TJMG 26/02/2021 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
Pág. 03/03

TEMPO SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 58.503.129/0001-00 – NIRE 31.207.022.645
Sede: Avenida João Naves de Ávila, 1.331, sala 305, Saraiva, Uberlândia, MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais
19) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas:
Controladores (1)
2020
2019

c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos

Controladas e Coligadas (2)
2020
2019

Em 31 de dezembro
Outras partes relacionadas (3)
2020
2019

Ativos
Caixa/Disponibilidades .......................
703
2.041
Ativos financeiros ao valor justo por
meio do resultado..............................
117.735
114.564
Juros sobre capital próprio e
dividendos a receber ..........................
873
972
Passivos
Dividendos a pagar (Nota 11c) ...........
577
(1) Banco Bradesco S.A.;
(2) Tapajós Holdings Ltda., e Bankpar Brasil Ltda. (Investimentos cindidos em 30.11.2020 para Quixaba Empreendimentos e
Participações Ltda.); e
(3) Cielo (Investimento cindido em 30.11.2020 para Columbus Holdings S.A.).
Exercícios findos em 31 de dezembro
Controladores (1)
Outras partes relacionadas (2)
2020
2019
2020
2019
Rendimento de aplicações em CDB ....................................................
3.171
6.448
Outras .................................................................................................
4
6.852
(1) Banco Bradesco S.A.; e
(2) Cielo (Investimento cindido em 30.11.2020 para Columbus Holdings S.A.).
b) Remuneração do pessoal-chave da administração
A Empresa é parte integrante da Organização Bradesco e seus Administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco
Bradesco S.A., controlador da Empresa.
20) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social ..........................................................
Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas vigentes (Nota 2.10) ......
Efeito no cálculo dos tributos:
Participações em controladas, tributadas nas sociedades correspondentes ................................
Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis .........................................................
Juros sobre o capital próprio (recebidos)...................................................................................
Outros valores ...........................................................................................................................
Imposto de renda e contribuição social do exercício ....................................................................
b) Composição da conta de resultado do imposto de renda e contribuição social
Impostos correntes:
Imposto de renda e contribuição social devidos ...........................................................................
Impostos diferidos:
Constituição/Realização no período sobre adições temporárias................................................
Constituição no período sobre:
Base negativa de contribuição social .........................................................................................
Prejuízo fiscal ............................................................................................................................
Total dos impostos diferidos .......................................................................................................
Imposto de renda e contribuição social do exercício ....................................................................

Exercícios findos em 31 de dezembro
2020
2019
63.907
(568.634)
(25.563)
227.454
22.268
(30)
(1)
114
(3.212)

45.699
(149)
(2.741)
461
270.724

Exercícios findos em 31 de dezembro
2020
2019
116

(12.225)

(4.375)

282.949

393
654
(3.328)
(3.212)

282.949
270.724

Saldo em
31.12.2019
1.520
35.405
4.889
290.894
18.213

Saldo cedido
por cisão
(290.894)
-

Provisões cíveis ........................................................
Perdas com estabelecimento .....................................
Provisões trabalhistas ...............................................
Impairment de títulos e investimentos ......................
Outras provisões ......................................................
Total dos créditos tributários sobre diferenças
temporárias ............................................................
350.921
(290.894)
Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social
Total dos créditos tributários (Nota 2.10) ..................
350.921
(290.894)
Obrigações fiscais diferidas (Nota 20e) .....................
26.238
Créditos tributários líquidos das obrigações fiscais
diferidas .................................................................
324.683
(290.894)
d) Provisão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias

Constituição
299
375
120

Realização/
Baixa
(464)
(3.392)
(31)

R$ mil
Saldo em
31.12.2020
1.355
35.405
1.872
18.302

794
1.047
1.841
1.282

(3.887)
(3.887)
-

56.934
1.047
57.981
27.520

559

(3.887)

30.461
R$ mil

2021 .........................................................................
2022 .........................................................................
2023 .........................................................................
2024 .........................................................................
2025 .........................................................................
Após 2025 ................................................................
Total ........................................................................

