TJMG 31/03/2021 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9275401/2021, de prestação de serviço,que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Economico – SEDE e a Empresa Infra do BrasilComércio e Serviços Eireli.O objeto do presente Contrato é a contratação do serviço de assinatura de banco de imagens, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo. Prestação de serviço
de banco de imagens anual com 350 downloads/mês. O valor total da
contratação é de R$ 5.900,00(cinco mil, novecentos reais).A despesa
decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária,
e daquelas que vierem a substituí-las:1221.04.122.705.2500.0001.3390
39.11.0.10.1. Vigência de 31/03/2021 a 30/03/2022
3 cm -30 1462949 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 84/2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000436/2021-98 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE BARBACENA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
(oito) bens patrimoniais, no valor total de R$ 1.715,54. Assinam em
30/03/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Carlos
Augusto Soares Do Nacimento pelo donatário.
2 cm -30 1463392 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AUC-00011-17 ; 01/04/2021 ; 31/10/2021 ; Prorrogação ; AUC00038-17 ; 22/06/2020 ; 21/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-01669-17 ;
31/03/2021 ; 31/03/2021 ; Prorrogação ; APQ-03328-17 ; 31/03/2021 ;
31/03/2021 ; Prorrogação ; AUC-00044-17 ; 24/08/2021 ; 23/11/2021
; Prorrogação ; PPM-00005-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00124-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00259-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00266-17 ;
01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00281-17 ; 01/04/2021 ;
31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00324-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00343-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00376-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00401-17 ; 01/04/2021 ; 31/08/2023 ; Prorrogação ; PPM-00444-17 ;
01/04/2021 ; 31/08/2023 ; Prorrogação ; PPM-00451-17 ; 01/04/2021 ;
31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00489-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00490-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00505-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00528-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00529-17 ;
01/04/3021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00543-17 ; 01/04/2021 ;
31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00560-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00562-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00588-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00590-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00591-17 ;
01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00598-17 ; 01/04/2021 ;
31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00605-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00608-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00630-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00632-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00653-17 ;
01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00686-17 ; 01/04/2021 ;
31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00687-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ;
Prorrogação ; PPM-00709-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ;
PPM-00715-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ;
7 cm -30 1463556 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00091/2020 –
Aquisição de nobreak. Lote Único: Fracassado.
Contagem, 30/03/2021. Melissa Barcellos Martinelle.
1 cm -30 1462961 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
COMUNICADO PROCESSO SELETIVO ARMVA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO torna pública
a lista de candidatos aprovados na etapa de triagem que seguem para a
etapa de entrevistas com a Comissão de Seleção, no âmbito do processo
de seleção instituído pela Portaria n.º 15/2021.
Os candidatos deverão participar das entrevistas de forma online
conforme datas e horários estabelecidos em e-mail enviado aos
selecionados.
NOME DO CANDIDATO
ADRIANE LIZARDO MORAIS
AMANDA DE ALENCAR LOPES
BRENO SILVA DA CRUZ QUEIROZ
FERNADA LOUES DE AZEVEDO
FERNANDA RODRIGUES DE PAULA
FLÁVIA PORDEUS PEREIRA SOARES
FREDERICO MELO LACERDA
ISRAEL LUIZ DA SILVA
ÍTALO CAMPOS
JHONATAN HAYDER BATISTA OLIVEIRA RAMOS
KARINA LIMA DE LAET
LUCAS LIMA VIEIRA
LUCIANO MATHIAS
LUÍSA COUTO CHAVES SANTOS
MAXWEL PEREIRA ARAÚJO
NOEMI PRANDO LIMA
OLAVO BIANQUINI LIMA
PAULA DEBELLIS
PEDRO PAULO MARTINS SILVA
RAPHAELA VILELA EIRAS E PAIVA
SAMUEL SILVEIRA
SOUHAYL AYOUBI
THAIZE ARAÚJO GONÇALVES
THIAGO MILÂNIO
VALDIRENE ALVES MARTINS
WISTON CHARLES FERREIRA DA SILVA
9 cm -30 1463479 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 5200.01.0000233/2021-12. ACT 5592/2021. Partes:
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A –
BDMG, AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD),
FONDS MONDIAL POUR LE DÉVELOPPEMENT DES VILLES
(FMDV) E INSTITUTE FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT

AND INTERNATIONAL RELATIONS (IDDRI). Objeto: Estabelecer
uma governança para a cooperação para o lançamento da Aliança Global de Bancos Subnacionais de Desenvolvimento na América Latina
(o “Capítulo da América Latina”). Vigência: 02 anos, prorrogáveis, a
contar de 24/03/2021.
