6 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo
Masp.1.412.982-9, Renata de Araujo Maciel, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.983-7, Cinthia de Almeida Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.987-8, Renata Cristina Alvarenga, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.990-2, Geraldo Luis Carnevali, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.993-6, Barbara Hellen Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.994-4, Donato David dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.001-7, Fabiola Lapinha Silva Oliveira Gamarano, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.015-7, Fabio Jose da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.024-9, Fabio Borges Bomfim, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.032-2, Gabriel Giuliano Soares Rego, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.033-0, Patricia Fernandes Gurgel, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.037-1, Fabiana de Fatima Lopes Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.049-6, Hercules Ignacio Antunes Soares, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.069-4, Pamela Daniele Ramos Tuller, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.086-8, Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.110-6, Andre Luiz Santos Dalpra, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.114-8, Leonardo Peres, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.118-9, Andre Gomes de Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.172-6, Denilson Mendes Nogueira Juinor, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.174-2, Pablo Felipe Cordeiro Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.296.668-7, Marconi Figueiredo, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e
03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/06/2021.
Masp.298.575-2, Wellington Lopes da Silveira, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. em complementação a contar de 10/05/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.340.694-9, Eudes Vieira de Oliveira, 12 (doze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq., 03
(três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.342.360-5, Marcio da Silva Ribeiro, 03 (três) meses sendo: 02
(dois) meses referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.342.360-5, Marcio da Silva Ribeiro, 03 (três) meses sendo: 02
(dois) meses referente ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.348.978-8, Valdecir Donizetti das Neves, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.139-6, William Garcia Pereira, 03 (três) meses referente ao
3º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.349.252-7, Job Camargo Junior, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.367.882-8, Roberto Simão, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 11/03/2021, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.377.851-1, Sidmar Caetano de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.386.191-1, Hamilton Leonardo, 12 (doze) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 04/04/2021.
Masp.386.353-7, Eduardo Rodrigues Campos, 03 (três) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referente ao 4º qq. a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.386.355-2, Elias Monteiro Junior, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.386.355-2, Elias Monteiro Junior, 02 (dois) meses referente ao
2º qq. em complementação a contar de 07/09/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.386.445-1, Miria Patricia Alves Miranda, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 15/08/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.457.765-6, José Vinicius Gomes Barbosa, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/05/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.457.916-5, Myrian Antônia de Lisboa Brandao, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 13/04/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.667.698-5, Melquiades Henrique de Melo Filho, 07 (sete) meses,
sendo: 01 (um) mês referentes ao 1º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar
de 10/03/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.667.838-7, Marco Antonio Navarro da Silva, 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses
e 15 dias.
Masp.667.843-7, Christian Patrício Leandro Lourenço Oliveira,
01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de
01/09/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.667.994-8, Cassio Murilo Brito Magalhães, 02 (dois) meses referente ao 4º qq. em complementação a contar de 01/07/2021.
Masp.668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 03/10/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 05 (cinco)
meses, sendo: 01 (um) mês referentes ao 1º qq. em complementação,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 01 (um) mês referentes ao 3º qq. a
contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.903.949-6, Robson Geraldo de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. e 01 (um) mês referentes ao 6º qq. a contar
de 05/08/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.904.331-6, Helio da Silva Soares, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 08/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.964.802-3, Carla Geovana Cruz, 07 (sete) meses, sendo: 01 (um)
mês referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/09/2021,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.055.111-7, Elias Rodrigues da Silva, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.060.814-9, Denise Souza Cruz dos Santos, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.114.012-6, Benedito Cesar Oliveira Costa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 15/10/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.120.461-7, Wagner Naves de Carvalho, 03 (três) meses referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.1.122.642-0, Fabio Firmo dos Santos, 02 (dois) meses referente
ao 1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.156.747-6, Fabio Julio Reis, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.174.412-5, Jefferson Lemes Rosa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 25/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.174.467-9, Marcos Aurélio Braga, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 01/10/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.180.845-8, Cleiton dos Santos Coelho, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 04/12/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.188.504-3, Mateus Oliveira de Andrade, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/12/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.189.036-5, Olivia Cristina Costa de Moraes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.233.031-2, Ricardo Paixão de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/12/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.233.079-1, Bruna Duarte Caetano, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 18/09/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.234.143-4, Gino Fernando Perotti de Lima, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.241.835-6, Alan Oliveira Brandão, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 03/11/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.282-0, Cleber Rodrigues da Siqueira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.242.487-5, Henrique Rabelo de Lima, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.727-4, Valtenor Pereira da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.052-0, Ana Paula de Jesus Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 27/12/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.256.439-9, Atila José Pizarro Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/12/2021.
Masp.1.256.477-9, Carlos Eduardo Pinheiro, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.256.521-4, Rodrigo de Carvalho da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 09/08/2021, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.317.921-3, Guilherme Machado Neto, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.330.579-2, Mellina Isabel Silva Clemente, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 21/09/2021, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.332.289-6, Thays Regina Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 12/07/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.333.866-0, Leonardo Hellmeister Sorrentino, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.340.689-7, Thalita Karoline Rocha Peixoto, 03 (três) meses
referente ao 1º qq. a contar de 09/05/2022.
