TJMG 16/02/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de intervenção em vegetação nativa característica do Bioma Mata
Atlântica, conforme apurado nos autos do processo de intervenção
ambiental nº 06050000101/20, para a Linha de Distribuição Araguari 3 - DMAE circuito duplo com a Linha de Distribuição Araguari 3 - Miranda, 138kV. A proposta de compensação, processo SEI
nº2100.01.0045245/2020-18 e SEI nº2100.01.0060322/2020-48, foi
objeto de apreciação e aprovação pela Câmara Técnica de Proteção
à Biodiversidade e Unidades de Conservação – CPB do COPAM
durante sua 50ª reunião extraordinária, realizada em 13/11/2020.
Maurício Dall’Agnese - Diretoria Adjunta de Estratégia,
Meio Ambiente, Inovação e Gabinete da Presidência

Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A
Carlos Luiz Mamede - Supervisor da URFBio
Triângulo – Instituto Estadual de Florestas - IEF
6 cm -15 1446652 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200140
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gestão das obras
para a implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das unidades
de expansão da Superintendência de Empreendimentos (SPEM) da
COPASA / MG, observado:
Lote 01: formado pelas Unidades de Serviço de Expansão Norte USEN, Leste - USEL e Oeste - USEO; e
Lote 2: formado pelas Unidades de Serviço de Metropolitana USEM, Centro - USEC e Sul - USES
A licitante ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda. interpôs
recurso contra a sua inabilitação. Detalhamento nos autos e no site
da COPASAMG.
Está aberto o prazo de 05 dias úteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 15/02/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias
Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes com diâmetro
menor que 400 mm, na área de abrangência da Gerência Regional
Metropolitana Oeste-GRMO, incluindo vilas e favelas.
Dia: 09/03/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 16/02/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210024
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de substituição de aproximadamente 108 metros de rede
interceptora de esgoto DN 800mm na margem do Ribeirão Ipanema,
no bairro Iguaçu no Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de
Ipatinga / MG.
Dia: 09/03/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 16/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0097 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Painéis elétricos.
Dia da Licitação: 02 de março de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0098 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Bombas dosadoras.
Dia da Licitação: 02 de março de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3037 - PES.
Objeto: Serviços de transporte de água tratada e/ou bruta, através de
caminhão pipa, no âmbito da Unidade de Negócio Sul - UNSL.
Dia da Licitação: 02 de março de 2021 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0099 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas redutoras de pressão.
Dia da Licitação: 02 de março de 2021 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0008 – PES
Objeto: Serviço de Manutenção e Instalação de Bancos de
Capacitores.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 15/02/2021 às 09:00
horas, fica adiado para o dia 01/03/2021 às 14:15 horas.
Edital disponível em 16/02/2021. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2021/0095 - PEM (PARA ME/EPP
COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais.
A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será
dia 08/03/2021 às 09:30 horas e não como publicado neste jornal no
dia 13/02/2021. Edital e demais informações estarão disponíveis a
partir do dia 23/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº nº 05.2020/3123 – PES.
Objeto: Serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG), 0800 e Trídigito (115).
A COPASA MG informa que o valor correto registrado nesta licitação é o abaixo descrito:
Proposta vencedora retificada: Claro S.A, no valor de R$
3.489.492,00. E não como publicado nesse jornal no dia
13/02/2021.

ATO DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO. MANUTENÇÃO
DE PENALIDADE. RESCISÃO E SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Recurso Administrativo interposto pela empresa, A J SANEAMENTO E EMPREENDIMENTOS EIRELI contra decisão exarada
por meio do Ato do Diretor de nº AD 029, de 01/09/2020, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 15/09/2020, que determinou a
rescisão do Contrato de Empreitada nº 19.0940 e a suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento
de contratar com COPASA MG e sua subsidiária, pelo prazo de 02
(dois) anos;
2. o Relatório de Análise de Recurso RE nº 03/20, de 14/10/2020;
3. e o Parecer Jurídico nº 223/2020, de 13/11/2020.
