TJMG 19/03/2021 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Thaisa Lins Vieira Dora
Vanessa Marçal dos Santos
Vítor Cardoso Dutra
Wellington Aparecido Pimenta
William de Almeida Alves
Yuri de Toledo Guirlanda

1.427.227-2
1.412.236-0
1.412.386-3
1.477.639-7
1.242.788-6
1.113.444-2

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
18 1459027 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 173.862/2017.
Acusado: Orozimbo Clark Soares, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 340.475-3. Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III
c/c artigo 149 c/c artigo 150, incisos VI, XV, XXIII e XXX; artigo 152,
parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; artigo 158, inciso II c/c artigo 159,
incisos II e IX; artigo 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil não acolheu a proposição da Comissão
Processante e, deixando de enfrentar o mérito, reconheceu a extinção
da punibilidade do acusado, pela prescrição, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 109.192/2008.
Acusado: Wait Dos Santos Almeida, Investigador de Polícia, Nível I,
Masp 458.298-7. Transgressão Disciplinar: Artigo 158, inciso II, da
Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil não acolheu a proposição da Comissão Processante e, deixando de enfrentar o
mérito, reconheceu a extinção da punibilidade do acusado, pela prescrição, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 252.541/2019.
Acusado: Marcos Ribeiro Martins, Agente da Administração, Masp
925.994-6. Transgressão Disciplinar: Artigo 216, incisos V e VI e artigo
250, inciso II c/c artigo 218, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº
869/52. O Corregedor-Geral de Polícia Civil, acolheu, parcialmente, a
proposição da Comissão Processante e, deixando de enfrentar o mérito,
determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda do interesse
de agir da Administração Pública quanto à persecução do objeto no
caso sub oculi.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
18 1459026 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio funeral.
Concede Auxílio Funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos
seguintes beneficiários:
MASP.
Servidor
Requerente
Data óbito
Umbelino Dora Evangelista 28/01/2021
902.503-2 Perenaldio
Dos Santos
Sergio Cabral Debora
Carla
1.145.118-4 Celio
Junior
Santos De Souza 05/01/2021
Patricia Moura 20/09/2020
31.154-8 Antonio Ribeiro
Ribeiro
Jose
Gabriel
Dos
Jose Gabriel Dos 13/01/2021
131.173-7 Santos
Santos Filho
Marco
Livio
Zacarias
1.111.896-5 Gomes Silva
Valdir Silva
15/02/2021
Antonio Reis Shirley Kirchner 07/02/2021
107.320-4 Regis
Ferreira
Ferreira
Raimundo De Christiane Dutra 06/03/2021
341.406-7 Rogerio
Oliveira
Da Silva Oliveira
Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
Roberto Alves Barbosa Júnior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.349.214-7, Delano Das Neves Martins Teixeira, referente ao 6º
quinquênio, com vigência à partir de 13/09/2020.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.297.805-4, Regina Celia Dellisola, 1º quinquênio a contar de
29/12/1993, em retificação ao MG de 16/09/1995, que o concedeu a
contar de 01/01/1994.
Masp.297.805-4, Regina Celia Dellisola, 2º quinquênio a contar de
29/12/1998, em retificação ao MG de 09/01/1999, que o concedeu a
contar de 31/12/1998.
Masp.341.050-3, Leomar Anderson Dias, 2º quinquênio a contar de
20/03/1997, em retificação ao MG de 15/08/1997, que o concedeu a
contar de 21/03/1997.
Masp.341.050-3, Leomar Anderson Dias, 3º quinquênio a contar de
19/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu a
contar de 20/03/2002.
Masp.341.683-1, Kelson Washington Rodrigues, 1º quinquênio a contar de 17/03/1992, em retificação ao MG de 18/06/1992, que o concedeu a contar de 18/03/1992.
Masp.341.683-1, Kelson Washington Rodrigues, 2º quinquênio a contar de 16/03/1997, em retificação ao MG de 26/04/1997, que o concedeu a contar de 17/03/1997.
Masp.341.683-1, Kelson Washington Rodrigues, 3º quinquênio a contar de 15/03/2002, em retificação ao MG de 20/04/2002, que o concedeu a contar de 16/03/2002.
Masp.347.503-5, Cleuza Aparecida Prima, 1º quinquênio a contar de
28/03/1994, em retificação ao MG de 10/05/1997, que o concedeu a
contar de 23/02/1994.
Masp.347.503-5, Cleuza Aparecida Prima, 2º quinquênio a contar de
10/03/1997, em retificação ao MG de 15/01/2002, que o concedeu a
contar de 11/03/1997.