Masp.1.353.539-8, Marcos Felipe Moreira de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 381.170-0, Guilherme Alves de Faria.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/05/2000
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
25/05/1995.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
09/02/2000.
Masp. 381.170-0, Guilherme Alves de Faria.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
23/05/2000.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
07/02/2005.
Masp. 381.170-0, Guilherme Alves de Faria.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
22/05/2005.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
06/02/2010.
Masp. 381.170-0, Guilherme Alves de Faria.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
21/05/2010.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
05/02/2015.
Masp. 381.170-0, Guilherme Alves de Faria.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/05/2000
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
20/05/2015.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
04/02/2020.
Masp.1.351.697-6, Ana Santoro Dolabella.
Motivo: Publicação incorreta de Masp
Retificação do MG de 26/02/2021
Onde se lê: ... Masp. 1.351.607-6...
Leia-se: ... Masp. 1.351.697-6...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 391.274-8, Risomar Ematne Neves.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de afastamento de férias
prêmio.
Publicado em 05/04/2007
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2007,
restando-lhe um saldo de 05 meses....
Leia-se: ...01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/05/2007, restando-lhe um saldo de 05 meses....
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.381.170-0, Guilherme Alves de Faria
Motivo: Concessão publicada erroneamente por falta de implemento
de tempo.
Fica cancelada a concessão publicada no MG de 30/12/2020.
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 341.307-9, Roberto Carlos Barbosa da Costa.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
01/03/2021.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/11/2020 a
partir de 01/03/2021.
Masp. 667.728-0, Fabricio Teixeira do Prado.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0190246/2020-77.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/11/2020 a
partir de 05/03/2021.
Masp. 667.926-0, Marcia Aparecida de Almeida Chaves.
Motivo: Decisão Judicial prolatada no processo: 500404975.2019.8.13.0525.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 26/09/2020 a
partir de 09/03/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.764.401-6, Sirley de Freitas Santos, 06 (seis) meses a contar de
01/07/2021.
Masp.1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, 04 (quatro) meses
a contar de 26/07/2021.
Masp.1.188.989-6, Fabio da Costa Pereira, 02 (dois) meses a contar
de 01/08/2021.
Masp.1.319.942-7, Silvia Cristina Lobianco, 01 (um) mês a contar de
01/08/2021.
Masp.1.371.167-6, Amara Maria Baptista Lage, 01 (um) mês a contar
de 01/08/2021.
Masp.1.412.974-6, Renata Guimarães Clementino, 03 (três) meses a
contar de 15/03/2021.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021
SEI 1510.01.0051815/2021-10
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor R. A. B, MASP
938.793-7, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do
Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual
débito decorrente das retificações na vigência dos quinquênios administrativos, conforme Informação (26181625), da Seção de Concessão
de Vantagens/DAPPSPGF/PCMG.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegado Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
10 1455659 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
– DRH – O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 18Jan21, o nº072.642-2, 2ºSGT
QPRBM Edi Alves Galvão, tem direito aos proventos integrais da sua
graduação, recebe o 7º quinquênio desde 07Fev09.
- Reforma por idade, a partir de 17Jan21, o nº056.853-5, 3ºSGT
QPRBM José da Penha Nascimento, tem direito aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário
desde 22Out06.
- Reforma por idade, a partir de 20Jan21, o nº061.622-7, 3ºSGT
QPRBM Sebastião Damião Santos, tem direito aos proventos integrais
da sua graduação, recebe o 7º quinquênio desde 28Abr08.
- Reforma por idade, a partir de 30Jan21, o nº065.632-2, 3ºSGT
QPRBM José Maria da Silva, tem direito aos proventos integrais da
sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
19Jun06.
– CG – ATO Nº 1.1038-1/20 – DRH.1 – EXONERAÇÃO DE MILITAR. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 6º da Lei Complementar n° 54/99, e considerando
a decisão judicial exarada no Processo nº 2558214.27.2013.8.13.0024
- TJMG, que julgou improcedente os pedidos do Autor e revogou tacitamente a tutela antecipada anteriormente deferida: RESOLVE: I –
EXONERAR das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Minas Gerais, a partir de 11/03/2021, o nº 164.385-7, Sd 1ª Cl BM
Bráulio Andrade Ricardo, lotado no 4º BBM, brasileiro, inscrito no
CPF sob o número 089.751.306-14, CI MG – 13.234.587; II – DETERMINAR à DRH que efetive as providências decorrentes da exclusão;
III – DETERMINAR ao 4º BBM que: a) Notifique imediatamente o exmilitar sobre o teor deste ato; b) Recolha o CRAF se houver, e a carteira
de identidade militar, encaminhando-as à DRH, assim como a carteira
do IPSM, remetendo-a àquela autarquia para cancelamento; c) Adote
as demais providências de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se.
