TJMG 10/02/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA CURVELO/MG
EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 59/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Curvelo, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2021.
4 cm -09 1444754 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA CAXAMBU/MG
EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 60/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Caxambu, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2021.
4 cm -09 1444755 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE PAINS
PMMG – 63 BPM x Município de Pains. Convênio 01/2021. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da
ordem pública no Município de Pains-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor de global previsto para o ano de
2021: R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
2 cm -09 1444519 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Uruana/MG. Convênio 01/2021;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de Uruana, conforme Plano de
Trabalho, no valor total de R$ 147.660,00; Vigência: 01/01/2021 até
31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Urucuia/MG. Convênio 01/2021;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de Urucuia, conforme Plano de
Trabalho, no valor total de R$ 144.000,00; Vigência: 25/01/2021 até
31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Urucuia/MG. Convênio 02/2021;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com a cessão de 01 funcionário, da Prefeitura de Urucuia
para atuar na Sede do Destacamento PM, conforme Plano de Trabalho,
no valor total de R$ 72.277,30; Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024.
5 cm -09 1444895 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 02/2021; Processo de compra
Nº1259965.00002/2021; Objeto: fornecimento parcelado de forrageamento para alimentação de semoventes equinos do RCAT, durante
o ano de 2021. Envio de propostas entre 16h do dia 10/02/2021 até
às 08h59min de 22/02/2021. Data do pregão 22/02/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -09 1444804 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.09/2020
–JÉSSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA - ME PMMG-CG. Ato 01-2021 - PAP n.09/2020 – Jéssica dos Santos Soares Fonseca - ME, CNPJ 21.286.361/0001-16xPMMG-DAL/CSC.
Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto negando-lhe
provimento. Mantida a aplicação das sanções de advertência e multa.
Determina a notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada.
2 cm -09 1444477 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.71/2018 – TECIDOS
E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A PMMG-CG. Ato 02-2021 - PAP n.71/2018 – Tecidos e Armarinhos
Miguel Bartolomeu S/A, CNPJ 17.359.233/0001-88xPMMG-CSATIC/DTS. Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto dando-lhe parcial provimento. Mantida a aplicação da sanção de advertência e afastada a sanção de multa. Determina a notificação do fornecedor
para ciência da decisão e devolução do valor pago a título de multa.
2 cm -09 1444478 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021
Celebrada entre a PMMG e o N° 135470-3, 1° Ten PM Mastrangelo
Sócrates Martins. Objeto e destinação: autorização de Uso o imóvel situado à Rua Nossa Senhora da Abadia, 635, Bairro Palmeiras, Formiga/
MG, CEP: 35.574-536. Vigência do contrato: a partir de 01/01/2022.
Valor: mediante o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), o valor
de R$ 441,14 (quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos),
reajustável na forma do Art. 6º da Resolução n.º 2.975, de 27 de outubro
de 1993 e Resolução 3546, de 02 de agosto de 2000.
2 cm -09 1444523 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-Termo de Cessão de Uso n°01/2021
do imóvel situado à Rua Ana de Araújo Sena, n°36, Bairro Varginha, no Municipio de Juatuba, sendo a cedente o Municipio de Juatuba e o cessionário o Estado de Minas Gerais. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2024.
2 cm -09 1444608 - 1

