ:
‘E.E. José Mendes Magalhaes’, masp 1294505-1, Luana Cristina de
Souza Stoupa, PEB 1B, Adm 02, a partir de 01/04/2020;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MANHUAÇU: ‘E.E Antônio Welerson’,
MaSP 891.976-3, Ane Soares Rocha Pereira, PEB2M, Adm 01, a partir
desta publicação.
08 1444380 - 1

ANULAÇÃO- ATO Nº 02/21
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 390293-9, Paulo Cesar
de Oliveira, PEB 3P, Adm 01, Férias-Premio Concessão referente ao
2º quinquenio, Ato nº 52/98, publicado em 23/07/1998, por motivo de
correção na pasta funcional para aposentadoria; MaSP 390293-9, Paulo
Cesar de Oliveira, PEB 3P, Adm 01, Férias-Premio Concessão referente
ao 3º quinquenio, Ato nº 19/03, publicado em 12/09/2003, por motivo
de correção na pasta funcional para aposentadoria;

SRE de Monte Carmelo

ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 02/21
ALTERA O(S) NOME(S), á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MaSP
812450-5 de Maria das Graças Rodrigues para Maria das Graças Rodrigues Costa;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp
1.253.275-0/02, Juliana Fátima Pires de Oliveira, ANEI II C, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão DAD 4, ED 1101036, a partir de 05/02/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02-21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5o da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE/ MANHUAÇU’, MaSP
309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB IP / Adm 01, 01 mês(es), referente ao(s) 8º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias- Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 356.650-2/01, Edmar Felipe de Miranda,
EEB II I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021; COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp 334.042-9/02, Maria D’arc de Alcântara, EEB II I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
09 1444948 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MaSP 369030-2, Niuva Assumpção Zanette da
Silva, ATB3/III J – Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquenio
de exercício, a partir de 01/03/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Dr.
Adalmario José dos Santos’, MaSP 390293-9, Paulo Cesar de Oliveira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 2º quinquenio de exercício a partir de
03/05/1999; MaSP 390293-9, Paulo Cesar de Oliveira, PEB 3P, Adm
01, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 02/05/2004;
MUTUM: ‘E.E. Alvaro Scherre’, masp 845893-7, Elizete Cardoso
Gouvea Vieira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de 30/03/2020;

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA -ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, ambas alteradas pela Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada n° 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei
Delegada n° 183, de 26/1/2011, do seguinte servidor: OURO PRETO S.R.E. Ouro Preto - MaSP.: 880.439-5, ADILSON DO NASCIMENTO
FERREIRA, ANEIVJ, Admissão 1, pelo vencimento do cargo efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de Símbolo
DAD-4, ED1282, a partir de 26/01/2021, com vinculação do cargo em
comissão na Admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Rev. Cicero Siqueira’, MaSP 895230-1, Claudiane Ramos Sobreira
Sathler, PEB 1A, Adm 05, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício
a partir de 12/11/2020, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo da Adm 02, LC 100 do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
895230-1, Claudiane Ramos Sobreira Sathler, PEB 1A, Adm 05, referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 12/11/2020, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 02, LC 100 do
qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 895230-1, Claudiane Ramos
Sobreira Sathler, PEB 1A, Adm 05, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de
exercício a partir de 12/11/2020, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 02, LC 100 do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 895230-1, Claudiane Ramos Sobreira Sathler, PEB
1A, Adm 05, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de
12/11/2020, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da
Adm 02, LC 100 do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA -E.E. “Professor Soares Ferreira”, MaSP 942420-1, Soraia Aparecida Siqueira
Gama, PEB3M, adm 01, por 02(dois) meses, ref . ao 2º e 3º quinq . de
exercício, a partir de 01/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”,
MaSP 1.368.467-5, Alda Aparecida Braga, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 27/01/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MaSP:378290-1, Luciana Pacheco da Silveira, ATBIB/ 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. PROFESSOR TIBÚRCIO – MaSP 878.046-2, Natércia Medeiros Morais de
Araújo, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO,MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivode ASB3J / Admissão 01, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2021 (para acerto
de vida funcional).
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: ITABIRITO. E.E. ENGENHEIRO
QUEIROZ JUNIOR, MaSP:663.735-9, Maria da Conceição Zacarias,
PEB2H/ 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E. Professor
Soares Ferreira, MASP 805.063-5, TÂNIA DE FÁTIMA ARANTES,
PEBIP, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/01/2021 nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogadogeral do Estado.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
09 1444702 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1278884-0, Maria Imaculada de Sousa, ASBDIA, adm. 1, a p/
de 17.01.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1325260-6, Helena Aparecida Alves, ATBIIC,
adm. 2, a p/ de 26.12.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296283-5,
Aparecida Mesquita da Silva, a p/ de 01.02.21, ref. ao cargo PEBIIIL
– Matem., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECF nº
104, de 2020, c/ direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC
“Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 1094738-0, Fabiana Aparecida Borges de Andrade, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 17.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 880383-5, Alessandra Alves Cardoso, PEBIH –
Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 09.09.20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1182555-1, Poliana Figueiredo, PEBIB – Biol./Ciênc.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1326708-3, Mara Eliza Gabriel de Carvalho Sasaki, ATBIB, adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.10.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DECLARA DIREITO (SERVIDOR FALECIDO)
Férias-prêmio conversão em espécie – ATO Nº 08/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º art. 1º do Decreto 44391/06, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros(s):
Patos de Minas – MaSP 390611-2, Magda Ney Felipe de Mello, exocupante do cargo ATBIVG, adm. 1, 03 meses de férias-prêmio ref. ao
1º qq. de exerc. e 03 meses de férias-prêmio ref. ao 2 qq. de exerc. a
serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E. “São Pio X”, MaSP 1285622-5, Ana Carolina de Araújo e Silva,
PEBIB – Hist., adm. 3, a p/ de 19.01.21.
09 1444738 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89:
Código

Vigência

Astolfo Dutra

Localidade

611990-3

MaSP

Mércia Cordeiro de Oliveira Pinto

Nome

PEBIA

Cargo

Regente de Turma

Titulação

Adm
03

EE Dep. Edson Resende

Escola de Origem

180769

Código

EE Olinto Almada

Escola de Destino

180751

03/03/2021

Ervália

1404217-0

Mônica Aparecida Costa Reis

PEBIA

Língua Portuguesa

03

EE Monsenhor Rodolfo

180912

EE Prof. David Procópio

180891

03/03/2021

Visconde do Rio Branco

1219341-3

Lilian Simone de Oliveira Baptista

PEBIB

Matemática

03

EE Dr. Celso Machado

182222

Cesec Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida

182214

03/03/2021

Diretora: Josiane Almeida Segheto
08 1444230 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102100006420134.