Masp.347.503-5, Cleuza Aparecida Prima, 3º quinquênio a contar de
14/03/2002, em retificação ao MG de 23/06/2004, que o concedeu a
contar de 15/03/2002.
Masp.348.959-8, Nestor Fernando Abranches, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.348.959-8, Nestor Fernando Abranches, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.014-1, Alexandre De Assis Silveira, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 22/03/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.014-1, Alexandre De Assis Silveira, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 28/03/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.022-4, Cláudio Henrique De Meneses Blaso, 1º quinquênio a
contar de 21/03/1997, em retificação ao MG de 22/03/1997, que o concedeu a contar de 22/03/1997.
Masp.349.022-4, Cláudio Henrique De Meneses Blaso, 2º quinquênio a
contar de 20/03/2002, em retificação ao MG de 28/03/2002, que o concedeu a contar de 21/03/2002.

Masp.349.038-0, Geovane Reis, 1º quinquênio a contar de 21/03/1997,
em retificação ao MG de 05/04/1997, que o concedeu a contar de
22/03/1997.
Masp.349.052-1, João Marques Da Silva Neto, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.052-1, João Marques Da Silva Neto, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.063-8, Kátia Lucas Dos Santos Calegari, 1º quinquênio a
contar de 21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu a contar de 22/03/1997.
Masp.349.063-8, Kátia Lucas Dos Santos Calegari, 2º quinquênio a
contar de 20/03/2002, em retificação ao MG de 20/04/2002, que o concedeu a contar de 21/03/2002.
Masp.349.068-7, Luciano De Souza Lessa, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.068-7, Luciano De Souza Lessa, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.072-9, Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi, 1º quinquênio a
contar de 21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a contar de 22/03/1997.
Masp.349.072-9, Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi, 2º quinquênio a
contar de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a contar de 21/03/2002.
Masp.349.085-1, Onofre Motta De Oliveira, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 22/03/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.085-1, Onofre Motta De Oliveira, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.091-9, Pedro Paulo Proença Mendes, 1º quinquênio a contar
de 13/01/1993, em retificação ao MG de 23/01/1993, que o concedeu
a contar de 14/01/1993.
Masp.349.091-9, Pedro Paulo Proença Mendes, 2º quinquênio a contar
de 01/04/1997, em retificação ao MG de 24/01/1998, que o concedeu
a contar de 02/04/1997.
Masp.349.091-9, Pedro Paulo Proença Mendes, 3º quinquênio a contar
de 31/03/2002, em retificação ao MG de 04/05/2002, que o concedeu
a contar de 01/04/2002.
Masp.349.093-5, Raimundo Eufrazio Júnior, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 19/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.093-5, Raimundo Eufrazio Júnior, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.096-8, Reginaldo Alves Lopes, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 22/03/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.096-8, Reginaldo Alves Lopes, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.098-4, Renato Carlos Franco Machado, 1º quinquênio a contar de 23/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a contar de 24/03/1997.
Masp.349.098-4, Renato Carlos Franco Machado, 2º quinquênio a contar de 22/03/2002, em retificação ao MG de 23/03/2002, que o concedeu a contar de 23/03/2002.
Masp.349.101-6, Roberto Cunha Maciel, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.101-6, Roberto Cunha Maciel, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 23/03/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.105-7, Robson Sampaio Lopes, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.105-7, Robson Sampaio Lopes, 2º quinquênio a contar de
22/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 23/03/2002.
Masp.349.109-9, Ronaldo De Almeida, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.109-9, Ronaldo De Almeida, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 28/03/2002, que o concedeu a
contar de 21/02/2002.
Masp.349.111-5, Ronaldo Moura Da Silva, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 05/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.111-5, Ronaldo Moura Da Silva, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.119-8, Sidney Rodrigues De Freitas, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.119-8, Sidney Rodrigues De Freitas, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.133-9, Valmir Silvério Pereira, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 05/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.133-9, Valmir Silvério Pereira, 2º quinquênio a contar de
21/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 22/03/2002.
Masp.349.139-6, William Garcia Pereira, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.139-6, William Garcia Pereira, 2º quinquênio a contar de
21/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 22/03/2002.
Masp.349.140-4, Vilmar Antônio De Sousa, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.140-4, Vilmar Antônio De Sousa, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.174-3, Adolfo Fabiano Amorim e Silva, 1º quinquênio a contar de 24/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a contar de 25/03/1997.