CONVÊNIOS
PMMG-8ª RPM x Município de Guanhães/MG. Convênio nº 04/2021.
Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da
ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio:
R$ 102.376,80. Vigência: 12 meses.
PMMG-8ª RPM x Município de Nacip Raydan/MG. Convênio nº
01/2021. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio: R$ 214.272,00. Vigência: 48 meses.
PMMG-8ª RPM x Município de Frei Lagonegro/MG. Convênio nº
01/2021. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio: R$ 141.000,00. Vigência: 47 meses.
PMMG-8ª RPM x Município de Engenheiro Caldas/MG. Convênio nº
01/2021. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio: R$ 385.401,60. Vigência: 48 meses.
PMMG-8ª RPM x Município de Dores de Guanhães/MG. Convênio nº
01/2021. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio: R$ 259.200,00. Vigência: 48 meses.
PMMG-8ª RPM x Município de Senhora do Porto/MG. Convênio nº
03/2021. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio: R$ 309.767,04. Vigência: 48 meses.
PMMG-8ª RPM x Município de Materlândia/MG. Convênio nº
01/2021. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio: R$ 99.983,04. Vigência: 48 meses.
8 cm -09 1444783 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020,
divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 09/02/2021
9ª RPM – Uberlândia
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Clínica Dr Ed Lozi Ltda
XII, XIV
R & A Odontologia Ltda.
IV, X , XIX
Uberlândia
Otoface Medicina e NegóXVIII, XXII,
cios Ltda
XXIII, XXIV
Araguarí
Odontologia Aleteiapc Ltda
X, XVIII, XIX, XXII
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
5 cm -09 1444884 - 1
ATO DE INABILITAÇÃO - EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 07-2020 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto nos subitens 9.2 e 9.3 do Editaxl de Credenciamento
nº 07/2020, divulga a relação dos candidatos NÃO HABILITADOS –
Data – 09/02/2021
1ª RPM
Ana Paula Tunes Massara
Flávia França Guieiro Gonçalves
Gabriela Maria Fraga
Mara Luciana Diniz Villela
Márcia Cristina Gomes
Yago Madureira Moreira
Cinthia Regina do Carmo EGG Resende Souza
3ª RPM
Raquel Costa Rossete Melo
4ª RPM
Nilla Beatriz Carneiro Lima
Maria José de Lourdes Oliveira
6ª RPM
Gabriela Regina de Carli Silva
8ª RPM
Heryck Augusto Oliveira da Silva
9ª RPM
Mariane Pereira da Silva
Gessiane Danyella Rosa
Gabriela Franco Silva Vieira
Gabriella Cristinna de Aguiar Oliveira
Nayara Duarte Ferreira de Castro
Samanta Borges Marra
Barbara Carísio Scalia de Sousa
Ranna Rangel Saraiva Dantas
Lara Carvalho dos Santos
Priscila Agustinha Neves de Souza
Marina Resende Cavalaro
11ª RPM
Alessandra Veloso Vilas Boas
12ª RPM
Carla Wanessa Ferreira Silva
Elisa Maltez Pinto Coelho
Maise Perigolo de Oliveira
13ª RPM
Vanessa de Souza Brigido
Francine Barros de Oliveira
Nathalie Aparecida Paiva de Souza
14ª RPM
Matheus Rosa da Silva
15ª RPM
Cristiano Carvalho Morais
Heryck Augusto Oliveira da Silva
Marjorie Izabella Batista Aguiar
16ª RPM
Andrelle Ynaiá Silva Araújo
José Luiz Peluso Rufino
Roberto Pereira de Araújo
18ª RPM
Renan Silva Montans Anacleto

Minas Gerais - Caderno 1

Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 07/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
18 cm -09 1444904 - 1
ATO DE INDEFERIMENTO RECURSO EDITAL 05-2020 - PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto nos itens 9.5, C, e 9.7 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020 , INDEFERE o recurso interposto por Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM , CPNJ 03.238.898/0001-29, conforme
Anexo II, item IX e XIV. Este Ato entra em vigor na data de publicação
de seu extrato no Diário Oficial da União. Data – 09/02/2021
2 cm -09 1444902 - 1
ATO DE HABILITAÇÃO - EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 07-2020 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto nos subitens 9.2 e 9.3 do Edital de Credenciamento
nº 07/2020, divulga a relação dos candidatos habilitados por área de
atuação: Data: 09/02/2021
1ª RPM - Dentista Clínico Geral - Belo Horizonte - 22 Vagas
Classificação
Nome
Nota
Maria Luiza da Matta Felisberto 4,9
1º
Fernandes
2º
Vanessa Mota Rocha Marques
2,0
3º
Lesy Renhe Bugança
1,1
4º
Paula Beatriz Paiva Lana
1,1
5º
Marco Antônio dos Santos
1,1
6º
Vanessa Torres Santos
1,1
7º
Raquel Nogueira dos Anjos
1,0
8º
Izabella Vargas César
1,0
9º
Moara Almeida Martins
1,0
10º
Carmem Maria Martins Sanna
0,2
11º
Nádia Patricia de Araújo Souza
0,1
12º
Eduardo Mota Esteves
0,0
13º
Pablo Kennedy Campos Costa
0,0
14º
Laura Caldas Neto
0,0
15º
Laís Ângela de Almeida
0,0
16º
Priscila Albuquerque Caetano
0,0
17º
Fernando Antônio de Souza
0,0
18º
Milena Márcia Macedo
0,0
19º
Fernanda Mendes Ferreira Duarte
0,0
20º
Priscila Silva Alves Mendes
0,0
1ª RPM - Odontopediatra - Belo Horizonte - 04 Vagas
Classificação
Nome
Maria Luiza da Matta Felisberto
1º
Fernandes
2º
Adriana Paula de Souza Oliveira