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000106/2020-49. 3º Aditivo ao CT
4647/2019. Contratado: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: I. Substituir a forma de execução do serviço 11
“Parecer sobre a regularidade, das operações contratadas, das solicitações de honra e das recuperações de honra – PRONAMPE”, acrescido
ao item 5.1 da Cláusula Quinta por meio do 2º aditivo, alterando o formato de parecer opinativo nos termos da NBC TO 3000 sustentado em
36 amostras, para o formato de relatório não opinativo nos termos da
NBC TSC 4400 sustentado em 60 amostras; II. Decrescer R$34.409,23
do valor atual do contrato, em razão da alteração da forma de execução;
III. Estimar o valor global da contratação em R$1.534.487,43. Data de
assinatura: 29/03/2021.
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000077/2020-56. 1º Aditivo ao CT
5096/2020. Contratada: INCEN SCI LTDA. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato até 31/07/2021. Data de assinatura: 30/03/2021.
7 cm -30 1463506 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto Codemig 01/2021.
Critério de Julgamento: Maior oferta de preço. Processo Interno n°
326/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de cotas
em consórcios de exploração de petróleo e gás natural da CODEMIG.
Data da sessão pública: 29/04/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.
br; www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 as 17 horas.
3 cm -30 1463558 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Extrato do Termo de Cessão nº 4/2021, registrado na Central de Contratos sob nº 11111. Dispensa de Licitação, Processo Interno nº 34/2021.
Cessionária: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, CNPJ
n° 18.715.532/0001-70. Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel urbano em terreno de 9.000m², na Avenida Tancredo
Neves, 330, em Araxá-MG. Prazo de vigência: 2 anos. Base Legal: Leis
13.303/2016 e 10.406/2002. Data da Assinatura: 02/03/2021.
2 cm -30 1463551 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2020.
Belo Horizonte, 26 de março de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -26 1461945 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2020.
Belo Horizonte, 26 de março de 2021
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -26 1461932 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15002 - 4680006156. Contratada: Cobrazil
Construções S.A. Objeto: serviços para construção das LD’s do plano
reforço para região de Capelinha, detalhados no documento Especificação Técnica EA/EA-00166/2021 e nos demais anexos: construção da
LD Capelinha 2 – Minas Nova 2, 138 KV; desmontagem da LD Capelinha 1 – Minas Nova 1, 69 KV; construção da LD Capelinha 1 – Capelinha 2, 69 KV; desmontagem da LD Capelinha 1 – Santa Maria do Suaçuí, 69KV. Valor: R$16.926.607,50. Prazo 24 meses. Ass. 19/03/2021
Homologação: 18/03/2021.
ADITIVOS
4680005944-530. Contratada: Consórcio Engelmig/Construrede.
Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais. Ass.:16/02/2021.

Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0184 - PEM
Objeto: Gás Hélio Ultra Puro 5.0
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para o Lote 01
– Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0157 – PEM
Objeto: Transformadores
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/7005 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório
Resultado: Lote 01 (Cota Principal) e Lote 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresa vencedora conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210027
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos de menor porte/complexidade para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de
Água (SAAs) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), destinados as cidades/localidades no âmbito do Estado de Minas Gerais. Unidade de Negócio Metropolitana-UNMT e Unidade de Negócio CentroUNCE - Lote 1, Unidade de Negócio Sul-UNSL e Unidade de Negócio
Oeste-UNOE - Lote 2, Unidade de Negócio Leste-UNLE e Unidade de
Negócio Norte-UNNT - Lote 3
Vencedora Lote 1: TECMINAS ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$1.470.413,88.
As licitantes YC ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO SPE SANEAMENTO E TRACTEBEL ENGINEERING LTDA foram inabilitadas.
Detalhamento nos autos e site da COPASA MG.
Data: 30/03/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0509 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Guindaste Hidráulico Veicular
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº 05.2020/0509
- PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210052
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Tabajara / Inhapim / MG.
Dia: 28/04/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210053
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Januária / MG.
Dia: 28/04/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 31/03/1931.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3034 – PES.
Objeto: Serviços especializados para execução de manutenção em
Transformadores Elétricos de 45 a 1500 kVA.
Dia da Licitação: 16 de abril de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/04/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0196 - PEM.
Objeto: Hidrômetros Velocimétricos capacidade Y.
Dia da Licitação: 16 de abril de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/04/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0239 – PEM.
Objeto: Cromatógrafo Líquido com Espectofotômetro de Massas.
Dia da Licitação: 16 de abril de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/04/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
21 cm -30 1463405 - 1

4 cm -30 1463240 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 06.981.176/0001-58
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2020.