RESOLVE:
1. Ratificar a decisão objeto do Ato do Diretor AD nº 029, de
01/09/2020, que imputou à empresa A J SANEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS EIRELI a rescisão do Contrato de Empreitada nº 19.0940 e a suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA
MG e sua subsidiária COPANOR, pelo prazo de 02 (dois) anos,
a serem computados a partir da data de publicação deste Ato, que
autoriza formalmente a suspensão do Cadastro de Fornecedores da
COPASA MG;
2. Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0061 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Criston Ind., Com. e Serviços Eireli e decidiu:
1. negar provimento ao recurso apresentado pela empresa CRISTON INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI;
2. retomar a Fase de Negociação com a(s) empresas remanescente(s)
para os Lotes 01 e 02, haja vista a manifestação de não prorrogação de validade de propostas apresentada pela empresa BAMARO
MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3019 – PEM
Objeto: Pneus novos.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
36 cm -15 1446738 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0270/2021 – CONVÊNIO 022/2008
- SOCIEDADE VIDA E RENASCER - SOVIR.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 022/2008, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Sociedade Vida e Renascer - SOVIR, MG, CNPJ 03.189.134/0001-90, foram aprovada
com ressalvass, em 25 de janeiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446574 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0268/2021 – CONVÊNIO 504/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 504/2009, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de
Águas Formosas, MG, CNPJ 18.404.749/0001-60, foram aprovadas, em 25 de janeiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446572 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0274/2021 – CONVÊNIO 121/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 121/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, MG, CNPJ 18.715.383/0001-40, foram aprovadas
com ressalvas, em 22 de janeiro de 2021, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446582 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0276/2021 – CONVÊNIO 338/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 338/2009, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de
Além Paraíba, MG, CNPJ 17.709.197/0001-35 Prefeitura Municipal de Martinho Campos, foram aprovadas, em 22 de janeiro de
2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446585 - 1

2º TERMO ADITIVO
Processo FMP-0003/19 - Contrato 4600000757. Partes: GASMIG e
Construtora Elevação Ltda. Objeto: Inclusão qualitativa dos itens de
serviços referentes à execução de redes em aço no diâmetro nominal
de 12 (doze) polegadas - DN12”, quais sejam: 2.1.5, 2.2.5, 2.5.5,
3.6, 4.10, 5.5, 7.8, 13.34 e 13.35 à Planilha de USGs, constante no
Anexo VIII do Contrato, mantidas inalteradas as demais condições
contratuais. Assinatura: 11/02/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -15 1446557 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº3108903302509/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Casa Lar Tia Olguinha, do município de Divino/MG​​​. Objeto:
prorrogação do período de vigência no Termo de Colaboração. Assinatura: 10/02/2021. Vigência: 30/04/2021.Processo sei
nº1480.01.0012161/2020-74.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3157003308103/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Obra Unida Lar Santa Clara, do município de Salinas/MG​​​. Objeto:
prorrogação do período de vigênciano Termo de Colaboração. Assinatura: 10/02/2021. Vigência: de 180 dias a contar de 01/04/2021.
Processo sei nº1480.01.0012215/2020-71.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3151303303607/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Lar dos Velhinhos São Sebastião, do município de Piraúba,MG​​​
.Objeto: prorrogação do período de vigênciano Termo de Colaboração. Assinatura: 10/02/2021. Vigência: até 27/12/2021.Processo sei
nº1480.01.0012156/2020-15.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3107103303614/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Lar Acolhida São Vicente de Paulo, do município de Uberaba, MG​​​. Objeto: prorrogação do período de vigência e reprogramação das metas pactuadas no Termo de Colaboração. Assinatura: 05/02/2021. Vigência: até 31/05/2021.Processo sei
nº1480.01.0012230/2020-54.
EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3106203305158/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
GDECOM Casa dos Anjos, do município de Belo Horizonte, MG​​​
.Objeto: reprogramação das metas pactuadas no Termo de Colaboração. Assinatura: 11/02/2021. Vigência: até 19/12/2021.Processo sei
nº1480.01.0011988/2020-89.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3169603304965/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e APAE de Tupaciguara casa lar 02, do município de Tupaciguara, MG​​​. Objeto: prorrogaçãodo período de vigência e reprogramação das metas pactuadas no Termo de Colaboração. Assinatura: 11/02/2021. Vigência: até 30/06/2021.Processo sei
nº1480.01.0012054/2020-53.