Nota
4,9
2,2

2ª RPM – Dentista Clínico Geral- Ibirité - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Natália Moreira Teixeira

Nota
1,1

2ª RPM – Odontopediatra- Contagem - 02 Vagas
Classificação
Nome
1º
Joice Fidelis Duarte Simões

Nota
1,0

3ª RPM - Dentista Clínico Geral - Nova Lima - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Letícia Maltez Pinto Coelho

Nota
1,1

3ª RPM - Dentista Clínico Geral - Vespasiano - 04 Vagas
Classificação
Nome
1º
Raquel Campos dos Passos
2º
Isabella Gonçalves de Oliveira Costa

Nota
1,0
0,1

3ª RPM - Dentista Clínico Geral - Ouro Preto - 02 Vagas
Classificação
Nome
1º
Joyce Caroline Guimarães
2º
Ludmila Cristina Carneiro

Nota
0,1
0,0

4ª RPM - Dentista Clínico Geral - Juiz de Fora - 02 Vagas
Classificação
Nome
1º
Ana Clara Ferreira Silva
2º
Raylla Jennifer Silva de Souza

Nota
0,2
0,0

Excedente
Classificação
3º

Nota
0,0

Nome
Karla Silva Borges Scarpini

4ª RPM - Periodontia - Juiz de Fora - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Danilo Bertelli Lima

Nota
2,0

6ª RPM - Dentista Clínico Geral - Lavras - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Melissa Bertolucci Alves Calixto

Nota
0,0

7ª RPM - Dentista Clínico Geral - Bom Despacho - 03 Vagas
Classificação
Nome
1º
Sílvia Elisa Melo Lacerda Queiroz

Nota
1,3

7ª RPM - Dentista Clínico Geral - Formiga- 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Renata Oliveira e Silva Prado

Nota
1,0

7ª RPM - Dentista Clínico Geral - Divinópolis - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Lucas Silva Ferreira

Nota
0,0

8ª RPM - Dentista Clínico Geral - Governador Valadares - 02 Vagas
Classificação
Nome
Nota
1º
Andressa Chrystine Souza
0,0
9ª RPM - Dentista Clínico Geral - Uberlândia - 04 Vagas
Classificação
Nome
1º
Flávio Magalhães de Oliveira
2º
Deborah D´Carlli Alves Duarte Amado
3º
Laura Kelly Martins Assis

Nota
1,2
0,2
0,0

9ª RPM - Dentista Clínico Geral - Araguarí - 02 Vagas
Classificação
Nome
1º
Joyce Rodrigues Alves

Nota
0,0

9ª RPM - Dentista Clínico Geral - Ituiutaba - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Kayene Campos Duarte

Nota
1,2

11ª RPM - Dentista Clínico Geral - Montes Claros - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Patrícia Nunis de Souza Guerra

Nota
1,1

11ª RPM - Dentista Clínico Geral - Januária - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Nathália Geovana Corrêa Ruas

Nota
0,0

11ª RPM - Dentista Clínico Geral - Janaúba - 01 Vaga
Classificação
Nome
1º
Carlúcia Ângela Passos

Nota
1,0

12ª RPM - Dentista Clínico Geral - Ipatinga - 02 Vagas
Classificação
Nome
1º
Kellen Brandão Santana
2º
Janine Gueis

Nota
1,2
1,2

Excedente
Classificação
3º

Nota
1,2

Nome
Thereza Cristhina Brandão Santana

12ª RPM - Dentista Clínico Geral - Itabira - 04 Vagas
Classificação
Nome
1º
Jossana de Souza Almeida
2º
Camila Kusunoki Guerra