Masp.349.174-3, Adolfo Fabiano Amorim e Silva, 2º quinquênio a contar de 23/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a contar de 24/03/2002.
Masp.349.201-4, Carlos Antônio Lopes, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.201-4, Carlos Antônio Lopes, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.203-0, Carlos José Resende, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.203-0, Carlos José Resende, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.207-1, Clemilson Ribeiro de Jesus, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 22/03/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.207-1, Clemilson Ribeiro de Jesus, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.214-7, Delano Das Neves Martins Teixeira, 1º quinquênio a
contar de 21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a contar de 22/03/1997.
Masp.349.214-7, Delano Das Neves Martins Teixeira, 2º quinquênio a
contar de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a contar de 21/03/2002.
Masp.349.215-4, Demison Veríssimo De Souza, 1º quinquênio a contar
de 23/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu
a contar de 24/03/1997.
Masp.349.215-4, Demison Veríssimo De Souza, 2º quinquênio a contar
de 22/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 23/03/2002.
Masp.349.218-8, Dielson Gomes Souza, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.218-8, Dielson Gomes Souza, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.

Masp.349.220-4, Douglas De Almeida Correia, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.220-4, Douglas De Almeida Correia, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.237-8, Francis Manoel Dias Costa, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.237-8, Francis Manoel Dias Costa, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.246-9, Gutenberg Leandro Tavares, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.246-9, Gutenberg Leandro Tavares, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.248-5, Isamar Martins De Oliveira, 1º quinquênio a contar
de 21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Masp.349.248-5, Isamar Martins De Oliveira, 2º quinquênio a contar
de 21/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu
a contar de 22/03/2002.
Masp.349.266-7, Manoel Wilton Souza, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.266-7, Manoel Wilton Souza, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.272-5, Marcello De Souza Melo, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.272-5, Marcello De Souza Melo, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.276-6, Márcio Ruas Correa, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 12/07/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.276-6, Márcio Ruas Correa, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.290-7, Max Simões De Castro, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 23/09/2000, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.290-7, Max Simões De Castro, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Masp.349.292-3, Nelson Anderson Melo Santos, 1º quinquênio a contar de 24/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a contar de 25/03/1997.
Masp.349.292-3, Nelson Anderson Melo Santos, 2º quinquênio a contar de 31/03/2002, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu a contar de 01/04/2002.
Masp.349.314-5, Rômulo Quintino Da Silva, 2º quinquênio a contar
de 20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu
a contar de 21/03/2002.
Masp.349.326-9, Walace Nazário Ferreira, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 22/03/1997.
Masp.349.326-9, Walace Nazário Ferreira, 2º quinquênio a contar de
20/03/2002, em retificação ao MG de 06/04/2002, que o concedeu a
contar de 21/03/2002.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.297.805-4, Regina Celia Dellisola, 3º quinquênio a contar de
30/12/2003, em retificação ao MG de 24/01/2004, que o concedeu a
contar de 01/01/2004.
Masp.297.805-4, Regina Celia Dellisola, 4º quinquênio a contar de
19/03/2007, em retificação ao MG de 25/08/2007, que o concedeu a
contar de 20/03/2007.
Masp.297.805-4, Regina Celia Dellisola, 5º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a
contar de 19/03/2012.
Masp.341.683-1, Kelson Washington Rodrigues, 5º quinquênio a contar de 12/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 13/03/2012.
Masp.348.959-8, Nestor Fernando Abranches, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.014-1, Alexandre De Assis Silveira, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.022-4, Cláudio Henrique De Meneses Blaso, 4º quinquênio a
contar de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 18/03/2012.
Masp.349.038-0, Geovane Reis, 4º quinquênio a contar de 18/03/2012,
em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de
19/03/2012.
Masp.349.052-1, João Marques Da Silva Neto, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.063-8, Kátia Lucas Dos Santos Calegari, 4º quinquênio a
contar de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 18/03/2012.
Masp.349.072-9, Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi, 4º quinquênio a
contar de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 18/03/2012.
Masp.349.085-1, Onofre Motta De Oliveira, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.091-9, Pedro Paulo Proença Mendes, 5º quinquênio a contar
de 28/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 29/03/2012.
Masp.349.093-5, Raimundo Eufrazio Júnior, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.096-8, Reginaldo Alves Lopes, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.098-4, Renato Carlos Franco Machado, 4º quinquênio a contar de 19/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 20/03/2012.
Masp.349.105-7, Robson Sampaio Lopes, 4º quinquênio a contar de
19/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 20/03/2012.