Diferenças temporárias
Imposto
Contribuição
de renda
social
5.592
3.355
5.592
3.355
5.007
3.004
5.007
3.004
4.795
2.877
9.591
5.755
35.584
21.350

Prejuízo fiscal e base negativa
Imposto
Contribuição
de renda
social
654
393
654
393

Total
9.994
8.947
8.011
8.011
7.672
15.346
57.981

A projeção de realização dos créditos tributários é uma estimativa e não está diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis.
Em 31 de dezembro de 2020, o valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação, líquida dos
efeitos tributários, monta a R$ 54.760 (2019 - R$ 339.679), sendo R$ 53.719 (2019 - R$ 339.679) de diferenças temporárias e R$ 1.041 de
prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social.
Todos os créditos tributários da Tempo Serviços foram devidamente ativados.
e) Obrigações fiscais diferidas
A Empresa possui obrigações fiscais diferidas de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 27.520 (2019 - R$ 26.238),
relativas a atualização monetária sobre depósitos judiciais.
21) OUTRAS INFORMAÇÕES
a) A Empresa não operou com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019;
b) Não houve eventos subsequentes que requeriam ajustes ou divulgações das demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro
de 2020;
c) Em 2020, houve uma reorganização societária, com o objetivo de buscar maior sinergia e eficiência operacional. Diante disto, houve a
movimentação de investimentos estratégicos entre as empresas, onde a Tempo deixou, em 31 de agosto de 2020, de ser um investimento
da empresa Columbus Holdings, passando a Quixaba Empreendimentos a deter 100% de participação da Tempo com a transferência
de 736.554.089 cotas (vide Nota 11a). Os efeitos desta movimentação estão registrados na Columbus e na Quixaba, respectivamente; e
d) Em 30 de novembro de 2020, a Tempo Serviços cindiu parte dos seus investimentos para as empresas Columbus e Quixaba,
conforme abaixo:
• a Columbus recebeu o investimento que a Tempo possuía na Cielo S.A., passando a deter 30,05% de participação nesta companhia.
Por conta desta cisão foram transferidos os valores de ágio relacionados ao investimento da Cielo, e a respectiva provisão para perda em
investimentos para este ágio, sendo transferido também os valores constituídos de crédito tributário sobre esta provisão; e
• a Quixaba recebeu os investimentos relacionados às empresas Tapajós Holdings e Bpar Corretagem.

A DIRETORIA
Antonio Marcos Sapata – Contador – CRC – 1SP212776/O-9-MG

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Cotistas e aos Administradores da
Tempo Serviços Ltda.
Uberlândia - MG
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da Tempo Serviços
Ltda. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do
resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo
as políticas contábeis significativas e outras informações
elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Tempo Serviços Ltda. em
31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das
demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à
Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade,
e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo
com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria

obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração
é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia
continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não
ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar
suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações.
Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações
contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma
garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos

usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para
a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos
da Companhia.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base
nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de
continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em

nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações
nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se
manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se
as demonstrações contábeis representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo
de apresentação adequada.
• Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente
referente às informações financeiras das Companhias ou
atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião
sobre as demonstrações contábeis. Somos responsáveis pela
direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e,
consequentemente, pela opinião de auditoria
Comunicamo-nos com a Administração a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Osasco, 25 de fevereiro de 2021

KPMG Auditores Independentes
Carlos Massao Takauthi
CRC SP-028567/F
Contador CRC 1SP206103/O-4
352 cm -25 1450298 - 1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – PROCESSO Nº 005/2021
O pregoeiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços
de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que a
sessão de abertura desta licitação que tem por objeto a Contratação de
instituição financeira autorizada para prestação de serviços bancários
em caráter exclusivo para o processamento dos créditos provenientes
da folha de pagamento de salários dos servidores do DMAE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do edital, foi
prorrogada para o dia 12 de março de 2021 às 13:00 horas, em virtude
do não comparecimento de licitantes na sessão ocorrida no dia 19/02/21.
Poços de Caldas, 25 de fevereiro de 2021 - Portaria 087/2019.

Áreas Protegidas (CPB), realizada remotamente, via vídeo conferência
com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.
com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 16 de dezembro
de 2020, publicada no DOMG- Diário do Executivo em 17/12/2020,
páginas 8 e 9. Processo IEF Nº 09020000201/20. Assinatura: 31 de
Janeiro de 2021.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Carla Cristina dos Santos – compromissário
(c) Flávia de Barros e Silva – compromissário
(d) Daniel Fazolo - corresponsável
(e) Lezi Roza Fazolo - corresponsável