10 cm -15 1446750 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0273/2021 – CONVÊNIO226/2008 - OBRAS
UNIDAS LAR IDOSOS JOSE JUSTINO ROCHA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 226/2008, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Obras Unidas Lar Idosos Jose
Justino Rocha, MG, CNPJ 04.897.176/0001-72, foram aprovadas,
em 22 de janeiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446576 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0272/2021 – CONVÊNIO1671000466/2016
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GRAÇA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1671000466/2016, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Morro da Graça, MG, CNPJ 17.695.040/0001-06, foram
aprovadas com ressalvas, em 22 de janeiro de 2021, nos termos da
legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446579 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0269/2021 – CONVÊNIO
0319/2011- OBRAS SOCIAIS PAROQUIA
BASÍLICA NOSSA SENHORA DO PILAR.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0319/2011, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Obras Sociais Paroquia
Basílica Nossa Senhora do Pilar, MG, CNPJ 24.739.104/0001-80,
foram aprovadas, em 22 de janeiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446573 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0274/2021 – CONVÊNIO 109/2011- SERVIÇO
VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 109/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS, MG, CNPJ 17.385.840/0001-12, foram
aprovadas com ressalvas, em 22 de janeiro de 2021, nos termos da
legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446580 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0275/2021 – CONVÊNIO1671001171/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1671001171/2016, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de Martinho Campos, MG, CNPJ 18.315.234/0001-93 Prefeitura Municipal de Martinho Campos, foram aprovadas, em 22 de
janeiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,15 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -15 1446583 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº5199-00-18, SEI
5070.01.0000001/2021-98, datado de 29.01.2021, celebrado com a
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico – UNIMED BH. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência
do contrato 5199-00-18. Valor: o reajuste será nos termos da cláusula sexta do contrato, e constituído pelo acumulado do IPCA no
período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, devendo ser feito o
apostilamento tão logo seja divulgado o referido índice.
3 cm -12 1446439 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Contrato de prestação de serviços SEI 5070.01.0000029/2021-21, celebrado com a
empresa TOTVS S.A, CNPJ/MF nº.53.113.791/0001-22, datado
de 11.02.2021. Inexigibilidade de Licitação – art. 30, inc. I, da Lei
Federal Nº 13.303/2016. Objeto:adesão a plataforma FLUIG e a
prestação de serviços de suporte emanutenção para o software ERP/
RH TOTVS/DATASUL (TOTVS 12, EMS2, EMS5, HCM, tecnologia, BD PROGRESS e Ids FLUIG. Vigência: 12 meses contados a
partir assinatura. Valor global estimado: R$155.045,83 (cento e cinquenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
3 cm -12 1446434 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
PROCESSO SEI: 1190.01.0002322/2021-93
Aderente: Município de Serrania. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação.
Lúcio Teixeira Lopes, Superintendente Regional
da Fazenda-II/Varginha – 15/02/2021
2 cm -15 1446759 - 1
SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
- SEI Nº 1190.01.0000686/2021-33.
Aderente: Município de Cabeceira Grande - MG. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de publicação.
Esly Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional
da Fazenda I Uberlândia – 15/02/2021.
3 cm -15 1446794 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EDITAL DE CANCELAMENTO
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que,
por decisão singular de seu Vice-Presidente, foi aprovado sob o nº.
8367080, em 11 de fevereiro de 2021, o cancelamento de matrícula,
a pedido, do Leiloeiro Oficial Jairo Matos de Melo, e que, de acordo
com o art. 7º, do Decreto nº. 21.981, de 19 de outubro de 1932, os
interessados poderão se manifestar, apresentando suas reclamações,
se for o caso, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data
de publicação deste edital.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2021
Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente.
3 cm -15 1446482 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9192481/2018 de prestação de serviços, que celebram entre si a Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade e a empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial
LTDA.Objeto: prorrogação de vigência por 24 meses, a partir de
1º/07/21; supressão e alteração da periodicidade de serviços; supressão do valor contratual. Data da assinatura: 12/02/2021. Fernando
Scharlack Marcato e Marco Antônio de Araújo.
2 cm -15 1446470 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Cone PP Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DE-003/2021. Fundamento: Edital nº 042/2020. Objeto: Elaboração do Diagnóstico da Situação
da Edificação do Hospital Regional de Sete Lagoas, no Município
de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, situado na Avenida José
Sérvulo Soalheiro, S/Nº - Bairro Aeroporto - Sete Lagoas/MG.
Valor: R$ 743.218,13 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos
e dezoito reais e treze centavos), com preços iniciais de Jul/2020.
Dotações Orçamentárias 4291.10.302.157.4458.0001.3390 - Fonte:
10.1 e 4291.10.302.157.4458.0001.4490 - Fonte: 10.1, Processo nº:
2300.01.0123641/2020-81.
Contratante: o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Lumens Engenharia
Ltda. Instrumento: Contrato: DE-004/2021. Fundamento: Edital nº
044/2020. Objeto: Elaboração de diagnóstico da situação da edificação do Hospital Regional de Juiz de Fora, no município de Juiz

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