Belo Horizonte, 26 de março de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -26 1461939 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H14929 - 4570018462. Contratada: Cristal Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: serviços de elaboração do projeto executivo do seccionamento da LT Itabira 2 – Sabará 3, 230 KV, contemplando os novos trechos de LT até a SE Itabira 5. Valor: R$154.005,00.
Prazo 12 meses. Ass. 23/03/2021 Homologação: 22/03/2021.
ADITIVOS
4680005957-510. Contratada: Serviços Especializados em Sistemas Elétricos de Potência Ltda. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ass.:16/03/2021.
3 cm -30 1463189 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGOE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGOE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2021, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
Em Assembleia Geral Ordinária (AGO):
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial
e as demonstrações financeiras da COPASA MG e consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício
encerrado em 31/12/2020, com a retenção de parte do lucro líquido
para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP,
a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e
definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimestre de 2020;

(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2021, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei nº 6.404/1976.
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE):
(i) fixação da verba para remuneração global dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva
da Companhia.
(ii) destituição e eleição, para cumprir o restante do prazo de gestão em
curso, de membro do Conselho de Administração, com indicação do
acionista majoritário, Estado de Minas Gerais.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009 e considerando as restrições de circulação impostas pela pandemia da covid-19, materializadas nos protocolos sanitários emitidos pelas autoridades, a Companhia
recomenda a participação nesta AGOE de modo parcialmente digital
(remota) ou por meio do Boletim de Voto à Distância, conforme instruções abaixo:
(a) os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar à Unidade de Serviços de Relações com Investidores, por meio
do e-mail ri@copasa.com.br, até 48 (quarenta e oito) horas antes da
AGOE, o link e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação
deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
(b) para a participação por meio do Boletim de Voto à Distância, os
acionistas devem enviar seus Boletins de Voto, conforme modelo disponibilizado pela Companhia, por meio: (i) de seus respectivos agentes de
custódia; (ii) da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia (Itaú Unibanco S.A.); ou (iii)
diretamente à Companhia, observando a Instrução CVM nº 481/2009.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 27 de abril de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade de
ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco
S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos às matérias a serem
discutidas na AGOE, ora convocada, encontram-se à disposição dos
acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.
com.br e no website da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da
Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976
e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
16 cm -29 1462836 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. Processo GPP-0001/19- Contrato 4600000770.
Partes: GASMIG e SODEXO PASS DO BRASIL. Objeto: Inclusão da
cláusula de Proteção de Dados, em atendimento à Lei nº 13.709/2018
– LGPD e atualização do endereço da GASMIG, em função da sua
mudança de sede mantidas inalteradas as demais condições contratuais.
Assinatura: 30/03/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -30 1463315 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000960/2017
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Batista de Assistência Social, do município de Betim,
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor
do Repasse: R$ 74.893,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.1
0.422.070.4149.0001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 26/03/2021.
Vigência: 180 dias a contar de 05 de abril de 2021. Processo Sei nº
1690.01.0007309/2017-96.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000834/2017
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação Mãe Admirável, do município de Caratinga, MG. Objeto:
Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$
74.874,09. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.10.422.070.4149.000
1.335043.01.0.10.1. Assinatura: 26/03/2021. Vigência: 180 dias a contar de 04 de abril de 2021. Processo Sei nº 1690.01.0002749/2017-26.
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3106203304055/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e APAE DE Belo Horizonte - Unidade de Acolhimento Barreiro, do
município de Belo Horizonte, MG. Objeto: prorrogação do período de
vigência e reprogramação das metas pactuadas no Termo de Colaboração. Assinatura: 30/03/2021. Vigência: 31/12/2021. Processo Sei nº
1480.01.0012134/2020-27.
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3106203306917/1917
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudoeste Brasileira - Casa Esperança XI, do município de
Belo Horizonte, MG. Objeto: prorrogação do período de vigência e reprogramação das metas pactuadas no Termo de Colaboração. Assinatura: 30/03/2021. Vigência: 17/03/2022. Processo Sei nº
1480.01.0012232/2020-97.
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3106203304072/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e APAE de Belo Horizonte - Casa Lar Sonhos, do Município de
Belo Horizonte, MG. Objeto: prorrogação do período de vigência e reprogramação das metas pactuadas no Termo de Colaboração.
Assinatura: 30/03/2021. Vigência: até 31/12/2021. Processo Sei nº
1480.01.0012053/2020-80.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 3120203304958/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristais, MG.
Objeto: prorrogação do período de vigência do Termo de Colaboração. Assinatura: 30/03/2021. Vigência: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01/04/2021. Processo Sei nº
1480.01.0012009/2020-07.
12 cm -30 1463279 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130160.