Nota
2,1
0,1

12ª RPM - Dentista Clínico Geral - Ponte Nova - 02 Vagas
Classificação
Nome
1º
Joelma Senna Coelho Almeida

Nota
0,0

12ª RPM - Dentista Clínico Geral - Caratinga - 02 Vagas
Classificação
Nome
1º
Gabriela Coelho Pedra

Nota
0,0

13ª RPM - Dentista Clínico Geral - São João Del Rei - 01Vaga
Classificação
Nome
Nota
1º
Gabriela Vanim Neves Gatti
0,0
13ª RPM - Dentista Clínico Geral - Conselheiro Lafaiete - 02Vagas
Classificação
Nome
Nota
1º
Jéssica Melinda Silva Toledo
0,1
2º
Rodrigo Campos Oliveira
0,0
13ª RPM - Odontopediatra - Barbacena - 01Vaga
Classificação
Nome
1º
Raissa Portes Ferreira

Nota
1,0

14ª RPM - Dentista Clínico Geral - Diamantina - 02Vagas
Classificação
Nome
1º
Patricia Ribeiro Orlando
2º
Bianca Brozinga Glória

Nota
2,0
0,0

14ª RPM - Dentista Clínico Geral - Curvelo - 01Vaga
Classificação
Nome
1º
Marcio da Conceição Lomba

Nota
1,0

14ª RPM - Dentista Clínico Geral - Prirapora - 01Vaga
Classificação
Nome
1º
Savya Muniz Rodrigues

Nota
1,0

15ª RPM - Dentista Clínico Geral - Teófilo Otoni - 02Vagas
Classificação
Nome
1º
Alline Amely Rodrigues Rosa

Nota
0,0

16ª RPM - Dentista Clínico Geral - Unaí - 02Vagas
Classificação
Nome
1º
Marcelo Polidoro de Castro

Nota
0,0

18ª RPM - Dentista Clínico Geral - Passos - 01Vaga
Classificação
Nome
1º
Tayná Fernandes Pereira

Nota
1,0

42 cm -09 1444906 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021 publicada no MG 23 de 04/02/2021.DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 09/02/2021.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Hospital Mater Dei AS Hospital
(Matriz)
Núcleo de Clínica Médica
Belo Horizonte Nuped.
Pediatria Ltda.
Fisiomater – Grupo de Serviço de Fisioterapia
Fisioterapia
4 cm -09 1444905 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270807/2021
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o IPSM e o fornecedor 83.483.230/0001-86 - SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., Processo de compra nº
2121022 000001/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Prestação de serviço de outsourcing de impressão, com assistência
técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição
de peças e insumos. Valor total estimado: R$ 355.302,00. Vigência:
36 meses, iniciando na data da publicação do contrato. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 21.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.001.339039.31.0.60">0001.339039.31.0.60.1; 21
21.10.122.705.2017.0001.339039.19.0.60.1; 2121.09.122.705.2018.0
001.339039.31.0.60.1; 2121.09.122.705.2018.0001.339039.19.0.60.1.
Assinatura: 09/02/2021. Signatários: pela contratada José Nauro Selbach Junior, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM
QOR.
4 cm -09 1444922 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO - RECURSO
O Cel PM Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições previstas no
artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, com base na
Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002,
na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, bem como, na Nota Jurídica
Nº105/2021, resolve dar parcial provimento ao Recurso Administrativo
do credenciado NÚCLEO ODONTOLÓGICO FLÁVIO GONTIJO
CARVALHO LTDA - ÁPICE ODONTOLOGIA referente ao processo
administrativo punitivo por descumprimento do contrato nº750-2016.
Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, mantendo-se a sanção de advertência, reformando-se
parcialmente a Decisão publicada em 22/12/2021 no Diário Oficial de
Minas Gerais nº255.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2021.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira - Cel. PM
QOR Diretor – Geral do IPSM
4 cm -09 1444888 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 09/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Diogo de Vasconcelos/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a
partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$52.721,72 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.0.04.122.002.2.0017.3.3.9030; 3.3.90.36;3.390.39 02.2.
0.06.182.002.2.0021.3.3.90.30; 3.3.90.36;3.3.90.39. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/02/2021.
Signatários: Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e Domingos
Antunes de Freitas (P/Pref.).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102100006420136.