Masp.349.109-9, Ronaldo De Almeida, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.111-5, Ronaldo Moura Da Silva, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.119-8, Sidney Rodrigues De Freitas, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.133-9, Valmir Silvério Pereira, 4º quinquênio a contar de
18/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 19/03/2012.
Masp.349.139-6, William Garcia Pereira, 4º quinquênio a contar de
18/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 19/03/2012.
Masp.349.140-4, Vilmar Antônio De Sousa, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.174-3, Adolfo Fabiano Amorim e Silva, 4º quinquênio a contar de 20/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 21/03/2012.
Masp.349.203-0, Carlos José Resende, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.207-1, Clemilson Ribeiro de Jesus, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.214-7, Delano Das Neves Martins Teixeira, 4º quinquênio a
contar de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 18/03/2012.
Masp.349.215-4, Demison Veríssimo De Souza, 4º quinquênio a contar
de 19/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 20/03/2012.

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 5
Masp.349.218-8, Dielson Gomes Souza, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.220-4, Douglas De Almeida Correia, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.237-8, Francis Manoel Dias Costa, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.246-9, Gutenberg Leandro Tavares, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.248-5, Isamar Martins De Oliveira, 4º quinquênio a contar
de 18/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu
a contar de 19/03/2012.
Masp.349.266-7, Manoel Wilton Souza, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 14/04/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.272-5, Marcello De Souza Melo, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 14/04/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.290-7, Max Simões De Castro, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Masp.349.292-3, Nelson Anderson Melo Santos, 4º quinquênio a contar de 28/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 29/03/2012.
Masp.349.314-5, Rômulo Quintino Da Silva, 4º quinquênio a contar
de 17/03/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu
a contar de 18/03/2012.
Masp.349.326-9, Walace Nazário Ferreira, 4º quinquênio a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.349.214-7, Delano Das Neves Martins Teixeira, a contar de
13/09/2020.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 18 de março de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
18 1459029 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH – O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 01Fev21, o nº058.739-4, 2ºSGT
QPRBM José Vaz Pereira, tem direito aos proventos integrais da
sua graduação, recebe 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
08Nov06.
- Reforma por idade, a partir de 06Fev21, o nº056.958-2, 3ºSGT
QPRBM Antônio Luiz da Silva, tem direito aos proventos integrais da
sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
01Dez05.
18 1458956 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Expediente
RESOLUÇÃO SEDE Nº 011, 18 DE MARÇO DE 2021.
Constitui o Comitê que realizará o monitoramento, análise e fiscalização do processo de seleção e das decisões deliberativas de seleção previstas no edital do programa SEED.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de atribuição prevista no artigo 93,
§1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos termos
da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e do Decreto nº 47.785, de 10
de dezembro de 2019.
Considerando o Programa 068 - #ACELERAMINAS - Desenvolvimento de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, formalizado
pelo Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023,
de acordo com sua revisão pela Lei 23.578 de 15 de janeiro de 2020;
Considerando o Edital de Chamamento Público - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O PROGRAMA SEED – STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELOPMENT - EDIÇÃO ESPECIAL subitem 2.2, seção I;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir o Comitê que realizará o monitoramento, análise
e fiscalização do processo de seleção e das decisões deliberativas de
seleção previstas no edital do programa SEED, doravante denominado
Comitê de Monitoramento, conforme normas e diretrizes do Edital de
Chamamento Público publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede.
Art. 2º - O Comitê a que se refere o artigo anterior será composto pelos
seguintes servidores:
I - Pedro Emboava Vaz, Sede, MASP 1.474.195-3, que a presidirá;
II - Thales Luan Pereira Dias, Sede, MASP 1.484.992-1;
III - Guilherme Romano de Chico, Sede, MASP 1.484.447-6;
IV - Luciana Kelly de Andrade, Sede, MASP 1.489.840-7;
V - Rafael Marques Pessoa, Fapemig, MASP 752.575-1;
Art. 3º - O Comitê será competente para:
I - Monitorar as etapas do processo seletivo, compondo a banca de avaliação na etapa final, como consta no edital
II - Avaliar eventuais irregularidades durante o processo;
III - Analisar e julgar eventuais recursos administrativos manifestados
pelas startups;
IV - Divulgar respostas aos recursos administrativos manifestados
pelas startups;
Art. 4º - O presidente do Comitê será competente para:
I - Julgar os recursos eventualmente interpostos;
II – Em caso de ausência, delegar as competências citadas nos incisos I,
II e III para até 3 membros do Comitê.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210318231030015.

18 1458790 - 1