DRH em Belo Horizonte, 09 de março de 2021. EDGARD ESTEVO
DA SILVA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL.
10 1455289 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 080/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos
servidores:
MASP
SERVIDOR
INICIO
MESES
Quinquênio Referente
1017691-5 ELY DURAES MARQUES
08/03/2021
1 Mês
4º
1017418-3 PATRICIA DE ASSIS MIRANDA
01/03/2021
2 meses
4º
1017418-3 PATRICIA DE ASSIS MIRANDA
01/05/2021
3 meses
5º
1017418-3 PATRICIA DE ASSIS MIRANDA
01/08/2021
3 meses
6º
901474-7
SIDNEY DE ALMEIDA
10/03/2021
1 Mês
5º
ATO Nº 081/2021 - RETIFICA o ato de gozo de férias prêmio, nº 073/2021, publicado em 04/03/2021, referente ao servidor abaixo:
MASP
NOME
Onde Lê-se “Início”
Leia-se “Início”
10170371
EDEN CANGUÇU DE CARVALHO
01/03/2021
02/03/2021
ATO Nº 082/2021 - TORNA SEM EFEITO o ato ato de gozo de férias prêmio, nº 073/2021, publicado em 04/03/2021, referente aos servidores
abaixo, por ter sido publicado indevidamente:
MASP
NOME
10171113-0
IVONE VALVERDE BARBOSA
1121905-2
PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ATO Nº 083/2021 - REMOVE A PEDIDO o servidor ADILSON FERREIRA GAMA, masp 1253177-8, do Escritório Seccional de Carlos Chagas,
para o Escritório Seccional de Araçuaí, a partir de 20/12/2019, pra regularização da situação funcional
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
10 1455572 - 1
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA IMA Nº 1850/2018
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de
07/02/2020, vistos e examinados os autos do da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria IMA Nº 1850/208, publicada no IOF em 08/08/2018, DECIDE pela adoção de procedimentos
administrativos para baixa patrimonial, ressarcimento dos danos e pelo
arquivamento dos fatos.
Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes- Diretor-Geral – IMA
10 1455281 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº 38, 09 DE MARÇO DE 2021.
Alteração parcial do artigo 2º, II da Resolução SECULT nº 18/2020
publicada em 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURIMO, no uso de
atribuição prevista no inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição do
Estado e na Lei no 23.304, de 30 de maio de 2019,inciso XI do art. 2º
da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o inciso XV do art.
2º do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 2º inciso II da Resolução SECULT nº 18/2020, publicado em 15 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação no
que tange à nomeação dos membros:
“Art. 2º - (...)
II – membros suplentes, na ordem correspondente dos
membrostitulares:
a) Juliana Oliveira Zenateli –MATRÍCULA: 63567-2
b) Eliane Fissicaro de Mello –MASP: 1365698-8-4; e
c) Edson Luis Ribeiro Batista Filho –MASP: 1366244-0.”
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
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RESOLUÇÃO SECULT Nº 39, 10 DE MARÇO DE 2021.
Institui o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO, no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado, o art. 62, § 2º da Lei Estadual 23.304, de 30 de
maio de 2019, e considerando as disposições constantes no art. 5º do
Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que institui o Plano
Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI),
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Plano de Integridade da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo PI-Secult, nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 47.185, de 2017, de acordo com o ANEXO ÚNICO desta
Resolução.
§ 1º - O PI-Secult será integralmente publicado no sítio eletrônico da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult, na rede mundial
de computadores.
§ 2º - O PI- Secult consiste na estruturação e sistematização de um
conjunto de princípios, diretrizes e normativos voltados à promoção da
ética e da integridade, bem como na implementação de ações relacionadas a governança, planejamento estratégico, gestão de riscos, controles
internos, gestão de pessoal, transparência e controle social, adotadas
pela instituição com o intuído de alcançar os resultados, mitigação
da ineficiência advinda da execução cumulativa de tarefas, restrição
aos riscos de erros, omissões, fraudes ou corrupção, legitimidade das
decisões da Secult.
Art. 2º - O PI-Secult é aplicável a todos os agentes públicos, dirigentes
e terceiros que atuam em nome da Secult.
Art. 3º - A Alta Administração da Secult fornecerá todos os recursos
necessários para assegurar a estrutura, independência, autoridade, eficiência e eficácia do PI-Secult, especialmente a disponibilização de
recursos financeiros, materiais e humanos necessários à sua gestão.
Art. 4º - Caberá à Assessoria de Comunicação promover ampla divulgação do PI-Secult.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
PORTARIA 04/2021
Institui comissão para atendimento das recomendações indicadas noRelatório deAuditoria n. 2180.1401.20, de 30 de dezembro de 2020,que
trata daavaliação da Estrutura de Controle no Nível de Entidade desta
Fundação
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída comissão para atendimento das recomendações
indicadas no Relatório de Auditoria n. 2180.1401.20, de 30 de dezembro de 2020, que trata da avaliação da Estrutura de Controle no Nível
de Entidade desta Fundação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210311001025016.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.