3 cm -25 1450244 - 1

MINAS METAIS EXPORTADORA S/A
CNPJ/MF 01.721.773/0001/20 - NIRE 31300012298
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores acionistas da
Minas Metais Exportadora S/A, que se encontram a disposição, na Sede
Social da Companhia, à Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701/702
- Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, os documentos a que se
refere o art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2020. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos
os senhores acionistas da Minas Metais Exportadora S/A, a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 17 (dezessete) horas do
dia 30 de março de 2021, em sua sede social à Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701/702 – Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG,
para deliberar sobre os seguintes assuntos: . Examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em
31/12/2020; . Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; . Eleger os membros do Conselho
da Administração; . Fixação dos honorários dos administradores. Belo
Horizonte, 24 de fevereiro de 2021. (a) André Assunção Meireles Soares de Paiva - Diretor Presidente.
4 cm -23 1449484 - 1

FUNDAÇÃO RENOVA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090500121,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a
empreendedora/compromissária, FUNDAÇÃO RENOVA, CNPJ
nº 25.135.507/0001-83, neste ato representada na forma do estatuto
por suas procuradoras, CARLA CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº
817.822.176-49 e FLÁVIA DE BARROS E SILVA, CPF nº 060.086796-01, e, como CORRESPONSÁVEIS, os proprietários do imóvel
objeto da compensação, com Matrícula nº 283, Livro nº 02, Ficha nº
01, Certidão de Registro de Imóveis da Comarca de Resplendor/MG,
DANIEL FAZOLO, CPF nº 179.815.906-63, casado com LEZI ROZA
FAZOLO, CPF nº 090.800.016-27. Medida compensatória prevista nos
art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
nº 6.660/2008, nos termos do Anexo III - Parecer Único do PA IEF nº
09020000201/20, que obteve a chancela e aprovação do COPAM na
52ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de

6 cm -25 1450509 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Caldas Indústria Química LTDA; prorrogação da vigência e alteração de valor. Acréscimo de 25% (Vinte
e cinco por cento) no item 4 (quatro) na quantidade de Fluossilicato
de Sódio, total de 500 kilogramas, no valor de R$ 10,00 (Dez reais).
Valor R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais); Dotação orçamentária 17.512.0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020.
Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratado: Dominus Química LTDA; prorrogação da vigência. Valor R$ 4.896,00 (Quatro mil oitocentos e noventa e seis reais);
Dotação orçamentária 17.512.0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do Distrato do contrato 18/2019 homologado
em 29/01/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores
alterações; Contratante SAAE, Contratada: Karine de Andrade Grossi
03502150656; Fica por força deste instrumento, rescindindo o contrato 18/2019, firmado em 02 de Março 2019, para prestação de serviços de recebimento de conta de água, esgoto e outros serviços devidos ao SAAE, pelo motivo da empresa contratada ter se extinguido.
Extrato do 4º Termo aditivo homologado em 24/02/2021, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: Auto Posto Wanderlei Eireli; Alteração de valor R$ 5,55
(Cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o litro da gasolina e R$ 4,49
(Quatro reais e quarenta e nove centavos) o litro de óleo diesel; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo:
24/02/2021. Raul Soares-MG, 25 de fevereiro de 2021 – Cláudio Alves
de Barros - Diretor do SAAE.

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021: Objeto: Aquisição de produtos para os laboratórios do SAAE. Abertura: 10/03/20219:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda. Lagoa da
Prata, 25/02/2021.
1 cm -25 1450394 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDPAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Prezado Associado: Convocamos a participar da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02.03.2021 (terça-feira),
às 14h00 (quatorze horas), em primeira convocação, e, às 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação,
na sede do SINDPAS, localizada a Rua Alagoas, nº 1.000, 8º andar,
Savassi, Belo Horizonte / MG, quando, então, com qualquer número
de participantes, será deliberado sobre os seguintes assuntos: 1- Negociação Coletiva de Trabalho: apreciação e discussão da Pauta Unificada de Reivindicações da FETTROMINAS e Sindicatos Profissionais;
2- Decreto nº 48.121/21 – transporte clandestino. 3- Assuntos Gerais.
Em tratando de negociação trabalhista cujos impactos da pandemia da
COVID-19, têm significativos reflexos, além da nova regulamentação,
é de fundamental importância a presença do Representante Legal, lembrando que o Associado deverá estar em condições regulares perante a
Tesouraria da Entidade. O SINDPAS adotará todas as medidas preventivas para preservação dos presentes, tais como, distanciamento, utilização de máscaras, uso do álcool e higienização do ambiente, face a
COVID-19. Belo Horizonte / MG, em 25 de Fevereiro de 2021. Luiz
Carlos Gontijo – Presidente.

7 cm -25 1450415 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102252246400220.

5 cm -25 1450426 - 1